| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 278 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 29a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos dois dias de agosto de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte e uma horas e quatorze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores, com ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 28a Sessão Ordinária, realizada no dia doze de julho de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Moção N° 011/2021, de Congratulação e Aplausos aos AGENTES FUNERÁRIOS, pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. Moção N° 012/2021, de Congratulação e Aplausos aos profissionais do DEPARTAMENTO DE CULTURA, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo históricocultural, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. Ofício n° 032/2021, de autoria do Poder Executivo, através do Serviço Contábil, pela senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a movimentação financeira do Município de Piumhi, referente ao mês de maio de 2021. Ofício n° 234/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.554/2021, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha n° 86, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, e a Lei n° 2.555/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. Ofício n° 235/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Píumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Ofício n° 115/2021/ADM.GAB, por parte do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Eduardo de Assis, referente ao Requerimento n° 096/2020, da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado por esta Casa Legislativa, o qual requereu informações referentes às licenças ambientais junto ao SAAE. Ofício n° 236/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 111/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento n° 099/2020, dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo do Reis Silva, o qual requereu informações referentes ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Ofício n° 250/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s: 2.556/2021, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências”; 2.557/2021, que “Institui o mês de “Abril Laranja”, dedicado à realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”: 2.558/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”; 2.559/2021, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”: e 2.650/2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP e dá outras providências”. Ofício n° 11/2021, de autoria da Supervisora Escolar, Ana Maria Araújo Sulzbacher, comunicando que o corpo diretor, corpo docente e demais colaboradores da Escola Estadual Professor José Vicente formalizam e externam o reconhecimento pelo trabalho de todos os ilustríssimos Vereadores em prol da manutenção da referida escola na rede estadual de ensino. Prestaram sincero sentimento de gratidão. Ofício s/n°, de autoria da senhora Ângela Cristina Vieira Pousas, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, comunicando a liberação de pagamento da parcela do Convênio celebrado com esse Município, de n° 1301000258/2021, o qual objetiva a realização das obras de reforma de feira livre, tendo sido realizado o seguinte pagamento: Valor: R$ 250.000,00; Data: 09/07/2021 - Parcela Única. Ofício n° 0705/2021, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, comunicando sobre a ordem de pagamento do recurso oriundo de sua Emenda Parlamentar Impositiva - orçamento 2021, que beneficia o Fundo Municipal de Saúde de Piumhi, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Trata-se da verba proveniente da Secretaria de Estado de Saúde, identificada pelo n° do SIGCON 66615, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes. Ofício s/n°, enviado pelo Diretor Ricardo Alberto Volpe, comunicando que a Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e Página 2 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 voluntária) aos municípios. Informações complementares podem ser acessadas no link: http://www2.camara.leq.br/orcamento-da-uniao/fiscalize. Ofício n° 170/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando para a XII Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá dia 05/08/2021 às 13h de forma online por meio do aplicativo Zoom. Ressalta-se que, mesmo de forma online, haverá composição da mesa pelas autoridades. Ofício n° 171/2021, de autoria da senhora Kátia Regina Faria Costa, Secretária Municipal de Assistência Social, no qual presta agradecimento aos Vereadores que compõe a Câmara Legislativa de Piumhi pela Moção de Agradecimento e Aplausos prestados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Ofício s/n°, do Conselho Nacional de Assistência Social, comunicando a disponibilização de vídeos sobre os eixos da 12a Conferência Nacional de Assistência Social estão no canal do Conselho Nacional de Assistência Social no YouTube: https://youtube.com/playlist?list=PLhCXzYEHV8NBHp6gpZYjYldBuJxS1aEuX. Ofício n° 128/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 038, de 6 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27a Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28a Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021. Ofício n° 129/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 039, de 13 de julho de 2021, que “Institui o mês de “Abril Laranja”, dedicado à realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27a Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28a Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021. Ofício n° 130/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 040, de 13 de julho de 2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27a Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28a Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021. Ofício