| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 313 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto. 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mgJeg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 11a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos dezoito dias de abril de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta e três minutos e término às vinte horas e quarenta e oito minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Píumhi na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Após a leitura do Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa da Ata da 10a (décima) Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2022. A dispensa de leitura da Ata foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Requerimento n° 035/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, os quais requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. Parecer n° 031/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2022, relativa ao mês de fevereiro de 2021 - Procedimento n° 008/2022. Ofício n° 82/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 026/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências’’. Ofício n° 83/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 027/2022, que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. Ofício n° 2892/2022, de autoria do senhor Bruno Souza Farias, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, o qual solicita empréstimo do espaço da Câmara para realização de evento em Homenagem aos PrdfisSjonais de Enfermagem. Ofício n° Página 1 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 17/2022, de autoria da Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Píumhi, senhora Rosélia Silveira, convidando os Vereadores para reunião com as servidoras investidas no cargo de monitor a ser realizada no Plenário da Câmara. E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a qual convida para participar do 2o Encontro com a Procuradoria da Mulher, a ser realizado no dia 19 de abril de 2022, às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia. E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, comunicando sobre o “Fiscaliza Mais", que é uma iniciativa de fiscalização do Parlamento Mineiro, em que questões relevantes para os cidadãos serão sistematicamente monitoradas com efetividade e análise de resultados. Informações sobre o programa podem ser encontradas pelo site: almg.gov.br/fiscalizamais. Ofício n° 098/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício n° 75/2022, do Poder Executivo, informando a indicação dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Gilvan Antônio da Silva para comporem a Comissão de Avaliação a que se refere o § 2o do art. 2o da Lei n° 2.423/2019, para fins de julgamento das inscrições relativas ao Programa “Casa Verde Amarela". Ofício n° 103/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando o Requerimento n° 035/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 10a Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11 de abril de 2022, o qual requer informações referentes à limpeza de vias públicas. Ofício n° 104/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei n° 025/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. Ofício n° 105/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei n° 026/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”. Ofício n° 106/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deferindo o pedido de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi. Ofício n° 107/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deferindo o pedido de empréstimo do Plenário desta Casa Legislativa para o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais - COREN. Ofício n° 109/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, convidando os integrantes do Coral Expressão de Louvor - Projeto Reconstruindo Vidas para participarem da 11a Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/04/2022 (segundafeira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando aqqntecerá a outorga da Moção de CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Teiefone: (37) 3371-1551 / 1384 Congratulação e Aplausos à senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. Ofício n° 110/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, convidando a senhora Maria Isabel de Oliveira Soares para participar da 11a Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/04/2022 (segunda-feira), às 19h3G, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. Portaria n° 011/2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, para o dia 22/04/2022. Edital de Convocação para a 11a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria apresentou as Indicações 129/2022, que solicita a análise da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete; 130/2022, que solicita a manutenção da estrada de acesso à comunidade Campo Alegre; 131/2022, que solicita a poda das árvores na Rua Alaor Teodoro da Silva, próximo ao número 35; 132/2022, que solicita a pintura dos redutores de velocidade localizadas na Rua Vagner Soares Pereira, e 133/2022, que solicita a criação de um cronograma de pintura de redutores de velocidade em todo o município. Mencionou reunião realizada com o Prefeito para tratar da situação das monitoras escolares, e disse que o Prefeito estuda uma forma de modificar e até mesmo renomear o cargo de monitor escolar. O Vereador Gilvan Antônio da Silva apresentou a Indicação 135/2022, que solicita a manutenção da estrada entre a comunidade Penedos, a região da Mata dos Rosas e a Emil Leilões; e 134/2022, que solicita melhorias na Rua Doutor Antônio Rui Almada, nas proximidades da UBS Rural. Apresentou imagens da Rua Honorino Soares de Oliveira, mostrando a limpeza do mato e a colocação de brita na continuação da rua. Terminou cumprimentando o Presidente Reinaldo pelo seu aniversário. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador João Marcos Macedo Silveira também fez cumprimentos ao Presidente Reinaldo pelo seu aniversário. Mencionou uma solicitação feita ao Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para a reposição dos veículos do SAMU na cidade. Solicitou a valorização do Parque da Mina, com a extensão da iluminação, o controle de acesso dos frequentadores e a atenção ao paisagismo. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira fez um aparte para mencionar uma visita feita ao Parque, na qual foram coletadas as demandas dos moradores próximos ao local. Ao retomar a palavra, o Vereador João Marcos convidou os Vereadores para a cerimônia de entrega de medalhas pelo Conselho Regional de Enfermagem aos profissionais que atuaram durante a pandemia de Covid-19, Deixou cumprimentos à comunidade evangélica da cidade pelo Dia do Evangélico. Relatou' Página 3 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 solicitou a abertura de UBS’s para atendimento durante os feriados, de forma a desafogar o serviço de pronto atendimento da Santa Casa nessas datas. