| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-08-09 |
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it?4 ê CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 30a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos nove dias de agosto de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e um minutos e término às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 2a Sessão Solene, realizada no dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, e Ata da 29a Sessão Ordinária, realizada no dia dois de agosto de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura das Atas foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocadas as Atas em discussão, não sofreram retificação e foram declaradas aprovadas por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Requerimento n° 101/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie a esta Casa Legislativa o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA da sede do Município de Piumhi, desenvolvido nos anos de 2019/2020. Requerimento n° 103/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, para que seja encaminhada informação/documento referente aos Kits de alimentação distribuídos aos alunos, tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Moção n° 013/2021, de Congratulação e Aplausos aos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no M unicípio, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. Ofício n° 064/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitando a indicação de um titular e um suplente para a composição do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil. 0 033/2021, .de autoria CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 do Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Contabilidade - Contadora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a movimentação financeira do Município, relativa ao mês de junho de 2021. Ofício s/n°, de autoria da Auxiliar Administrativa Maria Eduarda Ramos, encaminhando o Convite de Formatura das turmas, 11,12 e 13 do Programa de Aprendizagem, da Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP, que acontecerá no dia 12/08/2021, às 19h, no Rotary Clube. Ofício n° 942/2021, de autoria da Escrivã em substituição do Cartório da 19a Câmara Cível - Afonso Pena, 4001, Laís Miranda Breder Vieira, intimando a Câmara Municipal de Piumhi, para responder, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, ao citado recurso de Agravo n° 1.0000.21.133474- 3/001 (1334750-66.2021.8.13.0000), bem como juntar cópias das peças que entender convenientes, nos termos do artigo 1.019, inciso II do Código de Processo Civil. Ofício n° 135,139,140 e 141/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando as Moções de Congratulação e Aplausos: - Aos Garis e Coveiros; - Aos Agentes Funerários da Assistência Familiar Santa Rita e Funerária Gethesemani e; - Aos Profissionais do Departamento de Cultura. Ato da Presidência n° 10/2021, que autoriza a presença de público nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG, limitado ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa e autoriza a utilização da "Tribuna Livre” aos cidadãos que desejarem usar da palavra nas reuniões da Câmara Municipal, limitada ao número de 5 (cinco) interessados, devendo estes se inscreverem nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. Ofício n° 142/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidando o Tenente do Corpo de Bombeiros, senhor Ivan Reis da Silva para participar desta Sessão Ordinária, a fim de conhecer o Poder Legislativo e receber as boas vindas dos Parlamentares do Município de Piumhi. Ofício n° 143/2021, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi e do Vereador Gilvan Antônio da Silva, convidando o Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para participar desta Sessão Ordinária, com o fim de prestar informações e esclarecimentos acerca da falta de abastecimento de água em alguns bairros da cidade. Edital de Convocação para a 30a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Antônio da Silva falou sobre a Indicação n° 212/2021, a qual solicita que seja realizado estudo técnico para implantação de placas indicativas para facilitar o acesso ao PSF (UBS) Rural; e o Ofício/solicitação n° 124/2021, o qual solicita estudo da viabilidade da destinação de pó calcário, grãos para plantio e adubo para a Associação Comunitária de Penedos. Desejou as boas-vindas ao Tenente do Corpo de Bombeiros Ivan Rei^ da Silva e aq soldado Mateus Página 2 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Pinheiro Diniz Resende. Manifestou sentimento de pesar pelo falecimento do senhor José Longuinho da Costa. O Vereador José Welington da Silva falou sobre o retorno das aulas presenciais e agradeceu ao Departamento de Trânsito pela sinalização da Rua Uberaba. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria falou sobre a primeira Conferência Online da Educação; sobre o retorno das aulas presenciais; sobre a Indicação n° 202/2021, a qual solicita providências para a ponte de madeira localizada na estrada da Região do Araras; Indicação n° 188/2021, a qual solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar uma rotatória na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua João Pinheiro, Centro; e Indicação n° 201/2021, a qual solicita que seja realizado estudo técnico sobre a possibilidade de alteração no código de obras do Município de Piumhi. