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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-06-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
20a SESSÃO ORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos vinte dias de junho de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta e três minutos
e término às vinte horas e quarenta e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Após a leitura do Evangelho, o
Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O Presidente
colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 19a Sessão Ordinária, realizada no
dia 13 de junho de 2022. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão,
não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário fez a leitura
dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022, de
autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho,
Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras
providências”. Fica concedida a Medalha 20 de julho às seguintes personalidades: I -Antônio Astésio
Tavares; II -Milton Gomes de Souza; III - Pastor Ronildo Pereira da Silva; IV - Bruce Freitas Almada;
V - Gilmar Terra dos Santos; VI - Sany Karla Gonçalves Almada; VII - Márcio da Costa Melo; VIII -
Admilson Lopes de Oliveira; IX - Karen Hellen Esteves de Avelar. Fica concedida o Título de Honra
ao Mérito às seguintes personalidades: I - Regiane Gonçalves de Oliveira Cunha; II - José Geraldo
Arantes; III - Henrique Gabriel Santos Ferreira; IV - Thiago Júnio Santos Augusto; V- Dep. Estadual
Càssio Soares; VI - Dep. Federal Marcelo Álvaro Antônio; VII - Daniel Alves Soares; VIII - Capitão
Henrique Marinho Furtado; IX - Filipe Rezende Faria. Fica concedido o Título de Cidadão (ã)
Honorário (a) às seguintes personalidades: I - Ederlaine Aparecida Pereira Silva; II - Fabrício da Silva
Claudino; III - Jovane Ernesto Constantini; IV -Alisson Carlos da Silva; V - Nanci Soares; VI - Dep.
Estadual Coronel Sandra Lúcio Fonseca; VII - Marcos de Sousa Pimenta; VIII - José Antônio
Camargo Júnior; IX - Sônia Maria de Souza e Silva. Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que “Transfere a sede da Câmara Municipal defíumhi para a realização de Sessão
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Solene e dá outras providências”. Projeto de Resolução n° 002/2022, de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1103986 - do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do
exercício de 2020 e dá outras providências”. Moção n° 009/2022, de autoria dos Vereadores João
Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel
de Oliveira, de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela
publicação da obra literária “Fator Z: pandemia”. Moção n° 010/2022, de autoria dos Vereadores José
Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira, Shirley Elaine Gonçalves
Faria e Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em
forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor
público. Ofício n° 11/2022, de autoria da Sra. Patrícia Ferreira Sátiro, Contadora, e do Sr. Eduardo
de Assis, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, os quais encaminham documentação referente à
execução orçamentária e financeira relativa ao mês de maio de 2022 da referida autarquia. Ofício n°
41/2022, de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, Contadora do Município de Piumhi, a qual
encaminha documentação referente à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de março
de 2022. Ofício n° 37/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual
comunica a assinatura do Contrato de Repasse n° 925697/2021-MDR-CAIXA no dia 31/12/2021 -
Objeto: Pavimentação de via pública, na condição de “Cláusula Suspensiva”, e que o Município de
Piumhi assumiu compromisso junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto,
incluindo sua operação e manutenção (Lei n° 14.116/2020, art. 83, § 2°e Lei n° 14.194, de
20/08/2021, art. 82, § 2o). Ofício n° 156/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo
César Vaz, o qual encaminha informações/documentos referentes ao Requerimento n° 048/2022, de
autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique
Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, referente à reforma da feira livre e à construção da
Academia de Saúde e Área de Vivência. E-mail, de autoria da Professora Stella, a qual agradece o
convite e informa que representará o Sr. Humberto Coelho de Melo, Diretor do Instituto Federal de
Minas Gerais - IFMG, na Solenidade “Troféu Profissional Destaque da Saúde”. E-mail, de autoria da
Professora Stella, a qual informa que o auditório do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG estará
disponível no dia 1o de julho de 2022 para realização de Sessão Solene. Ofício n° 1306/2022, de
autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pi i, Sr. José iares de Melo, o qual
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encaminha resposta ao Requerimento n° 051/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves
Faria, referente aos recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto
Socorro. Ofício n° 193/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis e dos
Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, os quais convidam a Sra.
