| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 262 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 5 5 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG V CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 18a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos três dias de maio de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma remota, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 17a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n° 09/2021, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Piumhi, encaminhando os documentos digitalizados referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de março de 2021. Projeto de Resolução n° 004/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências”. Projeto de Resolução n° 005/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 033/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 034/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dá nome de Antônio Goulart Alves “Antônio Amerco” à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. Ofício n° 22/2021, de autoria do Rotary Clube de Piumhi, solicitando à Câmara Municipal de Piumhi 0 apoio para a criação e aprovação de Projeto de LeiÃtítQrizativa para > CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-maii: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 homenagear o fundador do Rotary Club, Paul Harris, com a instalação da Estátua Paul Harris em praça a ser nomeada “Praça Rotary Club de Piumhi”. Ofício n° 01/2021, de autoria do senhor Léllis Francisco da Silva, que solicita que seja denominada de Maria Concebida da Silva - Tia Bedinha a praça em frente à entrada do Centro Estadual de Educação Continuada - Sebastião Gonçalves da Silva. Ofício n° 070/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o Requerimento n° 070/2021, da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente à solicitação de informações relativas ao Centro de Compostagem. Ofício n° 071 e n° 072/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao senhor Flávio Martins da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Formiga, e à senhora Terezinha da Silva Menezes e familiares a Moção n° 005/2021 de pesar pelo falecimento do senhor Vereador do Município de Formiga, Francisco Pedro de Carvalho, mais conhecido como “Tião do Preto”. Edital de Convocação para a 18a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva iniciou sua fala lamentando o falecimento do Sargento Martin Holier, vítima da Covid-19. Também falou sobre o Projeto de Lei n° 030/2021, de sua autoria, que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Léo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, indicando um equívoco na divulgação pelo jornal Alto São Francisco, que noticiou o Projeto como sendo de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. Finalizou parabenizando o Poder Executivo e os Vereadores, em especial o Vereador Gilvan, pela ponte concluída no distrito de Penedos. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria mencionou uma reunião da qual participou com os moradores dos bairros Santa Clara I, Santa Clara II e Novo Horizonte e com o Secretário Arthur Delfim, na qual ficou decidido que o Centro de Compostagem seria relocado para um lugar próximo ao Aeroporto, notícia essa, segundo a Vereadora, bem recebida pelos moradores presentes. Na reunião, também foi abordada a futura construção, naquela localidade, de um galpão para armazenamento de mudas, da Secretaria de Meio Ambiente e de uma nova praça. A Vereadora falou também sobre a limpeza realizada em ruas do bairro Capoeiras, mencionando o Secretário Magno de Paula e parabenizando a Administração e os servidores responsáveis pela limpeza pública. O Vereador José Antônio Camargo Júnior manifestou seu lamento pelo falecimento do Sargento Martin Holier. Falou sobre a ponte em Penedos, ressaltando os problemas que afligiam os moradores do distrito e os esforços dos Vereadores em buscar soluções, esforços esses que culminaram na construção da nova ponte. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Fez um agradecimento ao Prefeito e aos responsáveis pelas estradas rurais pelo pedido atendido de manutenção de uma estrada nos Araras. Também mencionou um ofício encaminhado à Nascentes das Gerais solicitando o retorno das obras na MG-050, no trecho próximo ao bairro Capoeiras, e oficios encaminhados ao diretor do SAAE e ao Prefeito solicitando soluções para o problema da falta d’água no bairro Pérola Negra e em parte do bairro Nova Esperança. O Vereador Gilvan Antônio da Silva falou sobre o Projeto de Lei 030/2021, destacando o pedido ao jornal Alto São Francisco para que se faça a correção do nome do autor do Projeto. Agradeceu ao Poder Executivo pela ponte construída em Penedos, mencionando Projeto de Lei n° 034 de sua autoria para nomeá-la em homenagem a Antônio Goulart Alves (“Antônio Amerco”) e ressaltando a colaboração dos Vereadores e do Prefeito para a obra. Agradeceu também ao Vereador Wilde Wéllis de Oliveira e a outras pessoas que colaboraram com o desvio na estrada, necessário para que fosse realizada a construção da ponte. O Vereador João Marcos Macedo Silveira abordou a necessidade dos moradores do bairro Vila Agreny em relação à finalização da Rua Oito e das ruas adjacentes e as conversas com os responsáveis para a tomada das providências necessárias. Falou ainda sobre o retorno das aulas presenciais, pedindo cautela para que esse retorno se realize de forma consciente, mencionando inclusive um pedido feito ao Deputado Antônio Carlos Arantes para a inclusão dos profissionais de educação na lista de prioridade para a vacinação contra a Covid-19. Finalizando, parabenizou os Vereadores envolvidos na questão do Centro de Compostagem. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva fez menção do falecimento do Sargento Martin Holier. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria iniciou parabenizando os professores que estão conseguindo trabalhar no sistema de educação remota. Lembrou que o avanço da região para a Onda Amarela do Programa Minas Consciente ainda não permite o retorno das aulas presenciais e fez críticas ao sistema híbrido, sugerido pelo Governador do Estado. Disse que todos os profissionais da educação devem ser vacinados antes da volta às aulas e manifestou sua preocupação com as crianças, cuja vacinação ainda não está prevista. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu pelas parabenizações recebidas a respeito da questão do Centro de Compostagem. Também convidou os demais Vereadores a colaborarem com as tratativas para um projeto de arborização no bairro Novo Horizonte. Fez um agradecimento ao Departamento de Estradas pelo atendimento de pedidos de manutenção das estradas rurais e parabenizou a Secretária de Saúde do Município, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, pelo trabalho que vem realizando para atender às demandas do Município. A Vefèadora Shirley Elaine Página 3 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Gonçalves Faria pediu aparte e mencionou um projeto apresentado na reunião citada anteriormente pelo Secretário de Meio Ambiente aos moradores, que se dispuseram a ajudar na arborização. Manifestou ao Vereador Fábio seu desejo de participar desse projeto. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira disse que os que puderem participar serão muitos bem-vindos. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para deliberação. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos, em observância ao Ato da Presidência n° 008/2021. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Antônio Camargo Júnior falou sobre ruas no bairro Vila Agreny que necessitam de obras, em especial a Rua Ari Almada. Opinou que não era o momento para a volta das aulas presenciais, tendo em vista que os profissionais da educação ainda não haviam sido vacinados, e mencionou o esforço dos professores no ensino remoto e a necessidade de valorizá-los e incentiválos. Parabenizou a Professora Marta Aparecida de Faria (Martinha) por sua entrada no Rotary. Fez um pedido ao Vereador José Welington para unir forças em prol da manutenção de estrada no Araras. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria parabenizou o Vereador Júnior pelo reconhecimento aos professores, que estão se esforçando no trabalho remoto. O Vereador José Welington da Silva respondeu ao Vereador Júnior dizendo que serão tomadas providências quanto às estradas nos Araras. O Vereador José Antônio Camargo Júnior complementou falando da importância da manutenção de pontos importantes das estradas. O Vereador João Marcos Macedo Silveira fez um agradecimento à Mesa Diretora pela consideração pela Semana da Enfermagem, comemorada entre os dias 10 e 14 de maio, na qual será estendida uma faixa comemorativa no prédio da Câmara Municipal. Parabenizou a cidadã Kátia Lopes de Brito, da Associação Mulheres de Peito, que também ingressou no Rotary Club. Por fim, convidou os Vereadores a assinarem de forma conjunta uma moção de aplausos para a Secretária Rosângela Aparecida Terra Guerra pelo trabalho desenvolvido na cidade, trabalho esse que, segundo ele, foi decisivo para o avanço do Município para a Onda Amarela do Programa Minas Consciente. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua a p r o v a ç ã d T ^ s ^ ^ ^ s C ^ s ^ ÍÍV àM ao Í Y W Í as Página 4 de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 18a SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2021 (segunda-feira)- 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Os trabalhos da Câmara Municipal de Piumhi conforme o Ato da Presidência n° 08, de 20 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, serão realizados na modalidade remota às 19:30 horas. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 17a Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2021. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. *** ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) - Não há projetos em pauta para discussão e votação. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 - Conforme art. 5o do Ato da Presidência n° 08/2021 apenas terão acesso à Câmara Municipal, de forma presencial para a realização das sessões remotas, o Presidente, o 1o Secretário, servidores e assessores que os auxiliarão nas sessões. EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala das Sessões, 30 de abril de 2021. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data 4a disponíòiiizacáo: Á O ! O 1! Data danublicacao:3 O j lJ ,, j. I \ / Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 18a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03/05/2021. CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA % ‘fe v Ti 7^ FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GILVAN ANTÔNIO DA SILVA JOÃO MARCO JOSÉ ANTÔNI CEDO SILVEIRA IARGO JÚNIOR Piumhi-MG, ssões, 30 de abril de 2021. REINALDODOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3