| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-01 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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24a SESSÃO ORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Ao primeiro dia de agosto de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta minutos e
término às vinte e uma horas e cinquenta e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Após a leitura do
Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores
e a ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente colocou em votação no
Plenário a dispensa de leitura das Atas da 22a Sessão Ordinária, realizada em 4 de julho de 2022, da
23a Sessão Ordinária, realizada em 11 de julho de 2022, e da 7a Sessão Extraordinária, realizada em
20 de julho de 2022. A dispensa foi aprovada por 7 (sete) votos. Colocadas as Atas em discussão,
não sofreram retificação e foram declaradas aprovadas por 7 (sete) votos, O Primeiro Secretário fez
a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Documentos referentes ao Projeto de
Decreto Legislativo n° 003/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos
Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “ Dispõe sobre a
homenagem Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque’ em comemoração ao Dia do Artista e dá
outras providências”: - Parecer Contábil n° 038 e Parecer Jurídico n° 045/2022, favoráveis à
tramitação do referido Projeto de Lei; - Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do
dia. Moção n° 013/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, de elogios e aplausos ao
Grupo SOS GARGALHADA, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de
Piumhi e Região. Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que
“Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur
Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras
providências”. Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João
Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marchajsara Jesus e dá outras
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providências”. Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João
Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências”. Projeto de
Lei n° 049/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo que “Dá nome de Joaquim Terra
dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João
Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências". Ofício
n° 182/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr, Paulo César Vaz, o qual encaminha
sancionadas e publicadas as seguintes Leis: - n° 2.628/2022, que “Autoriza os donatários oriundos
da Lei 2,039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências"; - n°
2.629/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá
outras providências”; - n° 2.630/2022 que “Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser
construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada
do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Ofício n° 187/2022, de autoria do
Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionadas e publicadas as
seguintes Leis: - n° 2.631/2022 que “Altera dispositivo da Lei n° 2.121/2013, que “Dispõe sobre o
processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi,
revogando a Lei Municipal n° 1.949/2010 e dá outras providências” e dá outra providências"; - n°
2.632/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinado a repasse de subvenção
social e dá outra providências”; - n° 2.633/2022 que “Institui no Município de Piumhi a campanha
permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências”; - n°
2.634/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinado a repasse de subvenção
social e dá outra providências". Ofício n° 12/2022, de autoria da Contadora do SAAE de Piumhi, Sra.
Patrícia Ferreira Sátiro, e do Diretor Executivo, Eduardo de Assis, os quais encaminham a
documentação financeira e orçamentária relativa ao mês de junho de 2022. Ofício n° 201/2022, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Projeto de Lei n°
044/2022, que "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde
e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências”. Ofício n° 197/2022, de autoria do Chefe
do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei n°
2.635/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. Ofício n°
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ao Ofício n° 221/2022, referente à discussão pública sobre a atual situação dos idosos em Piumhi.
CONVITE: A Administração Municipal convida a todos para participarem da inauguração da UBS
Joaquim Terra dos Santos, a ser realizada no dia 05 de agosto, às 17h. Ofício n° 192/2022, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Requerimento n°
064/2022, informando que o Ex-Prefeito Adeberto José de Melo procedeu à devolução aos cofres
públicos e que o fato já foi informado ao Ministério Público de Contas. Ofício n° 202/2022, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Requerimento n°
065/2022, informando que já foi encaminhado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para apreciação.
Ofício n° 207/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha
Projeto de Lei n° 048/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras
providências”. CONVITE: A Administração Municipal convida a todos para participarem do I Seminário
de conscientização e combate à violência â mulher, a ser realizado no dia 04 de agosto, às 8h, no
Cine Victor Agresta. E-mail, de autoria da REGOV-Divinópolis, o qual encaminha ofício n° 0592/2022,
informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/07/2022, no valor de R$ 72.785,14
(setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), na conta vinculada ao
Contrato de Repasse n° 873373/2018 - Operação 1059588-23, firmado com o Município de Piumhi,
assinado em 27/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “pavimentação de vias”.
