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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2017-01-17
native_id35

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Qu”
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
3º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (17/01/2017), com início às
dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte e cinco minutos,
reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira
Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador
José Wellington da Silva, o qual saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a
chamada, verificando a ausência, justificada do Vereador/Presidente Antônio Fernando Gomes.
Após a leitura do trecho bíblico, colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação
da Ata da 2º Sessão Ordinária realizada no dia 10 de janeiro de 2017, sendo as mesmas
aprovadas. O 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e
expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício Circular nº 12/2017 de autoria do Senhor Presidente, justificando sua ausência na 3º
Sessão Ordinária designada para o dia 17 de janeiro de 2017 (terça-feira) às 19h30, tendo em
vista que participará nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017 do Curso “Marco Regulatório” (Lei
13.019, de 2014), que será realizado pela Associação Mineira de Municípios, na cidade de Belo
Horizonte-MG; Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos,
inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 03/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que
“Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de
Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências”, Indicação nº 03/2017 de
autoria do Vereador, José Antônio Camargo Júnior, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a criação da Secretaria de Turismo em nosso Município; Indicação nº 04/2017 de
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a instalação de poste de iluminação pública na Rua Clodovil Leodoro da
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CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(dterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
Rocha próximo ao número 100, no Bairro Olinda; Indicação nº 05/2017 de autoria do
Vereador, José Segundo Faria, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
melhorias na sinalização da rotatória “Aparecida Tomé Mourão”, onde está localizada a
“Estátua Mãe Carinho”, no Bairro Bela Vista; Indicação nº 06/2017 de autoria do Presidente
Antônio Fernando Gomes, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes
providências: propor a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar dispondo sobre o
Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi de
forma a reestruturar e consolidar as alterações já havidas, revogando-se a Lei Complementar nº
004/2006 e suas alterações; Ofício nº 01/2017 da lavra do Sr. Martiniano Fagundes do
Nascimento, Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de
Piumhi-MG — CODEMA, o qual solicita ao senhor Presidente o empréstimo do auditório, para
as reuniões mensais do CODEMA; Ofício da lavra do Sr. Henrique Braga, Presidente da
Câmara Municipal de Belo Horizonte, parabenizando os membros da Mesa Diretora pela posse
na Nova Legislatura, bem como desejando votos de um profícuo mandato a todos os Vereadores
e informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 3º Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2017 às 19h30; Ofício nº 03/2017 da
lavra do Senhor Presidente, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal
as Indicações 01 e 02/2017, apresentadas na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 10 de
janeiro de 2017; Ofício nº 04/2017 de lavra do Senhor Presidente, encaminhando ao
Chefe do Poder Executivo Municipal a indicação de nº 06/2017, de sua autoria, na
forma constante da documentação anexa; Ofício nº 04/2017 de autoria do Vereador,
José Segundo Faria, o qual agradece o convite e parabeniza a Associação dos Devotos
dos Reis Magos de Belém pela inauguração de sua sede e capela de Santos Reis, bem
como pela realização do IV Encontro de Folias de Reis nos dias 14 e 15 de janeiro de
2017. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra a Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves Faria, a qual justificou seu pedido sobre a instalação de poste de iluminação pública
na Rua Clodovil Leodoro da Rocha próximo ao número 100, no Bairro Olinda. No GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os Vereadores: José Antônio Camargo Júnior, o qual
ressaltou sobre a criação da Secretaria de Turismo em nosso Município; José Segundo Faria
justificou seu pedido referente a melhorias na sinalização da Rotatória “Aparecida Tomé
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CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
Mourão”, onde está localizada a “Estátua Mãe Carinho”, no Bairro Bela Vista: Antônio Astésio
Tavares solicitou que fosse encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
pedindo providências quanto ao retorno do funcionamento dos Projetos Culturais realizados
pela Casa da Cultura, no período noturno. Não houve projetos em pauta na Ordem do Dia. Na
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Seabra de Oliveira ressaltou sobre o Projeto de
Lei nº 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a revisão
geral e anual do vencimento dos servidores públicos. Não houve cidadãos inscritos na Tribuna
Livre. O Senhor Presidente, fez a leitura do art. 197 do Regimento Interno. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se
estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo senhor Presidente
em exercício e por mim 1º Secretário.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(Dterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
17/01/2017 (Terça-feira) — 19h30
1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura
1º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I— leitura e aprovada da Ata da 2º Sessão Ordinária realizada no dia 10 de janeiro de
2017;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
II - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos,
não sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
dd A A A
* Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessoria Jurídica, dia 17/01/2017 (terça-
feira) às 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2017.
aerômo ba GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lel
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilização: Li L QL! fado [ :
Data da publicação:

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