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira fez um aparte para mencionar situações constatadas durante a visita realizada com o Vereador João Marcos. O Vereador José Welington da Silva fez aparte e discorreu acerca da falta de plantonistas para atendimento na Santa Casa durante os feriados. O Vereador João Marcos relatou que a Santa Casa passou a contar com um plantonista nos leitos internos. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira pediu aparte para relatar um problema relacionado à alta demanda da Santa Casa. O Vereador João Marcos encerrou solicitando a melhoria no atendimento à saúde pública, não só na Santa Casa, mas também na atenção básica. O Vereador José Antônio Camargo Júnior mencionou o aumento dado pelo Prefeito ao magistério no município, relatando a ausência das monitoras entre os beneficiados e solicitando soluções para esse problema. Sugeriu um levantamento para se avaliar o estado dos redutores de velocidade nas portas das escolas da cidade. Na ORDEM DO DIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 036/2022. de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências’’. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. Após a aprovação do Requerimento, o Presidente informou que o Regimento Interno, no artigo 166, combinado com o artigo 62, inciso III, permite a emissão de pareceres verbais quando a matéria for incluída em regime de urgência especial. Assim, solicitou a manifestação das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022, começando pelo parecer do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Marcos Macedo Silveira. O Vereador fez a seguinte manifestação: “Em análise do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 e seguindo os termos constantes dos Pareceres Contábil e Jurídico, manifesto favoravelmente à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 em razão de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa, bem como no que se refere aos aspectos orçamentário e financeiro”. Procedeu-se aos votos dos demais membros das Comissões. Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Presidente Carlos Leonel de Oliveira e o VicePresidente Fábio Henrique Novaes Ferreira votaram pelas conclusões do relator. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente Fábio Henrique Novaes Ferreira e o Vice-Presidente Gilvan Página 4 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.ieg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Antônio da Silva votaram pelas conclusões do relator. O Presidente declarou que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento decidiram individualmente, por 3 (três) votos favoráveis cada, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental, técnica legislativa e admissibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei n° 016/2022. O Presidente solicitou ao Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, que se manifestasse sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira fez a seguinte manifestação: “Em análise do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 e dos termos constantes dos Pareceres Contábil e Jurídico, os quais foram pela legalidade, constitucionalidade e admissibilidade orçamentária na matéria tratada no referido Projeto, voto de forma favorável à sua tramitação”. Procedeu-se aos votos dos demais membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. O Presidente José Welington da Silva e o Vice-Presidente João Marcos Macedo Silveira votaram pelas conclusões do relator. O Presidente declarou que a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela tramitação regular do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTACÀO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022, a Moção n° 003/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, de Congratulação e Aplausos à senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. O Presidente convidou à frente do Plenário a senhora Maria Isabel de Oliveira Soares para a outorga da referida Moção. O Vereador João Marcos fez a leitura da Moção. Após a outorga, o Presidente convidou os integrantes do Coral Expressão de Louvor, do Projeto Reconstruindo Vidas, para realizarem uma apresentação musical como forma de homenagem ao trabalho e à história da senhora Maria Isabel de Oliveira Soares dentro do Projeto. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos Macedo Silveira convidou o Coral para cantar em alusão ao aniversário do Presidente. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva agradeceu aos presentes, aos Vereadores e ao Coral. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente a[a\oi lavrada e, se estiver conforme, será Página 5 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.^'ç^ s s L is . '^ í ^ i^ N 1 V v — , Jmju í d a A A a IVU*4j k l s A A Página 6 de 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 11a SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2022 (segunda-feira) - 19h30 2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 10a Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2022; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 036/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 será emitido de forma verbal, individualmente, nos termos do inciso III, do art. 62 do Regimento Interno. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) * * * ORDEM DO DIA (Arts. 98 a 101 do Regimento Interno) Página 1 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022. de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. * * * APÓS A ORDEM DO DIA - Entrega das Moções de Congratulação e Aplausos à senhora Maria Isabel de Oliveira Soares. - Apresentação do Coral Expressão de Louvor - Projeto Reconstruindo Vidas TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala das Sessões, 14 de abril de 2022. RE Presidente S REIS SILVA Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data 'ia disponibilizacão: / 6 ' V lâQ& l Dala da publicação: I V i 0 ^ Ü íò ll Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 11a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA - 1o PERÍODO LEGISLATIVO A SER REALIZADA NO DIA 18/04/2022 c; CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA JOSÉ ANTÔNIC ) JÚNIOR JOÃO MARCOi 5ILVEIRA Piumhi-MG ssões, 14 de abril de 2022. REINÀLDO DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3