Edital de Convocação para a Assembleia Geral da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer
de Piumhi-MG e Região “Arildo Gonçalves" - AMPARO, convocando todos os membros e associados
em Assembleia Geral para participação do processo de eleição para Diretoria Administrativa,
Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Conselho Científico, gestão 2022/2025. Ofício n° 03/2022,
de autoria do Presidente do Rotary Club de Piumhi, Sr, Luis Henrique da Silva, o qual solicita
nomeação em uma praça do município em homenagem ao Sr. Paul Harris. E-mail, de autoria do
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, Sr. Ricardo Alberto Volpe,
disponibilizando a relação de recursos destinados pela União ao Município. Ofício n° 231/2022, de
autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o Requerimento n° 064/2022, de
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja informado se o Município
foi notificado da decisão do TCEMG quanto à denúncia (apresentada em 2019 relatando abusos e
irregularidades nas despesas com diárias pagas pelo Ex-rafeito Adeberto José de Melo. Ofício n°
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232/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando o Requerimento n°
065/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira,
João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais
requerem que seja informada a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem
atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no Município, tendo
em vista os termos da Emenda Constitucional n° 120 de 5 de maio de 2022. Ofício n° 233/2022, de
autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 041, de 12 de
julho de 2022, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.121/2013, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de
Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n°
1.949/2010 e dá outras providências” e dá outras providências”. Ofício n° 234/2022, de autoria do
Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 042, de 12 de julho de
2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e
dá outras providências”, para o Lar São Francisco de Assis. Ofício n° 235/2022, de autoria do
Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 043, de 12 de julho de
2022, que “Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a
Síndrome de Burnout e dá outras providências”. Ofício n° 236/2022, de autoria do Presidente
Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 044, de 12 de julho de 2022, que
“Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras
providências", para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Píumhi. Ofício n°
240/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei n°
045, de 21 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras
providências". Ofício n° 242/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando
ao Sr, José Soares de Melo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, os documentos
originais encaminhados a esta Casa Legislativa. Ofício n° 243/2022, de autoria do Presidente
Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando resposta do Chefe do Poder Executivo em relação à
solicitação recebida através de E-mail. Ofício n° 244/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos
Reis Silva, encaminhando a Proposta Orçamentária Detalhada para o exercício de 2023, no âmbito
do Poder Legislativo de Piumhi, tendo em vista as disposições Constitucionais, Orgânicas e
Regimentais que regem a matéria, a fim de que a mesma seja incorporada no Projeto de Lei
Orçamentária Municipal, a ser enviado pelo Execut de agosto de 2022. Edital
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de Convocação para a 24a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Fábio
Henrique Novaes Ferreira relatou uma visita à cidade de Passos para levantar demandas na Casa
de Apoio e agradeceu ao prefeito de Passos pelas providências tomadas na rua na qual a Casa está
localizada. O Vereador José Antônio Camargo Júnior mencionou solicitação da liberação do acesso
da Rua João Pinheiro à rodovia MG-050, O Vereador Gilvan Antônio da Silva agradeceu ao
Departamento de Estradas pela manutenção da estrada da Emil Leilões. Convidou os presentes para
a reinauguração da UBS Joaquim Terra, A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria apresentou as
Indicações 240/2022, que solicita a pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Avenida
Doutor Oswaldo Soares Machado com a Rua Américo Arantes, e 238/2022, que solicita melhorias em
relação ao trânsito próximo à Rua Capitão Parreira e à Rua Visconde de Ouro Preto. Apresentou
relatos de servidores da Santa Casa dos quais foram retirados o vale alimentação e o café no hospital.
No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira fez agradecimentos pelas
providências no asfalto da Rua Amazonas e esclareceu as obras em andamento na Rua Severo
Veloso. Agradeceu ao SAAE pelas obras no final da Rua Cesário Leopoldo, Também fez
agradecimentos pela poda de árvores em diversos pontos da cidade e pela troca de lâmpadas na
iluminação pública, Apresentou levantamento do Procon a respeito dos preços dos combustíveis nos
postos de Piumhi. Solicitou a instalação de redutores de velocidade na Rua Jaír Ferreira Leite. O
Vereador José Antônio Camargo Júnior pediu paciência aos moradores quanto às obras na Rua
Severo Veloso e ressaltou a importância da implantação do anel rodoviário. Discorreu sobre o início
da utilização de faixas adesivas na sinalização horizontal de trânsito e sobre as obras na Avenida
Dário de Melo. Comentou também a reinauguração do UBS Joaquim Terra, mencionando uma
emenda impositíva destinada em 2018 e um repasse do Deputado Cássio Soares para o local.
