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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-10-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
38a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos quatro dias de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e 
término às vinte horas e vinte e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das 
Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 
435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Foi realizada a leitura do Evangelho. O 
Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores, e ausência 
justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O senhor Presidente colocou em votação no 
Plenário a dispensa de leitura da Ata da 37a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete de 
setembro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 7 (sete) votos. 
Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 7 (sete) votos. O 
Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e 
EXPEDIDOS: Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dá 
nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município 
de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Vereador Gilvan 
Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como 
o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências”. Moção n° 018/2021,
de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos 
Leonel de Oliveira, Gilvan Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de congratulação e aplausos 
ao Projeto Reconstruindo Vidas pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. Moção
n° 019/2021, de autoria do Vereador, Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos aos 
diretores e funcionários das rádios 104 FM e Onda Oeste FM, pela qualidade, competência e enormes 
serviços prestados à comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia. Ofício n°
343/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta 
ao Ofício n° 157/2021, referente ao processo operacional do Castramóvel. E-mail de autoria do Sr. 
Ricardo Alberto Volpe, o qual disponibiliza à sociedade, de forma simples e sintética, informações das
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. Ofício n°
010/2021, de autoria da Presidente do Observatório Social do Brasil de Piumhi - OBSPIUMHI, Sra. 
Rosélia Silveira, a qual requer a participação preferencialmente presencial de quinze pessoas (alunos 
e diretores do OBSPiumhi) na 38a Sessão Ordinária, para apresentação do projeto e alunos e seus 
respectivos vereadores “observados”. Convite de autoria da Sr. Thaís Faria para a exposição 
fotográfica “Amor no Peito”, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2021, às 18 horas, em seu estúdio, 
localizado na Rua Armando Viotti n° 387 - Centro. Ofício n° 149/2021, de autoria do Presidente do 
Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César 
Vaz, o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, 
conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. Ofício n° 150/2021, de autoria do 
Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita ao Diretor Executivo do 
SAAE - Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 
(IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. Edital
de Convocação para a 38a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José
Welington da Silva elogiou a reforma e ampliação do SAMU. Comentou sobre o início das obras na 
MG050, no Km 265. Agradeceu ao Deputado Cássio Soares pela destinação de emenda no valor de 
R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a Santa Casa. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira falou 
sobre a cessão de bomba para interligação da água entre o Rio Piumhi e a estação de tratamento de 
água, e convidou o Vereador Fábio para complementar os detalhes desta cessão. O Vereador Fábio
Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Assessor do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, 
Frank Almada, pela viabilização de reunião no DER com o Diretor Geral, Robson Santana, para 
apresentar demanda de mudança, no projeto de reforma do trevo do Café Utam. O Vereador José
Antônio Camargo Júnior também elogiou a reforma no SAMU. Comentou sobre a destinação de 
emenda no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a Santa Casa, e frisou a importância de 
os vereadores “correrem atrás” dos deputados para a conseguir emendas parlamentares que 
beneficiem o município. Da mesma forma, frisou a importância de os vereadores cobrarem melhorias 
para os bairros, levando as demandas ao prefeito, e citou como exemplo o Bairro Vila Agreny, que 
está sendo assistido pela prefeitura em muitas das suas necessidades. O Vereador João Marcos
Macedo Silveira comentou sobre os ofícios enviados ao Deputado Estadual Sandro Lúcio Fonseca, 
Ofício n° 148/2021/SOL.VER., o qual solicita a intervenção junto ao Secretário de Saúde do Estado 
de Minas Gerais, Fábio Baccheretti para viabilizar a implerrtentação da 3a (terceira) dose de vacina
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
para os trabalhadores e profissionais de saúde do Município de Piumhi que foram imunizados com a 
Coronavac, segundo determinação do Ministério da Saúde; e OFÍCIO N° 147/2021/SOL.VER., o qual 
solicita a intervenção junto ao Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti 
para viabilizar o envio de kits de higiene bucal para o Município de Piumhi. Também comentou sobre 
a reforma e ampliação do SAMU, ressaltando as melhorias proporcionadas aos trabalhadores. No 
GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: A matéria constante da pauta da 
ordem do dia desta sessão é de coautoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Em atendimento 
ao art. 18 do Regimento Interno, que impede a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora 
que seja autor da matéria, passou a condução dos trabalhos ao 2o Secretário, Vereador Wilde Wéllis 
de Oliveira. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 018/2021, de autoria dos Vereadores
João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan 
Antônio da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo 
Vidas pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. Colocada em única discussão, a 
Moção n° 018/2021, o Vereador João Marcos e o Vereador Júnior Boi se manifestaram. Colocada em 
única votação, foi aprovada por 7 (sete) votos. O Vereador Wilde retornou a condução dos trabalhos 
ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOCÀO N° 019/2021,
de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos aos diretores e 
funcionários das rádios 104 FM e Onda Oeste FM, pela qualidade, competência, e enormes serviços 
prestados à comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia. Colocada em única 
discussão a Moção n° 019/2021, o Vereador Gilvan se manifestou. Colocada em única votação, foi 
aprovada por 7 (sete) votos. No USO DA PALAVRA: Rosélia Silveira, Presidente do Observatório 
do Brasil de Piumhi, discorreu sobre o Projeto Observador Júnior, o qual tem como objetivo 
acompanhar a aplicação dos recursos públicos e o trabalho na Câmara Municipal, contribuindo para 
a melhoria da gestão pública. Foram apresentados os jovens observadores do projeto, e 
respectivamente, os vereadores observados por cada um. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve 
inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A 
presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores 
que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua 
aprovação.
em presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comuni
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 38a SESSÃO ORDINÁRIA
04/10/2021 (segunda-feira)-19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021,
fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30
(trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa.
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 37a Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de
2021;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra 
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 018/2021. de autoria dos Vereadores João 
Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio 
da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas 
pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Piumhiense. \
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 019/2021, de autoria do Vereador Gilvan 
Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos aos diretores e funcionários das rádios 104 FM e Onda 
Oeste FM, pela qualidade, competência, e enormes serviços prestados a comunidade de Piumhi, 
especialmente nesta época de pandemia.
- Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) inscritos 
para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever 
previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da 
sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que 
se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 1o de outubro de 2021.
r ° Carr
DOS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, q toi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a 
Lei Oroânica Municipal do seu Artigo 72.
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
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E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 38a SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2021
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
-C4^
GILVAN ANTONIO DA SILVA
JOSÉ j
JOÃO .VEIRA
IARGO JÚNIOR
Piumhi-MG, issões, 1o de outubro de 2021.
DOS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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