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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2018-03-22
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
CAMARA MUNICIPAL PE PIUMHI
Ia SESSAO EXTRAORDINARY
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARY
1° PERÍODO l e g is l a t iv o
18a LEGISLATURA
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezoito, com início às dezenove 
horas e término às vinte horas minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Vice Presidência do Vereador José Welington da 
Silva, em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo 
Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores e ausência justificada 
do Vereador Presidente Antônio Fernando Gomes e Vereadora Shirley Elaine Gonçalves 
Faria O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes Oliveira, fez a leitura dos documentos 
recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício Gab/Con 15/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo 
Municipal protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de março de 2018, solicitando a 
disponibilização das dependências desta Casa no dia 21/03/2018, no horário de 19h00
às 22h00 para a realização de Audiência Pública para apresentação da prestação de
contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da
saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2017. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a Ia Sessão Extraordinária a ser 
realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 22 de 
março de 2018 (quinta-feira) às 19h. Ordem do dia: Audiência Pública para 
apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária 
e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2017. Ofício n°
18/2018 G. Pres de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Chefe 
do Poder Executivo Municipal, o qual em resposta ao ofício Gab/Con 15/2018 
protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de março de 2018, informa que a Sala das 
"José Soares de Oliveira Sobrinho", do Poder Legislativo de Piumhi, está à
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disposição no dia 22/03/2018 (quinta-feira), no horário de 19h00 as 22h00 para a 
realização de Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da Gestão
Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados
no 3o Quadrimestre de 2017, sendo permitido o uso do serviço de sonorização desta 
Casa, data-show e infraestrutura necessária para interação entre o público e os 
palestrantes. Informo, outrossim, que na data solicitada no presente ofício (21/03/2018) 
será realizada a 7a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi, não sendo 
permitida a realização de Sessão Extraordinária (Audiência Pública) nesta mesma data, 
conforme art. 87, § 2o do Regimento Interno. Na ORDEM DO DIA : O Vice Presidente 
declarou a abertura da Audiência Pública informando a todos que a mesma se refere à 
apresentação do terceiro quadrimestre do exercício de dois mil e dezessete, atendendo 
assim o que preconiza a Lei Complementar n° 101/2000, Lei de responsabilidade fiscal.. 
Em seguida passou a palavra para o Vereador José Segundo de Faria Presidente da 
Comissão de Finanças e Orçamento o qual será responsável pelo andamento dessa 
sessão durante as apresentações pelo qual a comissão que ele responde é responsável 
pela fiscalização de Finanças e Orçamentos , em seguida o Vereador José Segundo Faria 
deu continuidade a sessão convidou o senhor Luiz Henrique Vieira Mota para fazer o 
uso da Palavra. No USO DA PALAVRA: O Senhor Luiz Henrique apresentou os 
indicadores, metas e produção da saúde em seus diversos setores municipais. Iniciou 
explanou sobre as metas da Vigilância e mostrou aos presentes às atividades de 
mobilização social realizadas pelo setor de Edemias. falou sobre mobilização social 
realizadas pelo setor, mobilização de educação a saúde do trabalhador. Apresentou 
quadro sobre a cobertura de vacina referente à febre amarela. Referente ao setor da 
Promoção de Saúde apresentou quadro com índices da doação de sangue no Município. 
Apresentou quadro referente ao trabalho da Vigilância Sanitária no Município como 
visitas e inspeções e liberação de alvarás. Destacou sobre os atendimentos dos PSF na 
área de curativos, consultas e exames clínicos. Apresentou quadro sobre as ações do 
NASF que realiza um extenso trabalho no Município. Referente ao PMAQ apresentou 
que o programa permitiu a compra de materiais para área da saúde, mostrou quadro do 
índice de denuncias e reclamações que a ouvidoria de saúde recebeu no período em
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questão, foi apresentado fotos das ações desenvolvidas e as equipes em suas atividades, 
na área da Saúde Bucal, Centro de Reabilitação hidroterapia, CAPS II, Farmácia 
Municipal, Assistência Social na Saúde, Transporte Fora Domicílio e ao Centro de 
Especialidades Médicas mostrou os quadros comparativos dos quadrimestres anteriores 
ao quadrimestre em questão. O Presidente deixou a palavra livre, em seguida a cidadã 
Lúcia Goulart indagou sobre a presença dos vereadores que faltara e a divulgação da 
audiência população. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Antônio Astésio 
Tavares, indagou para Secretária da Saúde Aline Silva Barbosa de Castro, sobre o 
número de consultas disponibilizadas nos PSF, em resposta a Secretária respondeu em 
números para o Vereador e acha satisfatório para a população do Município. Em seguida 
o Vereador José Segundo Faria pediu para a Secretária Municipal de Saúde que 
explicasse sobre o PMAQ e suas metas alcançadas. O Vereador José Seabra parabenizou 
a Secretária e perguntou qual a posição da Secretária sobre a situação atual da Saúde eia 
explanou as questões, falou sobre o seu compromisso junto a população como 
Secretária da Saúde. Nada mais havendo a tratar, o Vice Presidente José Welington da 
Silva, declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver 
conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Vice Presidente e
por mim Io Secretário. ^ A A *
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Ata n° 01/2018 - Audiência Pública Referente ao 3o Quadrimestre de 2017
Aos vinte e dois de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas e 
minutos, reuniu-se na as de sessões José Soares de Oliveira Sobrinho,
Visconde de Ouro Preto, número quatrocentos e trinta e cinco, centro de Piumhi, Minas 
Gerais, sob a presidência do vereador vice - presidente José Welington da Silva que 
declarou a abertura da Audiência Pública e explicou aos presentes sobre a Audiência 
Pública informando a todos que a mesma se refere à apresentação do terceiro 
quadrimestre do exercício de dois mil e dezessete, atendo assim o que preconiza a Lei 
Complementar número cento e um do ano de dois mil. O presidente deu inicio a sessão 
e procedendo a chamada onde estavam presentes os vereadores Antônio Astesio 
Tavares, José Antônio Camargo Junior, José Seabra de Oliveira, Magno Manoel 
Marques, Gleisson Araújo Nunes, José Segundo Faria, e José Welington da Silva, com a 
ausência dos vereadores Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria. 
