| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-03 |
| native_id | 33 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara .piumhi(Qterra.com.br Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 1º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SESSÃO LEGISLATIVA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (03/01/2017), com início às dezenove horas e quarenta e cinco minutos e término às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, qual saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a chamada, verificando as presenças de todos os Vereadores. O Senhor Presidente convidou a todos para de pé ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Piumhi. Após a leitura do trecho bíblico, o 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 188/16 do SAAE, que trata da movimentação financeira dos meses setembro e outubro de 2016; Ofício Circular nº 178/2016 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, datado de 29 de dezembro de 2016, a qual solicita ao Senhor Presidente que seja determinado, através do Departamento de Apoio — Seção Legislativa, o encaminhamento do ofício de autoria do SAAE de Piumhi à nova Presidência e Vereadores eleitos (2017/2020), para conhecimento e à Comissão de Finanças e Orçamento que será constituída para o Biênio 2017/2018, para análise, conclusão e emissão de relatório sucinto, para cumprimento do art. 143, parágrafo único, do Regimento Interno; Convite da Diretoria da Associação dos Devotos dos Reis, Mago de Belém — DERMAPE Piumhi, a qual convida todos os Vereadores e familiares, para a solenidade de inauguração, onde será realizado o 4º Encontro de Folias de Reis, de 14 a 15 de janeiro de 2017, na Rua Bambuí nº 253. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 1º Sessão í calizada no dia 03 de janeiro de 2017 às 19h30: Ordem do dia: ae st CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG para constituição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa. Ofícios de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, datados de 26 de dezembro de 2016, encaminhados ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi, Sr. Lázaro Luís Viana; ao Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi, Sr. João Marcos de Oliveira Lima e ao Coordenador da Vigilância em Saúde, Sr. Antônio Henrique Melo Veloso, comunicando que está sendo encaminhado ao Poder Executivo Municipal a proposição na forma de Indicação, referente ao Código de Posturas do Município de Piumhi, a fim de que lá, seja a mesma apreciada sob a orientação do Departamento Jurídico, bem como da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento e, posteriormente devolvida a esta Casa, na forma de Projeto de Lei Complementar para que a matéria seja discutida, deliberada e aprovada; bem como que uma reunião com o Chefe do Poder Executivo Municipal será convocada pela Câmara Municipal para, no início do exercício de 2017 e, juntamente com as Associações, Coordenadora da Vigilância em Saúde e todos os demais envolvidos, sejam ouvidos antes do Projeto de Lei Complementar ser encaminhado a esta Casa para deliberação; Ofício nº 01/2017 da lavra do Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, o qual convida o Presidente do Observatório Social de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para participar da 1º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/01/2017 (terça-feira) às 19h30, ocasião em que poderá apresentar o Observatório Social de Piumhi, bem como suas finalidades aos Vereadores Eleitos para o quadriênio 2017/2020. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o Vereador José Segundo de Faria, o qual solicitou ao senhor Presidente que fosse encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quanto à composição da Equipe de Governo, juntamente com seus respectivos cargos, bem como informações quanto ao serviço de emissão de Carteira de Identidade. No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os Vereadores: Antônio Astésio Tavares que agradeceu a todos e desejou um Feliz Ano Novo; José Seabra de Oliveira que ressaltou que há 08 (oito) anos atrás exerceu o mandato, juntamente com o Presidente Antônio Fernando Gomes, os quais construíram a sede desta Casa Legislativa, e que hoje graças a Deus e ao apoio de eleitores, o mesmo se encontra novamente nesta Casa; aproveitou e desejou muita harmonia para os colegas, e que nas horas difíceis o diálogo prevaleça; o Senhor Presidente ressaltou que a intenção destes Vereadores é realizar um processo diferenciado, principalmente pela atual conjuntura que o País atravessa, e que é af os CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG necessário que todos legislem consciente da situação política e financeira da crise moral que assola o País. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente convocou a eleição das Comissões Permanentes e solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura dos arts. 36. 