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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-09-08
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumbhi.mg.leg.br
E-mail: apoio Qcamarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
34º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
19º LEGISLATURA
Aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e três
minutos e término às vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de
forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores e a ausência justificada da Vereadora
Shirley Elaine Gonçalves Faria. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente
colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária, realizada no
dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 7 (sete)
votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 7 (sete)
votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS
e EXPEDIDOS: Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo
Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação
plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que
sejam enviadas as seguintes informações e documentos a respeito da aquisição do Castramóvel: -
Informar qual a previsão do início dos procedimentos; - Informar os critérios a serem utilizados para
selecionar os beneficiários; - Enviar o cronograma da execução das castrações; - Informar se haverá
parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração. Moção nº
015/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira,
Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e
Aplausos ao artista plástico Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho
artístico que vem sendo realizado no Município. Ofício nº 057/2021 - Interno, dos Vereadores João
Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando à Presidência da Câmara que
seja realizada a sinalização tátil horizontal no prédio do Poder Legislativo Piumhiense. Ofício nº
058/2021 - Interno, do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº
016/2021 de 16 de março de 2021, em atendimento
wN
75, |, do Regimento Interno desta Casa
me
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Legislativa, encaminhando o Procedimento nº 003/2021, referente à Denúncia para apuração de
suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, de
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. Ofícios nº 311 e 312/2021, do senhor Prefeito
Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o primeiro encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2021,
que “Estima receita e fixa despesa do Município de Piumhi para o exercício de 2022”, e o segundo
encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do
Município para o quadriênio 2022/2025”. Ofício nº 298/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi,
Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.561/2021, que “Abre crédito especial no orçamento de
2021 e dá outras providências”. Ofício s/nº, enviado por e-mail, da Secretaria do Tribunal de Contas
da União no Estado de Minas Gerais, lembrando sobre a possibilidade da adesão ao Programa
Nacional de Prevenção à Corrupção — PNPC, que permite não somente aprimorar a gestão, mas
também demonstrar à sociedade e aos órgãos de controle o compromisso da organização com a
integridade e a boa gestão pública. Ofício nº 153/2021, da Presidência da Câmara Municipal de
Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Poder Executivo o Requerimento nº
107/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde
Wéllis de Oliveira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 33º
Sessão Ordinária, ocorrida no dia 30 de agosto de 2021, o qual requer que seja enviada a
documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de
execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, de propriedade
de Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo. Ofício nº 154/2021, da Presidência da
Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador João Marcos Macedo
Silveira, convidando a Diretora do Departamento de Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira
Faria, com a finalidade de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da
Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi. Edital de Convocação para a 34º Sessão
Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Antônio da Silva falou sobre a
Indicação nº 240/2021, a qual solicita que sejam instalados reservatórios de água na Comunidade de
Penedos e na Comunidade Lagoa dos Martins, e solicitou também a extensão da energia elétrica na
Rua José Francisco Miranda após o número 42; Falou também sobre a Indicação nº 239/2021, a qual
solicita que seja instalada placa de identificação no PSF localizado na Comunidade de Penedos;
Indicação nº 238/2021, a qual solicita que sejam instaladas sinalizações horizontal e vertical em torno
da Praça Tuiuti; e Indicação nº 237/2021, a qual solicita que sejam instaladas sinalizações de trânsito
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nas esquinas necessárias próximo à Rua Silviano Brandão. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira
cumprimentou seus colegas de CPI pelo trabalho realizado na CPI dos combustíveis. O Vereador
José Welington da Silva falou sobre reunião na Cidade Administrativa, na qual ficou acordado que
as obras serão iniciadas a partir da segunda quinzena do mês de setembro. O Vereador José Antônio
