| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 294 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 43a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos oito dias de novembro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta e um minutos e término às vinte horas e vinte cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Foi realizada a leitura do Evangelho. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 42a Sessão Ordinária, realizada no dia três de novembro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Moção n° 020/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de congratulação e aplausos ao Projeto Abrindo Caminhos pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Piumhiense. Moção n° 021/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de congratulação e aplausos à associação de AMPARO aos portadores de câncer de Piumhi e região “Arildo Gonçalves” pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de Piumhi-MG e região. Moção n° 022/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de congratulação e aplausos ao escritor piumhiense Ricardo Messias Marques pelo lançamento da obra literária “Com carinho, Fernando” na cidade de Ribeirão Preto - SP. Ofício sem número, de autoria do Sr. Luiz Carlos Gontijo, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Minas Gerais, o qual solicita apoio desta Casa Legislativa junto aos Deputados Estaduais para que a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais derrube o VETO parcial ao Projeto de Lei n° 1.155/2015, para que a sociedade mineira não perca o d ire ç ã o transporte público. Ofícios n° 401 Página 1 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 e 402, de autoria do Sr. Adriano Higino Freire, Coordenador do Curso de MBA - Governança e Integridade de Riscos na Administração Pública, o qual apresenta a Faculdade Presbiteriana Gammon e apresenta proposta de cursos de graduação para os representantes do Poder Legislativo Municipal. Portaria n° 035, de 29 de outubro de 2021, que “Transfere a 44a Sessão Ordinária do dia 15 de novembro de 2021, feriado nacional - Proclamação da República do Brasil, para o dia 16 de novembro de 2021. Ofício n° 198/2021, de autoria dos Vereadores Reinaldo dos Reis Silva e João Marcos Macedo Silveira, os quais convidam a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, para participar da 43a Sessão Ordinária, que será realizada no dia 08/11/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Novembro Azul”, reforçando a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, ressaltando os cuidados preventivos com a saúde física e emocional do homem. Ofício n° 202/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, informando aos senhores Geraldo Romeu da Costa, Maurício José Pereira, Vânia Lucia Lima Guimarães e Dilma Soares Bueno Gonçalves, que o Ofício apresentado por estes foi encaminhado para os Vereadores desta Casa Legislativa para conhecimento e análise da matéria e dos pedidos apresentados. Ofício n° 203/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposição de Lei n° 047, de 4 de novembro de 2021, que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada em único turno por 8 (oito) votos na 42a Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2021. Ofício n° 204/2021, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Requerimento n° 132/2021, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 42a Sessão Ordinária, ocorrida no dia 3 de novembro de 2021, o qual requer o envio dos seguintes documentos: Cópia integral dos autos do Pregão Eletrônico - Registro de Preço n° 51/2021. Edital de Convocação para a 43a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior discorreu sobre demandas na Rua João dos Santos e na Rua Passos. Cumprimentou a Amparo pelo trabalho realizado e o cidadão Ricardo Marques pelo livro lançado em Ribeirão Preto. O Vereador José Welington da Silva falou sobre a Indicação 279/2021, a qual solicita melhorias para o bairro Morada do Sol. Manifestou seu pedido de extensão dos horários de abertura e fechamento das agências bancárias na cidade. O VereadonWilde Wéllis de Oliveira falou do Página 2 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 trânsito na cidade e da necessidade de se contratar uma empresa especializada para tanto. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira falou dos horários de abertura e fechamento dos bancos, ressaltando as filas que se formam diariamente e pedindo à Casa que se faça um Ofício para cobrar as instituições bancárias. O Vereador João Marcos Macedo Silveira fez agradecimentos ao Deputado Federal Euclydes Pettersen, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para a aquisição de um veículo para o Projeto Reconstruindo Vidas, ao Secretário Tadeu e ao Diretor Fernando, pela parceria para a instalação de pisos táteis na Câmara Municipal, ao Secretário Artur, pelo diálogo com os moradores da Rua Dois, no Vila Agreny; e ao Prefeito, pelo início da instalação da rede pluvial na Rua Deusmiro Teodoro de Oliveira. Também agradeceu ao setor odontológico do Município pelo programa de escovação assistida nas escolas. Pediu a instalação da rede pluvial e a melhoria da iluminação pública na Rua Albertino Soares de Melo. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior pediu providências para a realocação de um poste localizado na Rua Lavras. Na ORDEM DO DIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2021. de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de Congratulação e Aplausos ao Projeto Abrindo Caminhos pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. Colocada em única discussão a Moção n° 020/2021, não houve manifestação. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 021/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de Congratulação e Aplausos à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de Piumhi - MG e região. Colocada em única discussão a Moção n° 021/2021, não houve manifestação. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 022/2021. de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de Congratulação e Aplausos ao escritor piumhiense Ricardo Messias Marques pelo lançamento da obra literária “Com carinho, Fernando” na cidade de Ribeirão Preto - SP. Colocada em única discussão a Moção n° 022/2021, não houve manifestação. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Rosângela Aparecida Terra e G i i ^ , Secretária Municipal de Saúde Página 3 de 4 $ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 Pública, para participar desta Sessão com a finalidade de explanar sobre a campanha “Novembro Azul”, reforçando a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, ressaltando os cuidados preventivos com a saúde física e emocional do homem. Rosângela Aparecida Terra e Guerra fez uso da palavra e discorreu sobre a campanha, explanando sua origem e seu propósito, e convidou a população para os eventos a serem realizados durante o mês de novembro do corrente ano. Aproveitou para falar da vacinação contra a Covid e do trabalho de coordenação para as demandas das UBS’s. Os Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e José Antônio Camargo Júnior e o Presidente Reinaldo dos Reis Silva congratularam a Secretária e a equipe de saúde pelo trabalho realizado. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. Página 4 de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 43a SESSÃO ORDINÁRIA 08/11/2021 (segunda-feira) - 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” Conforme art. 1o do Ato da Presidência n° 12, de 16 de setembro de 2021, fica limitada presença no auditório da Sala das Sessões ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 42a Sessão Ordinária, realizada no dia 3 novembro de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. * * * GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de Congratulação e Aplausos ao Projeto Abrindo Caminhos pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Piumhiense. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 021/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de Congratulação e Aplausos à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves" pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de Piumhi-MG e região. ' * * * . CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 022/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de Congratulação e Aplausos ao escritor piumhense Ricardo Messias Marques pelo lançamento da obra literária “Com carinho, Fernando” na cidade de Ribeirão Preto-SP. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Alt 196 a 202 do Regimento Interno) - Conforme art. 2o do Ato da Presidência n° 12/2021, fica limitado o número de 5 (cinco) inscritos para uso da palavra. Conforme o Regimento Interno, qualquer cidadão poderá se inscrever previamente, com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário designado para início da sessão, e deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará. O tempo para uso da palavra a que se refere o caput do art. 199 será de 05 (cinco) minutos. * * * EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) * * ★ Piumhi-MG, Salkdas Sessões, 5 de novembro de REINÀLDOJXJS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data 'ia disponibilizacão: 05 / f f / -Sh Data da publicação: J 2 5 Í 2021. INFORMAÇÃO: Ofício n° 198/2021/ADM.GAB - A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidou a senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra - Secretária Municipal de Saúde Pública, para participar da 43a Sessão Ordinária que será realizada no dia 08/11/2021 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Novembro Azul”, reforçando a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, ressaltando os cuidados preventivos com a saúde física e emocional do homem. Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 43a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08/11/2021 FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA Piumhi-MG, Sala das Sessões, 5 de novembro de 2021. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3