Rozilene Machado de Melo (coordenadora da Vigilância em saúde) e a Sra. Karolina dos Reis Silveira
(Referência em doação de sangue e ouvidoria) para participarem da 20a Sessão Ordinária, com a
finalidade de explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho’’ e abordar sobre ações desenvolvidas no
Município pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de divulgação acerca do
tema e dúvidas frequentes dos doadores. Ofício n° 195/2022, de autoria do Presidente do Poder
Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Sr. Urutal Oswaldo da Costa Neto cópia do
Ofício n° 136/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, referente a Denúncia apresentada na
Palavra do Cidadão na 15a Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022. Ofício n°
198/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito
Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 036, de 14 de junho de
2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno
Rodrigues Galvão’ e dá outras providências”. Ofício n° 200/2022, de autoria do Presidente do Poder
Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, em nome de todos Vereadores do Poder Legislativo, ao Prefeito
Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual solicita que sejam tomadas as providências necessárias
relacionadas à fiscalização na área próxima a uma lagoinha situada no bairro Novo Horizonte, local
onde está sendo realizado o descarte de resíduos sólidos e lixo, conforme denúncia feita por
moradores da localidade. Ofício n° 202/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo
dos Reis Silva, ao Sr. Humberto Coelho de Melo, Diretor do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG,
o qual solicita o empréstimo do Auditório “Zélia Simões” do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG
- Campus Avançado de Piumhi-MG, para realização da 3a Sessão Solene do Poder Legislativo de
Piumhi, que será realizada no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira). Ofício n° 203/2022, de autoria
do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Sra. Clere Maria da
Cruz Teixeira Oliveira para participar da 20a Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/06/2022
(segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de
Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos serviços
prestados frente ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Ofício n° 204/2022, de
autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha cópia do Ofício
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n° 113/2022, dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual
solicitam alteração no art. 23, § 2o na Lei Municipal n° 2.390/2019. Ofício n° 205/2022, de autoria do
Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa à Sra. Lucimar Alves Silva,
Controladora Geral do Município de Piumhi, que foi agendado para o dia 4 de julho de 2022, às
20h30min, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública, para apresentação dos
indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão -
RDQA para o 1o Quadrimestre competência de 2022. Edital de Convocação para a 20a Sessão
Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria declarou, a
respeito de sua solicitação ao Poder Executivo de informações concernentes às progressões e
pagamentos aos servidores da educação concursados no cargo PEB 2, que a resposta recebida
estaria incompleta, mencionou reclamações de servidores quanto a progressões por escolaridade e
solicitou à Assessoria Jurídica a análise dos documentos enviados pelo Poder Executivo. Também
solicitou às Assessorias Jurídica e Contábil a análise das informações recebidas da Santa Casa.
Finalizou pedindo providências para o abastecimento de água no Loteamento Santa Luzia. O
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Deputado Coronel Sandro pelo repasse de
R$ 100.00,00 (cem mil reais) para a Escola Municipal Josino Alvim. Agradeceu também pelos
equipamentos de resgate enviados ao Corpo de Bombeiros. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
João Marcos Macedo Silveira agradeceu pela limpeza da vegetação de parte da Rua José Ponciano
da Cruz e ressaltou as melhorias realizadas e projetadas no bairro Vila Agreny. Mencionou ofício
enviado ao Coren-MG solicitando subsídios para cursos de capacitação para enfermeiros. Relatou a
dificuldade em encontrar medicamentos em farmácias do município. Solicitou a extensão do
asfaltamento no início da Rua Zoroastro da Costa Lima. Chamou a atenção para o trabalho das casas
de apoio na prevenção ao uso de drogas. O Vereador Fábio, em aparte, cumprimentou o Tenente
Ivan, do Corpo de Bombeiros, e mencionou o repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o
laboratório da Escola Estadual Francisco de Paula Rebelo Horta. O Vereador João Marcos agradeceu
ao Deputado Coronel Sandro pela emenda repassada. Na ORDEM DO DIA: 2a DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos
servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. Colocado em segunda
discussão, ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, foi aprovado por 8 (oito) votos.