Camargo Júnior também comentou sobre as obras da MG-050. Agradeceu ao Deputado Cássio
Soares pelo empenho para com a cidade de Piumhi e pelo recurso no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) destinado à Educação. Agradeceu ao Departamento de Estradas pelas obras na
Comunidade de Penedos e Lagoa dos Martins. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira
parabenizou o trio que conduziu a CPI dos combustíveis e agradeceu aos Deputados Marcelo Álvaro
e Coronel Sandro pela reunião realizada para tratar da cobrança da dívida do Estado com a Santa
Casa. O Vereador João Marcos Macedo Silveira falou sobre o Ofício Interno nº 057/2021, o qual
solicita que seja realizada a sinalização tátil horizontal no prédio da Câmara Municipal de Piumhi,
observando os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação
Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, reserva de vagas para cadeirantes no plenário e reserva de
vagas nos assentos do plenário nos termos da Lei Federal nº 10.098/2000. Agradeceu os Vereadores
Carlos Leonel e Fábio Tulim por visita ao Bairro Bela Vista em local abandonado que deveria ser
espaço de lazer; informou que tiraram fotos do local e postaram nas redes sociais pedindo
providências ao prefeito. Agradeceu a oportunidade de participar de reunião em Belo Horizonte sobre
a dívida que o Estado tem com a Santa Casa, e ressaltou a importância de a Santa Casa receber
esse dinheiro, mesmo que seja parcelado. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador João Marcos
Macedo Silveira falou sobre a Indicação nº 233/2021, a qual solicita estudo técnico para implantação
de transporte público gratuito no Município de Piumhi. Falou sobre o dia 10 (dez) de setembro, no
qual é comemorado o dia da prevenção ao suicídio, ressaltando a importância da valorização da vida.
Informou que tem sido procurado por moradores do Bairro Nova Piumhi, os quais solicitam a extensão
de energia elétrica, e disse que está em estudo um projeto com mapeamento de todas as áreas com
essa necessidade, para que através de um processo único sejam feitas todas essas obras. O
Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou sobre o lote do Bairro Bela Vista, dizendo que
desde o mandato passado os vereadores tentaram levantar um projeto para construir um galpão para
que a área possa ter utilidade. O Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva parabenizou a
Secretaria de Cultura pelo trabalho desenvolvido no dia 7 de setembro. O Vereador Carlos Leonel
de Oliveira discorreu sobre o transporte coletivo. Também comentou sobre o lote do Bairro Bela Vista,
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sugerindo estudo de doação deste lote para outra entidade que possa dar prosseguimento na
construção de uma área de lazer para o bairro. Na ORDEM DO DIA: Constou para segunda discussão
e votação o Projeto de Lei nº 045/2021, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico
de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi”, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique
Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, e o Requerimento nº
108/2021, que requer informações referentes à aquisição pelo Município de um Castramóvel, do qual
o Presidente é coautor. Assim, atendendo ao disposto no artigo 18 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, o Presidente Reinaldo passou a direção dos trabalhos ao Vice-Presidente desta Casa,
Gilvan Antônio da Silva. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021,
de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo
dos Reis Silva, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas
para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de Piumhi”. Colocado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 045/2021, o
Vereador Carlos Leonel se manifestou. Colocado em 2º votação,foi realizada a chamada nominal dos
nobres Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor"; Vereador Fábio Henrique Novaes
Ferreira: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor"; Vereador José Antônio Camargo
Júnior: “a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor"; Vereador Reinaldo dos Reis Silva: “a
favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”; Vereador Wilde Wéllis de
Oliveira: “a favor”. Projeto de Lei nº 045/2021 aprovado por 7 (sete) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo
Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação
plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que envie
as seguintes informações e documentos, considerando a aquisição do Castramóvel: Informe qual a
previsão do início dos procedimentos; Quais os critérios a serem utilizados para selecionar os
beneficiários? O envio do cronograma da execução das castrações; Haverá parceria com ONGs de
proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração? Colocado em única discussão o
Requerimento nº 108/2021, não houve manifestação. Colocado em única votação, foi realizada a
chamada nominal dos nobres Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor”; Vereador
Fábio Henrique Novaes Ferreira: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor”; Vereador
José Antônio Camargo Júnior: “a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor"; Vereador
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Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”;
Vereador Wilde Wéllis de Oliveira: “a favor”. Requerimento nº 108/2021 aprovado por 7 (sete) votos.
