| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-05-23 |
| native_id | 37 |
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CÂMARA MUNICIPAL PE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Io PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos vinte e um três do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e término às vinte horas e dezenove minutos , reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, em seguida íbi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores e ausência do Vereador José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques .O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação das Ata da 15a Sessão Ordinária realizada no dia quatorze de maio de dois mil de dezoito, sendo as mesma aprovadas por seis votos. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Circular n° 64/2018 de autoria do Vereador/Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao VicePresidente José Welington da Silva, o qual justifica sua ausência tendo em vista que o mesmo estará representando o Executivo e o Legislativo na abertura da Roda Agronegócios de Piumhi.Ofício Circular n° 64/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior dirigido ao Vice-Presidente José Welington da Silva, o qual justifica sua ausência tendo em vista que o mesmo se encontra em uma viagem à Belo Horizonte, participando de uma reunião na Cidade Administrativa. Ofício Circular n° 64/2018 de autoria do Vereador José Magno Manoel Marques dirigido ao VicePresidente José Welington da Silva, o qual justifica sua ausência por motivos de ordem pessoal. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para 2a Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 23 de maio de 2018 às 19h. Ordem do dia: * AUDIÊNCIA PUBLICA para discussão das propostas do Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG. Ofício 54/2018 G. Prcs. de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigindo ao Chefe do Poder Executivo, o qual convida o Senhor Prefeito, extensivamente os seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de Maio de 2018 (quarta-feira) às 19h00, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, sede da Câmara Municipal de Piumhi , para discussão do Projeto de Lei Complementar n° 04-2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi - MG. No PEQUENO CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG EXPEDIENTE:. Não há inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: Não há inscritos. Na ORDEM DO DIA: Audiência Pública para discussão das propostas do Projeto de Lei Complementar n°04/2018 referente ao Código de Posturas do Município de PiumhiMG, para apresentação da redação final em razão a participação da proposta inicial pela qual o projeto pela Lei Complementar n°04/2018. O Código de Postura é um instrumento mais efetivo e democrático para garantir a qualidade de vida de todos os cidadãos. Os presentes nesta reunião poderão manifestar através de microfone ou formulário por escrito. Sabendo que esta Audiência Pública . No USO DA PALAVRA: O Presidente convidou o Senhor José Antônio Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi o qual, cumprimentou a todos os presentes, e explanou sobre os vendedores ambulantes, O Presidente da Associação da Nova Piumhi o Senhor Júnior, explanou sobre o Clube de Tiros que está tirando o sossego dos moradores, devido ao alto barulho, o objetivo é que seja o mesmo instalado em outro local. O Cidadão colocou em debate reforçando a fala do Presidente da ACEP. A Senhora Rosélia , explanou sobre a acessibilidade. A senhora Sandra comentou a Lei na21.970/2016, a qual fala da proteção dos cães de rua, colocar um adendo no Código de Postura e que siga essa Lei. O Presidente Antônio Fernando Gomes disse que o Código de Postura em momento algum irá impedir que tenha vendedores ambulantes, e sim que eles se regulamentados junto a Prefeitura ou outro órgão público. Até o dia vinte e oito de dois mil e dezoito, toda população poderá enviar através do site da câmara para sugestões e também pode protocolar suas sugestões aqui na Câmara. O Assessor Jurídico Dr. Alessandro Felix, fez uma explanação com relação ao Código de Posturas. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não há inscrito. O Presidente agradeceu a participação de todo.Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada O Í-N Ô È L £> S fC/O t> K-!
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 23/05/2018 (Quarta-feira) - 19h00 2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) a r AUDIÊNCIA PUBLICA para discussão das propostas do Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG. *** Piumhi-MG, Sala das Sessões, 21 de maio de 2018. ANTÔNICLEERNÃNDO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi D E C LA R O , para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câm ara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 7 2 . Oats da disponibilização:, Data da publicação: lLS_./ afc|g Ê á - _ ' CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23/05/2018. OBS: A PA UTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DEPIUMHI MAGNO MANOEL MARQUES Piumhi-MG, Sala das Sessões, 21 de maio de 2018. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi