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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2018-08-08
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e 
término às vinte e uma horas e seis minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi 
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando 
Gomes. Em seguida, foi realizada a Leitura do Evangelho pelo Verador José Segundo 
Faria. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença dos 
Vereadores e ausências justificadas dos Vereadores José Welington da Silva e José 
Antônio Camargo Júnior e, em seguida, fez a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício Circular n° 112/2018 do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, 
o qual em atendimento à solicitação do Vereador/Vice-Presidente, José Welington da 
Silva, justifica sua ausência na 4a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia oito de 
agosto de dois mil e dezoito, por motivos de ordem pessoal. Ofício Circular n°
113/2018 do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, o qual em atendimento à 
solicitação do Vereador, José Antônio Camargo Júnior, justifica sua ausência na 4a
Sessão Extraordinária a ser realizada no dia oito de agosto de dois mil e dezoito, tendo 
em vista sua participação na reunião, às 20h, com a Associação de Turismo de Piumhi. 
Ofício Gab Cont n° 40/2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando 
especial favor de disponibilização das dependências dessa Casa no dia 08/08/2018 
(quarta-feira), no horário de 19h às 22h, para apresentação da prestação de contas da 
Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde 
realizados no Io Quadrimestre de 2018. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
Edital de. Convocação para a 4a Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das 
Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia oito de agosto de dois mil e 
dezoito, às 19h. Ofício n° 91/2018 G. Pres. do Senhor Presidente, Antônio Fernando 
Gomes, informando ao Senhor Prefeito que a Sala das Sessões "José Soares de Oliveira 
Sobrinho", do Poder Legislativo de Piumhi, está à disposição no dia 08/08/2018 para 
realização da Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente Antônio 
Fernando Gomes, declarou aberta a Audiência Pública e explicou aos presentes sobre a 
mesma, informando a todos que se refere à apresentação do primeiro quadrimestre do 
exercício de dois mil e dezoito, atendendo assim o que preconiza a Lei Complementar 
n° 101/2000. A secretária de saúde, a Senhora Aline Silva Barbosa de Castro, compôs a 
mesa. Em ato contínuo, a Senhora Elienay Andrade Silva Soares explicou sobre a 
Vigilância em Saúde, sua organização e composição, falou sobre o Programa de 
Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e sobre o SARGSUS, apresentando 
indicadores e resultados. Ainda, discorreu sobre as ações de vigilância ambientqLe o
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.dom.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
trabalho desenvolvido pelo setor de combate a endemias. No USO DA PALAVRA: A 
servidora Neila de Castro falou sobre as ações desenvolvidas pela vigilância sanitária, 
informou aos presentes com relação aos atendimentos, às inspeções, ao atendimento às 
denúncias e reclamações. Em seguida, a servidora Gabriele Andrade explicou sobre a 
vigilância epidemiológica, falando sobre as ações de imunização e sobre a cobertura 
vacinai. A Senhora Elienay falou sobre as ações relativas à doação de sangue na 
promoção da saúde, demonstrou o número de doares e o número de transfusões 
realizadas. Em seguida, discorreu sobre o Programa de Combate ao Tabagismo, falou 
sobre as reuniões realizadas e sobre os medicamentos distribuídos e explicou também 
sobre o SIM/SINASC e as ações da vigilância da saúde. A Senhora Keila Dayane Costa 
Pereira discorreu sobre as ações dos serviços da saúde do trabalhador, explicou sobre a 
avaliação, sobre a investigação dos acidentes do trabalho, notificações e sobre a 
capacitação dos servidores para a prevenção e monitoramento dos acidentes do trabalho. 
A Senhora Daniela Faria Castro falou sobre o Programa Saúde da Família e demonstrou 
os atendimentos e procedimentos realizados. A Senhora Marisa de Fátima Ferreira 
explicou sobre as ações desenvolvidas e atendimentos realizados pelo Núcleo de Apoio 
a Saúde da Família. A senhora Keila Costa Pereira discorreu sobre o incentivo do 
PMAQ, explicando sobre o programa, as avaliações, as metas e os atendimentos 
realizados. A servidora Ana Flávia Costa falou sobre as ações e atendimentos realizados 
pela Ouvidoria Municipal da Saúde. A senhora Daniela explicou sobre o programa 
VIVER e falou sobre os atendimentos realizados. Falou também sobre o Centro de 
Atendimento à Mulher e à Criança. A senhora Cristiane Rezende Oliveira explicou 
sobre as ações e procedimentos realizados na atenção à Saúde Bucal e o Centro de 
Especialidades Odontológicas, demonstrando as ações realizadas, as metas e os 
indicadores que devem ser cumpridos e explicou que atende a microrregião. O Senhor 
Márcio Alves Ferreira explanou os atendimentos realizados pelo Centro de 
Especialidades Médicas. A senhora Marisa de Fátima Ferreira discorreu sobre as ações e 
atendimentos realizados pelo Centro de Reabilitação e Hidroterapia. A senhora Daniela 
falou sobre os atendimentos realizados pelo CAPS AD. A senhora Marita Lopes da 
Cunha Leonel falou sobre o funcionamento da Farmácia Municipal e demonstrou os 
atendimentos realizados. A senhora Daniela falou sobre as ações, os serviços e os 
atendimentos realizados pela Assistência Social na Saúde; também sobre os 
procedimentos que são agendados pela Central de Atendimento à Saúde, finalizando 
assim, a apresentação da Audiência Pública referente ao primeiro quadriínestre do 
exercício de dois mil e dezoito. A Secretária de Saúde e os servidores presentes 
responderam aos questionamentos dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o 
Presidente da sessão fez as considerações finais e declarou encerrada a Audiência 
Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e

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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
yb
08/08/2018 (Quarta-feira) - 19h00
2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - 2o Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
* * *
ORDEM DO DIA «
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão 
Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no Io
Quadrimestre de 2018.
«£-
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 06 de agosto de 2018.
ANTONIO FP&NÁNDO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disnonibilizacâo: 06 ! G 8 l$?
Data da publicação: t

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