sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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6a SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos treze dias de março de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas e trinta minutos e
término às vinte horas e cinquenta e três minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência interina do Vereador João Marcos Macedo Silveira. Após a leitura do
Evangelho, o Primeiro Secretário Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos
Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo
Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley
Elaine Gonçalves Faria e a ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente
em exercício colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 5a Sessão Ordinária, realizada em
6 de março de 2023. A dispensa foi aprovada por 7 (sete) votos. Colocada em discussão, a Ata não
sofreu alterações e foi declarada aprovada por 7 (sete) votos. Em seguida, o Primeiro Secretário fez
a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Requerimento n° 031/2023, de autoria dos
Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira
e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor
Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para prestar as seguintes informações: 1.
Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular
de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol? 2. Foram aplicadas multas em relação a
situação apresentada naquele local? - Ofício n° 59/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi,
Dr. Paulo Cesar Vaz, em resposta ao Ofício n° 079/2023, informa que o Município de Piumhi não
recebeu nenhum valor complementar excepcional para repasse aos profissionais de Agente
Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, referente ao Requerimento
n° 002 e Procedimento n° 006. Ofício contabilidade n° 027/2022, datado de 28 de fevereiro de
2023, de autoria de Patrik José da Silva, contador, e Eduardo de Assis, Diretor Executivo do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, encaminhando a prestação de contas do mês de janeiro/2023
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relativos à Execução Orçamentaria Financeira e Patrimonial. - Oficio n° 63/2023, de autoria do
Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminha a Minuta do Termo de Convênio a ser
celebrado entre Município de Piumhi - MG e Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG, referente
ao Projeto de Lei n° 015/2023, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse
de subvenção no valor de R$132.361,26 (cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte
e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências", Ofício
n° 64/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao
Requerimento 024/2023, relativo ao atendimento educacional especializado aos alunos matriculados
na rede de educação do Município. Ofício n° 66/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi,
Dr. Paulo César Vaz, encaminha o Projeto de Lei n° 017/2023, que “Dispõe sobre a autorização ao
Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à
Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)” para apreciação e posterior aprovação. Ofício
n° 01/2023, de autoria do Sr. Magno de Paula, Presidente do Conselho Municipal de Conservação e
Defesa do Meio Ambiente de Piumhi - CODEMA, solicitando a indicação de um membro para o
referido conselho, de acordo com a Lei Municipal n° 2446/2019. Conselho Regional de Enfermagem
de Minas Gerais - COREN agradece o apoio da Câmara Municipal de Piumhi quanto ao piso salarial
da classe. Ofício n° 123/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n°010, de 7 de março
de 2023, que "Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi e a Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)”. - Edital de Convocação
para a 6a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gilvan Antônio da Silva
agradeceu ao SAAE o recapeamento de um buraco na Rua São Vicente. Solicitou a colocação de
uma caçamba para descarte de lixo na comunidade Mata dos Rosas e o reforço da sinalização
horizontal em frente ao Colégio Presbiteriano. Solicitou também que o SAAE envie à Câmara as
análises da água fornecida às comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins nos últimos dois anos.
O Vereador João Marcos Macedo Silveira relatou visita ao cruzamento da Rua Severo Veloso com
a Rua Doutor Oswaldo Soares Machado para averiguar o mau odor vindo de uma grelha para
escoamento pluvial e solicitou providências ao SAAE a respeito. Solicitou também a extensão da
iluminação pública até o trevo do Café Utam. Relatou a procura de pais de alunos da Escola Municipal
Lourdes Ferraz Cunha, os quais solicitaram o retomo das aulas em tempo integral. Comentou a
demanda de moradores pelo uso do fumacê para controle da dengue na cidade. O Vereador José
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Welington da Silva relatou o caso de um morador que teve sua casa inundada pelas chuvas e o
problema do mau cheiro nos bueiros. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique
Novaes Ferreira relatou problemas com o arrimo da Ponte do Aterro, na zona rural, solicitou reforço
na contenção e melhorias na sinalização da ponte. Solicitou providências quanto a impurezas
encontradas na água fornecida a Penedos e a manutenção da UBS, da quadra de esportes e das
estradas na comunidade. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria explicou, em resposta à fala
do Vereador João Marcos no pequeno expediente, que não há projetos de educação em tempo
integral em Piumhi desde o fim do Criarte. Relatou que, quando era secretária de educação, o 
Município tinha uma parceria com o Governo Federal para um projeto em algumas instituições, com
verbas específicas e requerimentos que deveríam ser cumpridos, e que o Governo Federal não conta
atualmente com tal projeto. Ressaltou que é necessária a estruturação completa de uma escola para
a permanência dos alunos e aconselhou que as reivindicações sejam enviadas ao Poder Executivo
para que seja feita uma análise da possibilidade de implementação da educação em tempo integral.
