| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-09-08 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumbhi.mg.leg.br E-mail: apoio Qcamarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 34º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 19º LEGISLATURA Aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e três minutos e término às vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores e a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária, realizada no dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 7 (sete) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 7 (sete) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam enviadas as seguintes informações e documentos a respeito da aquisição do Castramóvel: - Informar qual a previsão do início dos procedimentos; - Informar os critérios a serem utilizados para selecionar os beneficiários; - Enviar o cronograma da execução das castrações; - Informar se haverá parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração. Moção nº 015/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao artista plástico Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município. Ofício nº 057/2021 - Interno, dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando à Presidência da Câmara que seja realizada a sinalização tátil horizontal no prédio do Poder Legislativo Piumhiense. Ofício nº 058/2021 - Interno, do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 016/2021 de 16 de março de 2021, em atendimento wN 75, |, do Regimento Interno desta Casa me CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio Qcamarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Legislativa, encaminhando o Procedimento nº 003/2021, referente à Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades nos gastos com combustíveis que abastecem a Frota Municipal, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. Ofícios nº 311 e 312/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o primeiro encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2021, que “Estima receita e fixa despesa do Município de Piumhi para o exercício de 2022”, e o segundo encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025”. Ofício nº 298/2021, do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei nº 2.561/2021, que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”. Ofício s/nº, enviado por e-mail, da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado de Minas Gerais, lembrando sobre a possibilidade da adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção — PNPC, que permite não somente aprimorar a gestão, mas também demonstrar à sociedade e aos órgãos de controle o compromisso da organização com a integridade e a boa gestão pública. Ofício nº 153/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Poder Executivo o Requerimento nº 107/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 33º Sessão Ordinária, ocorrida no dia 30 de agosto de 2021, o qual requer que seja enviada a documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, de propriedade de Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo. Ofício nº 154/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidando a Diretora do Departamento de Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira Faria, com a finalidade de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi. Edital de Convocação para a 34º Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Antônio da Silva falou sobre a Indicação nº 240/2021, a qual solicita que sejam instalados reservatórios de água na Comunidade de Penedos e na Comunidade Lagoa dos Martins, e solicitou também a extensão da energia elétrica na Rua José Francisco Miranda após o número 42; Falou também sobre a Indicação nº 239/2021, a qual solicita que seja instalada placa de identificação no PSF localizado na Comunidade de Penedos; Indicação nº 238/2021, a qual solicita que sejam instaladas sinalizações horizontal e vertical em torno da Praça Tuiuti; e Indicação nº 237/2021, a qual solicita que sejam instaladas sinalizações de trânsito Página 2 de 5 CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumbhi.mg.leg.br E-mail: apoio Qcamarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 nas esquinas necessárias próximo à Rua Silviano Brandão. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira cumprimentou seus colegas de CPI pelo trabalho realizado na CPI dos combustíveis. O Vereador José Welington da Silva falou sobre reunião na Cidade Administrativa, na qual ficou acordado que as obras serão iniciadas a partir da segunda quinzena do mês de setembro. O Vereador José Antônio Camargo Júnior também comentou sobre as obras da MG-050. Agradeceu ao Deputado Cássio Soares pelo empenho para com a cidade de Piumhi e pelo recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado à Educação. Agradeceu ao Departamento de Estradas pelas obras na Comunidade de Penedos e Lagoa dos Martins. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira parabenizou o trio que conduziu a CPI dos combustíveis e agradeceu aos Deputados Marcelo Álvaro e Coronel Sandro pela reunião realizada para tratar da cobrança da dívida do Estado com a Santa Casa. O Vereador João Marcos Macedo Silveira falou sobre o Ofício Interno nº 057/2021, o qual solicita que seja realizada a sinalização tátil horizontal no prédio da Câmara Municipal de Piumhi, observando os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, reserva de vagas para cadeirantes no plenário e reserva de vagas nos assentos do plenário nos termos da Lei Federal nº 10.098/2000. Agradeceu os Vereadores Carlos Leonel e Fábio Tulim por visita ao Bairro Bela Vista em local abandonado que deveria ser espaço de lazer; informou que tiraram fotos do local e postaram nas redes sociais pedindo providências ao prefeito. Agradeceu a oportunidade de participar de reunião em Belo Horizonte sobre a dívida que o Estado tem com a Santa Casa, e ressaltou a importância de a Santa Casa receber esse dinheiro, mesmo que seja parcelado. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador João Marcos Macedo Silveira falou sobre a Indicação nº 233/2021, a qual solicita estudo técnico para implantação de transporte público gratuito no Município de Piumhi. Falou sobre o dia 10 (dez) de setembro, no qual é comemorado o dia da prevenção ao suicídio, ressaltando a importância da valorização da vida. Informou que tem sido procurado por moradores do Bairro Nova Piumhi, os quais solicitam a extensão de energia elétrica, e disse que está em estudo um projeto com mapeamento de todas as áreas com essa necessidade, para que através de um processo único sejam feitas todas essas obras. O Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou sobre o lote do Bairro Bela Vista, dizendo que desde o mandato passado os vereadores tentaram levantar um projeto para construir um galpão para que a área possa ter utilidade. O Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva parabenizou a Secretaria de Cultura pelo trabalho desenvolvido no dia 7 de setembro. