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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-09-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.ieg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
36a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos vinte dias de setembro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e dois 
minutos e término às vinte e uma horas e um minuto, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro 
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João 
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores, e ausência justificada da Vereadora 
Shirley Elaine Gonçalves Faria. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente 
colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 35a Sessão Ordinária, realizada no 
dia treze de setembro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 7 (sete) 
votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 7 (sete) 
votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS
e EXPEDIDOS: Moção n° 017/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos 
Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis 
Silva, de Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Luís Augusto Júnio Melo pelos anos 
dedicados à história de nosso Município. Projeto de Lei n° 050/2021, de autoria dos Vereadores 
Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan 
Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi 
o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”. Ofício n°
036/2021, da Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, solicitando o 
agendamento de data e horário para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários 
concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2° Quadrimestre de 2021, 
conforme inciso IV do art.4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012. Ofício n° 325/2021,
de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei n° 2.562/2021, 
que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes
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Município de Piumhi/MG”. Edital de Convocação da AMPARO - Associação de Amparo aos 
Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” para a 5a Assembléia Geral 
Extraordinária, a ser realizada às 17 horas do dia 30/09/2021, no endereço de sua sede em Piumhi, 
onde serão analisados e discutidas alterações pontuais do Estatuto, para fins de obtenção de 
repasses nas esferas de Governo Estadual e Federal. Ofício s/n°, enviado pelo Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, encaminhando exemplares do Anuário de 
Extensão do instituto. Ofício Circular n° 2/2021, de autoria da Segunda-Vice-Presidência da Câmara 
dos Deputados, referente à apresentação do Programa de Interação Legislativa - PROLEGIS. Trata￾se de programa dedicado a promover a aproximação e a troca de experiências entre esta Casa, as 
Assembléias Legislativas e Câmara Municipais. O maior objetivo do PROLEGIS é colaborar para o 
pleno exercício da representação de todos os legisladores, por meio do debate de grandes questões 
nacionais e de temas de Interesse local, incrementando a efetividade das normas elaboradas e das 
políticas públicas aprovadas, bem como o avanço das ações de fiscalização. Ofício n° 161/2021, da 
Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao 
senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 109/2021, de autoria 
da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, 
a qual requer que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo de os vigilantes do quadro de 
servidores municipais não realizarem o registro no ponto eletrônico. Ofício n° 162/2021, da 
Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao 
Diretor Executivo do SAAE, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 112/2021, de autoria da 
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que sejam encaminhadas a esta Casa 
Legislativa as seguintes informações/documentos: I - Informar se a Autarquia foi multada em razão 
do vencimento da licença ambiental, Certificado LO n° 006/2012 - (vigência até 24/05/2018); II - Enviar 
cópia de todos os autos de infração ambiental ocorridos desde 01/01/2018; III - Informar os nomes 
dos agentes públicos responsáveis por gerir e acompanhar as certificações ambientais da Autarquia; 
IV - Enviar os valores gastos com multas ambientais e os comprovantes de pagamento. Ofício n°
163/2021, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, 
encaminhando a Moção n° 015/2021, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellington Melo - 
Artista Plástico pelo belíssimo trabalho artístico realizado no Município. Ofício n° 164/2021, da 
Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, ao senhor Adeberto 
José de Melo, Prefeito Municipal de Piumhi na gestão 2017/2020, encaminhando as cópias dos
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seguintes documentos: - Processo n° 002/2020 - Representação para apuração de suspeitas de 
irregularidades na aquisição de um terreno rural situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão 
do Município (área de 5,8 hectares avaliada em R$ 100.000,00); - Processo n° 004/2020 - 
Representação para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis 
que abastecem a frota municipal; - Procedimento n° 003/2021 - Representação n° 001/2021 - 
Requerimento n° 007/2021 protocolizado em 22/01/2021 - Requerimento de instauração de Comissão 
Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com 
combustíveis que abastecem a frota municipal. Ofício n° 165/2021 e Ofício n° 166/2021 da 
Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João 
Marcos Macedo Silveira, convidando respectivamente a senhora Daniela Faria Castro - enfermeira e 
senhora Débora Kelly Silva Alves Pereira - psicopedagoga e coordenadora do Espaço Iguales, para 
participarem desta 36a Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro 
Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência em nosso 
Município. Ato da Presidência n° 12/2021, que determina o retorno das Sessões Ordinárias e 
Extraordinárias de forma presencial e limita a presença de público ao número de 30 (trinta) pessoas, 
incluindo os profissionais da imprensa. Edital de Convocação para a 36a Sessão Ordinária. No 
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Antônio da Silva manifestou sentimento de pesar pelo 
falecimento da senhora Maria Joana dos Santos e do senhor Geraldo Goulart. O Vereador João
Marcos Macedo Silveira agradeceu ao setor de obras do município pela revitalização do calçamento 
da Rua Zoroasto da Costa Lima e informou, que posteriormente será realizada a pavimentação com 
a bloquetagem no início da referida rua. Comentou que em reunião do Comitê de Enfrentamento à 
pandemia, apresentou ofício solicitando a possiblidade da Igreja operar com cinquenta por cento da 
sua capacidade. Comentou sobre ofício encaminhado Diretor da AB Nascente das Gerais e para o 
