br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2018-05-23
native_id37

Documents (3)

anexo #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL PE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Io PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos vinte e um três do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às dezenove
horas e término às vinte horas e dezenove minutos , reuniu-se na Câmara Municipal de
Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na
Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando
Gomes, em seguida íbi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson
Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores e ausência
do Vereador José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques .O Senhor
Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e
aprovação das Ata da 15a Sessão Ordinária realizada no dia quatorze de maio de dois
mil de dezoito, sendo as mesma aprovadas por seis votos. O Io Secretário Gleisson
Araújo Nunes fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições
encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Circular n°
64/2018 de autoria do Vereador/Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido ao Vice￾Presidente José Welington da Silva, o qual justifica sua ausência tendo em vista que o
mesmo estará representando o Executivo e o Legislativo na abertura da Roda
Agronegócios de Piumhi.Ofício Circular n° 64/2018 de autoria do Vereador José
Antônio Camargo Júnior dirigido ao Vice-Presidente José Welington da Silva, o qual
justifica sua ausência tendo em vista que o mesmo se encontra em uma viagem à Belo
Horizonte, participando de uma reunião na Cidade Administrativa. Ofício Circular n°
64/2018 de autoria do Vereador José Magno Manoel Marques dirigido ao Vice￾Presidente José Welington da Silva, o qual justifica sua ausência por motivos de ordem
pessoal. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para 2a
Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de
Oliveira Sobrinho” no dia 23 de maio de 2018 às 19h. Ordem do dia: * AUDIÊNCIA
PUBLICA para discussão das propostas do Projeto de Lei Complementar n° 
04/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG. Ofício
54/2018 G. Prcs. de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigindo 
ao Chefe do Poder Executivo, o qual convida o Senhor Prefeito, extensivamente os seus 
Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da 
Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de Maio de 2018 (quarta-feira) às 19h00, 
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, sede da Câmara 
Municipal de Piumhi , para discussão do Projeto de Lei Complementar n° 04-2018
que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi - MG. No PEQUENO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
EXPEDIENTE:. Não há inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: Não há inscritos. 
Na ORDEM DO DIA: Audiência Pública para discussão das propostas do Projeto de 
Lei Complementar n°04/2018 referente ao Código de Posturas do Município de Piumhi￾MG, para apresentação da redação final em razão a participação da proposta inicial pela 
qual o projeto pela Lei Complementar n°04/2018. O Código de Postura é um 
instrumento mais efetivo e democrático para garantir a qualidade de vida de todos os 
cidadãos. Os presentes nesta reunião poderão manifestar através de microfone ou 
formulário por escrito. Sabendo que esta Audiência Pública . No USO DA PALAVRA:
O Presidente convidou o Senhor José Antônio Presidente da Associação Comercial e 
Empresarial de Piumhi o qual, cumprimentou a todos os presentes, e explanou sobre os 
vendedores ambulantes, O Presidente da Associação da Nova Piumhi o Senhor Júnior, 
explanou sobre o Clube de Tiros que está tirando o sossego dos moradores, devido ao 
alto barulho, o objetivo é que seja o mesmo instalado em outro local. O Cidadão 
colocou em debate reforçando a fala do Presidente da ACEP. A Senhora Rosélia , 
explanou sobre a acessibilidade. A senhora Sandra comentou a Lei na21.970/2016, a 
qual fala da proteção dos cães de rua, colocar um adendo no Código de Postura e que 
siga essa Lei. O Presidente Antônio Fernando Gomes disse que o Código de Postura em 
momento algum irá impedir que tenha vendedores ambulantes, e sim que eles se 
regulamentados junto a Prefeitura ou outro órgão público. Até o dia vinte e oito de dois 
mil e dezoito, toda população poderá enviar através do site da câmara para sugestões e 
também pode protocolar suas sugestões aqui na Câmara. O Assessor Jurídico Dr. 
Alessandro Felix, fez uma explanação com relação ao Código de Posturas. Na 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não há inscrito. O Presidente agradeceu a participação de 
todo.Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada
O Í-N Ô
È L £> S fC/O
t> K-!

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
23/05/2018 (Quarta-feira) - 19h00
2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
a r
AUDIÊNCIA PUBLICA para discussão das propostas do Projeto de Lei 
Complementar n° 04/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG.
***
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 21 de maio de 2018.
ANTÔNICLEERNÃNDO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
D E C LA R O , para os devidos fins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câm ara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 7 2 .
Oats da disponibilização:, 
Data da publicação: lLS_./ afc|g Ê
á - _ '
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 23/05/2018.
OBS: A PA UTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO
DEPARTAMENTO DEPIUMHI
MAGNO MANOEL MARQUES
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 21 de maio de 2018.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

open original →