A próxima matéria em pauta também é de autoria do Vice-Presidente, juntamente com o Presidente
e outros autores. Em atendimento ao que determina o artigo 18 do Regimento Interno, o Vereador
Gilvan passou a direção dos trabalhos ao Vereador Wilde Weéllis de Oliveira. ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2021, de autoria dos Vereadores dos Vereadores Carlos Leonel de
Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e
Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico Wellington Melo, em forma
de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município. Colocado
em única discussão da Moção nº 015/2021, os Vereadores João Marcos, Carlos Leonel e Wilde Wéllis
se manifestaram. Colocado em única votação, foi realizada a chamada nominal dos nobres
Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor"; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira:
“a favor”; Vereador Gilvan Antônio da Silva: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a
favor”; Vereador José Antônio Camargo Júnior: “a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor";
Vereador Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência
justificada”. Moção nº 015/2021 aprovada por 7 (sete) votos. O Vereador Wilde retornou a direção dos
trabalhos ao senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da
Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a Diretora do Departamento de
Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira Faria, para participar da sessão, com a finalidade
de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do
Suicídio no Município de Piumhi. Sandra Siris de Oliveira Faria explanou sobre a origem do
“Setembro Amarelo"; mencionou atitudes importantes que podem ajudar alguém que esteja passando
por um período difícil, como a conscientização, empatia, saber ouvir, não julgar, e respeitar; e
mencionou os profissionais e entidades qualificados para ajudar essas pessoas. No USO DA
PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo
mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se
estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e
secretariando os trabalhos da sessão em quefor comunicada sua aprovação. hoo Vamo Nous
e
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 34a SESSÃO ORDINÁRIA
08/09/2021 (quarta-feira) — 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
Os trabalhos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme o
Ato da Presidência n° 11, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre medidas
de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Poder
Legislativo de Piumhi”, serão realizados na modalidade remota às 19:30 horas.
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 33a Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra 
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 045/2021. de autoria dos Vereadores 
Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que 
“Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos 
e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do 
Município de Piumhi”.
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 108/2021. de autoria dos 
Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, 
que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, 
Dr. Paulo César Vaz, para que envie as seguintes informações e documentos, considerando a 
aquisição do Castramóvel: Informe qual a previsão do início dos procedimentos? Quais os critérios a
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castrações. Se, haverá parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos 
de castração?
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 015/2021, de autoria dos Vereadores 
Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos 
Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico 
Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo 
realizado no Município.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(A lt 196 a 202 do Regimento Interno)
- Limitado o número de 5 (cinco) inscritos, qualquer cidadão poderá ser inscrever previamente, 
com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da sessão, deverá 
fazer referência à matéria sobre a qual falará, o tempo para uso da palavra a que se refere o caput 
do art. 199 será de 05 (cinco) minutos, para tanto, será disponibilizado o link.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
- Conforme art. 6o do Ato da Presidência n° 11/2021, apenas terão acesso à Câmara Municipal, 
de forma presencial para a realização das sessões remotas, o Presidente, o 1o Secretário, servidores 
e assessores que os auxiliarão nas sessões.
Piumhi-MG, Sa a das Sessões, 3 de setembro de 2021.
REINAlBQJDOS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para o$ devidos fins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a 
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 34a SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 08/09/2021
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
GILVAN ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉANTI i \ O R
JOÃO MAF EIRA
Piumhi-MG,! ss, 3 de setembro de 2021.
Presidí Municipal de Piumhi
REINALQÔ DOS REIS SILVA
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