| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 290 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ^ ^ Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 40a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos dezoito dias de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e quatro minutos e término às vinte horas e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Foi realizada a leitura do Evangelho. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 39a Sessão Ordinária, realizada no dia treze de outubro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Projeto de Lei n° 060/2021, de autoria de todos os Vereadores, que “Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 061/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dá nome de Maria Aparecida Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 062/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, que “Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Ofício n° 035/2021, de autoria do Poder Executivo, por meio do serviço de contabilidade - senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a movimentação do Município - Prestação de Contas mensal, referente ao mês de agosto de 2021. Ofício n° 18/2021, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Piumhi, por meio do serviço de contabilidade - senhora Patrícia Ferreira Sátiro, encaminhando CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 a execução orçamentária e financeira - Prestação de Contas mensal, referente ao mês de setembro de 2021. Ofício n° 001/2021, de autoria do senhor Geraldo Romeu da Costa, senhor Maurício José Pereira, senhora Vânia Lúcia Lima Guimarães e senhora Dilma Soares Bueno Gonçalves, solicitando a adequação da formação das cadeiras de vereadores, passando de 9 (nove) para 13 (treze), em conformidade com o último censo promovido pelo IBGE, com a população estimada do Município de Piumhi de 35.137 (trinta e cinco mil, cento e trinta e sete) habitantes. Ofício n° 190/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha Moção de Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas. Ofício n° 191/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, reiterando o Ofício n° 162/2021, que encaminhou o Requerimento n° 112/2021, referente às informações/documentos das infrações ambientais. Ofício n° 192/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, convidando o senhor Senezomar de Faria Neto para receber agradecimentos pelos serviços prestados durante o período de crise hídrica atravessada pelo Município. Edital de Convocação para a 40a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: A matéria constante da pauta da ordem do dia desta sessão é de coautoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Em atendimento ao art. 18 do Regimento Interno, que impede a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, passou a condução dos trabalhos ao 2° Secretário, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”. Colocado em segunda discussão, não houve manifestação. Colocado em segunda votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. O Vereador Wilde retornou a condução dos trabalhos ao Presidente Reinaldo. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Fabiana Faria Costa, presidente da AMPARO, para participar desta Sessão, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Outubro Rosa”, reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Fabiana Faria Costa fez uso da palavra, ressaltando o grande aumento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama após a pandemia, diagnósticos esses com tempo avançado da doença, pela falta do exame de mamografia. E frisou a importância do óüidado da mulher com o corpo e a mente, para Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 J34 âè evitar o surgimento do câncer. Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria fizeram uso da palavra parabenizando o trabalho da Associação Amparo. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Gilvan Antônio da Silva parabenizou os médicos pelo Dia do Médico, comemorado nesta data. O Vereador João Marcos Macedo Silveira comentou sobre o discurso do Presidente Jair Bolsonaro, em São Roque de Minas, o qual suscitou boas expectativas para o país. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua a p r o v a ç ã o . ^ ^ '^ ^ ^ j 3/üuJ (fkl/lMn if/Wccdlv Página 3 de 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 40a SESSÃO ORDINÁRIA 18/10/2021 (segunda-feira) - 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021, fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 39a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2021. de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) - Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) inscritos para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos. EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala s Sessões, 15 de outubro de 2021. REINALDODOS REIS SILVA Presidente da Carhara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data da dispombilizacào: l 5 / I T) o: 15 I J O iJ.Ott CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 40a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18/10/2021 CARLOS ^ FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA ANTÔNIO DA SILVA Piumhi-MG, brade 2021. Presid( Piumhi