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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2017-01-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(dterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
2º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (10/01/2017), com início às dezenove
horas e trinta minutos e término às vinte horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se a
Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”,
localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio
Fernando Gomes, qual saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a chamada,
verificando a ausência, justificada, do Vereador José Segundo Faria. Após a leitura do trecho
bíblico, colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 1º Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de janeiro de 2017, sendo as mesmas aprovadas. O 1º Secretário,
Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições
encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Projeto de Lei nº 01/2017
de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Institui a disciplina o regime de
ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras
providências”; Projeto de Resolução nº 01, de 09 de janeiro de 2017 de autoria da Mesa
Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Define a data e horário de realização das
reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”; Indicação
nº 01/2017 de autoria do Vereador José Wellington da Silva, o qual solicita ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, providências quanto à colocação de placas de identificação nas ruas dos
novos loteamentos; Indicação nº 02/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves
Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto à
distribuição de força de trabalho dos professores (distribuição de turmas); Ofício Circular nº
05/2017 da lavra do Vereador José Segundo Faria, o qual justifica sua ausência na 2º Sessão
Ordinária que será realizada no dia 10 de janeiro de 2017 (terça-feira), às 19h30, por motivos de
ordem pessoal; Ofício nº 03/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual
em atendimento ao ofício do Vereador Antônio Fernando Gom
ormações sobre o
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processo seletivo simplificado para contratação temporária para os cargos de orientador social,
monitor, supervisor escolar e auxiliar de enfermagem, bem como informações que todos os
aprovados no concurso público, edital nº 01/2011, estão sendo convocados e nomeados, na
oportunidade, encaminha a relação de todos os cargos que compõem a secretaria municipal de
saúde e informa ainda que todos os enfermeiros nomeados e contratados por esse município são
os aprovados no concurso público edital nº 01/2011; Ofício nº 04/2017 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, dirigido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual em
atendimento ao ofício nº 160/2016 das Comissões, encaminha cópias dos contratos firmados
pelo Ex-Prefeito Wilson Marega Craide, com os senhores Elias da Silva (Cargo de auxiliar de
informática), Antônio Lopes Guimarães (cargo de odontólogo); ressalta que os referidos
servidores foram dispensados pelo município em data de outubro e novembro de 2016 devido
ao prazo de vigência de seus contratos e em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta,
esclarecendo que a remuneração do cargo de odontólogo é a fixada na Lei Complementar
004/2006; Ofícios Circulares nºs 01 a 04/2017 de autoria das Comissões de Legislação, Justiça
e Redação; Finanças e Orçamento; Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania e Ética e Decoro Parlamentar, informando ao Presidente do Poder Legislativo de
Piumhi a nova composição das referidas comissões, eleitas na 1º Sessão Ordinária do dia 03 de
janeiro, bem como o dia e horário que as comissões reunirão ordinariamente; Ofício de autoria
do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. César Rodrigo Iotti, solicitando o empréstimo do salão desta
Casa Legislativa para realização da sessão de Júri, designada para o dia 15/02/2017 às 8h;
Email de autoria do Deputado Antônio Carlos Arantes, cumprimentando os Vereadores eleitos
para a 18º Legislatura; Ofício de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Odécio
da Silva Melo, o qual encaminha os documentos e arquivos desta autarquia, referentes aos
meses de outubro e novembro de 2016, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa; Ofício
nº 01/17 de autoria do Sr. Lázaro Luís Viana, Presidente da Associação Comercial e
Empresarial de Piumhi, cumprimentando o senhor Presidente e demais Vereadores pela posse
no dia 01 de janeiro de 2017, desejando sucessos no desempenho do exercício dessa importante
missão; Recebimento de crítica e pedido de solução pelo canal do setor de ouvidoria da
Câmara Municipal de Piumhi, de autoria da Sra. Selvita Aparecida de Faria Resende, referente à
limpeza da Feira Livre. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação
i 2017 às 19h30;
para a 2º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de ja
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Portarias referentes à nomeação das Comissões Permanentes do Poder Legislativo de
Piumhi: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: José
Seabra de Oliveira; Vice-Presidente: Shirley Elaine Gonçalves Faria; Secretário/Relator: José
Antônio Camargo Júnior; Suplente: Magno Manoel Marques. COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO: Presidente: José Segundo Faria; Vice-Presidente: Antônio Astésio
Tavares; Secretário/Relator: José Seabra de Oliveira; Suplente: José Welington da Silva.
COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E
CIDADANIA: Presidente: Antônio Astésio Tavares; Vice-Presidente: Magno Manoel
Marques; Secretário/Relator: José Antônio Camargo Júnior; Suplente: Gleisson Araújo
Nunes. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: José
Welington da Silva; Vice-Presidente: Gleisson Araújo Nunes; Secretária/Relatora: Shirley
Elaine Gonçalves Faria; Suplente: José Segundo Faria. As comissões reunir-se-ão,
ordinariamente, às quartas-feiras às 18h00, na sede do Poder Legislativo de Piumhi; Portaria
nº 014/2015 de autoria do Senhor Presidente, que “Dispõe sobre a regulamentação dos
procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio — Seção Legislativa, no
que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da
Câmara Municipal de Piumhi”; Ofício nº 02/2017 de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informado, no
prazo legal, a relação nominal, o contato individual da equipe de governo constituída para o
mandato: 2017/2020, bem como a situação do funcionamento dos serviços relacionados a
expedição da Carteira de Identidade; Ofício nº 02/2017 de autoria do senhor Presidente dirigido
à senhora Selvita Aparecida de Faria Resende, informando que os fatos relatados serão levados
ao conhecimento de todos os Vereadores desta Casa, para providências cabíveis; Ofício nº
03/2017 da lavra do senhor Presidente, o qual em atendimento ao ofício do Meritíssimo Juiz de
Direito, Dr. César Rodrigo Iotti, informando que a sala das sessões “José Soares de Oliveira
Sobrinho”, do Poder Legislativo de Piumhi, está à disposição deste juízo, para a realização da
sessão de Júri no dia 15/02/2017 às 8h; Despacho da Presidência, determinando o
encaminhamento dos documentos do SAAE relativos aos meses de outubro e novembro de
2016, aos Vereadores para conhecimento, bem como ao contador desta Casa e à Comissão de
Finanças e Orçamento, para análise e apresentação de relatório. No PEQUENO
EXPEDIENTE fez uso da palavra o Vereador José Wellington da Silva, o qual justificou o
N
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seu pedido de colocação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos. No
GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves
Faria que ressaltou sobre a insatisfação dos profissionais da educação com relação à portaria do
ano de 2016, sobre a distribuição da força de trabalho dos profissionais, a qual sugeriu que a
escolha para o ano letivo de 2017, siga os moldes dos anos anteriores, e aproveitou para
solicitar a continuidade do estudo, da minuta do documento do novo Estatuto do Magistério; o
Vereador José Antônio Camargo Júnior que ressaltou sobre o “Projeto Piumhi Inclusão
Turística”, valorizando assim a cidade de Piumhi, no sentido de ponto turístico, com o objetivo
de criar uma Secretaria de Turismo, para gerar recursos financeiros, empregos e valorizar o que
tem de melhor na região; o Senhor Presidente destacou a importância do trabalho da Ouvidoria
e salientou sobre os moradores de rua que ficam na Feira Livre; as indicações e solicitações
serão encaminhadas ao Prefeito e à Assistência Social, para as devidas providências; o Vereador
José Antônio Camargo Júnior pediu novamente a palavra, se dirigindo a Vereadora Shirley
Elaine Gonçalves Faria, e ressaltou que os objetivos destes Vereadores é buscar uma qualidade
de ensino melhor para os alunos da rede pública, e também para os professores e equipes; o
Senhor Presidente ressaltou sobre a importância do Projeto do Vereador José Antônio Camargo
Júnior, tendo em vista a necessidade de explorarmos o potencial turístico de nossa cidade. Não
houve projetos em pauta na Ordem do Dia. O Senhor Presidente ressaltou sobre a importância
de seguir o Regimento Interno em sua íntegra. Não houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi
lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimientalmente assinada pelo senhor
Presidente e por mim 1º Secretário. ) 4 A

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
10/01/2017 (Terça-feira) — 19h30
1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura
1º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I— leitura e aprovada da Ata da 1º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de janeiro de
2017;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos,
não sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2017.
ANTÔNIO FERNAND GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que
publicado este, no quadro de avisos da Câm
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilização: (1 4! 4/y
NC 1) A
4
Data da publicação: 4 Dt.

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