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira discorreu sobre o transporte coletivo. Também comentou sobre o lote do Bairro Bela Vista, | 1 Página 3 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio Qcamarapiumbi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 sugerindo estudo de doação deste lote para outra entidade que possa dar prosseguimento na construção de uma área de lazer para o bairro. Na ORDEM DO DIA: Constou para segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 045/2021, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi”, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, e o Requerimento nº 108/2021, que requer informações referentes à aquisição pelo Município de um Castramóvel, do qual o Presidente é coautor. Assim, atendendo ao disposto no artigo 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Presidente Reinaldo passou a direção dos trabalhos ao Vice-Presidente desta Casa, Gilvan Antônio da Silva. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi”. Colocado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 045/2021, o Vereador Carlos Leonel se manifestou. Colocado em 2º votação,foi realizada a chamada nominal dos nobres Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor"; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor"; Vereador José Antônio Camargo Júnior: “a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor"; Vereador Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”; Vereador Wilde Wéllis de Oliveira: “a favor”. Projeto de Lei nº 045/2021 aprovado por 7 (sete) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 108/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que envie as seguintes informações e documentos, considerando a aquisição do Castramóvel: Informe qual a previsão do início dos procedimentos; Quais os critérios a serem utilizados para selecionar os beneficiários? O envio do cronograma da execução das castrações; Haverá parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração? Colocado em única discussão o Requerimento nº 108/2021, não houve manifestação. Colocado em única votação, foi realizada a chamada nominal dos nobres Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor”; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor”; Vereador José Antônio Camargo Júnior: “a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor"; Vereador Página 4 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio Qcamarapiumbhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”; Vereador Wilde Wéllis de Oliveira: “a favor”. Requerimento nº 108/2021 aprovado por 7 (sete) votos. A próxima matéria em pauta também é de autoria do Vice-Presidente, juntamente com o Presidente e outros autores. Em atendimento ao que determina o artigo 18 do Regimento Interno, o Vereador Gilvan passou a direção dos trabalhos ao Vereador Wilde Weéllis de Oliveira. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2021, de autoria dos Vereadores dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município. Colocado em única discussão da Moção nº 015/2021, os Vereadores João Marcos, Carlos Leonel e Wilde Wéllis se manifestaram. Colocado em única votação, foi realizada a chamada nominal dos nobres Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor"; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: “a favor”; Vereador Gilvan Antônio da Silva: “a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor”; Vereador José Antônio Camargo Júnior: “a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor"; Vereador Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”; Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “ausência justificada”. Moção nº 015/2021 aprovada por 7 (sete) votos. O Vereador Wilde retornou a direção dos trabalhos ao senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a Diretora do Departamento de Saúde Mental, psicóloga Sandra Siris de Oliveira Faria, para participar da sessão, com a finalidade de explanar sobre temas relacionados à Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi. Sandra Siris de Oliveira Faria explanou sobre a origem do “Setembro Amarelo"; mencionou atitudes importantes que podem ajudar alguém que esteja passando por um período difícil, como a conscientização, empatia, saber ouvir, não julgar, e respeitar; e mencionou os profissionais e entidades qualificados para ajudar essas pessoas. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em quefor comunicada sua aprovação. hoo Vamo Nous e Página 5 de 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 34a SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2021 (quarta-feira) — 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Os trabalhos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme o Ato da Presidência n° 11, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, serão realizados na modalidade remota às 19:30 horas. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 33a Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 045/2021. de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi”. * * * ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 108/2021. de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que envie as seguintes informações e documentos, considerando a aquisição do Castramóvel: Informe qual a previsão do início dos procedimentos? Quais os critérios a CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 serem utilizados para selecionar os beneficiários? O envio do cronograma da execução das castrações. Se, haverá parceria com ONGs de proteção aos animais em relação aos procedimentos de castração? * * * ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 015/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico Wellington Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (A lt 196 a 202 do Regimento Interno) - Limitado o número de 5 (cinco) inscritos, qualquer cidadão poderá ser inscrever previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da sessão, deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará, o tempo para uso da palavra a que se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos, para tanto, será disponibilizado o link. EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) - Conforme art. 6o do Ato da Presidência n° 11/2021, apenas terão acesso à Câmara Municipal, de forma presencial para a realização das sessões remotas, o Presidente, o 1o Secretário, servidores e assessores que os auxiliarão nas sessões. Piumhi-MG, Sa a das Sessões, 3 de setembro de 2021. REINAlBQJDOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para o$ devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Datayadispom&ilizacáo: / 0 9 I c Z ü M □ata da publicaeão: 03 I 0 ? lJ.Dl( f \ ° Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 34a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08/09/2021 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GILVAN ANTÔNIO DA SILVA JOSÉANTI i \ O R JOÃO MAF EIRA Piumhi-MG,! ss, 3 de setembro de 2021. Presidí Municipal de Piumhi REINALQÔ DOS REIS SILVA Página 3 de 3