| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 330 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 0£ \P 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos quatro dias de julho de dois mil e vinte e dois, com início às vinte horas e trinta minutos e término às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores e ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, em seguida, fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n° 010/2022, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva - Controladora Geral do Município, solicitando o agendamento de uma data para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária, e de indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - 1o Quadrimestre de 2022 e Relatório Anual de Gestão - RAG - 2021, conforme inciso IV do art. 4o da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012 (Secretaria Municipal de Saúde). Aviso de Edital de Convocação, expedido pela senhora. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, Secretária Municipal de Saúde, para esta audiência. Ofício n° 205/2022, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, comunicando o agendamento da Audiência Pública solicitada mediante o Ofício n° 010/2022, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva, Controladora Geral do Município, para o dia 4 de julho de 2022 (segunda-feira). Edital de Convocação para a 6a Sessão Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente ressaltou que a Audiência Pública seria destinada exclusivamente à apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária, e de indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - do 1° Quadrimestre de 2022 e ao Relatório Anual de Gestão - RAG - de 2021, conforme inciso IV do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. Em seguida, passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira iniciou sua fala com a afirmação de que “toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no Página 1 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 âmbito de controle da Administração Pública". Posteriormente, passou a palavra à Secretária Municipal de Saúde Pública Rosângela Aparecida Terra e Guerra, que apresentou relatório contendo indicadores sobre a atuação das Unidades Básicas de Saúde, da Equipe Multidisciplinar Ampliada (antigo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF), os atendimentos odontológicos, a atenção à saúde da mulher e da criança, a atuação da vigilância em saúde, a situação da vacinação no município, inclusive contra a Covid-19, a vigilância sanitária, o fornecimento de oxigenoterapia, os atendimentos especializados e fisioterapêuticos, os exames de maior complexidade e cirurgias, o Consórcio Intermunicipal de Saúde, as cirurgias e exames complementares realizados com recursos advindos de emendas impositivas, os programas voltados à realização de cirurgias eletivas, os atendimentos no CAPS, a distribuição de medicamentos na Farmácia Municipal, os serviços de assistência social na área da saúde, o serviço Alô Saúde e o serviço de transporte de pacientes, O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira questionou a Secretária Rosângela sobre a natureza do exame realizado pela Secretaria de Saúde a partir da coleta da água do Município e sobre alguns aspectos relacionados à cobertura vacinai contra a Covid-19. O Vereador João Marcos Macedo Silveira pontuou o diálogo acrescentando a importância de ser inserida no programa nacional de imunização a vacina "meningocócica B”, em virtude da maior incidência de casos da doença, de sequelas e altas taxas de mortalidade . O Vereador José Antônio Camargo Júnior, ainda na esteira das questões relativas à vacinação, qualificou como “absurdo” o movimento antivacina. O Diretor Adael evidenciou a colaboração de toda a equipe da Secretaria de Saúde e acrescentou que estão constantemente avaliando e aperfeiçoando as estratégias utilizadas. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira cumprimentou o trabalho da Secretaria de Saúde e reafirmou o compromisso de apoiá-la, juntamente com outros colegas. Em seguida, repassou a condução dos trabalhos ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua a p ro v a ç ã o ^ ^ b S ^ ^ ^ ç » ^£ 5 ^ 1á& > Página 2 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/07/2022 (segunda-feira) - 20h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho" * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária; II - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; *** ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA -1° Quadrimestre competência de 2022 e Relatório Anual de Gestão para o ano de - RAG -2021, conforme inciso IV, do art. 4° da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. (Secretaria Municipal de Saúde). Piumhi-MG, Sala das àpssões, 1o de julho de 2022. REINALDODOI Presidente da Câmarà REIS SILVA unicipal de Piumhi Data <ia disponibilização: ' Q Y ifàlb DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04/07/2022 CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA NTÕNIO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO RGO JÚNIOR JOÃO MARC S MACEDO SILVEIRA Piumhi-MG, REIS SILVA unicipal de Piumhi Sessões, 1o de julho de 2022. REINAL Presidente da Câma Página 2 de 2