sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
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32a SESSÃO ORDINÁRIA 
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
2o PERÍODO LEGISLATIVO 
19a LEGISLATURA
Aos vinte e seis dias de setembro de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta e 
dois minutos e término às vinte horas e três minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala 
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro 
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Após a leitura do Evangelho, o 
Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Ovídio Arantes de Melo. Em 
seguida, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores e 
as ausências justificadas dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. 
O Presidente colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 31a Sessão Ordinária, 
realizada em 19 de setembro de 2022. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em 
discussão, não sofreu retificação e foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Vereador Carlos 
Leonel de Oliveira fez a leitura de Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Ovídio Arantes de Melo. 
O Primeiro Secretário fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Moção n° 017/2022,
de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, de congratulação e aplausos à 3° Sargento Nayara 
de Oliveira Pereira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população 
piumhiense e à Polícia Militar de Minas Gerais. Moção n° 018/2022, de autoria dos Vereadores do 
Poder Legislativo, de congratulação e aplausos à Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, em forma 
de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 07 de setembro de 2022. 
Relatório n° 013/2022, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo 
Júnior, José Welington da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente 
ao Procedimento n° 032/2022 - Informações sobre o andamento do projeto de captação de água no 
Rio Piumhi. Parecer n° 059/2022, da Com issão de Finanças e O rçam ento, referente à Prestação de 
Contas Mensal do Município de Piumhi n° 006/2022, relativa ao mês de maio de 2022 (Procedimento 
n° 030/2022). Parecer n° 060/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação 
de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 008/2022, relativa aojrtês de julho de 2022 (Procedimento
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n° 036/2022). Relatório n° 014/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio 
Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento n° 031/2022 - 
informação referente à previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de 
assistência de enfermagem no município. Relatório n° 015/2022, de autoria da Vereadora Shirley 
Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 037/2022 - informações/documentos sobre o 
Procedimento Administrativo n° 001/2022. Ofício n° 314/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine 
Gonçalves Faria, justificando a ausência na 32a Sessão Ordinária e na 6a Sessão Solene por motivos 
de ordem pessoal. Ofício n° 14/2022, de autoria do Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE 
de Piumhi e da Sra. Patrícia Ferreira Sátiro, contadora, os quais encaminham documentação 
orçamentária e financeira relativa ao mês de agosto de 2022 para apreciação e análise desta Casa 
Legislativa. Ofício n° 269/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual 
encaminha o Projeto de Lei n° 057/2022, que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para 
proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia 
de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre - MG”. Requerimento n° 001/2022, de autoria do 
Contador Flávio Henrique Borges, e Requerimento n° 002/2022, de autoria da Dra. Jaqueline 
Aparecida de Souza, solicitando prorrogação do prazo para emissão de pareceres referentes ao 
Procedimento n° 020/2022 - informações/documentos dos gastos referentes ao Pronto Socorro nos 
anos 2021/2022. Ofício n° 14/2022, de autoria da Sra. Maria Aparecida Novais André, Presidente da 
AMPARO, a qual solicita um atestado de funcionamento da Associação de Amparo aos Portadores 
de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves”. E-mail, de autoria do Sr. João Lúcio de Matos, o 
qual solicita cópia do estatuto dos Servidores Públicos (SEMPRE). E-mail, de autoria do Sr. Mário 
Faria, o qual solicita cópia do Código Tributário para análise e conhecimento. E-mail, de autoria do 
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o qual encaminha Ofício n° 3803092/2022, de autoria 
do Dr. Tárik Barroso de Araújo, solicitando o preenchimento de questionário. Edital de Convocação
para a 32a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes
Ferreira agradeceu ao Departamento de Estradas pela manutenção de estrada na região dos Araras. 
No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 017/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, de 
Congratulação e Aplausos à 3° Sargento Nayara de Oliveira Pereira, em forma de reconhecimento 
pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e a Polícia Militar de Minas Gerais.
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Colocada em única votação, foi aprovada por 6 (seis) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
MOÇÃO N° 018/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, de Congratulação 
e Aplausos à Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, em forma de reconhecimento pela belíssima 
participação no desfile realizado em 7 de setembro de 2022. Colocada em única discussão, os 
Vereadores Gilvan, Carlos Leonel, João Marcos e Fábio se manifestaram. Colocada em única 
votação, foi aprovada por 6 (seis) votos. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Presidente Reinaldo dos Reis Silva justificou o cancelamento da 4a 
Sessão Solene, que aconteceria logo após o término da Sessão Ordinária, relatando um problema de 
saúde sofrido pela mãe do Vereador José Welington, o qual é idealizador do Prêmio Boina de Ouro, 
que seria entregue na Sessão Solene. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e 
assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que 
for comunicada sua a p r o v a ç ã o . N ^ ^ ^ ^ ^ ^ ' ^ ^
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 32a SESSÃO ORDINÁRIA
26/09/2022 (segunda-feira) - 19h30
2o Período Legislativo - 2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura 
Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - Leitura e aprovação da Ata da 31a Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de
2022;
II - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - Breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra 
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Arts. 98 a 101 do Regimento Interno)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 017/2022, de autoria dos Vereadores do 
Poder Legislativo de Piumhi, de Congratulação e Aplausos à 3° Sargento Nayara de Oliveira Pereira, 
em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e a Polícia 
Militar de Minas Gerais.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 018/2022, de autoria dos Vereadores do 
Poder Legislativo de Piumhi, de Congratulação e Aplausos à Fanfarra Mpnicipal José Rubens Goulart, 
em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 07 de setembro de 
2022.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sal< , 23 de setembro de 2022.
RE REIS SILVA
Presidente aa uamara Municipal de Piumhi
RE
DECLARO, para os devidos lins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a 
Lei Onpnica Municipal do seu Artigo 72.
Data da publicação: % ^ / 0 7 Ú . Q j, !
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2a SESSÃO LEGISLATIVA - 2o PERÍODO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 26/09/2022
CARLOS LEONÊTDE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das 3 de setembro de 2022.
REINAL EIS SILVA
Presidente da l nicipal de Piumhi
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