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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-10-18
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ^ ^
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4
40a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos dezoito dias de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e quatro 
minutos e término às vinte horas e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala 
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro 
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Foi realizada a leitura do 
Evangelho. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. 
O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 39a Sessão 
Ordinária, realizada no dia treze de outubro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi 
aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada 
aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos 
documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Projeto de Lei n° 060/2021, de autoria de todos os 
Vereadores, que “Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação 
a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no Loteamento Residencial Pérola Negra, 
Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n°
061/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dá nome de Maria Aparecida Costa 
à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e 
dá outras providências”. Projeto de Lei n° 062/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine 
Gonçalves Faria e dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, José 
Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, que “Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, 
a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro 
Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Ofício n° 035/2021, de
autoria do Poder Executivo, por meio do serviço de contabilidade - senhora Maria Perpétua da Silva
Félix, encaminhando a movimentação do Município - Prestação de Contas mensal, referente ao mês 
de agosto de 2021. Ofício n° 18/2021, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE/Piumhi, por meio do serviço de contabilidade - senhora Patrícia Ferreira Sátiro, encaminhando
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a execução orçamentária e financeira - Prestação de Contas mensal, referente ao mês de setembro 
de 2021. Ofício n° 001/2021, de autoria do senhor Geraldo Romeu da Costa, senhor Maurício José 
Pereira, senhora Vânia Lúcia Lima Guimarães e senhora Dilma Soares Bueno Gonçalves, solicitando 
a adequação da formação das cadeiras de vereadores, passando de 9 (nove) para 13 (treze), em 
conformidade com o último censo promovido pelo IBGE, com a população estimada do Município de 
Piumhi de 35.137 (trinta e cinco mil, cento e trinta e sete) habitantes. Ofício n° 190/2021, de autoria 
do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha Moção de 
Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas. Ofício n° 191/2021, de autoria do 
Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, reiterando o Ofício n° 162/2021, que 
encaminhou o Requerimento n° 112/2021, referente às informações/documentos das infrações 
ambientais. Ofício n° 192/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis 
Silva e do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, convidando o senhor Senezomar de Faria Neto 
para receber agradecimentos pelos serviços prestados durante o período de crise hídrica atravessada 
pelo Município. Edital de Convocação para a 40a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: A matéria 
constante da pauta da ordem do dia desta sessão é de coautoria do Presidente Reinaldo dos Reis 
Silva. Em atendimento ao art. 18 do Regimento Interno, que impede a direção dos trabalhos por 
membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, passou a condução dos trabalhos ao 2° 
Secretário, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI N° 050/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes 
Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui 
no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde 
Mental e dá outras providências”. Colocado em segunda discussão, não houve manifestação. 
Colocado em segunda votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. O Vereador Wilde retornou a condução 
dos trabalhos ao Presidente Reinaldo. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do 
Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Fabiana Faria Costa, presidente da 
AMPARO, para participar desta Sessão, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Outubro
Rosa”, reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Fabiana
Faria Costa fez uso da palavra, ressaltando o grande aumento de mulheres diagnosticadas com 
câncer de mama após a pandemia, diagnósticos esses com tempo avançado da doença, pela falta 
do exame de mamografia. E frisou a importância do óüidado da mulher com o corpo e a mente, para
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evitar o surgimento do câncer. Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo 
Silveira, Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Fábio Henrique Novaes Ferreira, 
Reinaldo dos Reis Silva e a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria fizeram uso da palavra 
parabenizando o trabalho da Associação Amparo. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Gilvan Antônio da Silva parabenizou os médicos pelo Dia 
do Médico, comemorado nesta data. O Vereador João Marcos Macedo Silveira comentou sobre o 
discurso do Presidente Jair Bolsonaro, em São Roque de Minas, o qual suscitou boas expectativas 
para o país. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A 
presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores 
que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua 
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 40a SESSÃO ORDINÁRIA
18/10/2021 (segunda-feira) - 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021,
fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30
(trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa.
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 39a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de
2021;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que 
discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2021. de autoria dos Vereadores 
Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos 
Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi 
o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
- Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) 
inscritos para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever 
previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da 
sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que 
se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala s Sessões, 15 de outubro de 2021.
REINALDODOS REIS SILVA
Presidente da Carhara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data da dispombilizacào: l 5 / I T)
o: 15 I J O iJ.Ott
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 40a SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 18/10/2021
CARLOS ^
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
ANTÔNIO DA SILVA
Piumhi-MG, brade 2021.
Presid( Piumhi

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