| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 270 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.nng.leg.br ^ , E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, com início às vinte horas e quarenta e sete minutos e término às onze horas e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva, com a presença da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, do Diretor de Departamento de Atenção à Saúde, senhor Adael Tavares Silva, e do Assessor Contábil do Município, senhor Vilmar Ozanan Borges. O Primeiro Secretário fez a leitura dos documentos RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 087/2021/ADMINISTRATIVO, da Presidência da Casa Legislativa, em resposta ao Ofício n° 026/2021, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva, Controladora Geral do Município de Piumhi, comunicando que foi agendado para o dia 31 de maio de 2021, às 20h30min, a 5a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 1o Quadrimestre competência de 2021, conforme item IV, do Art. 4o, da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012, para que possam atender ao que determina a Lei Complementar n° 101/2000 de 04/04/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Edital de Convocação para a 5a Sessão Extraordinária. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva iniciou dizendo que a Audiência Pública se destina exclusivamente à apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde, realizados no 1° Quadrimestre de 2021, em cumprimento à Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira disse que toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. Passou a palavra à Secretária de Saúde, a senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra. A Secretária Rosângela Aparecida T e lia e Guerra CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 agradeceu a presença de todos e, para iniciar a apresentação, passou a palavra ao senhor Vilmar. O senhor Vilmar Ozanan Borges explanou sobre os recursos financeiros aplicados no 1o Quadrimestre de 2021, informando dados sobre Receitas e Despesas Orçamentárias, valores gastos por Secretarias, valores orçados, empenhados e liquidados, Execução Orçamentária, despesas com pessoal, aplicação de recursos na Educação, FUNDEB e Saúde, Demonstrativos da Dívida Fundada e Saldo das Contas Bancárias. Respondeu a questionamentos dos vereadores a respeito do teto constitucional da Educação e da Saúde. Fizeram uso da palavra a senhora Secretária de Saúde Rosângela Aparecida Terra e Guerra e o Diretor de Departamento de Atenção à Saúde, senhor Adael Tavares Silva, para informar os indicadores e metas da saúde, realizados no 1o Quadrimestre de 2021. Foram relatados os serviços e ações de Saúde: Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar Ampliada, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Saúde Bucal, Centro de Atendimento à Mulher e à Criança, Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância da Situação de Saúde, Vacinas, Vigilância Sanitária, Vigilância da Saúde do Trabalhador, Fiscalização Covid, Oxigenoterapia, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Setor de Fisioterapia, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Assistência Social, Serviço de Controle Avaliação e Auditoria, Centro de Atendimento à Saúde, Consórcio Público e Transporte SUS. Foram feitos os agradecimentos pela presença de todos. O Presidente da Comissão de Finanças, Fábio Henrique Novaes Ferreira repassou a condução dos trabalhos ao Presidente da Casa. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for cornunicada sua a p r o v a ç ã o ^ ^ ^ ^ ^ ^ C ? » '^ ^ , “t ó CÍW-o? (YWm3 Página 2 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 31/05/2021 (segunda-feira) - 20h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 1° Quadrimestre de 2021, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). * * * Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Gumprindo assim o que determina a Lei Orçânica Municipal do seu Artigo 72. Dataáadisponibillzaçáo: j,Ê lQ5 IrJÍill l05 iM l