sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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26a SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos vinte e um dias de agosto de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas e trinta e um
minutos e término às vinte horas e trinta e três minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Após a leitura do Evangelho, o
Primeiro Secretário Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de
Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José
Antônio Camargo Júnior, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis de
Oliveira e a ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. Em seguida, fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Ofício GAB n° 212/2023, de autoria do senhor
Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei n° 052/2023 que
“Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município
de Piumhi/MG.” - Ofício GAB n° 214/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr.
Paulo César Vaz, encaminhando o Impacto Orçamentário Financeiro, referente ao Projeto de Lei n°
051/2023, que “Altera o Anexo I da Lei n° 2.314/2017, já alterado pelas Leis n°s 2.353/2018 e
2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores
municipais e dá outras providências". - Ofício n° 329/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de
Oliveira, encaminhado ao Poder Executivo, a Proposição de Lei n° 044, de 17 de agosto de 2023,
que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências”. - Ofício n°
331/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao senhor José Luiz das
Graças, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, informando o recebimento
do convite para participar da audiência pública agendada para o dia 17 de agosto, quinta-feira, às
19h, no plenário da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, e que o Vereador Carlos Leonel
de Oliveira, junto à Assessora Jurídica Jaqueline Aparecida de Souza e ao Assessor Legislativo
Eduardo Henrique Valério Silva, representarão a Câmara Municipal de Piumhi/MG. - Ofício n°
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332/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado aos integrantes dos
Movimentos de Adolescentes e Jovens Cristãos da Paróquia Nossa Senhora do Livramento: EAC
(Encontro de Adolescentes com Cristo), MAC (Movimento de Amizade Cristão, EJC (Encontro de
Jovens com Cristo), para participarem desta Sessão Ordinária, na Sala das Sessões "Vereador José
Soares de Oliveira Sobrinho", na sede da Câmara Municipal de Piumhi, quando acontecerá a outorga
da Moção de Congratulação e Aplausos em face da necessidade do reconhecimento e da importância
dos movimentos de adolescentes e jovens cristãos existentes na Paróquia Nossa Senhora do
Livramento. Edital de Convocação para a 26a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira
relatou viagem a Belo Horizonte, onde foram realizadas visitas ao gabinete do Deputado Federal
Marcelo Álvaro Antônio, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Estadual de Educação. Em aparte, o
Vereador João Marcos informou que o Corpo de Bombeiros em Piumhi foi contemplado com uma
caminhonete e está à espera do recebimento de um caminhão de salvamento e combate a incêndios.
Contou que levou uma demanda da Escola Estadual Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, que
conta com três salas de aula com problemas estruturais. O Vereador Fábio relatou visita ao DER-MG
com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Tadeu Augusto Ferreira Rezende, na qual foi
apresentado o projeto de uma Avenida do Contorno em Piumhi e uma demanda relacionada ao
acesso à comunidade de Penedos. Mencionou a participação do piumhiense Silas Leandro na final
da Liga Nacional de Rodeio, na cidade de Barretos. Anunciou a entrega de uma viatura do SAMU no
dia 25 de agosto e citou um acidente ocorrido no último dia 18 de agosto na MG-050, para o qual o
Corpo de Bombeiros foi acionado e uma ambulância da cidade de Pimenta levou os acidentados à
Santa Casa de Piumhi, devido à demora do SAMU em chegar ao local. Em aparte, o Vereador João
Marcos esclareceu que ocorreu um problema mecânico com o veículo do SAMU, o que causou a
demora, e reforçou a necessidade de reposição da frota do serviço. O Vereador José Antônio
Camargo Júnior apresentou um vídeo divulgando a abertura das inscrições para cursos de
capacitação no IFMG Campus Avançado Piumhi e lembrou que o projeto conta com emendas
impositivas da Câmara. Agradeceu ao Poder Executivo pela realização das obras de drenagem pluvial
no cruzamento das Ruas Lagoa de Trás e Divinópolis e solicitou a melhoria do escoamento de água
em trecho da Rua Nossa Senhora do Livramento. Relatou visita do Deputado Estadual Cássio Soares
a Piumhi e contou que, em reunião com os secretários municipais, foi apresentado o projeto de um
festival gastronômico na cidade. Citou a intervenção do Deputado para a construção de duas UBS’s
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em Piumhi, a liberação de emendas para a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica na
APAE e na Apromip e a entrega de automóveis para o Projeto Reconstruindo Vidas e a Associação
