| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 325 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 20a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos vinte dias de junho de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta e três minutos e término às vinte horas e quarenta e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Após a leitura do Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 19a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”. Fica concedida a Medalha 20 de julho às seguintes personalidades: I -Antônio Astésio Tavares; II -Milton Gomes de Souza; III - Pastor Ronildo Pereira da Silva; IV - Bruce Freitas Almada; V - Gilmar Terra dos Santos; VI - Sany Karla Gonçalves Almada; VII - Márcio da Costa Melo; VIII - Admilson Lopes de Oliveira; IX - Karen Hellen Esteves de Avelar. Fica concedida o Título de Honra ao Mérito às seguintes personalidades: I - Regiane Gonçalves de Oliveira Cunha; II - José Geraldo Arantes; III - Henrique Gabriel Santos Ferreira; IV - Thiago Júnio Santos Augusto; V- Dep. Estadual Càssio Soares; VI - Dep. Federal Marcelo Álvaro Antônio; VII - Daniel Alves Soares; VIII - Capitão Henrique Marinho Furtado; IX - Filipe Rezende Faria. Fica concedido o Título de Cidadão (ã) Honorário (a) às seguintes personalidades: I - Ederlaine Aparecida Pereira Silva; II - Fabrício da Silva Claudino; III - Jovane Ernesto Constantini; IV -Alisson Carlos da Silva; V - Nanci Soares; VI - Dep. Estadual Coronel Sandra Lúcio Fonseca; VII - Marcos de Sousa Pimenta; VIII - José Antônio Camargo Júnior; IX - Sônia Maria de Souza e Silva. Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Transfere a sede da Câmara Municipal defíumhi para a realização de Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Solene e dá outras providências”. Projeto de Resolução n° 002/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1103986 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”. Moção n° 009/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária “Fator Z: pandemia”. Moção n° 010/2022, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. Ofício n° 11/2022, de autoria da Sra. Patrícia Ferreira Sátiro, Contadora, e do Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, os quais encaminham documentação referente à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de maio de 2022 da referida autarquia. Ofício n° 41/2022, de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, Contadora do Município de Piumhi, a qual encaminha documentação referente à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de março de 2022. Ofício n° 37/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual comunica a assinatura do Contrato de Repasse n° 925697/2021-MDR-CAIXA no dia 31/12/2021 - Objeto: Pavimentação de via pública, na condição de “Cláusula Suspensiva”, e que o Município de Piumhi assumiu compromisso junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei n° 14.116/2020, art. 83, § 2°e Lei n° 14.194, de 20/08/2021, art. 82, § 2o). Ofício n° 156/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha informações/documentos referentes ao Requerimento n° 048/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, referente à reforma da feira livre e à construção da Academia de Saúde e Área de Vivência. E-mail, de autoria da Professora Stella, a qual agradece o convite e informa que representará o Sr. Humberto Coelho de Melo, Diretor do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG, na Solenidade “Troféu Profissional Destaque da Saúde”. E-mail, de autoria da Professora Stella, a qual informa que o auditório do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG estará disponível no dia 1o de julho de 2022 para realização de Sessão Solene. Ofício n° 1306/2022, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pi i, Sr. José iares de Melo, o qual v Página 2 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 encaminha resposta ao Requerimento n° 051/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente aos recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro. Ofício n° 193/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis e dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, os quais convidam a Sra. Rozilene Machado de Melo (coordenadora da Vigilância em saúde) e a Sra. Karolina dos Reis Silveira (Referência em doação de sangue e ouvidoria) para participarem da 20a Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho’’ e abordar sobre ações desenvolvidas no Município pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de divulgação acerca do tema e dúvidas frequentes dos doadores. Ofício n° 195/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Sr. Urutal Oswaldo da Costa Neto cópia do Ofício n° 136/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, referente a Denúncia apresentada na Palavra do Cidadão na 15a Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022. Ofício n° 198/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 036, de 14 de junho de 2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’ e dá outras providências”. Ofício n° 200/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, em nome de todos Vereadores do Poder Legislativo, ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual solicita que sejam tomadas as providências necessárias relacionadas à fiscalização na área próxima a uma lagoinha situada no bairro Novo Horizonte, local onde está sendo realizado o descarte de resíduos sólidos e lixo, conforme denúncia feita por moradores da localidade. Ofício n° 202/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, ao Sr. Humberto Coelho de Melo, Diretor do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG, o qual solicita o empréstimo do Auditório “Zélia Simões” do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - Campus Avançado de Piumhi-MG, para realização da 3a Sessão Solene do Poder Legislativo de Piumhi, que será realizada no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira). Ofício n° 203/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Sra. Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira para participar da 20a Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/06/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos serviços prestados frente ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Ofício n° 204/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha cópia do Ofício 6^ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 n° 113/2022, dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual solicitam alteração no art. 23, § 2o na Lei Municipal n° 2.390/2019. Ofício n° 205/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa à Sra. Lucimar Alves Silva, Controladora Geral do Município de Piumhi, que foi agendado para o dia 4 de julho de 2022, às 20h30min, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 1o Quadrimestre competência de 2022. Edital de Convocação para a 20a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria declarou, a respeito de sua solicitação ao Poder Executivo de informações concernentes às progressões e pagamentos aos servidores da educação concursados no cargo PEB 2, que a resposta recebida estaria incompleta, mencionou reclamações de servidores quanto a progressões por escolaridade e solicitou à Assessoria Jurídica a análise dos documentos enviados pelo Poder Executivo. Também solicitou às Assessorias Jurídica e Contábil a análise das informações recebidas da Santa Casa. Finalizou pedindo providências para o abastecimento de água no Loteamento Santa Luzia. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Deputado Coronel Sandro pelo repasse de R$ 100.00,00 (cem mil reais) para a Escola Municipal Josino Alvim. Agradeceu também pelos equipamentos de resgate enviados ao Corpo de Bombeiros. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador João Marcos Macedo Silveira agradeceu pela limpeza da vegetação de parte da Rua José Ponciano da Cruz e ressaltou as melhorias realizadas e projetadas no bairro Vila Agreny. Mencionou ofício enviado ao Coren-MG solicitando subsídios para cursos de capacitação para enfermeiros. Relatou a dificuldade em encontrar medicamentos em farmácias do município. Solicitou a extensão do asfaltamento no início da Rua Zoroastro da Costa Lima. Chamou a atenção para o trabalho das casas de apoio na prevenção ao uso de drogas. O Vereador Fábio, em aparte, cumprimentou o Tenente Ivan, do Corpo de Bombeiros, e mencionou o repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o laboratório da Escola Estadual Francisco de Paula Rebelo Horta. O Vereador João Marcos agradeceu ao Deputado Coronel Sandro pela emenda repassada. Na ORDEM DO DIA: 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. Sendo a matéria seguinte de coautoria do Presidente, em dtendimento ao artigo 18 do Regimento Página 4 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Interno, que impede a direção dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, a condução dos trabalhos foi entregue ao Vice-Presidente, Vereador Gilvan Antônio da Silva. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 009/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária “Fator Z: pandemia”. Colocada em única discussão, o Vereador João Marcos se manifestou. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. Após a votação, a condução dos trabalhos foi retornada ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 010/2022, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Gilvan Antônio da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. Colocada em única discussão, os Vereadores José Welington, João Marcos e o Presidente Reinaldo se manifestaram. Colocada em única votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 19a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022, a Moção n° 007/2022, de autoria dos Vereadores Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, de Congratulação e Aplausos à senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados frente ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. O Presidente convidou à frente do Plenário a senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira para a outorga da referida Moção. Os Vereadores recepcionaram a homenageada e o Vereador Carlos Leonel fez a leitura da Moção. A homenageada fez os seus agradecimentos. O ex-vereador Antônio Astésio Tavares fez uso da palavra para cumprimentar a homenageada. A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência e dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, convidou a senhora Rozilene Machado de Melo, Coordenadora da Vigilância em Saúde, e a senhora Karolina dos Reis Silveira, Referência em Doação de Sangue e Ouvidoria, para participarem desta Sessão, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho” e abordar sobre ações desenvolvidas no município pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de divulgação acerca do tema e dúvidas frequentes dos doadores. Convidada pelo Presidente a tomar a palavra, a senhora Rozilene Machado de Melo fez uma apresentação do serviço de captação de doadores de sangue e medula óssea, os protocolos adotados durante a pandemia de Covid-19 e^s requisitos para doação de Página 5 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 sangue e de medula óssea. O senhor Adael Tavares também tomou a palavra para falar das ações do Município em prol da doação de sangue. O Vereador João Marcos parabenizou o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde e se colocou à disposição. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. , Página 6 de 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 20a SESSÃO ORDINÁRIA 20/06/2022 (segunda-feira) - 19h30 1o Período Legislativo - 2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - Leitura e aprovação das Ata da 19a Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022; II - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - Breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Arts. 98 a 101 do Regimento Interno) 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 009/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária “Fator Z: pandemia”. f \ Página 1 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 010/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Gilvan Antônio da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. APÓS A ORDEM DO DIA Entrega das Moções de Congratulação e Aplausos: - À senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira. - Ofício n° 193/2022 - A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente Reinaldo dos Reis Silva e dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, convidou a senhora Rozilene Machado de Melo - Coordenadora da Vigilância em Saúde e a senhora Karolina dos Reis Silveira - Referência em Doação de Sangue e Ouvidoria, para participar da 20a Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho”, e abordar sobre ações desenvolvidas no Município pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de divulgação acerca do tema, e as dúvidas frequentes dos doadores. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala da^ Sessões, 15 de junho de 2022. REINAL Presidente da IS SILVA Municipal de Piumhi Página 2 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 AVISO: Reunião agendada para o dia 20/06/2022 18h30 => Equipe do Campus Avançado IFMG-Piumhi com os Vereadores Assunto: Apresentação de dois importantes Projetos deste Campus: "Projeto IFMG Sustentável: Por uma metamorfose social" e "Projeto Pós-Çnaduação Educação Básica: teoria e prática". DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data ia disponibilizaçáo: I 5 / D í Ü M -. Data da publicação: I 5 ! /J/Ôâl Página 3 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 20a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ■ 1o PERÍODO LEGISLATIVO A SER REALIZADA NO DIA 20/06/2022 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA WILDE WÉtLlS DE OLIVEIRA essões, 15 de junho de 2022. Municipal de Piumhi REIS SILVA Página 4 de 4