| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 312 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mgJeg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
10a SESSÃO ORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos onze dias de abril de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta e um minutos
e término às vinte e uma horas e trinta e quatro minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reínaido dos Reis Silva. Após a leitura do Evangelho, o
Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O Presidente
colocou em votação no Plenário a dispensa das Atas da 8a (oitava) Sessão Ordinária e da 9a (nona)
Sessão Ordinária, realizadas, respectivamente, nos dias 28 de março e 4 de abril de 2022. A dispensa
de leitura das Atas foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocadas as Atas em discussão, não sofreram
retificação e foram declaradas aprovadas por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário fez a leitura dos
documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Requerimento n° 035/2022, de autoria dos Vereadores
Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo
dos Reis Silva, o qual requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César
Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações: a) A quantidade de servidores que
estão realizado a limpeza das vias públicas do Município; b) Quais bairros estão sendo atendidos com
o serviço de limpeza das vias públicas e as rotas de serviço; c) Se houver déficit na execução do
serviço, qual a previsão de novas contratações para atender todos os bairros do Município? Projeto
de Lei n° 024/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo
Silveira, Reínaido dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Shirley Elaine Gonçalves Faria,
que “Institui a Semana da Conscientização e Combate ao Bullyíng e dá outras providências”. Projeto
de Lei n° 025/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo
Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Shirley Elaine Gonçalves Faria,
que “Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome
de Burnout e dá outras providências”. Parecer n° 027/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento
Página 1 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2022, referente ao mês de novembro
de 2021 - Procedimento n° 007/2022. Parecer n° 028/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento
referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE n° 001/2022. referente ao mês de dezembro de
2021 - Procedimento n° 003/2022, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022, de autoria dos
Vereadores do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres"
e dá outras providências”, sendo concedida a Homenagem “Brilhantes Mulheres” às seguintes
personalidades: I - Maria dos Reis Silva, homenageada pelo Presidente da Câmara Municipal de
Píumhi, Sr. Reinaldo dos Reis Silva; II - Walquiria Rodrigues Garcia, homenageada pelo VicePresidente da Câmara Municipal de Piumhí, Sr, Gilvan Antônio da Silva; III - Rosângela Aparecida
Terra e Guerra, homenageada pelo 1o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. João Marcos
Macedo Silveira; IV - Fernanda Aparecida Elorde Castro Ferreira, homenageada pelo 2o Secretário
da Câmara Municipal de Píumhi, Sr. Wílde Wéllis de Oliveira; V - Míriam Eulália Fonseca Lage,
homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Carlos Leonel de Oliveira; VI -
Maria Francisca Ferreira Rezende, homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr.
Fábio Henrique Novaes Ferreira; VII - Raquel Morais de Castro Silveira, homenageada pelo Vereador
da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Antônio Camargo Júnior; VIII - Maria Firmina da Silva,
homenageada pelo Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva; IX -
Rosmari Lane Mâcedo, homenageada pela Vereadora da Câmara Municipal de Piumhi, Sra, Shirley
Elaine Gonçalves Faria. Oficio n° 073/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual
encaminha as seguintes proposições sancionadas e publicadas: Lei Complementar n° 78/2022, que
“Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e
dá outras providências”; Lei n° 2.613/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros
destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”; Lei n° 2.614/2022, que “Inclui
no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração e
dá outras providências”. Ofício n° 075/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita
que sejam indicados três vereadores para composição da Comissão de Avaliação a que se refere ao
“Programa Casa Verde Amarela". Ofício n° 14/2022, de autoria da Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Piumhi, Sra. Rosélia Silveira, a qual solicita empréstimo do espaço
da Câmara para realizar reunião com a classe escolar. Ofício s/n°, de autoria da diretora da Escola
Municipal Dr. Avelino de Queiroz, a qual solicita visita à Câmara Municipal de Piumhi de 75 alunos do
Ensino Fundamental no dia 20 de abril de 2022 e a dispombiiifflade de um Vereador para acompanhar
Página 2 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
os alunos, Ofício n° 0161/2022, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, o qual comunica
a esta Casa Legislativa que foi indicado o Fundo Municipal de Saúde de Piumhi para receber recurso
oriundo de Emenda Impositiva de Bloco - orçamento 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), a ser executado junto à Secretaria de Estado de Saúde, cujo objeto será custeio, identificado
pelo n° do SIGCON 92396. E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
a qual convida para participar do Encontro com a Procuradoria da Mulher, a ser realizada no dia 12
de abril de 2022, às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, Ofício n° 095/2022, de autoria
do Presidente do Poder Legislativo e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, os quais convidam
o Sr. Luiz Henrique Costa Menezes - Responsável Técnico Reciclagem, a Sra, Leticia Fátima de
Castro - Consultora Técnica do VIRASER e o Sr. Martiniano Fagundes do Nascimento - Consultor
Técnico do VIRASER, para participarem da 10a Sessão Ordinária, que será realizada no dia
11/04/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi, a fim de prestarem
informações e esclarecimentos acerca do Serviço de Reciclagem no Município. Ofício n° 096/2022,
de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando o Requerimento n° 034/2022, de autoria
da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual requer informações referentes às viagens
realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), Edital de Convocação para a
10a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Antônio da Silva relatou a
presença de escorpiões em túmulos do Cemitério e solicitou a limpeza e o controle do mato no local.