Sendo a matéria seguinte de coautoria do Presidente, em dtendimento ao artigo 18 do Regimento
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Interno, que impede a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria,
a condução dos trabalhos foi entregue ao Vice-Presidente, Vereador Gilvan Antônio da Silva. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 009/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos
Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis
Silva, de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela
publicação da obra literária “Fator Z: pandemia”. Colocada em única discussão, o Vereador João
Marcos se manifestou. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. Após a votação,
a condução dos trabalhos foi retornada ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 010/2022, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José
Antônio Camargo Júnior, Gilvan Antônio da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves
Faria, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. Colocada em
única discussão, os Vereadores José Welington, João Marcos e o Presidente Reinaldo se
manifestaram. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. A Câmara Municipal de
Piumhi aprovou, na 19a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022, a Moção n° 007/2022,
de autoria dos Vereadores Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de
Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, de Congratulação e Aplausos à senhora Clere Maria da
Cruz Teixeira Oliveira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados frente ao
Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. O Presidente convidou à frente do Plenário
a senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira para a outorga da referida Moção. Os Vereadores
recepcionaram a homenageada e o Vereador Carlos Leonel fez a leitura da Moção. A homenageada
fez os seus agradecimentos. O ex-vereador Antônio Astésio Tavares fez uso da palavra para
cumprimentar a homenageada. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e dos
Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, convidou a senhora Rozilene
Machado de Melo, Coordenadora da Vigilância em Saúde, e a senhora Karolina dos Reis Silveira,
Referência em Doação de Sangue e Ouvidoria, para participarem desta Sessão, com a finalidade de
explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho” e abordar sobre ações desenvolvidas no município
pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de divulgação acerca do tema e
dúvidas frequentes dos doadores. Convidada pelo Presidente a tomar a palavra, a senhora Rozilene
Machado de Melo fez uma apresentação do serviço de captação de doadores de sangue e medula
óssea, os protocolos adotados durante a pandemia de Covid-19 e^s requisitos para doação de
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sangue e de medula óssea. O senhor Adael Tavares também tomou a palavra para falar das ações
do Município em prol da doação de sangue. O Vereador João Marcos parabenizou o trabalho
realizado pela Secretaria de Saúde e se colocou à disposição. No USO DA PALAVRA: Não houve
inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será
declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os
trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. ,
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 20a SESSÃO ORDINÁRIA
20/06/2022 (segunda-feira) - 19h30
1o Período Legislativo - 2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - Leitura e aprovação das Ata da 19a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022;
II - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - Breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra 
sobre assunto de livre escolha.
* * *
ORDEM DO DIA
(Arts. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2022, de autoria da Mesa Diretora 
do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 
13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 009/2022, de autoria dos Vereadores João 
Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos 
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 010/2022, de autoria do Vereador José 
Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Gilvan Antônio da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e 
Shirley Elaine Gonçalves Faria de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em 
forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor 
público.
APÓS A ORDEM DO DIA
Entrega das Moções de Congratulação e Aplausos: 
- À senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira.
- Ofício n° 193/2022 - A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente Reinaldo dos 
Reis Silva e dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, convidou a 
senhora Rozilene Machado de Melo - Coordenadora da Vigilância em Saúde e a senhora Karolina 
dos Reis Silveira - Referência em Doação de Sangue e Ouvidoria, para participar da 20a Sessão 
Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho”, e abordar sobre ações 
desenvolvidas no Município pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de 
divulgação acerca do tema, e as dúvidas frequentes dos doadores.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala da^ Sessões, 15 de junho de 2022.
REINAL
Presidente da
IS SILVA
Municipal de Piumhi
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AVISO: Reunião agendada para o dia 20/06/2022
18h30 => Equipe do Campus Avançado IFMG-Piumhi com os Vereadores
Assunto: Apresentação de dois importantes Projetos deste Campus: "Projeto IFMG Sustentável: Por 
uma metamorfose social" e "Projeto Pós-Çnaduação Educação Básica: teoria e prática".
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data ia disponibilizaçáo: I 5 / D í Ü M -.
Data da publicação: I 5 ! /J/Ôâl
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A SER REALIZADA NO DIA 20/06/2022
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
WILDE WÉtLlS DE OLIVEIRA
essões, 15 de junho de 2022.
Municipal de Piumhi
REIS SILVA
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