Foi realizada a leitura dos despachos e ordem do dia da Casa Legislativa pelo secretário 
da Casa. Em seguida passou a palavra para o senhor Luiz Henrique Vieira Mota onde o 
mesmo apresentou os indicadores, metas e produção da saúde em seus diversos setores 
municipais. Iniciou explanou sobre as metas da Vigilância e mostrou aos presentes as 
atividades de mobilização social realizadas pelo setor de Endemias. Continuando falou 
sobre a mobilização de educação a saúde do trabalhador. Apresentou quadro sobre a 
cobertura de vacina referente a Febre Amarela. Referente ao setor da Promoção de 
Saúde apresentou quadro com índices da doação de sangue no Município. Apresentou 
quadro referente ao trabalho da Vigilância Sanitária no Município como visitas e 
inspeções e liberação de alvarás. Destacou sobre os atendimentos dos PSF na área de 
curativos, consultas e exames clínicos. Apresentou quadro sobre as ações do NASF que 
realiza um extenso trabalho no Município. Referente ao PMAQ apresentou que o 51 programa permitiu a compra de materiais para a área da saúde. Apresentou quadro 
mostrando o índice das denuncias e reclamações que a Ouvidoria de Saúde recebeu no 
período em questão. Apresentou também fotos das ações desenvolvidas e as equipes em 
suas atividades. Na área da Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Centro de Reabilitação e 
Hidroterapia, CAPSII, Farmácia Municipal, Assistência Social na Saúde, Transporte 
Fora Domicilio e aó Centro de Especialidades Médicas mostrou os quadros 
comparativos dos quadrimestres anteriores ao quadrimestre em questão. O presidente da 
Comissão de Finanças deixou a palavra aberta aos cidadãos presentes para quaisquer
...CONTINUAÇÃO
questionamentos, a senhora Lucia Goulart indagou sobre a presença dos ver 
os que faltaram justificaram sua ausência e também sobre a divulgação da aucKêrícfá 
população. Depois foi aberta a oportunidade para os vereadores fazerem suas pergu 
O vereador Astésio indagou sobre o número de consultas disponibilizadas nos PSF, a 
Secretaria de Saúde Aline Silva Barbosa de Castro respondeu ao vereador com números 
que a mesma tem conhecimento e acha que é um número satisfatório para a população 
do Município. O vereador José Segundo pediu para que a Secretaria Municipal de 
Saúde explicasse sobre o PMAQ e suas metas alcançadas. O vereador José Seabra 
parabenizou a apresentação e perguntou qual a posição da Secretária sobre a situação 
atual da Saúde. Na oportunidade a Secretária quis explicar sobre a indagação que tem 
sido constate de manifestação da população sobre os medicamentos fornecidos na 
Farmácia Municipal e sobre as verbas que vem e que não estão vindo do Estado à cinco 
meses. E além do mais explicou e pediu a população sobre seu compromisso junto a 
Secretaria. O vice - presidente da sessão declarou encerrada a Audiência Pública. Nada 
mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que depois de aprovada segue assinada 
pelos presenta na Audiência & L,, / /V H A 4 jrj .
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mii.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
22/03/2018 (Quinta-feira) - 19h00
2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde
realizados no 3o Quadrimestre de 2017, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de
04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
A r
AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação da prestação de contas da
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 19 de março de 2018.
Presi _ umhi
DECLARO, para os devidos fins de diroiío, que foi 
pnbücatio este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilização: 103 Unte
Data da publicação: t$D t Q 3 / o/D fff
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