| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-08-08 |
| native_id | 39 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e término às vinte e uma horas e seis minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes. Em seguida, foi realizada a Leitura do Evangelho pelo Verador José Segundo Faria. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores e ausências justificadas dos Vereadores José Welington da Silva e José Antônio Camargo Júnior e, em seguida, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Circular n° 112/2018 do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, o qual em atendimento à solicitação do Vereador/Vice-Presidente, José Welington da Silva, justifica sua ausência na 4a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia oito de agosto de dois mil e dezoito, por motivos de ordem pessoal. Ofício Circular n° 113/2018 do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, o qual em atendimento à solicitação do Vereador, José Antônio Camargo Júnior, justifica sua ausência na 4a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia oito de agosto de dois mil e dezoito, tendo em vista sua participação na reunião, às 20h, com a Associação de Turismo de Piumhi. Ofício Gab Cont n° 40/2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando especial favor de disponibilização das dependências dessa Casa no dia 08/08/2018 (quarta-feira), no horário de 19h às 22h, para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no Io Quadrimestre de 2018. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de. Convocação para a 4a Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia oito de agosto de dois mil e dezoito, às 19h. Ofício n° 91/2018 G. Pres. do Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, informando ao Senhor Prefeito que a Sala das Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho", do Poder Legislativo de Piumhi, está à disposição no dia 08/08/2018 para realização da Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente Antônio Fernando Gomes, declarou aberta a Audiência Pública e explicou aos presentes sobre a mesma, informando a todos que se refere à apresentação do primeiro quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito, atendendo assim o que preconiza a Lei Complementar n° 101/2000. A secretária de saúde, a Senhora Aline Silva Barbosa de Castro, compôs a mesa. Em ato contínuo, a Senhora Elienay Andrade Silva Soares explicou sobre a Vigilância em Saúde, sua organização e composição, falou sobre o Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e sobre o SARGSUS, apresentando indicadores e resultados. Ainda, discorreu sobre as ações de vigilância ambientqLe o CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.dom.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG trabalho desenvolvido pelo setor de combate a endemias. No USO DA PALAVRA: A servidora Neila de Castro falou sobre as ações desenvolvidas pela vigilância sanitária, informou aos presentes com relação aos atendimentos, às inspeções, ao atendimento às denúncias e reclamações. Em seguida, a servidora Gabriele Andrade explicou sobre a vigilância epidemiológica, falando sobre as ações de imunização e sobre a cobertura vacinai. A Senhora Elienay falou sobre as ações relativas à doação de sangue na promoção da saúde, demonstrou o número de doares e o número de transfusões realizadas. Em seguida, discorreu sobre o Programa de Combate ao Tabagismo, falou sobre as reuniões realizadas e sobre os medicamentos distribuídos e explicou também sobre o SIM/SINASC e as ações da vigilância da saúde. A Senhora Keila Dayane Costa Pereira discorreu sobre as ações dos serviços da saúde do trabalhador, explicou sobre a avaliação, sobre a investigação dos acidentes do trabalho, notificações e sobre a capacitação dos servidores para a prevenção e monitoramento dos acidentes do trabalho. A Senhora Daniela Faria Castro falou sobre o Programa Saúde da Família e demonstrou os atendimentos e procedimentos realizados. A Senhora Marisa de Fátima Ferreira explicou sobre as ações desenvolvidas e atendimentos realizados pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família. A senhora Keila Costa Pereira discorreu sobre o incentivo do PMAQ, explicando sobre o programa, as avaliações, as metas e os atendimentos realizados. A servidora Ana Flávia Costa falou sobre as ações e atendimentos realizados pela Ouvidoria Municipal da Saúde. A senhora Daniela explicou sobre o programa VIVER e falou sobre os atendimentos realizados. Falou também sobre o Centro de Atendimento à Mulher e à Criança. A senhora Cristiane Rezende Oliveira explicou sobre as ações e procedimentos realizados na atenção à Saúde Bucal e o Centro de Especialidades Odontológicas, demonstrando as ações realizadas, as metas e os indicadores que devem ser cumpridos e explicou que atende a microrregião. O Senhor Márcio Alves Ferreira explanou os atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Médicas. A senhora Marisa de Fátima Ferreira discorreu sobre as ações e atendimentos realizados pelo Centro de Reabilitação e Hidroterapia. A senhora Daniela falou sobre os atendimentos realizados pelo CAPS AD. A senhora Marita Lopes da Cunha Leonel falou sobre o funcionamento da Farmácia Municipal e demonstrou os atendimentos realizados. A senhora Daniela falou sobre as ações, os serviços e os atendimentos realizados pela Assistência Social na Saúde; também sobre os procedimentos que são agendados pela Central de Atendimento à Saúde, finalizando assim, a apresentação da Audiência Pública referente ao primeiro quadriínestre do exercício de dois mil e dezoito. A Secretária de Saúde e os servidores presentes responderam aos questionamentos dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da sessão fez as considerações finais e declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e
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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI yb 08/08/2018 (Quarta-feira) - 19h00 2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - 2o Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. * * * ORDEM DO DIA « (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no Io Quadrimestre de 2018. «£- Piumhi-MG, Sala das Sessões, 06 de agosto de 2018. ANTONIO FP&NÁNDO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disnonibilizacâo: 06 ! G 8 l$? Data da publicação: t