Relatou um congresso realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com outras secretarias
municipais de saúde. O Vereador João Marcos Macedo Silveira solicitou atenção em um ponto
próximo à Praça Tuiuti no qual não há escoamento de água adequado. Solicitou a extensão da rede
elétrica para atender a moradores da Rua Geni Arantes e da Rua João Pereira de Barros. Mencionou
Projeto de Lei que garante meia-entrada para doadores regulares de sangue. Solicitou a criação do
cargo de técnico de enfermagem vinculado à estrutura da saúde pública, Agradeceu ao CISSULSAMU pela manutenção das viaturas do SAMU de Piumhi, Comentou a situação da Casa dos
Velhinhos e da demanda relacionada a pessoas institucionalizadas. Mencionou solicitação de
ampliação do horário de atendimento da ambulância. Na ORDEM DO DIA: Sendo a matéria seguinte
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de coautoria do Presidente, em atendimento ao artigo 18 do Regimento Interno, que impede a direção
dos trabalhos por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, a condução dos trabalhos foi
entregue ao Vice-Presidente, Vereador Gilvan Antônio da Silva, ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022. de autoria dos Vereadores Carlos Leonel
de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva,
que “Dispõe sobre a homenagem Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque’, em comemoração ao
Dia do Artista e dá outras providências". Colocado em única discussão, o Vereador João Marcos se
manifestou. Colocado em única votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. Após a votação, a condução
dos trabalhos foi retornada ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA MOÇÃO N° 013/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, de Elogios e
Aplausos ao Grupo SOS Gargalhada, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a
comunidade de Piumhi e região, Colocada em única discussão, o Vereador João Marcos se
manifestou. Colocada em única votação, foi aprovada por 7 (sete) votos. APÓS A ORDEM DO DIA:
O Presidente convidou a Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra, Rosângela Aparecida Terra e
Guerra, o Sr. Adael Tavares Silva e a Sra. Laríssa Tatiana Vieira Viana para fazerem uso da palavra,
com objetivo de explanar sobre o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O
Vereador José Antônio Camargo Júnior, que também participou do Congresso, fez uma apresentação
da importância do evento e do serviço público de saúde. A secretária Rosângela Aparecida Terra e
Guerra discorreu sobre a importância das experiências compartilhadas e das parcerias com outros
órgãos, O senhor Adael Tavares Silva comentou a apresentação do CAPS-AD no Congresso e a
inscrição da Secretaria em um evento a ser realizado em novembro na cidade de Salvador. A senhora
Larissa Tatiana Vieira Viana relatou os problemas enfrentados pela Secretaria e convidou os demais
Vereadores a participar de eventos afins. O Presidente Reinaldo agradeceu a presença dos
convidados e fez cumprimentos pelo trabalho realizado na Secretaria Municipal de Saúde Pública. No
USO DA PALAVRA: O cidadão Sebastião Lupércio dos Santos solicitou o aumento no número de
rampas de acessibilidade nas ruas do municipío. Sugeriu também a implantação de duas a três linhas
para transporte coletivo na cidade. Os Vereadores e a Âssessoria Jurídica esclareceram os entraves
para a criação do serviço de transporte coletivo. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João
Marcos Macedo Silveira agradeceu ao Poder Executivo pelo Projeto de Lei que fixa o piso salarial
dos agentes de saúde. Parabenizou o Projeto Reconstruindo Vidas pelo trabalho realizado e ressaltou
a importância do esporte no município. Fez a leitura defòfício encaminhado pelo Rotary Club de
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Piumhi, o qual solicitou a criação da Praça Rotary Club de Piumhi e a instalação da Estátua Paul
Harris na referida praça. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira reforçou o pedido de valorização do
Rotary Club. O Vereador Gilvan Antônio da Siiva convidou os presentes para o Moto Fest de Piumhi.
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira complementou o convite. O Vereador Gilvan
cumprimentou o Vereador Carlos Leonel pelo seu aniversário. O Vereador João Marcos convidou a
cidadã Roseli Amorim para fazer uso da palavra. A senhora Roseli solicitou a ajuda dos presentes
para uma criança portadora da Síndrome de Irlen. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada
aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da
sessão em que for comunicada sua aprovação.
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