Sinhana Eva. Anunciou a liberação de um caminhão de lixo para o Município, obtido por meio da
Codevasf com ajuda do Senador Rodrigo Pacheco, do ex-deputado Renato Andrade e do Deputado
Cássio Soares. Mencionou o repasse de R$ 500.000,00 do Deputado Cássio Soares para a Santa
Casa de Piumhi. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira relatou seu comparecimento a audiência
pública realizada na cidade de São Sebastião do Paraíso para discussão da situação financeira do
Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira. Em aparte, o Vereador Júnior mencionou a liberação de emenda
do Deputado Cássio Soares à Amparo. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para discussão e
votação. APÓS A ORDEM DO DIA: O Presidente convidou o Secretário Municipal de Turismo, Cultura
e Esporte, Thiago Júnio Santos Augusto, para compor a Mesa e fazer uso da palavra. O secretário
informou o repasse de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo ao Município de Piumhi, no valor de
R$ 328.243,79 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove
centavos), e discorreu sobre os editais por meio dos quais o dinheiro será repassado aos artistas
locais. Ressaltou a importância das ações culturais para o bem-estar da população e o
desenvolvimento da cidade. Os Vereadores Fábio, Reinaldo, Júnior e Shirley cumprimentaram o
secretário pelo trabalho e pelo esforço na busca por recursos para o setor cultural. O secretário
agradeceu os cumprimentos e chamou a atenção para a força do turismo no Município, mencionando
que Piumhi foi habilitado pela segunda vez a receber o ICMS Turismo. Encerrou convidando todos
para os desfiles do dia 7 de setembro. O Presidente da Câmara Municipal informou que a Câmara
Municipal de Piumhi aprovou, na 24a Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de agosto de 2023, a Moção
n° 009/2023, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos aos
adolescentes e jovens e integrantes do Encontro de Adolescentes com Cristo, do Movimento de
Amizade Cristão e do Encontro de Jovens com Cristo, em face da necessidade do reconhecimento e
da importância dos movimentos de adolescentes e jovens cristãos existentes na Paróquia Nossa
Senhora do Livramento. Os integrantes dos movimentos foram convidados à frente do Plenário e
recebidos pelos vereadores. O Vereador Gilvan leu a justificativa da Moção e o Padre Daniel Teixeira
Miranda fez seus agradecimentos. O Vereador João Marcos cumprimentou aos integrantes dos
movimentos homenageados. Por motivos de saúde, o Presidente deixou a Sessão e repassou os
trabalhos ao Vice-Presidente João Marcos Macedo Silveira. No USO DA PALAVRA: Não houve
inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, o
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Presidente em exercício declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver
conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e
secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 26a SESSÃO ORDINÁRIA
21/08/2023 (segunda-feira) - 19h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - não haverá deliberação de ata nesta Sessão Ordinária;
I I - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
I II - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorram sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
- Ofício n° 332/2023 -ACâmara Municipal de Piumhi, por meio de seu Presidente Wilde Wéllis
de Oliveira, tem a honra de convidá-los para participarem da 26a Sessão Ordinária, a ser realizada no
dia 21 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 19h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de
Oliveira Sobrinho", na sede da Câmara Municipal de Piumhi, quando acontecerá a outorga da Moção
de Congratulação e Aplausos aos adolescentes e jovens e integrantes do Encontro de Adolescentes
com Cristo, do Movimento de Amizade Cristão e do Encontro de Jovens com Cristo, em face da
necessidade do reconhecimento e da importância dos movimentos de adolescentes e jovens cristãos
existentes na Paróquia Nossa Senhora do Livramento, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva,
aprovada na 24a Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de agosto de 2023.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de agosto de 2023.
WILDE WELLIS DE Assinado deforma digital porWILDE
WELLIS DEOLIVEIRA:29273692672
OLIVEIRA:29273692672 Dados: 2023.08.18 10:06:27-03'00'
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 21/08/2022
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
GILVAN ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
REINALDO DOS REIS SILVA
SHIRLEY ELAINE GONÇALVES FARIA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de agosto de 2023.
WILDEWELLISDE
OLIVEIRA:292736
92672
Assinado de forma digital por
WILDEWELLISDE
OLIVEIRA:29273692672
Dados: 2023.08.18 10:2O:S2 -O3OO'
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 26a SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 2o PERÍODO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 21/08/2023
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de agosto de 2023.
WILDE WÉLLÍS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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