Deputado Marcelo Álvaro, solicitando agendamento de reunião para tratar do assunto relacionado ao 
envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3° Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2a 
Companhia BM - 10° BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no 
atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. No GRANDE EXPEDIENTE: O 
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao prefeito e ao Departamento de Estradas 
pelo reparo na estrada próxima à Fazenda Dr. César, em Paciência. Discorreu sobre a falta de água 
no município e relatou preocupação na localidade de captação de água do Rio Piumhi, pois no último 
sábado (18/09) encontrou o local arrombado; inform ou\ie pediu providências ao Diretor do SAAE
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para proteger o restante do equipamento que não foi roubado. O Vereador João Marcos Macedo
Silveira agradeceu ao prefeito e ao Setor de Obras, pelas adequações na base de atendimento do 
SAMU. Falou da Indicação n° 249/2021, a qual solicita que seja realizado estudo técnico sobre a 
viabilidade de implantação do CAP’S I no Município de Piumhi. Discorreu sobre o Ofício n° 
115/2021 /SOL.VER, o qual solicita que sejam viabilizados recursos financeiros através de Emenda 
Parlamentar para a aquisição de equipamentos necessários para a montagem de um laboratório 
especializado para a realização de Curso Técnico de Enfermagem, requisito básico para a 
implantação do curso profissionalizante na Escola Estadual Professor Francisco de Paulo Rebelo 
Horta. Finalizando, parabenizou a inauguração do monumento em homenagem ao profissional da 
saúde, na Praça Guia Lopes. O Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva também parabenizou 
a inauguração do monumento na Praça Guia Lopes, parabenizando também o Vereador João Marcos, 
pela idealização da ideia. Na ORDEM DO DIA: A matéria constante da pauta da ordem do dia desta 
sessão é de coautoria deste presidente. Em atendimento ao art. 18 do Regimento Interno, que impede 
a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, passou a condução 
da deliberação da Moção n° 017/2021 ao 2o Secretário, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 017/2021, de Congratulação e Aplausos de 
Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Luís Augusto Júnio Melo pelos anos dedicados à 
história de nosso Município, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel 
de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva. 
Colocada em única discussão, o Vereador João Marcos se manifestou. Colocada em única votação, 
foi aprovada por 7 (sete) votos. O Vereador Wilde retomou a direção dos trabalhos ao senhor 
Presidente da Câmara, Reinaldo dos Reis Silva. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da 
Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Daniela Faria Castro, 
enfermeira, e a senhora Débora Kelly Silva Alves Pereira, psicopedagoga e coordenadora do Espaço 
Iguales, para participar desta sessão, com a finalidade de explanar sobre a Campanha Setembro 
Verde, reforçando a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência no 
município. Daniela Faria Castro fez uso da palavra e falou sobre o setembro azul, o qual chama a 
atenção da luta para a sensibilidade e inclusão da comunidade surda no mundo, cujo objetivo é 
devolver a reflexão sobre os direitos das pessoas surdas na sociedade. Débora Kelly Silva Alves
Pereira fez uso da palavra e discorreu sobre o setembro verde, enfatizando a luta da inclusão social 
e escolar, e também as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam, quanto à
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atendimento, nos mais diversos setores. O Vereador Fábio Tulim parabenizou o trabalho das 
convidadas. O Vereador João Marcos também parabenizou as convidadas, e também discorreu 
sobre a inclusão das pessoas com deficiência. No USO DA PALAVRA: Antônio Glender, da 
Associação de Capoeira Arte e Liberdade e Projeto Abrindo Caminhos, questionou sobre a divisão 
dos valores para as entidades e pediu que os vereadores examinem o que cada entidade está 
recebendo, para que esta divisão ocorra de forma mais justa e moral. Maria Isabel de Oliveira, do 
Projeto Reconstruindo Vidas, ressaltou os trabalhos que as instituições assistenciais têm feito na 
pandemia, como doação de cestas básicas, apoio para recebimento do auxílio emergencial, plantão 
nos atendimentos de psicóloga e assistente social; pediu que os vereadores revejam o orçamento e 
que seja informado às instituições qual critério está sendo avaliado para destinar o valor para cada 
instituição. José dos Reis, da Associação Arte e Liberdade, pediu aos vereadores que revisassem o 
orçamento das entidades, levando em consideração o trabalho de prevenção às drogas, alcoolismo, 
e tabagismo que realizam. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos Macedo Silveira
lembrou do Dia do Funcionalismo Público, 20 de setembro, e parabenizou os trabalhadores. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi 
lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem
presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 36a SESSÃO ORDINÁRIA
20/09/2021 (segunda-feira) - 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021,
fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30
(trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa.
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 35a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de
2021;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra 
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 017/2021. de autoria dos Vereadores João 
Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio 
da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Luís Augusto 
Júnio Melo pelos anos dedicados à história de nosso Município.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
- Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) inscritos 
para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever 
previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da 
sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que 
se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala,das Sessões, 17 de setembro de 2021.
S REIS SILVA
Municipal de Piumhi
REI
Presidente da
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi 
publicadr este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal, Cumprindo assim o que determina a 
Lei Oroânica Municipal do seu Artigo 72.
Data 'ia disponiiiilizaçáo: 1 Y / CT iZQj?]
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 36a SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 20/09/2021
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
ANTÔNIO DA SILVA
J O Ã O M A K C U 5 M A C E D O S IL V E IR A
JOSÉ Ah ÚNIOR
Piumhi-MG, Saja das Sessões, 17 de setembro de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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