Falou também de um ofício enviado ao Deputado Zé Guilherme solicitando intervenção junto à
Secretária Estadual de Saúde em relação à falta de medicamentos vindos de Passos, os quais são
de competência do Estado. O Vereador José Welington da Silva apresentou um abaixo-assinado de
moradores da Rua Conselheiro Lafaiete solicitando a instalação de redutores de velocidade entre as
Ruas Formiga e Vasques Guimarães. Fez agradecimentos ao Deputado Professor Irineu, pela
emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a área de saúde, e ao Prefeito,
pela inauguração de uma nova UBS e pelo calçamento do bairro Vila Agreny. A Vereadora Shirley
Elaine Gonçalves Faria apresentou a Indicação 127/2022, que solicita limpeza na Avenida do
Contorno. Solicitou uma solução para o problema das monitoras escolares, cujos cargos estão
desatualizados. Agradeceu ao Prefeito pela ordem de serviço para pavimentação das ruas do Vila
Agreny e ao Deputado Professor Irineu pela emenda impositiva para a saúde no município. O
Presidente Reinaldo dos Reis Silva mencionou que conversou com o Prefeito, o qual explicou que
o projeto para as monitoras estava em estudo e que prova\ com a Câmara para
Página 3 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.ieg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
estudar em conjunto a matéria. O Vereador João Marcos Macedo Silveira parabenizou o Poder
Executivo pela UBS no bairro Nova Piumhi e mencionou o esforço do Prefeito na instalação de uma
UBS na Lagoa dos Martins. Cumprimentou o Vereador José Welington por batizar a UBS com o nome
de Sarah Vitória de Melo Soares, Relatou visita ao Centro de Triagem da cidade. Falou também de
visitas realizadas às UBS’s Maria Rezende Oliveira e Joaquim Terra dos Santos. Encerrou
mencionando participação em evento alusivo ao Dia Mundial da Saúde, realizado no plenário da
Câmara. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu à equipe da Cemig pelas
demandas atendidas. Solicitou a extensão de rede elétrica no bairro Novo Tempo e pediu providências
quanto a pessoas que fazem morada no Parque da Mina durante a noite. No GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador João Marcos Macedo Silveira agradeceu ao Poder Executivo pelas melhorias no Vila
Agreny. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva fez um aparte e suspendeu a Sessão devido à
chegada da procissão da comunidade da Paróquia Nossa Senhora do Livramento à Câmara para
entrega da imagem de Nosso Senhor dos Passos. Após o retorno das atividades, o Vereador João
Marcos retomou a palavra e relatou a dificuldade de pessoas com necessidades especiais na cidade
devido à falta de rampas nas calçadas. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira fez um aparte para
endossar a preocupação com a acessibilidade, solicitando o cuidado dos moradores com entulhos na
calçada. O Vereador João Marcos, concluindo o assunto, também solicitou medidas de sinalização
para as pessoas com necessidades especiais. Relatou demandas identificadas na Escola Municipal
Josino Alvim e a insuficiência de vagas nas creches e CMETs do município, Solicitou investimentos
na infraestrutura da região da Lagoinha. O Vereador José Welington da Silva fez um aparte e
mencionou que havia a intenção de se fazer uma emenda impositiva na gestão anterior para atender
às demandas da Lagoinha, a qual não foi concretizada devido às necessidades da Santa Casa com
a pandemia de Covid-19. O Vereador João Marcos retomou a palavra agradecendo ao Secretário de
Cultura pela promoção de eventos alusivos ao Dia do Evangélico e ao Dia do Trabalho. O Vereador
Wilde Wéllis de Oliveira falou em aparte sobre a ordem de serviço para pavimentação das ruas do
Vila Agreny e sobre a UBS inaugurada no Nova Piumhi. O Vereador João Marcos relatou também o
comparecimento na inauguração de uma nova unidade na Santa Casa. O Vereador José Antônio
Camargo Júnior falou da demanda de vagas nas creches e CMEI’s. Comentou também a respeito
da UBS no Nova Piumhi e da emenda do Deputado Professor Irineu. Apresentou indicação solicitando
a regularização da documentação do Chacreamento Morada Pé da Serra, Solicitou também a
manutenção da Rua João Perez, em trec olicitou também a limpeza da
Página 4 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Freio, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Siíe: www.piumhi.mgJeg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Lagoinha, além de providências para prevenir o acúmulo de água na região. Fez cumprimentos pela
pavimentação das ruas do Vila Agreny, Pediu providências para a região do Parque da Mina. O
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira fez aparte para reforçar o pedido pela tomada de medidas
para a segurança da região. O Vereador João Marcos Macedo Silveira também fez aparte para
relatar a questão do odor no Parque, O Vereador Júnior retomou a palavra e solicitou a realização de
eventos esportivos nas comunidades rurais do município. Também pediu a sinalização e a
manutenção do redutor de velocidade na Rua Artur de Lima, o reforço na fiscalização para limpeza
dos lotes. Relatou as demandas de anestésicos para o tratamento dos animais no Canil.