n° 131/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o Página 3 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Requerimento n° 099/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira e do Vereador Reinaldo dos Reis Silva, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 7 (sete) votos e uma ausência justificada, na 28a Sessão Ordinária, ocorrida no dia 12 de julho de 2021, o qual requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações/documentos em relação ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Ofício n° 132/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 041, de 16 de julho de 2021, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeiro turno na 27a Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, e por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em segundo turno na 28a Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021. Ofício n° 133/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 042, de 16 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências”, cuja matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em único turno na 28a Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021. Ofício n° 134/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando à senhora Kátia Regina Faria Costa, Secretária Municipal de Assistência Social, a Moção de Congratulação e Aplausos aos Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria n° 25/2021, de autoria da Presidência do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Portaria n° 026/2021, de autoria da Presidência do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Ofício n° 137/2021, de autoria da Presidência do Poder Legislativo, encaminhando à Presidente da Organização da Sociedade Civil - Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra, senhora Marlene Souza Costa, o Requerimento n° 100/2021, autoria dos Vereadores José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva. Edital de Convocação para a 29a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Página 4 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 Antônio da Silva falou sobre o Ofício/Solicitação n° 120/2021, o qual solicita a intensificação de rondas policiais na Comunidade Penedos; sobre a Indicação n° 193/2021, a qual solicita que seja realizada fiscalização na empresa situada na Avenida Querobino Mourão Filho, 703, Bela Vista; e sobre a Moção n° 011/2021 de Congratulação e Aplausos aos agentes funerários. Manifestou sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Boanerges Martins da Costa. Por fim, informou que fez convite ao senhor Eduardo de Assis para prestar esclarecimentos sobre a falta de água em vários bairros da cidade. O Vereador José Welington da Silva falou sobre o retorno das aulas presenciais; quanto à falta de água nos bairros, solicitou que o SAAE faça comunicados, com antecedência, à população sobre a falta do abastecimento de água. O Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou que recebeu correspondência da Nascentes das Gerais sobre a duplicação da pista e a obra parada nos trevos, informando que a retomada dos serviços ocorrerá em setembro. Pediu providências para buraco no cruzamento da Rua Américo Arantes com a Rua Domingos de Araújo, no Bairro Nova Esperança. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira falou sobre a Indicação n° 195/2021, a qual solicita que seja realizado reparo do asfalto na Rua José Domingos de Araújo com a Rua Américo Arantes, próximo ao Bar do Aranzé, no Bairro Nova Esperança; Indicação n° 198/2021, a qual solicita que seja realizado reparo do asfalto na Rua José Goulart Sobrinho em frente ao número 156, no Bairro Vila Nova; Indicação n° 196/2021, a qual solicita a instalação de academia ao ar livre no imóvel do município localizado na Rua Uberlândia, esquina com a Avenida do Contorno, no Bairro Morada do Sol; Indicação n° 197/2021, a qual solicita que seja realizado reparo do asfalto na Rua Juca Goulart, entroncamento com a Rua Santo Antônio do Monte, divisa entre os Bairros Vila Nova e Lagoa de Trás; e Indicação n° 209/2021, a qual solicita a intervenção do município no prolongamento da Rua João Cavalhada no Bairro Morada do Sol, com a finalidade de reduzir o impacto da poeira produzida no local. Fez agradecimentos ao Departamento de Obras e Departamento de Estradas, pelas solicitações atendidas, agradeceu a troca das lâmpadas dos postes em frente à empresa JDE, e agradeceu também ao Deputado Marcelo Álvaro Antônio pelo empenho e atendimento de demandas do Município de Piumhi, informando o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a saúde do município. Também manifestou sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Boanerges Martins da Costa. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira comentou sobre reunião com agricultores devido aos danos da geada na região, e sobre a Indicação n° 192/2021, a qual solicita que seja realizado egtudo técnico sobre a possibilidade de decreto de estado de calamidade pública no Município de Pium ãmbém comentou sobre a Indicação n° 209/2021.0 Vereador João Página 5 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Marcos Macedo Silveira mencionou a preocupação para com os moradores de rua, tendo em vista a frente fria enfrentada nos últimos dias, e elogiou o trabalho da Assistência Social perante a situação. Comentou sobre o evento regional CISSUL/SAMU-Varginha, e agradeceu ao secretário executivo do SAMU, Geovane Ernesto Constantino, pelo trabalho que tem desempenhado no SAMU. Falou sobre a Indicação n° 186/2021, a qual solicita a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Deosmiro Teodoro e Beraldo Soares Oliveira, no Bairro Vila Agreny. Também falou sobre o retorno das aulas presenciais e sobre a necessidade dos serviços