sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Píumhi/MG 
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E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° p e r ío d o le g is la t iv o
19a LEGISLATURA
Aos vinte e quatro dias de outubro de dois mil e vinte e dois, com início às vinte horas e trinta e um 
minutos e término às vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal 
de Piumhi, sob a Presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João 
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores, O Presidente convidou para comporem 
a mesa a Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e o 
Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, Sr. Adael Tavares Silva, Em seguida, o Primeiro 
Secretário fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Ofício n° 14/2022, de autoria 
da senhora Lucimar Alves Silva - Controladora Geral do Município, solicitando o agendamento de 
uma data para apresentação dos Indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao 
Relatório Detalhado do Quadrímestre Anterior - RDGA para o 2o Quadrimestre competência de 2022, 
conforme item IV, do Art.4°, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012 (Secretaria 
Municipal de Saúde). Ofício n° 345/2022, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de 
Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, comunicando o agendamento da Audiência Pública para este dia. 
Aviso de Edital de Convocação, expedido pela Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra - 
Secretária Municipal de Saúde para esta audiência. Edital de Convocação para a 10a Sessão 
Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente ressaltou que a Audiência 
Pública seria destinada exclusivamente à apresentação de indicadores, metas e recursos 
concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA-do 2o Quadrimestre de 2022, conforme 
inciso IV do art, 4o da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar n° 141/2012. Em seguida, passou a palavra 
ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O 
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira afirmou que "toda Audiência Pública é um processo de 
transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no 
âmbito de controle da Administração Pública”. Posteriormente, passou a palavra à Secretária 
Municipal de 'Saúde Pública Rosângela Aparecida Terra e Guerra, que cumprimentou os Vereadores
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e agradeceu a presença da equipe presente. A Secretária e o Diretor do Departamento de Atenção à 
Saúde, Sr. Adael Tavares Silva, apresentaram indicadores sobre a atuação das Unidades Básicas de 
Saúde e da Equipe Multidísciplinar Ampliada e os atendimentos odontológicos. O Vereador Carlos
Leonel de Oliveira comentou a qualidade das próteses dentárias recebidas em licitação do Município. 
O Diretor Adael continuou a apresentação com a atenção à saúde da mulher e da criança, a atuação 
da vigilância em saúde, a doação de sangue no município, as campanhas de vacinação e o combate 
a endemias. O Vereador João Marcos Macedo Silveira tirou dúvidas sobre a redução do número de 
agentes de combate a endemias. O Diretor Adael apresentou o monitoramento do sistema de água e 
esgoto, as atividades da vigilância sanitária, o fornecimento de oxigenoterapia, os atendimentos no 
Centro de Especialidades Médicas e no Centro de Reabilitação. A Coordenadora de Fisioterapia 
Marisa Ferreira discorreu a respeito dos atendimentos fisioterapêuticos no Município. O Vereador 
João Marcos comentou a demanda da fisioterapia e os planos do Poder Executivo para a criação de 
um novo centro de fisioterapia na cidade, Foram apresentados também os atendimentos no CAPS, 
com o auxílio da Diretora de Saúde Menta! Sandra Siris. O Vereador Fábio Henrique Novaes
Ferreira parabenizou o trabalho do CAPS, citando o caso de um paciente na família. O Vereador 
João Marcos também cumprimentou a Diretora e a equipe do CAPS pelo trabalho e sanou dúvidas 
sobre a presença de profissionais da área nos hospitais da região. O Diretor Adael apresentou dados 
sobre o fornecimento de medicamentos pela Farmácia Municipal, o trabalho da assistência social na 
área da saúde, o serviço Alô Saúde e os procedimentos realizados com recursos do SUS, do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde e de emendas impositivas da Câmara Municipal. O Vereador 
Carlos Leonel solicitou a produção de um informativo à população com os atendimentos realizados 
no município. Foram apresentadas também as cirurgias realizadas por meio do programa Valora 
Minas e com emendas impositivas vindas do Deputado Emidinho Madeira, além do serviço de 
transporte de pacientes. O Vereador João Marcos destacou a importância dos protocolos da atenção 
primária à saúde. O Vereador Fábio tirou dúvidas a respeito dos transportes de pacientes. A 
Secretária Rosângela agradeceu aos Vereadores e a equipe de saúde pelo trabalho realizado e o 
Diretor Adael reforçou a busca pela qualidade no atendimento à saúde. O Vereador Fábio agradeceu 
a participação de todos e repassou a condução dos trabalhos ao Presidente Reinaldo dos Reis Silva. 
Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata 
foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que 
estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
24/10/2022 (segunda-feira) - 20h30
2a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, 
sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária;
II - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
AUDIÊNCIA PÚBLICA apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários 
concernentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA para o 2o Quadrimestre 
competência de 2022, conforme item IV, do Art.4°, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 
141/2012 - (Secretaria Municipal de Saúde).
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
REINALDO iDOS REIS SILVA
Presidente da Camara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Date da disoonibüizacão: l i l i O__ 'JÕ JÂ
Data da publicação: 1 1 , J Q f j ú M
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 24/10/2022
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG,: bro de 2022.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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