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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-07
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto. 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m gjeg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
5a SESSÃO ORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos sete dias de março de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e vinte e nove minutos 
e término às vinte horas e vinte e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma 
remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Após a leitura do Evangelho, o 
Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O Presidente 
colocou em votação no Plenário a dispensa da Ata da 4a (quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 
25 de fevereiro de 2022. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata 
em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário 
fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Relatório n° 002/2022, de autoria do 
Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Procedimento n° 059/2021, o qual conclui pela 
satisfatoriedade das informações encaminhadas pelo Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, referente 
a falta de água constante do Bairro Nova Piumhi e possíveis ações para solucionar. Parecer n° 
025/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE 
de Piumhi n° 002/2022, relativo ao mês de janeiro de 2022 (Procedimento n° 006/2022). Projeto de 
Lei n° 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Incluí no Calendário 
Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente 
no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”. Ofício n° 014/2022, de autoria do 
Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 
032/2022, referente à solicitação de informações acerca do Requerimento n° 145/2021 - 
Procedimento n° 39/2021, Tomada de Preços n° 02/2021, Menor Preço Global. Ofício n° 55/2022, 
de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 
020/2022, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, 
visando melhor estudo da matéria. Ofício n° 55/2022, de autoria do senhor Presidente da Câmara 
Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o Requerimento n° 006/2022, de autoria
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
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dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual requer 
informações sobre os pontos de embarque e desembarque dos alunos e os respectivos trajetos do 
ônibus escolares, Edita! de Convocação para a 5a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria
relatou visita do ex-deputado Renato Andrade ao gabinete do Prefeito, na qual foi comunicado que 
haveria o repasse de um patrol para o Município e o recebimento de uma emenda parlamentar para 
o asfaltamento da Rua Alvarenga, em Penedos, da Rua Marçal Moreira, no bairro Pindaíbas, e da 
Rua João Perez, no bairro Nova Piumhi. Também mencionou conversa com o Prefeito e comunicou 
que o bairro Vila Agreny seria calçada em sua totalidade com recursos próprios. Solicitou o reparo de 
estrada na Mata das Capoeiras e apresentou a Indicação 067/2022, que solicita a revitalização da 
estrada que dá acesso à Cruz do Monte, O Vereador Wilde Wéllis de Oliveira fez um aparte e 
ressaltou que as obras anunciadas pelo Prefeito devem ser concluídas ainda no ano de 2022, O 
Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitou a manutenção da rede pluvial na Rua Tenente 
Freitas. Pediu também providências quanto aos alunos dos primeiros anos do ensino fundamental, 
em especial no CMEI Lola Luíza da Silva, que frequentemente terminam a aula antes que as mães 
retornem do trabalho na zona rural para buscá-los. Solicitou a ampliação e a adequação das salas da 
Escola Municipal Dona Lidinha. Mencionou a presença de buracos em local próximo à Praça José 
Firmino Pereira e no cruzamento das Ruas Vítor Soares e Carlos Chagas. Comunicou a mudança de 
endereço do Canil Municipal. Finalizou falando sobre as obras viabilizadas pela emenda do ex￾deputado Renato Andrade. O Vereador João Marcos Macedo Silveira solicitou a instalação de uma 
área de lazer em lote no bairro Lagoa de Trás. Pediu o reforço do patrulhamento policial em pontos 
da cidade. Requisitou providências quanto aos buracos formados pelas chuvas em diversas ruas. 
Agradeceu pela instalação de semáforo digital próximo aos Correios e sugeriu a utilização de 
semáforos em outros pontos. Relatou a infestação de carrapatos na Rua Formiga e solicitou a 
dedetização do local. Agradeceu ao secretário Arthur pela arborização da Rua José Alvarenga. 
Encerrou agradecendo ao Vereador Carlos Leonel por acompanhá-lo na solenidade dedicada à 
senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, que deixou a diretoria do Projeto Reconstruindo Vidas, e 
convidou os demais vereadores a assinarem uma Moção em reconhecimento ao trabalho realizado 
no Projeto. O Vereador José Welington da Silva fez um aparte para falar do policiamento na cidade 
e relatou um encontro com o Capitão Marinho, no qual o vereador o convidou a visitar a Câmara para 
prestar informações. Comentou também sobre a Rua João Perez, dizendo que o prefeito tomaria
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providências quanto ao asfalto no local. O Vereador Gilvan Antônio da Silva agradeceu pela troca 
de lâmpadas na Comunidade Penedos. Elogiou o trabalho realizado na Casa de Apoio de Passos e 
solicitou o envio de ventiladores ao local. Cumprimentou o ex-deputado Renato Andrade pelo patrol 
e pelas emendas destinadas ao Município. O Vereador José Antônio Camargo Júnior fez um aparte 
relacionado à fala do Vereador João Marcos para falar da necessidade de aumento do patrulhamento 
policial para atender aos bairros. Também cumprimentou o Prefeito pela instalação de semáforos em 
pontos da cidade. Finalizou demonstrando pesar pelo falecimento do ex-vereador de Vargem Bonita 
e fazendeiro Itevaldo. Na ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI N° 078/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Inclui no 
Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, 
Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências”. Colocado em segunda discussão, ninguém 
se manifestou. Colocado em segunda votação, foi realizada a chamada nominal dos nobres 
Vereadores: Vereador Carlos Leonel de Oliveira: “a favor”; Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: 
“a favor”; Vereador João Marcos Macedo Silveira: “a favor”; Vereador José Antônio Camargo Júnior: 
“a favor"; Vereador José Welington da Silva: “a favor”; Vereador Reinaldo dos Reis Silva: “a favor”; 
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: “a favor”; Vereador Wilde Wéllís de Oliveira: “a favor". O 
Projeto de Lei n° 078/2021 foi aprovado por 8 (oito) votos. No USO DA PALAVRA: Não houve 
inscritos, Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos Macedo Silveira cumprimentou 
as mulheres, em especial à Vereadora Shirley, pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado 
no dia 8 de março. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. 
A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos 
Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada
sua aprovação. & t(/a
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO ORDINÁRIA
07/03/2022 (segunda-feira) — 19h30
2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Alt. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 4a Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2022;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra 
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 078/2022, de autoria da Vereadora 
Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de 
outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências”.
* * *
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
Conforme o Ato da Presidência n° 002/2022, apenas terão^acesso à Câmara Municipal, de 
forma presencial para a realização das sessões remotas, o Presidelvte, o 1° Secretário, servidores e 
assessores que os auxiliarão nas sessões.
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, S essões, 4 de março de 2022.
REINALDO DOS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data da disponibilizacão: üH /Q ô lâQS.l
Data da publicação: 0^ i O 3 I&03J.
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E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO ORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 1o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 07/03/2022
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FABIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
/ly ,
BlLVAN ANTONIO D/A SILVA
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
JOSÉ WEL A SILVA
NE GONÇALVES FARIA
Piumhi-MG, Sa ssões, 4 de março de 2022.
REINALDODOS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

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