de varredores de rua nos bairros Jardim Santo Antônio e Vila Agreny. Informou que irá protocolar projeto para ampliar serviço de prevenção de diabetes e hipertensão aos bairros da cidade. O Vereador Reinaldo dos Reis Silva agradeceu pela sinalização da Avenida Oswaldo Soares Machado. Na ORDEM DO DIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 011/2021, de Congratulação e Aplausos aos Agentes Funerários, pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. Colocada em única discussão a Moção n° 011/2021, não houve manifestação. Colocada em única votação, foi realizada a chamada nominal dos nobres Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor”; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: “a favor”; Vereador Gilvan Antônio da Silva: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor”; Vereador José Antônio Camargo Júnior: “a favor”; Vereador José Welington da Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”; Vereador Wilde Wéllis de Oliveira: “a favor”. Moção n° 011/2021 aprovada por 7 (sete) votos. A Moção seguinte é de coautoria do Presidente. Conforme dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Presidente deverá se afastar da direção dos trabalhos para discutir qualquer matéria de sua autoria. Assim, foi passada ao Vereador/20 Secretário desta Casa, Wilde Wéllis de Oliveira, a condução dos trabalhos, tendo em vista que os demais integrantes da Mesa Diretora também são coautores da matéria. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 012/2021, de Congratulação e Aplausos aos Profissionais do Departamento de Cultura, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo histórico-cultural, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. Colocada em única discussão a Moção n° 012/2021, o Vereador João Marcos Macedo Silveira se manifestou destacando o trabalho do Departamento de Cultura. Colocada em única votação, foi realizada a chamada nominal dos nobres Página 6 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor”; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: “a favor”; Vereador Gilvan Antônio da Silva: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor”; Vereador José Antônio Camargo Júnior: “a favor”; Vereador José Welington da Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”; Vereador Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”. Moção n° 012/2021 aprovada por 7 (sete) votos. O Vereador Wilde Wéllis de Oliveira retornou a direção dos trabalhos ao senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência, convidou o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - SAAE, senhor Eduardo de Assis, para participar desta sessão, com a finalidade de prestar informações sobre a falta de água em alguns bairros da cidade. Porém, devido a falhas no sistema remoto de comunicação, ele foi convidado para voltar na próxima sessão para prestar os devidos esclarecimentos. No USO DA PALAVRA: A Presidente do Sindicato dos Servidores, Rosélia Silveira, discorreu sobre o retorno das aulas presenciais, enfatizando que as monitoras não receberam orientações de como proceder com os protocolos de segurança contra a Covid-19. Comentou sobre o Projeto de Lei n° 007/2021, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”, manifestando sua indignação para com os vereadores que votaram contra o projeto. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Gilvan Antônio da Silva falou sobre a entrega da Moção n° 010/2021, aos Garis e Coveiros. O Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou sobre a situação da falta de água nos bairros Pérola Negra, Bela Vista, e Nova Esperança. O Vereador João Marcos Macedo Silveira também discorreu sobre o problema da falta de água e agradeceu ao Deputado Marcelo Álvaro pela emenda no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à saúde do Município de Piumhi. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. ^ ^ GAU? /W cta Página 7 de 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 29a SESSÃO ORDINÁRIA 02/08/2021 (segunda-feira) - 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Os trabalhos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme o Ato da Presidência n° 08, de 20 de abril de 2021, que “Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, serão realizados na modalidade remota às 19:30 horas. PEQUENO EXPEDIENTE (A lt 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 28a Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 011/2021. Congratulação e Aplausos aos Agentes Funerários, pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. * * * CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 012/2021, Congratulação e Aplausos aos Profissionais do Departamento de Cultura, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo histórico-cultural, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. - Conforme art. 5o do Ato da Presidência n° 08/2021 apenas terão acesso à Câmara Municipal, de forma presencial para a realização das sessões remotas, o Presidente, o 1o Secretário, servidores e assessores que os auxiliarão nas sessões. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Safadas Sessões, 30 de julho de 2021. \ \ Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicadc este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Oroânica Municipal do seu Artigo 72. Data 'ia disponibllizaçáo: ò õ / 0 7 i J f i í l Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 29a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/08/2021 FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GILVAN ANTÔNIO DA SILVA SILVAI / ' ' ' JOSÉ ANTÔNIOtáÁMARGO JÚNIOR JOAO MARCOS MACEDO SILVEIRA JOSE WEIflNGTÔN DA SILVA GONÇALVES FARIA WILDE WEl LIS DE OLIVEIRA Piumhi-MG, Sala das Sessões, 30 de julho de 2021. REINALDQJDOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3