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu aos Departamentos de Estradas, Obras e Trânsito pelos serviços prestados. Agradeceu ao Diretor do SAAE pelo serviço de tapa-buracos de algumas ruas. Falou sobre o treinamento das monitoras escolares para o retorno às aulas presenciais. O Vereador José Antônio Camargo Júnior falou sobre o corte de água próximo à Rua Amazonas. Pediu providências para a Rua Eduardo Heringer. Pediu também providências quanto ao escoamento da água no Bairro São Judas Tadeu. Comentou que haverá uma reunião para tratar sobre as obras da Nascentes das Gerais. Falou sobre a Associação de Penedos, composta pelos pequenos produtores rurais. Solicitou melhorias de acesso ao Residencial Citta Campestre. Também se pronunciou quanto ao retorno das aulas presenciais. O Vereador João Marcos Macedo Silveira falou sobre a Indicação n° 194/2021, a qual solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de criação de um programa bolsa-atleta para apoio aos esportistas do Município na realização de competições. Discorreu sobre o treinamento das monitoras escolares para o retorno às aulas presenciais. Falou sobre visita às Unidades Básicas de Saúde e Conferência Municipal para elaboração de metas e diretrizes quanto ao plano estadual e nacional. Comentou que fará indicação de um projeto de execução sobre saúde itinerante. Informou que será construído um monumento na Praça Guia Lopes em homenagem ao profissional de saúde e referência às vítimas da Covid-19. Agradeceu a presença do Tenente Ivan, do Corpo de Bombeiros. Discorreu sobre a flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19 e a importância de se manter os cuidados para não contrair a doença. O Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva também pediu providências de sinalização na entrada do Condomínio Citta Campestre. Pediu providências de iluminação para a Rua José Pereira de Barros. Na ORDEM DO DIA: ÚNICA DISCUSSÃO E CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Ferreira, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie a esta Casa Legislativa o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA da sede do Município de Piumhi, desenvolvido em 2019/2020. Colocado em única discussão, não houve manifestação. Colocado em única votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO N° 103/2021. de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, doutor Paulo César Vaz, para que seja encaminhada informação/documento referente aos Kits de alimentação distribuídos aos alunos, tendo em vista o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino. Colocado em única discussão, não houve manifestação. Colocado em única votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. A Moção n° 013/2021 é de coautoria do Presidente; conforme dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Presidente deverá se afastar da direção dos trabalhos para discutir qualquer matéria de sua autoria. Assim, foi passada ao Vereador/20 Secretário desta Casa, Wilde Wéllis de Oliveira, a condução dos trabalhos, tendo em vista que os demais integrantes da Mesa Diretora também são coautores da matéria. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 013/2021. de Congratulação e Aplausos aos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. Colocada em única discussão, o Vereador João Marcos se manifestou. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. O Vereador Wilde devolveu a direção dos trabalhos ao senhor Presidente Reinaldo. A Câmara Municipal de Piumhi, através do Presidente Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou o Tenente do Corpo de Bombeiros Ivan Reis da Silva para participar da sessão, com a finalidade de conhecer o Poder Legislativo e receber as boas vindas dos Parlamentares do Município de Piumhi; convidou também, através do Presidente Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador Gilvan Antônio da Silva, o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - SAAE, senhor Eduardo de Assis, para participar da sessão, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre a falta de água em alguns bairros da cidade. O Tenente Ivan Reis da Silva e o Diretor do SAAE Eduardo de Assis foram convidados para compor a Mesa. O Presidente passou a palavra ao Tenente Ivan Reis da Silva, que agradeceu o convite, frisou que em união com outras entidades fará o máximo para beneficiar a população; elogiou a estrutura da cidade, a união do Legislativo oóm o Executivo, e ressaltou a Página 4 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 jú6 importância dos programas sociais do Corpo de Bombeiros nas escolas. O Presidente passou a palavra ao Diretor do SAAE, Eduardo de Assis, que discorreu sobre o asfalto da Rua Amazonas, respondeu questionamentos sobre o processo de tapa-buracos e sobre a falta de água nos bairros mais altos da cidade, como Santa Clara I e II, Novo Horizonte I e II. Falou ainda sobre o reservatório construído no Bairro Nova Esperança, sobre a comunicação antecipada quando o abastecimento de água for interrompido, sobre a crise hídrica que se aproxima, e sobre a construção de reservatório no Bairro Pérola Negra. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores aue estiverem oresidindo e secretariando os trabalhos da sessão em aue for comunicada sua Página 5 de 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 30a SESSÃO ORDINÁRIA 09/08/2021 (segunda-feira) - 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação das Atas da 2a Sessão Solene, realizada no dia 15 de julho de 2021 e 29a Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de agosto de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) *** ÚNICA DISCUSSÃO E VOTACÀO DO REQUERIMENTO N° 101/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para que envie a esta Casa Legislativa o Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA da sede do Município de Piumhi, desenvolvido em 2019/2020. * * * ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 103/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine G onçalves Faria, que requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada informação/documento referente aos Kits de alimentação distribuídos aos alunos, tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 013/2021, de Congratulação e Aplausos aos profissionais da SECRETARIA DE OBRAS em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. Conforme o Ato da Presidência n° 010/2021, fica limitada a presença nas Sessões ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa, e a utilização da “Tribuna Livre” aos cidadãos que desejarem usar da palavra nas reuniões da Câmara Municipal, limitado ao número de 05 (cinco) interessados, que se inscreverem nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-M( jes, 6 de agosto de 2021. S REIS SILVA Presi Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos lins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orcãnica Municipal do seu Artigo 72. Data'ia disponibilização: O h ! f : S l / i J Datada publicação:/ ? / I f j 8 iJ 0,9J Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 30a SESSÃO ORDINÁRIA ASEI r2021 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GlLVAN ANTÔNIO DA Sll ,NTONIO DA SILVA Piumhi-MG, Saladas Sessões, 6 de agosto de 2021. Ia das S( Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3