| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2017-01-10 |
| native_id | 34 |
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(gi CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(dterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 2º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SESSÃO LEGISLATIVA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (10/01/2017), com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, qual saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a chamada, verificando a ausência, justificada, do Vereador José Segundo Faria. Após a leitura do trecho bíblico, colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 1º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de janeiro de 2017, sendo as mesmas aprovadas. O 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Projeto de Lei nº 01/2017 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Institui a disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 01, de 09 de janeiro de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Define a data e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”; Indicação nº 01/2017 de autoria do Vereador José Wellington da Silva, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto à colocação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos; Indicação nº 02/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto à distribuição de força de trabalho dos professores (distribuição de turmas); Ofício Circular nº 05/2017 da lavra do Vereador José Segundo Faria, o qual justifica sua ausência na 2º Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de janeiro de 2017 (terça-feira), às 19h30, por motivos de ordem pessoal; Ofício nº 03/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual em atendimento ao ofício do Vereador Antônio Fernando Gom ormações sobre o A Ad! . go” CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(dterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG processo seletivo simplificado para contratação temporária para os cargos de orientador social, monitor, supervisor escolar e auxiliar de enfermagem, bem como informações que todos os aprovados no concurso público, edital nº 01/2011, estão sendo convocados e nomeados, na oportunidade, encaminha a relação de todos os cargos que compõem a secretaria municipal de saúde e informa ainda que todos os enfermeiros nomeados e contratados por esse município são os aprovados no concurso público edital nº 01/2011; Ofício nº 04/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dirigido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual em atendimento ao ofício nº 160/2016 das Comissões, encaminha cópias dos contratos firmados pelo Ex-Prefeito Wilson Marega Craide, com os senhores Elias da Silva (Cargo de auxiliar de informática), Antônio Lopes Guimarães (cargo de odontólogo); ressalta que os referidos servidores foram dispensados pelo município em data de outubro e novembro de 2016 devido ao prazo de vigência de seus contratos e em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta, esclarecendo que a remuneração do cargo de odontólogo é a fixada na Lei Complementar 004/2006; Ofícios Circulares nºs 01 a 04/2017 de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Ética e Decoro Parlamentar, informando ao Presidente do Poder Legislativo de Piumhi a nova composição das referidas comissões, eleitas na 1º Sessão Ordinária do dia 03 de janeiro, bem como o dia e horário que as comissões reunirão ordinariamente; Ofício de autoria do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. César Rodrigo Iotti, solicitando o empréstimo do salão desta Casa Legislativa para realização da sessão de Júri, designada para o dia 15/02/2017 às 8h; Email de autoria do Deputado Antônio Carlos Arantes, cumprimentando os Vereadores eleitos para a 18º Legislatura; Ofício de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, o qual encaminha os documentos e arquivos desta autarquia, referentes aos meses de outubro e novembro de 2016, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa; Ofício nº 01/17 de autoria do Sr. Lázaro Luís Viana, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi, cumprimentando o senhor Presidente e demais Vereadores pela posse no dia 01 de janeiro de 2017, desejando sucessos no desempenho do exercício dessa importante missão; Recebimento de crítica e pedido de solução pelo canal do setor de ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi, de autoria da Sra. Selvita Aparecida de Faria Resende, referente à limpeza da Feira Livre. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação i 2017 às 19h30; para a 2º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de ja 43 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG Portarias referentes à nomeação das Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Piumhi: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: José Seabra de Oliveira; Vice-Presidente: Shirley Elaine Gonçalves Faria; Secretário/Relator: José Antônio Camargo Júnior; Suplente: Magno Manoel Marques. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: José Segundo Faria; Vice-Presidente: Antônio Astésio Tavares; Secretário/Relator: José Seabra de Oliveira; Suplente: José Welington da Silva. COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA: Presidente: Antônio Astésio Tavares; Vice-Presidente: Magno Manoel Marques; Secretário/Relator: José Antônio Camargo Júnior; Suplente: Gleisson Araújo Nunes. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: José Welington da Silva; Vice-Presidente: Gleisson Araújo Nunes; Secretária/Relatora: Shirley Elaine Gonçalves Faria; Suplente: José Segundo Faria. As comissões reunir-se-ão, ordinariamente, às quartas-feiras às 18h00, na sede do Poder Legislativo de Piumhi; Portaria nº 014/2015 de autoria do Senhor Presidente, que “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio — Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi”; Ofício nº 02/2017 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informado, no prazo legal, a relação nominal, o contato individual da equipe de governo constituída para o mandato: 2017/2020, bem como a situação do funcionamento dos serviços relacionados a expedição da Carteira de Identidade; Ofício nº 02/2017 de autoria do senhor Presidente dirigido à senhora Selvita Aparecida de Faria Resende, informando que os fatos relatados serão levados ao conhecimento de todos os Vereadores desta Casa, para providências cabíveis; Ofício nº 03/2017 da lavra do senhor Presidente, o qual em atendimento ao ofício do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. César Rodrigo Iotti, informando que a sala das sessões “José Soares de Oliveira Sobrinho”, do Poder Legislativo de Piumhi, está à disposição deste juízo, para a realização da sessão de Júri no dia 15/02/2017 às 8h; Despacho da Presidência, determinando o encaminhamento dos documentos do SAAE relativos aos meses de outubro e novembro de 2016, aos Vereadores para conhecimento, bem como ao contador desta Casa e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e apresentação de relatório. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o Vereador José Wellington da Silva, o qual justificou o N CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(dterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG seu pedido de colocação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos. No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria que ressaltou sobre a insatisfação dos profissionais da educação com relação à portaria do ano de 2016, sobre a distribuição da força de trabalho dos profissionais, a qual sugeriu que a escolha para o ano letivo de 2017, siga os moldes dos anos anteriores, e aproveitou para solicitar a continuidade do estudo, da minuta do documento do novo Estatuto do Magistério; o Vereador José Antônio Camargo Júnior que ressaltou sobre o “Projeto Piumhi Inclusão Turística”, valorizando assim a cidade de Piumhi, no sentido de ponto turístico, com o objetivo de criar uma Secretaria de Turismo, para gerar recursos financeiros, empregos e valorizar o que tem de melhor na região; o Senhor Presidente destacou a importância do trabalho da Ouvidoria e salientou sobre os moradores de rua que ficam na Feira Livre; as indicações e solicitações serão encaminhadas ao Prefeito e à Assistência Social, para as devidas providências; o Vereador José Antônio Camargo Júnior pediu novamente a palavra, se dirigindo a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, e ressaltou que os objetivos destes Vereadores é buscar uma qualidade de ensino melhor para os alunos da rede pública, e também para os professores e equipes; o Senhor Presidente ressaltou sobre a importância do Projeto do Vereador José Antônio Camargo Júnior, tendo em vista a necessidade de explorarmos o potencial turístico de nossa cidade. Não houve projetos em pauta na Ordem do Dia. O Senhor Presidente ressaltou sobre a importância de seguir o Regimento Interno em sua íntegra. Não houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimientalmente assinada pelo senhor Presidente e por mim 1º Secretário. ) 4 A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(dterra.com.br Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2º SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 10/01/2017 (Terça-feira) — 19h30 1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura 1º Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I— leitura e aprovada da Ata da 1º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de janeiro de 2017; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhiimg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG - Não há projetos em pauta para discussão e votação. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Piumhi-MG, Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2017. ANTÔNIO FERNAND GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que publicado este, no quadro de avisos da Câm Municipal. Cumprindo assim o que determina a Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilização: (1 4! 4/y NC 1) A 4 Data da publicação: 4 Dt.