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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-01-03
native_id33

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara .piumhi(Qterra.com.br
Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
1º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (03/01/2017), com início às dezenove
horas e quarenta e cinco minutos e término às vinte e uma horas e quarenta e cinco
minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares
de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do
Vereador Antônio Fernando Gomes, qual saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a
chamada, verificando as presenças de todos os Vereadores. O Senhor Presidente convidou a
todos para de pé ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Piumhi. Após a
leitura do trecho bíblico, o 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos
recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício nº 188/16 do SAAE, que trata da movimentação financeira dos meses
setembro e outubro de 2016; Ofício Circular nº 178/2016 de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamentos, datado de 29 de dezembro de 2016, a qual solicita ao Senhor
Presidente que seja determinado, através do Departamento de Apoio — Seção
Legislativa, o encaminhamento do ofício de autoria do SAAE de Piumhi à nova
Presidência e Vereadores eleitos (2017/2020), para conhecimento e à Comissão de
Finanças e Orçamento que será constituída para o Biênio 2017/2018, para análise,
conclusão e emissão de relatório sucinto, para cumprimento do art. 143, parágrafo
único, do Regimento Interno; Convite da Diretoria da Associação dos Devotos dos
Reis, Mago de Belém — DERMAPE Piumhi, a qual convida todos os Vereadores e
familiares, para a solenidade de inauguração, onde será realizado o 4º Encontro de
Folias de Reis, de 14 a 15 de janeiro de 2017, na Rua Bambuí nº 253.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 1º Sessão
í calizada no dia 03 de janeiro de 2017 às 19h30: Ordem do dia: ae
st
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para constituição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa. Ofícios de
autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, datados de 26 de dezembro de 2016,
encaminhados ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi, Sr.
Lázaro Luís Viana; ao Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos
Urbanistas de Piumhi, Sr. João Marcos de Oliveira Lima e ao Coordenador da
Vigilância em Saúde, Sr. Antônio Henrique Melo Veloso, comunicando que está sendo
encaminhado ao Poder Executivo Municipal a proposição na forma de Indicação, referente ao
Código de Posturas do Município de Piumhi, a fim de que lá, seja a mesma apreciada sob a
orientação do Departamento Jurídico, bem como da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento e, posteriormente devolvida a esta Casa, na forma de Projeto de Lei
Complementar para que a matéria seja discutida, deliberada e aprovada; bem como que uma
reunião com o Chefe do Poder Executivo Municipal será convocada pela Câmara Municipal
para, no início do exercício de 2017 e, juntamente com as Associações, Coordenadora da
Vigilância em Saúde e todos os demais envolvidos, sejam ouvidos antes do Projeto de Lei
Complementar ser encaminhado a esta Casa para deliberação; Ofício nº 01/2017 da lavra do
Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, o qual convida o Presidente do Observatório
Social de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para participar da 1º Sessão Ordinária a ser realizada
no dia 03/01/2017 (terça-feira) às 19h30, ocasião em que poderá apresentar o Observatório
Social de Piumhi, bem como suas finalidades aos Vereadores Eleitos para o quadriênio
2017/2020. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o Vereador José Segundo de
Faria, o qual solicitou ao senhor Presidente que fosse encaminhado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações quanto à composição da Equipe de Governo,
juntamente com seus respectivos cargos, bem como informações quanto ao serviço de emissão
de Carteira de Identidade. No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
Vereadores: Antônio Astésio Tavares que agradeceu a todos e desejou um Feliz Ano Novo;
José Seabra de Oliveira que ressaltou que há 08 (oito) anos atrás exerceu o mandato,
juntamente com o Presidente Antônio Fernando Gomes, os quais construíram a sede desta Casa
Legislativa, e que hoje graças a Deus e ao apoio de eleitores, o mesmo se encontra novamente
nesta Casa; aproveitou e desejou muita harmonia para os colegas, e que nas horas difíceis o
diálogo prevaleça; o Senhor Presidente ressaltou que a intenção destes Vereadores é realizar
um processo diferenciado, principalmente pela atual conjuntura que o País atravessa, e que é
af
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necessário que todos legislem consciente da situação política e financeira da crise moral que
assola o País. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente convocou a eleição das Comissões
Permanentes e solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura dos arts. 36. 39 e 40 do
Regimento Interno, referentes à eleição das Comissões, sendo convidadas as servidoras
Deuselayne Aparecida Rodrigues e Márcia Maria Costa para auxiliarem os trabalhos. Após
suspender os trabalhos, os Vereadores se reuniram no Plenarinho; em seguida, voltaram ao
Plenário para votação. Para iniciar a eleição, escolheram, por unanimidade, os seguintes
membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Magno Manoel Marques; José
Antônio Camargo Júnior; Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Seabra de Oliveira.
Foram escolhidos, por unanimidade, os seguintes membros da Comissão de Finanças
e Orçamento: Antônio Astésio Tavares, José Seabra de Oliveira, José Welington da Silva e
José Segundo Faria. Escolheram, por unanimidade, os seguintes membros da Comissão
de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: Antônio Astésio
Tavares, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. Por
fim, escolheram, por unanimidade, os seguintes membros para comporem a Comissão de Ética
e Decoro Parlamentar: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José
Segundo Faria e Gleisson Araújo Nunes. O senhor Presidente parabenizou todos os
Vereadores, pela forma que foram conduzidos os trabalhos, pelo processo democrático e
harmonioso, que foi a escolha dos representantes destas Comissões. Solicitou aos Vereadores
José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves Faria para acompanharem o Senhor
Frank Almada, representante da nossa cidade junto ao Vice-Governador Antônio Andrade e o
Senhor José Soares de Melo, Presidente do Observatório Social de Piumhi, para comporem a
Mesa. O Senhor José Soares de Melo fez uma explanação sobre os trabalhos do Observatório
Social de Piumhi, apresentando suas finalidades aos Vereadores eleitos para o quadriênio
2017/2020. O Vereador José Seabra de Oliveira ressaltou que os Vercadores corresponderão
as expectativas do Observatório e de todos os cidadãos e cumprimentou o Senhor José Soares
de Melo por ter assumido o Conselho da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. O Senhor José
Soares de Melo ressaltou que há muitos problemas na Santa Casa, mas que a direção está
lutando para buscar soluções. O senhor Presidente agradeceu ao senhor José Soares de Melo,
ressaltando que todos os trabalhos desta Casta serão colocados em tempo real no Portal da
Transparência, bem como confirmou a parceria dos Vereadores com o Observatório Social de
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da
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ”
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Piumhi, tendo em vista que os Vereadores estão afirmando os compromissos que assumiram
com o Observatório. O Vereador José Antônio Camargo Júnior afirmou que o compromisso
destes Vereadores não é um compromisso para nova reeleição, mas sim de fazer uma excelente
Administração neste mandato. os quais foram honrados com o apoio da Comunidade. O Senhor
Presidente ressaltou que a sala da Presidência ficará à disposição de todos. O senhor Frank
Almada após fazer uso da palavra, entregou uma homenagem aos Vereadores José Antônio
Camargo Júnior e Gleisson Araújo Nunes, representantes do PMDB, e também convidou esta
Casa para visitar o Gabinete do Vice-Governador de Minas Gerais, Antônio Andrade. Os
Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Antônio Camargo Júnior fizeram seus
agradecimentos e o Vereador José Segundo Faria parabenizou o Senhor José Soares de Melo
pelo trabalho prestado à Comunidade e o senhor Frank Almada por representar esta cidade ao
lado do Vice-Governador. Na TRIBUNA LIVRE, a Senhora Rosélia Silveira falou sobre o seu
papel à frente do Sindicato dos Servidores Públicos — SEMPRE e ressaltou que gostaria destes
nobres edis o comprometimento com o povo de Piumhi, porque existem várias questões que
precisam ser resolvidas e convidou todos os Vereadores para conhecerem o Sindicato. Nada
mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi
lavrada e se estiver conforme, será declarada apr
r mim 1º Secretário. Pa
) JJ
ada e regimentalmente assinada pelo senhor

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
03/01/2017 (Terça-feira) — 19h30
1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura
1º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I — não haverá deliberação de ata nesta Sessão Ordinária.
H - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos,
não sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
Eleição para constituição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa: Comissão de
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
cujos membros (Presidente, Vice-Presidente e Secretário) serão eleitos para o biênio 2017/2018,
mediante votação separada para cada Comissão, adotando-se procedimento físico e/ou eletrônico,
com indicação dos nomes mais votados e da legenda partidária respectiva, obedecendo-se o que
determina o Regimento Interno (Resolução 01, de 04 de outubro de 2016) em seu art. 36; art. 39, 38
1º.2º,3º,4ºe 5º e art. 40, Parágrafo Único.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 02 de janeiro de 2017.
by
Antônio Fefnanho Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
nica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilização: (2 4 | 15921
Data da publicação: 2 p 014 291%
A

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