39 e 40 do Regimento Interno, referentes à eleição das Comissões, sendo convidadas as servidoras Deuselayne Aparecida Rodrigues e Márcia Maria Costa para auxiliarem os trabalhos. Após suspender os trabalhos, os Vereadores se reuniram no Plenarinho; em seguida, voltaram ao Plenário para votação. Para iniciar a eleição, escolheram, por unanimidade, os seguintes membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Magno Manoel Marques; José Antônio Camargo Júnior; Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Seabra de Oliveira. Foram escolhidos, por unanimidade, os seguintes membros da Comissão de Finanças e Orçamento: Antônio Astésio Tavares, José Seabra de Oliveira, José Welington da Silva e José Segundo Faria. Escolheram, por unanimidade, os seguintes membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: Antônio Astésio Tavares, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. Por fim, escolheram, por unanimidade, os seguintes membros para comporem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Segundo Faria e Gleisson Araújo Nunes. O senhor Presidente parabenizou todos os Vereadores, pela forma que foram conduzidos os trabalhos, pelo processo democrático e harmonioso, que foi a escolha dos representantes destas Comissões. Solicitou aos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves Faria para acompanharem o Senhor Frank Almada, representante da nossa cidade junto ao Vice-Governador Antônio Andrade e o Senhor José Soares de Melo, Presidente do Observatório Social de Piumhi, para comporem a Mesa. O Senhor José Soares de Melo fez uma explanação sobre os trabalhos do Observatório Social de Piumhi, apresentando suas finalidades aos Vereadores eleitos para o quadriênio 2017/2020. O Vereador José Seabra de Oliveira ressaltou que os Vercadores corresponderão as expectativas do Observatório e de todos os cidadãos e cumprimentou o Senhor José Soares de Melo por ter assumido o Conselho da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. O Senhor José Soares de Melo ressaltou que há muitos problemas na Santa Casa, mas que a direção está lutando para buscar soluções. O senhor Presidente agradeceu ao senhor José Soares de Melo, ressaltando que todos os trabalhos desta Casta serão colocados em tempo real no Portal da Transparência, bem como confirmou a parceria dos Vereadores com o Observatório Social de p” da CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ” Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG Piumhi, tendo em vista que os Vereadores estão afirmando os compromissos que assumiram com o Observatório. O Vereador José Antônio Camargo Júnior afirmou que o compromisso destes Vereadores não é um compromisso para nova reeleição, mas sim de fazer uma excelente Administração neste mandato. os quais foram honrados com o apoio da Comunidade. O Senhor Presidente ressaltou que a sala da Presidência ficará à disposição de todos. O senhor Frank Almada após fazer uso da palavra, entregou uma homenagem aos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Gleisson Araújo Nunes, representantes do PMDB, e também convidou esta Casa para visitar o Gabinete do Vice-Governador de Minas Gerais, Antônio Andrade. Os Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Antônio Camargo Júnior fizeram seus agradecimentos e o Vereador José Segundo Faria parabenizou o Senhor José Soares de Melo pelo trabalho prestado à Comunidade e o senhor Frank Almada por representar esta cidade ao lado do Vice-Governador. Na TRIBUNA LIVRE, a Senhora Rosélia Silveira falou sobre o seu papel à frente do Sindicato dos Servidores Públicos — SEMPRE e ressaltou que gostaria destes nobres edis o comprometimento com o povo de Piumhi, porque existem várias questões que precisam ser resolvidas e convidou todos os Vereadores para conhecerem o Sindicato. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada apr r mim 1º Secretário. Pa ) JJ ada e regimentalmente assinada pelo senhor
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1º SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 03/01/2017 (Terça-feira) — 19h30 1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura 1º Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I — não haverá deliberação de ata nesta Sessão Ordinária. H - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) Eleição para constituição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa: Comissão de CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, cujos membros (Presidente, Vice-Presidente e Secretário) serão eleitos para o biênio 2017/2018, mediante votação separada para cada Comissão, adotando-se procedimento físico e/ou eletrônico, com indicação dos nomes mais votados e da legenda partidária respectiva, obedecendo-se o que determina o Regimento Interno (Resolução 01, de 04 de outubro de 2016) em seu art. 36; art. 39, 38 1º.2º,3º,4ºe 5º e art. 40, Parágrafo Único. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala das Sessões, 02 de janeiro de 2017. by Antônio Fefnanho Gomes Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei nica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilização: (2 4 | 15921 Data da publicação: 2 p 014 291% A