Em aparte, o Vereador Carlos Leonel sugeriu a análise do orçamento para o próximo ano de forma
a permitir a volta do tempo integral nas escolas. A Vereadora Shirley mencionou a situação crítica
das estradas rurais na região dos Araras e os transtornos causados para os produtores rurais e para
o transporte escolar. O Vereador Fábio, em aparte, mencionou a falta de maquinários para a
manutenção das estradas e a resistência de alguns produtores em autorizar as obras nas estradas
que passam por suas propriedades. O Vereador João Marcos, também em aparte, agradeceu as
explicações da Vereadora Shirley a respeito da educação em tempo integral. O Vereador José
Antônio Camargo Júnior questionou se o fim do projeto de escola em tempo integral foi causado
por falhas nas administrações anteriores ou por falta de recursos da União ou do Estado. A Vereadora
Shirley explicou que a Secretária de Educação à época não fez novas solicitações para o Programa
Mais Educação. O Vereador Júnior disse que é preciso trabalhar com o Poder Executivo para
viabilizar o projeto de educação integral no próximo ano. Comentou a situação das inundações na
Rua Nestor Soares de Melo e solicitou providências na região do bairro Lagoa de Trás. Em aparte, o
Vereador José Welington discutiu a responsabilidade dos engenheiros que fiscalizam obras
realizadas abaixo do nível do curso da água e o Vereador Carlos Leonel ressaltou o papel do Poder
Executivo na fiscalização das construções. Na ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 009/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
que “Altera dispositivo da Lei n° 2.559/2021, que ‘Institui o Consell^Municipal de Turismo de Piumhi
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- COMTUR e dá outras providências’ e dá outras providências”. Colocado em segunda discussão,
ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2023, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.486/2020, que ‘Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, foi
aprovado por 7 (sete) votos. Sendo as matérias seguintes de coautoria do Presidente em exercício,
em atendimento aos artigos 16 e 18 do Regimento Interno, que impedem a direção dos trabalhos por
membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria, a condução dos trabalhos foi entregue à
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI N° 002/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira,
Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dispõe sobre a criação do ‘Canil
Virtual’ no município de Piumhi e dá outras providências”. Colocado em segunda discussão, ninguém
se manifestou. Colocado em segunda votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005/2023, de autoria dos Vereadores João
Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos
Reis Silva, que “Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras
providências". Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda
votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
N° 031/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira,
João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária,
que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para prestar as
seguintes informações: 1. Quais ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para interromper o
descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol? 2. Foram aplicadas multas
em relação à situação apresentada naquele local? Colocado em única discussão, ninguém se
manifestou. Colocado em única votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. Após a votação, a condução
dos trabalhos foi retornada ao Presidente em exercício João Marcos Macedo Silveira. No USO DA
PALAVRA: O Presidente do Rotary Club de Piumhi, Luís Henrique da Silva, agradeceu o Ofício
enviado pela Câmara em referência ao centenário do Rotary Brasil, apresentou um resumo das
atividades e da história da instituição e os projetos realiâdos em Piumhi. O representante da
Associação de Meliponicultura e Apicultura da Serra da Cenastra^Henrique Dias Pinto, agradeceu
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ao Prefeito Dr. Paulo e ao Vereador Júnior o auxílio dispensado e mencionou o recebimento de 10
kits para apicultores, vindos de projeto do Deputado Federal Emidinho Madeira. O Vereador Júnior
falou sobre a criação da associação e a busca por recursos para os apicultores e agradeceu ao
Deputado Emidinho Madeira o compromisso honrado com o município. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL:
O Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitou a automatização do bombeamento de água para
a caixa que abastece a comunidade de Penedos para amenizar o problema da sujeira na água. O
Vereador Carlos Leonel de Oliveira cumprimentou a diretoria e os integrantes do Rotary Club de
Piumhi pelo trabalho e pela história na cidade. O Vereador Gilvan Antônio da Silva disse, em menção
à fala do Vereador Júnior, que Penedos sofre com picos de energia elétrica que interferem no
bombeamento de água e que cobraria do SAAE a análise da água e soluções para a situação
apresentada. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente
ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que
estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO ORDINÁRIA
13/03/2023 (segunda-feira) - 19h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I -leitura e aprovação da Ata da 5a Sessão Ordinária, realizada dia 6 de março de 2023;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nc 009/2023, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.559/2021, que ‘Institui o Conselho
Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências' e dá outras providências”.
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2023, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.486/2020, que ‘Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências' e dá outras providências”.
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2023, de autoria dos Vereadores
João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo
dos Reis Silva, que “Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras
providências”.
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João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo
dos Reis Silva, que “Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras
providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 031/2023, de autoria dos
Vereadores Carlos Leonel da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e
Reinaldo dos Reis Silva, que requerem, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor
Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para prestar as seguintes informações:
1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte
irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol?
2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local?
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
***
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 10 de março de 2023.
WILDEwEtLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Date ia disponibilização: t Q / 0 3
Data da publicação: | Q / Q 3
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3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 1o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2023
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
JOÃO MARCÒS MACEDO SILVEIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 10 de março de 2023.
WILDEWELLISDE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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