br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2022-03-07
native_id307

Documents (3)

anexo #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos sete dias de março de dois mil e vinte e dois, com início às vinte horas e trinta e três minutos e 
término às vinte e duas horas e dezessete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, de 
forma remota, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João 
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores e, em seguida, fez a leitura dos 
documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n° 005/2022, de autoria da senhora Lucimar Alves 
Silva - Controladora Geral do Município, solicitando o agendamento de uma data para apresentação 
da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas 
concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - 3o Quadrimestre de 2021 e Relatório 
Anual de Gestão - FtAG - 2021, conforme inciso IV do art. 4o da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 
n° 141/2012 (Secretaria Municipal de Saúde). Ofício n° 027/2022, de autoria do senhor Presidente 
da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, comunicando o agendamento da Audiência 
Pública para este dia. Aviso de Edital de Convocação, expedido pela Sra. Rosângela Aparecida 
Terra e Guerra - Secretária Municipal de Saúde para esta audiência. Edital de Convocação para a 
3a Sessão Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente ressaltou que a 
Audiência Pública seria destinada exclusivamente à apresentação da prestação de contas da Gestão 
Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório 
Quadrimestral de Gestão - RDQA - do 3° Quadrimestre de 2021 e ao Relatório Anual de Gestão - 
RAG - de 2021, conforme inciso IV do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. 
Passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique 
Novaes Ferreira. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira disse que toda Audiência Pública é 
um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas 
sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. Passou a palavra à Secretária Municipal 
de Saúde Pública Rosângela Aparecida Terra e Guerra, que, por sua vez, repassou a palavra ao 
Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, Adael Tavares Silva. O Diretor apresentou indicadores
Página 1 de 2
V
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
mostrando a atuação das Unidades Básicas de Saúde, o combate à Covid-19, os atendimentos 
especializados, os atendimentos odontológicos, a atenção à saúde da mulher e da criança, a atuação 
da vigilância em saúde, a situação da vacinação no município, o fornecimento da oxigenoterapia, os 
atendimentos no CAPS, a distribuição de medicamentos na Farmácia Municipal, os serviços de 
assistência social na área da saúde, o controle e a auditoria dos atendimentos médicos, o papel do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde, a atuação da Ouvidoria Municipal da Saúde, os serviços de 
transporte de pacientes, entre outros. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira tirou dúvidas 
com a Secretária Rosângela e o Diretor Adael a respeito da oxigenoterapia e do exame de qualidade 
da água. O Vereador João Marcos Macedo Silveira discutiu com a Secretária Rosângela e a Diretora 
do Departamento de Saúde Mental Sandra Siris sobre a fisioterapia respiratória e a análise da 
possibilidade de instalação de um CAPS infantil. O Vereador José Antônio Camargo Júnior
cumprimentou a equipe da saúde e a atuação do serviço social relacionado à saúde no município. O 
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira falou a respeito das demandas de cirurgias eletivas e 
cumprimentou o trabalho da Secretaria de Saúde. Em seguida, repassou a condução dos trabalhos 
ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou 
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e 
assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que 
for comunicada sua aprovação. íUw fíU v M ( Í ^ m (á9
Página 2 de 2

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
07/03/2022 (segunda-feira) - 20h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, 
sobre a matéria objeto da convocação.
I - não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, 
relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral 
de Gestão - RDQA - 3° Quadrimestre de 2021 e Relatório Anual de Gestão - RAG - 2021, 
conforme inciso IV, do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. (Secretaria 
Municipal de Saúde).
Piumhi-MG, Sa Sessões, 4 de fevereiro de 2022.
REINALÜÕ-0OS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a 
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data ia disponibilização: l '^ / ()P > /
Data da publicação: O^í jM jM I
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 07/03/2022
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
GILVAN ANTONIO DA SILVA
ALVES FARIA
í\
Piumhi-MG ?o de 2022.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Página 2 de 2

open original →