| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 307 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos sete dias de março de dois mil e vinte e dois, com início às vinte horas e trinta e três minutos e término às vinte e duas horas e dezessete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores e, em seguida, fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n° 005/2022, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva - Controladora Geral do Município, solicitando o agendamento de uma data para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - 3o Quadrimestre de 2021 e Relatório Anual de Gestão - FtAG - 2021, conforme inciso IV do art. 4o da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012 (Secretaria Municipal de Saúde). Ofício n° 027/2022, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, comunicando o agendamento da Audiência Pública para este dia. Aviso de Edital de Convocação, expedido pela Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra - Secretária Municipal de Saúde para esta audiência. Edital de Convocação para a 3a Sessão Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente ressaltou que a Audiência Pública seria destinada exclusivamente à apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - do 3° Quadrimestre de 2021 e ao Relatório Anual de Gestão - RAG - de 2021, conforme inciso IV do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. Passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira disse que toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. Passou a palavra à Secretária Municipal de Saúde Pública Rosângela Aparecida Terra e Guerra, que, por sua vez, repassou a palavra ao Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, Adael Tavares Silva. O Diretor apresentou indicadores Página 1 de 2 V CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 mostrando a atuação das Unidades Básicas de Saúde, o combate à Covid-19, os atendimentos especializados, os atendimentos odontológicos, a atenção à saúde da mulher e da criança, a atuação da vigilância em saúde, a situação da vacinação no município, o fornecimento da oxigenoterapia, os atendimentos no CAPS, a distribuição de medicamentos na Farmácia Municipal, os serviços de assistência social na área da saúde, o controle e a auditoria dos atendimentos médicos, o papel do Consórcio Intermunicipal de Saúde, a atuação da Ouvidoria Municipal da Saúde, os serviços de transporte de pacientes, entre outros. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira tirou dúvidas com a Secretária Rosângela e o Diretor Adael a respeito da oxigenoterapia e do exame de qualidade da água. O Vereador João Marcos Macedo Silveira discutiu com a Secretária Rosângela e a Diretora do Departamento de Saúde Mental Sandra Siris sobre a fisioterapia respiratória e a análise da possibilidade de instalação de um CAPS infantil. O Vereador José Antônio Camargo Júnior cumprimentou a equipe da saúde e a atuação do serviço social relacionado à saúde no município. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira falou a respeito das demandas de cirurgias eletivas e cumprimentou o trabalho da Secretaria de Saúde. Em seguida, repassou a condução dos trabalhos ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. íUw fíU v M ( Í ^ m (á9 Página 2 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07/03/2022 (segunda-feira) - 20h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - 3° Quadrimestre de 2021 e Relatório Anual de Gestão - RAG - 2021, conforme inciso IV, do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. (Secretaria Municipal de Saúde). Piumhi-MG, Sa Sessões, 4 de fevereiro de 2022. REINALÜÕ-0OS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data ia disponibilização: l '^ / ()P > / Data da publicação: O^í jM jM I CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07/03/2022 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GILVAN ANTONIO DA SILVA ALVES FARIA í\ Piumhi-MG ?o de 2022. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 2 de 2