| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 287 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 38a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos quatro dias de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Foi realizada a leitura do Evangelho. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores, e ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 37a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 7 (sete) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 7 (sete) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências”. Moção n° 018/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de congratulação e aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. Moção n° 019/2021, de autoria do Vereador, Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos aos diretores e funcionários das rádios 104 FM e Onda Oeste FM, pela qualidade, competência e enormes serviços prestados à comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia. Ofício n° 343/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 157/2021, referente ao processo operacional do Castramóvel. E-mail de autoria do Sr. Ricardo Alberto Volpe, o qual disponibiliza à sociedade, de forma simples e sintética, informações das CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. Ofício n° 010/2021, de autoria da Presidente do Observatório Social do Brasil de Piumhi - OBSPIUMHI, Sra. Rosélia Silveira, a qual requer a participação preferencialmente presencial de quinze pessoas (alunos e diretores do OBSPiumhi) na 38a Sessão Ordinária, para apresentação do projeto e alunos e seus respectivos vereadores “observados”. Convite de autoria da Sr. Thaís Faria para a exposição fotográfica “Amor no Peito”, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2021, às 18 horas, em seu estúdio, localizado na Rua Armando Viotti n° 387 - Centro. Ofício n° 149/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. Ofício n° 150/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita ao Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. Edital de Convocação para a 38a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva elogiou a reforma e ampliação do SAMU. Comentou sobre o início das obras na MG050, no Km 265. Agradeceu ao Deputado Cássio Soares pela destinação de emenda no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a Santa Casa. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira falou sobre a cessão de bomba para interligação da água entre o Rio Piumhi e a estação de tratamento de água, e convidou o Vereador Fábio para complementar os detalhes desta cessão. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Assessor do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, Frank Almada, pela viabilização de reunião no DER com o Diretor Geral, Robson Santana, para apresentar demanda de mudança, no projeto de reforma do trevo do Café Utam. O Vereador José Antônio Camargo Júnior também elogiou a reforma no SAMU. Comentou sobre a destinação de emenda no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a Santa Casa, e frisou a importância de os vereadores “correrem atrás” dos deputados para a conseguir emendas parlamentares que beneficiem o município. Da mesma forma, frisou a importância de os vereadores cobrarem melhorias para os bairros, levando as demandas ao prefeito, e citou como exemplo o Bairro Vila Agreny, que está sendo assistido pela prefeitura em muitas das suas necessidades. O Vereador João Marcos Macedo Silveira comentou sobre os ofícios enviados ao Deputado Estadual Sandro Lúcio Fonseca, Ofício n° 148/2021/SOL.VER., o qual solicita a intervenção junto ao Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti para viabilizar a implerrtentação da 3a (terceira) dose de vacina Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 para os trabalhadores e profissionais de saúde do Município de Piumhi que foram imunizados com a Coronavac, segundo determinação do Ministério da Saúde; e OFÍCIO N° 147/2021/SOL.VER., o qual solicita a intervenção junto ao Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti para viabilizar o envio de kits de higiene bucal para o Município de Piumhi. Também comentou sobre a reforma e ampliação do SAMU, ressaltando as melhorias proporcionadas aos trabalhadores. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: A matéria constante da pauta da ordem do dia desta sessão é de coautoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Em atendimento ao art. 18 do Regimento Interno, que impede a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, passou a condução dos trabalhos ao 2o Secretário, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 018/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. Colocada em única discussão, a Moção n° 018/2021, o Vereador João Marcos e o Vereador Júnior Boi se manifestaram. Colocada em única votação, foi aprovada por 7 (sete) votos. O Vereador Wilde retornou a condução dos trabalhos ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOCÀO N° 019/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos aos diretores e funcionários das rádios 104 FM e Onda Oeste FM, pela qualidade, competência, e enormes serviços prestados à comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia. Colocada em única discussão a Moção n° 019/2021, o Vereador Gilvan se manifestou. Colocada em única votação, foi aprovada por 7 (sete) votos. No USO DA PALAVRA: Rosélia Silveira, Presidente do Observatório do Brasil de Piumhi, discorreu sobre o Projeto Observador Júnior, o qual tem como objetivo acompanhar a aplicação dos recursos públicos e o trabalho na Câmara Municipal, contribuindo para a melhoria da gestão pública. Foram apresentados os jovens observadores do projeto, e respectivamente, os vereadores observados por cada um. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. em presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comuni Página 3 de 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 38a SESSÃO ORDINÁRIA 04/10/2021 (segunda-feira)-19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021, fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 37a Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 018/2021. de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Piumhiense. \ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 019/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos aos diretores e funcionários das rádios 104 FM e Onda Oeste FM, pela qualidade, competência, e enormes serviços prestados a comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia. - Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) inscritos para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala das Sessões, 1o de outubro de 2021. r ° Carr DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, q toi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Oroânica Municipal do seu Artigo 72. Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 38a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2021 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA -C4^ GILVAN ANTONIO DA SILVA JOSÉ j JOÃO .VEIRA IARGO JÚNIOR Piumhi-MG, issões, 1o de outubro de 2021. DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3