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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2021-10-25
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
41a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos vinte e cinco dias de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e um 
minutos e término às vinte horas e quarenta e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi 
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de 
Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Foi realizada a leitura do 
Evangelho. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. 
O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 40a Sessão 
Ordinária, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata 
foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada 
aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos 
documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Relatório n° 014/2021, de autoria dos Vereadores Carlos 
Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo 
Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, José Welington da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine 
Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 038/2021, cujo objeto se refere ao funcionamento da 
Casa dos Velhinhos - Grijalva Alves Terra. Portaria n° 034, de 21 de outubro de 2021, que “Dispõe 
sobre pontos facultativos e transferência da 42a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e 
dá outras providências”. Projeto de Lei n° 063/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo 
Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, que 
“Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova 
Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 064/2021, de 
autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 
localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n° 065/2021, de autoria do Vereador José W elington da Silva, que “Dá 
nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro 
Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 068/2021,
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de autoria do Vereador José Welington da Silva, que "Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João 
Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município 
de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 069/2021, de autoria da Vereadora Shirley 
Elaine Gonçalves Faria, que "Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento 
Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de
Lei n° 070/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que "Dá nome de Rosiane 
de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de 
Piumhi-MG e dá outras providências”. Ofício n° 103/2021, de autoria do Diretor Executivo do SAAE, 
Sr. Eduardo de Assis, encaminhando resposta ao Requerimento da Vereadora Shirley Elaine 
Gonçalves Faria, cujo objeto se refere às licenças ambientais da referida Autarquia (Procedimento n° 
047/2021). Projeto de Lei n° 066/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César 
Vaz, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$300.000,00 (trezentos mil 
reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. Projeto de
Lei n° 067/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que "Abre crédito 
especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 071/2021, de autoria do 
Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio 
no valor de R$28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) 
para aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências”, com pedido de 
regime de urgência. Ofício n° 359/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César 
Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 151/2021, referente ao plantio de soja em perímetro 
urbano. Na oportunidade informa que, pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio 
Ambiente - CODEMA, foi constatada a ausência de legislação específica para o caso. Em reunião 
com os membros da comissão, foi designada data para vistoria no local e, após, designada nova data 
para a abordagem do tema. Ofício n° 006/2021, de autoria do Presidente da Associação Viraser de 
Piumhi, Sr. Geraldo José Virgínio, o qual encaminha a esta Casa Legislativa relatório técnico 
consolidado das operações realizadas referente ao período de maio a setembro de 2021 para 
conhecimento. Ofício n° 2010C/2021, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de 
Piumhi, Sr. José Soares de Melo, o qual solicita que seja agendada reunião com esta Câmara no dia 
25 de outubro de 2021, às 19h30, para apresentação e esclarecimento das atuais demandas da Santa 
Casa. E-mail recebido de autoria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, GRI Cadastro 
Institucional, convidando os Nobres Edis para a discussão participativa do Plano Plurianual (PPAG)
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2020-2023: revisão para 2022. Ofício n° 011/2021, de autoria da Presidente do Observatório Social 
do Brasil de Piumhi, Sra. Rosélia Silveira, a qual externa seus agradecimentos ao convite recebido 
para encontro realizado no dia 21 de outubro nesta Casa Legislativa, em especial aos Vereadores 
João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Carlos Leonel de Oliveira e todos os 
servidores pela atenção e carinho que os receberam, deixando-os muito emocionados com a 
receptividade de todos. Ofício n° 193/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. 
Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, cópia 
dos Ofícios n°s 02 a 08, da lavra do cidadão Lellis Francisco da Silva, para conhecimento, análise e 
possível tomada de providências. Ofício n° 195/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, 
Sr. Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, os quais convidam a Dra. 
Ana Carolina Botelho Cardoso, com a finalidade de explanar sobre a campanha “Outubro Rosa”, 
reforçando a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de mama e, mais recentemente do 
colo do útero, ressaltando os cuidados preventivos com a saúde física e emocional da mulher. Ofício
n° 196/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o qual 
encaminha ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz a Proposição de Lei n° 046, de 19 de 
outubro de 2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como 
o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências". A matéria foi discutida e aprovada em 
primeiro turno por 7 (sete) votos, na 39a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021, e 
em segundo turno por 8 (oito) votos na 40a Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021. 