Cumprimentou os responsáveis pela reconstrução da ponte entre Piumhi e Capitólio. Na ORDEM DO
DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2022. de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do
Município de Piumhi/MG e dá outras providências". Colocado em segunda discussão, ninguém se
manifestou. Colocado em única votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira,
que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser
comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”. Colocado
em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, foi aprovado por 8 (oito)
votos. Sendo a matéria seguinte de coautoria do Presidente, em atendimento ao artigo 18 do
Regimento Interno, que impede a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor
da matéria, a condução dos trabalhos foi passada ao Vice-Presidente Gilvan Antônio da Silva. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 035/2022, de autoria dos Vereadores Carlos
Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos
Reis Silva, que requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr, Paulo César
Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações: a) A quantidade de servidores que
estão realizado a limpeza das vias públicas do Município; b) Quais bairros estão sendo atendidos com
o serviço de limpeza das vias públicas e as rotas de serviço; c) Se houver déficit na execução do
serviço, qual a previsão de novas contratações para atender todos os bairros do Município? Colocado
em única discussão, o Vereador João Marcos se manifestou, Colocado em única votação, foi
aprovado por 8 (oito) votos. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e do Vereador
João Marcos Macedo Silveira, convidou o Sr. Luiz Henrique Costa Menezes, Responsável Técnico
de Reciclagem, a Sra. Letícia Fátima de Castro, Consultora tóòpica do Viraser, e o Sr. Martiniano
Página 5 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Fagundes do Nascimento, Consultor Técnico do Viraser, para participar da Sessão, a fim de prestar
informações e esclarecimentos acerca do serviço de reciclagem no município. Os convidados
apresentaram o trabalho da Viraser e da Avipi, os esforços na formação de profissionais na área da
reciclagem e a busca pela conscientização da população. Os Vereadores João Marcos, Carlos Leonel
e Júnior se manifestaram incentivando a busca por parcerias com a associação e o repasse de
recursos públicos. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O
Vereador Gilvan Antônio da Silva fez referência ao Dia do Prefeito, comemorado no dia 11 de abril.
Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata
foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que
estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
\ t o {\l\Mfi (Wouis U m a
Página 6 de 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10a SESSÃO ORDINÁRIA 11/04/2022 (segunda-feira) - 19h30 2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 8a Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de março e Ata da 9a Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de abril de 2022; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Arts. 98 a 101 do Regimento Interno) 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022. de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser com em orado anualm ente no segundo dom ingo do mês de junho e dá outras providências”. Página 1 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 035/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações: a) A quantidade de servidores que estão realizado a limpeza das vias públicas do Município? b ) Quais os bairros estão sendo atendidos com o serviço de limpeza das vias públicas e as rotas de serviço? c) Se, houver déficit na execução do serviço, qual a previsão de novas contratações para atender todos os bairros do Município? TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala das Sessões, 8 de abril de 2022. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data da disoonibilizacão: C S / ( V i J . õ J . J , Data ( r v Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA - 1o PERÍODO LEGISLATIVO A SER REALIZADA NO DIA 11/04/2022 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FABIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA rAN ANTONIO DA SILVA JOSE ANTONIO C / 3 0 JUNIOR JOAO MARCOS MACEDO SILVEIRA Página 3 de 3