| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-05-24 |
| native_id | 268 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI £>G Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 21a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos vinte e quatro dias de maio de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura das Atas da 20a Sessão Ordinária e da 3a Sessão Extraordinária, realizadas no dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura das Atas foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocadas as Atas em discussão, não houve retificação e foram declaradas aprovadas por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença do Vereador José Antônio Camargo Júnior e em seguida fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n° 030/2021, do Poder Executivo de Piumhi, por meio da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, do Serviço de Contabilidade da Prefeitura, encaminhando a movimentação do Município de Piumhi relativa ao mês de março de 2021. Ofício n° 163/2021, do Poder Executivo de Piumhi, encaminhando o Projeto de Lei n° 040/2021, que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”, para apreciação desta Casa Legislativa, requerendo a tramitação em regime de urgência. Ofício n° 049/2021, do senhor Eduardo de Assis, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, enviado à Câmara Municipal, em resposta ao Ofício n° 078/2021/Administrativo, referente ao Requerimento n° 058/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira, a respeito da captação e da qualidade da água fornecida no Município. Ofício n° 060/2021, da Secretária Municipal de Educação, senhora Vanilda Soares Faria, convidando os Vereadores para reunião com o Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de Educação para diálogo e apresentação de Projeto Mãos Dadas - SEE/MG ;(%iqicipalização). A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 reunião acontecerá de forma virtual, no dia 25/05/2021 (terça-feira), às 13 horas. O link para acesso a reunião será encaminhado via Whatsapp. Ofício s/n°, da 77a Subseção da OAB/MG de Piumhi-MG, por meio de seu Presidente e dos Presidentes das Comissões de História da OAB e da OAB Mulher, requerendo a denominação de um logradouro público em homenagem à memória da doutora Virgínia Soares Ferreira, que foi a primeira advogada a exercer a profissão em Piumhi; o referido ofício contém a respectiva biografia. Ofício n° 086/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando os seguintes documentos: - Proposição de Lei n° 018, que “Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás”; - Proposições de Lei n° 019, que “Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02”; n° 020, que “Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07”; n° 021, que “Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05”; e n° 022, que “Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06”; ruas essas localizadas no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé; - Proposição de Lei N° 023, que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal 'Léo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco”. As matérias elencadas foram discutidas e aprovadas por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência em turno único, na 20a Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021. Edital de Convocação para a 21a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior pediu que a população se conscientize e tome os devidos cuidados contra a COVID-19. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria também solicitou a conscientização da população contra o COVID-19. Agradeceu à Administração pelo atendimento de suas indicações na região do Córrego do Cavalo e no mata-burro localizado próximo à Mina, na saída do Posto Centenário. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira manifestou seu sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Alessandra César de Castro. Também pediu a conscientização da população quanto à COVID-19. Agradeceu ao SAAE e ao Departamento de Estradas pelo atendimento às solicitações. O Vereador João Marcos Macedo Silveira fez agradecimento à Secretária de Saúde pela revisão do kit de alimentação escolar. Sobre a COVID-19, abordou sobre a superlotação dos hospitais, vacinação, aumento abusivo dos preços dos medicamentos e aglomeração nos postos de saúde devido aos laudos de comorbidades. O Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva também se manifestou pedindo a conscientização da população quanto ao contágio da COVID-19. Agradeceu ao Departamento de Trânsito pela pintura da faixa de pedestre em frente à delegacia e também em outros lugares da cidade e agradeceu também o reparo realizado em frente à Câmara Municipal. No G io houve Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG W CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br ^ E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 inscritos. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para deliberação. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos, em observância ao Ato da Presidência n° 008/2021. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua a p r o v a ç ã o > ^ ^ ^ C ^ ^ \ i ^ ' ::^ ^ 2ooü (\j[w u s \ j M a Página 3 de 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 21a SESSÃO ORDINÁRIA 24/05/2021 (segunda-feira)- 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Os trabalhos da Câmara Municipal de Piumhi conforme o Ato da Presidência n° 08, de 20 de abril de 2021, que “Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, serão realizados na modalidade remota às 19:30 horas. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 20a Sessão Ordinária e 3a Sessão Extraordinária, realizadas no dia 17 de maio de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) - Não há projetos em pauta para discussão e votação. * * * TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 (Alt 196 a 202 do Regimento Interno) - Conforme art. 5o do Ato da Presidência n° 08/2021 apenas terão acesso à Câmara Municipal, de forma presencial para a realização das sessões remotas, o Presidente, o 1o Secretário, servidores e assessores que os auxiliarão nas sessões. EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orpânica Municipal do seu Artigo 72. Data sa disponüilízação:.2 ^ / r d ' J Data da p |lica cã o :i^/ lO S â ()S \ Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.ieg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 21a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24/05/2021. CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GILVAN ANTÔNIO DA SILVA JOSE ANTONI VV' MARGO JÚNIOR JOAO MARCOSIMACEDO SILVEIRA WILDE WELLIS DE OLIVEIRA Piumhi-MG, as Sessões, 21 de maio de 2021. REINAL S REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3