Edital de Convocação para a 41a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora 
Shirley Elaine Gonçalves Faria falou sobre suas Indicações: n° 266/2021, a qual solicita que seja 
realizada, com urgência, a instalação de lâmpada em poste na Lagoa dos Martins, Rua n° 2, Bairro 
Patrimônio; n° 268/2021, a qual solicita que seja realizada fiscalização em casa na Rua Firmino 
Pereira, no município de Piumhi; n° 265/2021, a qual reitera solicitação de providências no sentido de 
viabilização de vaga para criança em creche/CMEI; n° 264/2021, a qual solicita limpeza urbana na 
Rua José Almada de Menezes, Bairro Nova Esperança, Loteamento Santa Clara. O Vereador Fábio
Henrique Novaes Ferreira fez agradecimentos: ao Secretário de Meio Ambiente e sua equipe, pela 
supressão de 2 (duas) árvores na Rua Sacramento, Bairro Lagoa de Trás; ao Departamento de Obras, 
pela ação de tapa-buracos no Bairro Nova Esperança; ao Departamento de Estradas pelo reparo nas 
estradas rurais, danificadas pelas chuvas; e a troca de lâmpadas na rua Alpinópolis. Solicitou a 
limpeza da Rua Maria Natalina da Cunha, no Bairro São Judas Tadeu. Agradeceu também ao senhor
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Senezomar de Faria Neto, pela cessão de bomba de água para atender a necessidade da cidade. O 
Vereador João Marcos Macedo Silveira também agradeceu ao senhor Senezomar pelos serviços 
prestados durante o período de crise hídrica atravessada pelo Município de Piumhi. Informou que 
recebeu pedido dos moradores da Rua Rivaldino Rosa, no bairro Bela Vista, para a finalização dos 
serviços de pavimentação de rua, e informou que o serviço será realizado nesta semana. Sobre o 
terreno da prefeitura que ‘‘virou rua de acesso pelos próprios moradores”, no final da rua Rua Crispim 
Elias, no Bairro Elisa Leonel, o prefeito se comprometeu a providenciar a retirada dos entulhos e 
limpeza do local. Finalizando, informou que foi iniciada a imunização com a terceira dose da vacina 
contra a COVID-19, aos trabalhadores da saúde. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 
Na ORDEM DO DIA: Não houve projetos em pauta para discussão e votação. A Câmara Municipal 
de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a Doutora 
Ana Carolina Botelho Cardoso, médica ginecologista e obstetra, para participar desta Sessão, com a 
finalidade de explanar sobre a Campanha "Outubro Rosa”, reforçando a importância da prevenção e 
diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, ressaltando os cuidados preventivos com 
a saúde física e emocionai da mulher. Ana Carolina Botelho Cardoso fez uso da palavra e frisou a 
importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, com a mamografia. Sobre o câncer de colo 
de útero, informou que pode ser evitado através da vacina do HPV. Comentou sobre a saúde mental 
da mulher, sobre a reabilitação do câncer de mama com a plástica reconstrutiva, e a falta de 
reabilitação para o câncer de colo de útero. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência 
e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Marli Aparecida de Oliveira para 
participar desta Sessão, com a finalidade de compartilhar vivências como paciente oncológica, 
reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Marli Aparecida
de Oliveira fez uso da palavra e contou sua experiência como paciente com câncer de mama. Os 
vereadores Júnior Boi, João Marcos e Shirley, cumprimentaram a senhora Marli pela força em 
enfrentar a doença. No USO DA PALAVRA: A Dra. Amanda Costa, Diretora Executiva da Santa 
Casa, fez esclarecimentos sobre a dívida do Estado com a Santa Casa, o qual gira em torno de mais 
de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Informou que por meio de reuniões e intervenção política, 
já foi recebida pela Santa Casa, uma parte do valor, e que existem metas a serem cumpridas pela 
Santa Casa, como por exemplo, as cirurgias eletivas. O Vereador José Welington da Silva pediu 
que a Dra. Amanda explanasse sobre o que será feito nas cirurgias eletivas. Dra. Amanda explicou 
que foi solicitado que R$800.000,00 (oitocentos mil reais) seja utilizado com cirurgias eletivas e
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R$900.000,00 (novecentos mil reais) seja utilizado para custeio contra o COVID-19. Informou que só 
serão enviados mais recursos à Santa Casa, se esses requisitos forem cumpridos. Discorreu sobre 
as dificuldades de custeio para o hospital e a defasagem da Tabela SUS. O Vereador Gilvan Antônio
da Silva sugeriu uma reunião agendada com o Deputado Federal Emidinho Madeira para tentar 
encontrar uma solução que beneficie a todos. O Vereador João Marcos Macedo Silveira apoiou a 
ideia de reunião com o Deputado para um diálogo conciliador e a necessidade do alinhamento do 
profissional médico. O senhor Senezomar de Faria Neto fez uso da palavra e agradeceu a todos os 
vereadores pela homenagem. Os vereadores Fábio Tulim, João Marcos, Reinaldo e Carlos Leonel 
agradeceram novamente ao senhor Senezomar pelos serviços prestados em benefício de toda a 
população piumhiense. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos Macedo Silveira
leu comunicado da Secretaria de Educação, sobre o cadastramento escolar da rede municipal para 
2022. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria complementou informando que a criança que 
tem cadastro tem preferência à vaga. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou 
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e 
assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que 
Jorçomunicada sua aprovação. ^ k L r ^ (
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 41a SESSÃO ORDINÁRIA
25/10/2021 (segunda-feira) - 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
Conforme art. 1° do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021,
fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30
(trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa.
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 40a Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de
2021;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que 
discorra sobre assunto de livre escolha.
* * *
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há matéria para deliberação plenária.
* * *
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
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- Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) 
inscritos para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever 
previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da 
sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que 
se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
N
Piumhi-MG, Sãla dgs Sessões, 22 de outubro de 2021.
REINALDCfDOS REIS SILVA
Presidente da Câmafã1\7Íunicipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos lins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a 
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Dataftadispombiliacáo: J.sí I ÍO l'dí)óll
Data da publicação: JjL lio iâJ i
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CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
V
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
JOSÉ ANTÔI JNIOR
JOÃOMARC /EIRA
Piumhi-MG, bro de 2021.
Presidente da CâmaraMnicipal de Piumhi
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