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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2022-07-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
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6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
1° PERÍODO LEGISLATIVO 
19a LEGISLATURA
Aos quatro dias de julho de dois mil e vinte e dois, com início às vinte horas e trinta minutos e 
término às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, sob a 
Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo 
Silveira registrou a presença dos Vereadores e ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de 
Oliveira, em seguida, fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n°
010/2022, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva - Controladora Geral do Município, solicitando 
o agendamento de uma data para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à 
execução orçamentária, e de indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de 
Gestão - RDQA - 1o Quadrimestre de 2022 e Relatório Anual de Gestão - RAG - 2021, conforme 
inciso IV do art. 4o da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012 (Secretaria Municipal de 
Saúde). Aviso de Edital de Convocação, expedido pela senhora. Rosângela Aparecida Terra e 
Guerra, Secretária Municipal de Saúde, para esta audiência. Ofício n° 205/2022, de autoria do 
senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, comunicando o 
agendamento da Audiência Pública solicitada mediante o Ofício n° 010/2022, de autoria da senhora 
Lucimar Alves Silva, Controladora Geral do Município, para o dia 4 de julho de 2022 (segunda-feira). 
Edital de Convocação para a 6a Sessão Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O 
Presidente ressaltou que a Audiência Pública seria destinada exclusivamente à apresentação da 
prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária, e de indicadores e metas 
concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - do 1° Quadrimestre de 2022 e ao 
Relatório Anual de Gestão - RAG - de 2021, conforme inciso IV do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei 
Complementar n° 141/2012. Em seguida, passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças 
e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O Vereador Fábio Henrique Novaes
Ferreira iniciou sua fala com a afirmação de que “toda Audiência Pública é um processo de 
transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
âmbito de controle da Administração Pública". Posteriormente, passou a palavra à Secretária 
Municipal de Saúde Pública Rosângela Aparecida Terra e Guerra, que apresentou relatório 
contendo indicadores sobre a atuação das Unidades Básicas de Saúde, da Equipe Multidisciplinar 
Ampliada (antigo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF), os atendimentos odontológicos, a 
atenção à saúde da mulher e da criança, a atuação da vigilância em saúde, a situação da vacinação 
no município, inclusive contra a Covid-19, a vigilância sanitária, o fornecimento de oxigenoterapia, 
os atendimentos especializados e fisioterapêuticos, os exames de maior complexidade e cirurgias, o 
Consórcio Intermunicipal de Saúde, as cirurgias e exames complementares realizados com recursos 
advindos de emendas impositivas, os programas voltados à realização de cirurgias eletivas, os 
atendimentos no CAPS, a distribuição de medicamentos na Farmácia Municipal, os serviços de 
assistência social na área da saúde, o serviço Alô Saúde e o serviço de transporte de pacientes, O 
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira questionou a Secretária Rosângela sobre a natureza do 
exame realizado pela Secretaria de Saúde a partir da coleta da água do Município e sobre alguns 
aspectos relacionados à cobertura vacinai contra a Covid-19. O Vereador João Marcos Macedo
Silveira pontuou o diálogo acrescentando a importância de ser inserida no programa nacional de 
imunização a vacina "meningocócica B”, em virtude da maior incidência de casos da doença, de 
sequelas e altas taxas de mortalidade . O Vereador José Antônio Camargo Júnior, ainda na esteira 
das questões relativas à vacinação, qualificou como “absurdo” o movimento antivacina. O Diretor 
Adael evidenciou a colaboração de toda a equipe da Secretaria de Saúde e acrescentou que estão 
constantemente avaliando e aperfeiçoando as estratégias utilizadas. O Vereador Fábio Henrique
Novaes Ferreira cumprimentou o trabalho da Secretaria de Saúde e reafirmou o compromisso de 
apoiá-la, juntamente com outros colegas. Em seguida, repassou a condução dos trabalhos ao 
Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou 
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e 
assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em 
que for comunicada sua a p ro v a ç ã o ^ ^ b S ^ ^ ^ ç » ^£ 5 ^ 1á& >
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/07/2022 (segunda-feira) - 20h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho"
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária;
II - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
***
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal,
relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral
de Gestão - RDQA -1° Quadrimestre competência de 2022 e Relatório Anual de Gestão para o ano
de - RAG -2021, conforme inciso IV, do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012.
(Secretaria Municipal de Saúde).
Piumhi-MG, Sala das àpssões, 1o de julho de 2022.
REINALDODOI
Presidente da Câmarà
REIS SILVA
unicipal de Piumhi
Data <ia disponibilização: ' Q Y ifàlb
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 04/07/2022
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
NTÕNIO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO RGO JÚNIOR
JOÃO MARC S MACEDO SILVEIRA
Piumhi-MG,
REIS SILVA
unicipal de Piumhi
Sessões, 1o de julho de 2022.
REINAL
Presidente da Câma
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