| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 288 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 $ 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, com início às vinte horas e quarenta e um minutos e término às vinte e duas horas e quarenta e um minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva, com a presença da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e do Diretor de Departamento de Atenção à Saúde, senhor Adael Tavares Silva, os quais compuseram à mesa. O Primeiro Secretário fez a leitura dos documentos RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 36/2021, de autoria da Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, a qual solicita agendamento de data para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2o Quadrimestre de 2021, conforme item IV do Art. 4o da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012. Aviso de Edital de Convocação, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, a qual convoca a comunidade para participar da audiência pública a ser realizada no dia 04/10/2021 (segunda-feira), às 20h30, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão para o 2o Quadrimestre de 2021. Ofício n° 167/2021/ADM.GAB, em resposta ao Ofício n° 036/2021, informando à Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, que a Sala das Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho", do Poder Legislativo de Piumhi, estará à disposição no dia 04/10/2021 (segunda-feira), às 20h30, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão para o 2o Quadrimestre de 2021. Edital de Convocação para a 6a Sessão Extraordinária. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva iniciou dizendo que a Audiência Pública se destina exclusivam ente à apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde, realizados no 2° Quadrimestre de 2021, e do Relatóri^Anual de Gestão de 2021, em cumprimento à Lei Complementar xJ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.Ieg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira disse que toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. Passou a palavra à Secretária de Saúde, a senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra. A Secretária Rosângela Aparecida Terra e Guerra agradeceu a presença de todos e, informou que o sistema SIOPS, sistema de informação que utilizam, sofreu uma alteração de versão, e por este motivo alguns dados serão apresentados posteriormente. Rosângela e Adael apresentaram os dados referentes à indicadores, metas e recursos financeiros programados e executados referente ao 2° Quadrimestre de 2021, sendo relatados os serviços e ações da saúde: Valora Minas, Política de Atenção Hospitalar, IX Conferência Municipal de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Atenção Primária à Saúde Atividades Extramuros, Ações de Monitoramento Covid-19, Equipe Multidisciplinar Ampliada, Saúde Bucal, Brasil Sorridente - Confecção de Prótese Dentária, Centro de Atendimento à Mulher e à Criança, Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Saúde do Trabalhador, Vigilância da Situação de Saúde, Promoção da Saúde Doação de Sangue, Vacinas, Vigilância Ambiental Endemias, Vigilância Sanitária, Oxigenoterapia, Centro de Especialidades Médicas, Setor de Fisioterapia, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Assistência Social Secretaria Municipal de Saúde Piumhi-MG, Central de Atendimento à Saúde (CASSUS), Consórcio Intermunicipal de Saúde, Prestação de Contas Emendas Impositivas, Ouvidoria Municipal da Saúde, Alô Saúde, e Transporte-SUS, onde os dados foram apreciados e aprovados por todos os vereadores presentes. A equipe da Saúde foi parabenizada pelo excelente trabalho realizado. O Presidente da Comissão de Finanças, Fábio Henrique Novaes Ferreira repassou a condução dos trabalhos ao Presidente da Casa. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação, ^ Página 2 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/10/2021 (segunda-feira) - 20h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021, fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária, indicadores e metas da saúde realizados no 2° Quadrimestre de 2021 e Relatório Anual de Gestão/2021, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Piumhi-MGr£ das Sessões, 1° de outubro de 2021. REINALôC DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de dire publicado este, no quadro de avisos c MuníclpaL Cumprindo assim o que dete» Orgânica Municipal no seu Artigo 72. ito,que foi Ia Câmara ■mina a Lei /. / ; / ç i3 o S>\ ? CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2021 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA I V ^ ^ FABIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA JOSÉ A IÚNIOR JOÃO í LVEIRA Piumhi-MG, S es, 1o de outubro de 2021. REINALDOlDOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 2 de 2