| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-03-22 |
| native_id | 36 |
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CAMARA MUNICIPAL PE PIUMHI Ia SESSAO EXTRAORDINARY 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARY 1° PERÍODO l e g is l a t iv o 18a LEGISLATURA Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e término às vinte horas minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Vice Presidência do Vereador José Welington da Silva, em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores e ausência justificada do Vereador Presidente Antônio Fernando Gomes e Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes Oliveira, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Gab/Con 15/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de março de 2018, solicitando a disponibilização das dependências desta Casa no dia 21/03/2018, no horário de 19h00 às 22h00 para a realização de Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2017. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a Ia Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 22 de março de 2018 (quinta-feira) às 19h. Ordem do dia: Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2017. Ofício n° 18/2018 G. Pres de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual em resposta ao ofício Gab/Con 15/2018 protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de março de 2018, informa que a Sala das "José Soares de Oliveira Sobrinho", do Poder Legislativo de Piumhi, está à CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMH1-MG disposição no dia 22/03/2018 (quinta-feira), no horário de 19h00 as 22h00 para a realização de Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2017, sendo permitido o uso do serviço de sonorização desta Casa, data-show e infraestrutura necessária para interação entre o público e os palestrantes. Informo, outrossim, que na data solicitada no presente ofício (21/03/2018) será realizada a 7a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi, não sendo permitida a realização de Sessão Extraordinária (Audiência Pública) nesta mesma data, conforme art. 87, § 2o do Regimento Interno. Na ORDEM DO DIA : O Vice Presidente declarou a abertura da Audiência Pública informando a todos que a mesma se refere à apresentação do terceiro quadrimestre do exercício de dois mil e dezessete, atendendo assim o que preconiza a Lei Complementar n° 101/2000, Lei de responsabilidade fiscal.. Em seguida passou a palavra para o Vereador José Segundo de Faria Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o qual será responsável pelo andamento dessa sessão durante as apresentações pelo qual a comissão que ele responde é responsável pela fiscalização de Finanças e Orçamentos , em seguida o Vereador José Segundo Faria deu continuidade a sessão convidou o senhor Luiz Henrique Vieira Mota para fazer o uso da Palavra. No USO DA PALAVRA: O Senhor Luiz Henrique apresentou os indicadores, metas e produção da saúde em seus diversos setores municipais. Iniciou explanou sobre as metas da Vigilância e mostrou aos presentes às atividades de mobilização social realizadas pelo setor de Edemias. falou sobre mobilização social realizadas pelo setor, mobilização de educação a saúde do trabalhador. Apresentou quadro sobre a cobertura de vacina referente à febre amarela. Referente ao setor da Promoção de Saúde apresentou quadro com índices da doação de sangue no Município. Apresentou quadro referente ao trabalho da Vigilância Sanitária no Município como visitas e inspeções e liberação de alvarás. Destacou sobre os atendimentos dos PSF na área de curativos, consultas e exames clínicos. Apresentou quadro sobre as ações do NASF que realiza um extenso trabalho no Município. Referente ao PMAQ apresentou que o programa permitiu a compra de materiais para área da saúde, mostrou quadro do índice de denuncias e reclamações que a ouvidoria de saúde recebeu no período em CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG questão, foi apresentado fotos das ações desenvolvidas e as equipes em suas atividades, na área da Saúde Bucal, Centro de Reabilitação hidroterapia, CAPS II, Farmácia Municipal, Assistência Social na Saúde, Transporte Fora Domicílio e ao Centro de Especialidades Médicas mostrou os quadros comparativos dos quadrimestres anteriores ao quadrimestre em questão. O Presidente deixou a palavra livre, em seguida a cidadã Lúcia Goulart indagou sobre a presença dos vereadores que faltara e a divulgação da audiência população. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Antônio Astésio Tavares, indagou para Secretária da Saúde Aline Silva Barbosa de Castro, sobre o número de consultas disponibilizadas nos PSF, em resposta a Secretária respondeu em números para o Vereador e acha satisfatório para a população do Município. Em seguida o Vereador José Segundo Faria pediu para a Secretária Municipal de Saúde que explicasse sobre o PMAQ e suas metas alcançadas. O Vereador José Seabra parabenizou a Secretária e perguntou qual a posição da Secretária sobre a situação atual da Saúde eia explanou as questões, falou sobre o seu compromisso junto a população como Secretária da Saúde. Nada mais havendo a tratar, o Vice Presidente José Welington da Silva, declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Vice Presidente e por mim Io Secretário. ^ A A * jjt <-£>£■£ o fJ b fl/9 O 3-0 Ata n° 01/2018 - Audiência Pública Referente ao 3o Quadrimestre de 2017 Aos vinte e dois de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas e minutos, reuniu-se na as de sessões José Soares de Oliveira Sobrinho, Visconde de Ouro Preto, número quatrocentos e trinta e cinco, centro de Piumhi, Minas Gerais, sob a presidência do vereador vice - presidente José Welington da Silva que declarou a abertura da Audiência Pública e explicou aos presentes sobre a Audiência Pública informando a todos que a mesma se refere à apresentação do terceiro quadrimestre do exercício de dois mil e dezessete, atendo assim o que preconiza a Lei Complementar número cento e um do ano de dois mil. O presidente deu inicio a sessão e procedendo a chamada onde estavam presentes os vereadores Antônio Astesio Tavares, José Antônio Camargo Junior, José Seabra de Oliveira, Magno Manoel Marques, Gleisson Araújo Nunes, José Segundo Faria, e José Welington da Silva, com a ausência dos vereadores Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria. Foi realizada a leitura dos despachos e ordem do dia da Casa Legislativa pelo secretário da Casa. Em seguida passou a palavra para o senhor Luiz Henrique Vieira Mota onde o mesmo apresentou os indicadores, metas e produção da saúde em seus diversos setores municipais. Iniciou explanou sobre as metas da Vigilância e mostrou aos presentes as atividades de mobilização social realizadas pelo setor de Endemias. Continuando falou sobre a mobilização de educação a saúde do trabalhador. Apresentou quadro sobre a cobertura de vacina referente a Febre Amarela. Referente ao setor da Promoção de Saúde apresentou quadro com índices da doação de sangue no Município. Apresentou quadro referente ao trabalho da Vigilância Sanitária no Município como visitas e inspeções e liberação de alvarás. Destacou sobre os atendimentos dos PSF na área de curativos, consultas e exames clínicos. Apresentou quadro sobre as ações do NASF que realiza um extenso trabalho no Município. Referente ao PMAQ apresentou que o 51 programa permitiu a compra de materiais para a área da saúde. Apresentou quadro mostrando o índice das denuncias e reclamações que a Ouvidoria de Saúde recebeu no período em questão. Apresentou também fotos das ações desenvolvidas e as equipes em suas atividades. Na área da Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Centro de Reabilitação e Hidroterapia, CAPSII, Farmácia Municipal, Assistência Social na Saúde, Transporte Fora Domicilio e aó Centro de Especialidades Médicas mostrou os quadros comparativos dos quadrimestres anteriores ao quadrimestre em questão. O presidente da Comissão de Finanças deixou a palavra aberta aos cidadãos presentes para quaisquer ...CONTINUAÇÃO questionamentos, a senhora Lucia Goulart indagou sobre a presença dos ver os que faltaram justificaram sua ausência e também sobre a divulgação da aucKêrícfá população. Depois foi aberta a oportunidade para os vereadores fazerem suas pergu O vereador Astésio indagou sobre o número de consultas disponibilizadas nos PSF, a Secretaria de Saúde Aline Silva Barbosa de Castro respondeu ao vereador com números que a mesma tem conhecimento e acha que é um número satisfatório para a população do Município. O vereador José Segundo pediu para que a Secretaria Municipal de Saúde explicasse sobre o PMAQ e suas metas alcançadas. O vereador José Seabra parabenizou a apresentação e perguntou qual a posição da Secretária sobre a situação atual da Saúde. Na oportunidade a Secretária quis explicar sobre a indagação que tem sido constate de manifestação da população sobre os medicamentos fornecidos na Farmácia Municipal e sobre as verbas que vem e que não estão vindo do Estado à cinco meses. E além do mais explicou e pediu a população sobre seu compromisso junto a Secretaria. O vice - presidente da sessão declarou encerrada a Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que depois de aprovada segue assinada pelos presenta na Audiência & L,, / /V H A 4 jrj . /u,ncjroh r/<~/Lu ,r vv<v— ^ jryay fln lcn-o.-c? |U'vvU' 7'
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mii.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 22/03/2018 (Quinta-feira) - 19h00 2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2017, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) A r AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação da prestação de contas da Piumhi-MG, Sala das Sessões, 19 de março de 2018. Presi _ umhi DECLARO, para os devidos fins de diroiío, que foi pnbücatio este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilização: 103 Unte Data da publicação: t$D t Q 3 / o/D fff ............- .üky