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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2017-01-30
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI pu
ç ; Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(Qterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
5º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (30/01/2017), com início às
dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e quatro minutos,
reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de
Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência
do Vereador Antônio Fernando Gomes, que saudou os presentes e determinou que fosse
efetuada a chamada. Após a leitura do trecho bíblico, colocou em votação a dispensa de
leitura e aprovação das Ata da 4º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de
2017, e Ata da 1º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2017, sendo
aprovadas. O 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos seguintes
documentos: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação nº 08/2017 do
Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitando a construção de calçada na Avenida
Querobino Mourão Filho; Indicação nº 09/2017 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves
Faria que reivindica a execução da infraestrutura da rua Vigilato Correa, no Bairro Nova
Piumhi; Ofício nº 01/2017 do Diretor Técnico da Qualieng — Qualidade e Engenharia
Ltda — João Batista dos Santos, pedindo o empréstimo do auditório da Câmara
Municipal para a realização de uma palestra coletiva e de interesse social, com o tema:
Fontes de Energia Renováveis, no dia 16/02/2017 das 18h às 22h; Email do CEAC —
Centro de Apoio às Câmaras da ALMG saudando os eleitos no pleito de 2016 e
solicitando o envio da nova composição da Mesa dessa Câmara; Edital de Convocação
para a 5º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2017 (segunda-feira)
às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi; Ofício nº 11/2017 do Presidente
desta Casa, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo a PROPOSIÇÃO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
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LEI Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 que “ Institui e Disciplina o regime de
ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras
providências”; Oficio nº 07/2017 do Vereador José Segundo Faria que agradece aos
Senhores Rodrigo Soares Faria e Patrícia Barbosa o convite de inauguração do CT
Shalon e parabeniza essa importante iniciativa, fortalecedora das políticas de saúde e
que assegura o direito do dependente químico de se reinserir na sociedade capacitando-o
para exercer com plenitude o seu direito à cidadania; Ofício nº 12/2017 do Presidente
desta Casa, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo a Indicação nº 07/2017, de
autoria do Vereador Magno Manoel Marques apresentada na 4º Sessão Ordinária
realizada no dia 24 de janeiro de 2017; Ofício nº 13/2017 do Presidente desta Casa, que
encaminha ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei nº 02, DE 26 DE
JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos
servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta
Municipal e dá outras providências”, e PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 03, DE 26 DE
JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras
providência”; Ofício nº 08/2017 do Presidente desta Casa convidando o Provedor da
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG — José Soares de Melo e demais membros de
sua Diretoria para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no dia
01/02/2017 (quarta-feira) às 19h para ESCLARECER o noticiado sobre a suspensão de
serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, ocasião em que
também estará presente o Secretário Municipal de Saúde, convocado para mesma
finalidade; Ofício nº 09/2017 do Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Magno Manoel Marques, que convida o
Secretário Municipal de Saúde — Onício Eustáquio de Melo para reunião na sede da
Câmara Municipal de Piumhi-MG, - no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h, para
ESCLARECER os fatos noticiados já acima mencionados; Ofício nº 14/2017 dos
Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que solicitam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal empenho no sentido de que seja dada CONTINUIDADE ao projeto
denominado "Peixamento", a fim de que o SAAE continue realizando atividades que
beneficiem o meio ambiente; Ofícios do Senhor no: ee
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Secretários Municipais de Saúde e Vereadores das cidades de Guapé, Capitólio,
Pimenta, Doresópolis, Pains, Vargem Bonita, São Roque de Minas e Bambuí, para
reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no dia 01/02/2017 (quarta-feira)
às 19h, ocasião em que estarão presentes o Provedor, Sr. José Soares de Melo, e
membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, bem como o Secretário
Municipal de Saúde, Onício Eustáquio de Melo, para prestarem ESCLARECIMENTOS
acerca dos fatos noticiados. No PEQUENO EXPEDIENTE: o Vereador José
Wellington da Silva ressaltou sobre a indicação da rua Dom Pedro II e complementou
que é de suma importância a contratação de uma empresa com especialidade em trânsito
para a elaboração do projeto; a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria solicitou
providência na infraestrutura da rua Vigilato Correa, no Bairro Nova Piumhi, diante a
ausência de passeio, meio fio e marcação e, também, frisou a necessidade de iluminação
pública para os moradores; o Vereador José Antônio Camargo Júnior indicou a
Avenida Querobino Mourão, solicitado ao Chefe do Poder Excutivo solução dos
problemas atinentes a esta. E, ainda, aproveitou para agradecer ao cidadão Lázaro sobre
o alerta dos transtornos ocasionados na avenida. O Senhor Presidente salientou que
encaminhará todas as solicitações dos Nobres Edis. Referente a questão do trânsito, o
Chefe do Poder Executivo já assumiu o compromisso de contratar uma empresa
especializada para realização de estudo. Com relação aos pedidos da infraestrutura do
Bairro Nova Piumhi e a reivindicação da Avenida Querobino Mourão, lembrou que já
foi encaminhado ao Executivo uma proposição do Código de Postura do Município.
Ressaltou a reunião realizada com o Deputado Cássio Soares e o Provedor da Santa
Casa de Misericórdia de Piumhi, em que os vereadores obtiveram maior conhecimento
da situação. Ainda estendeu o convite da reunião do dia 01/02/2017, às 19h a todos os
Vereadores, Prefeitos, Secretários de Saúde e Presidentes das Câmaras das cidades
vizinhas para que tomem ciência e solidarizem-—se com a atual situação da Santa Casa; o
Vereador José Segundo Faria observou a importância da clínica Shalom, inaugurada
no dia 26/01/2017; em visita realizada com o Vereador José Antônio Camargo Júnior,
foram recepcionados pelos coordenadores que convida a comunidade para conhecer a
clínica. Não houve projetos em pauta na Ordem do Dia. Não houve cidadãos inscritos
na Tribuna Livre. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: o Po é Antôni go
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Júnior, cumprimentou a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves apoiando-a na solicitação.
Também parabenizou o coordenador do centro de recuperação. Destacou a construção
da padaria escolar na APROMIP que está atendendo o pessoal do bairro e,
simultaneamente, preparando as crianças para o mercado de trabalho, convidando todos
para conhecer o projeto. Ainda salientou sobre a reunião com o Deputado Cássio Soares
e que viram de perto a situação da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Por fim,
cumprimentou o Senhor Presidente pela reunião que ocorrerá no dia 01/02/2017 a fim
de solucionar a situação da Santa Casa; O Vereador José Seabra de Oliveira afirmou
que está convencido que após a reunião com o Deputado haverá meio para resolver o
problema da entidade e, ainda, que a comunidade não pode ficar sem o atendimento
prestado por essa; o Senhor Presidente agradeceu aos colegas pela harmonia e empenho
de todos em prol de um mesmo objetivo. Ressaltou a reunião realizada com o secretário
de obras, Edson, de modo que buscam soluções aos problemas apresentados.
Finalmente, solicitou à população que acesse o site para verificar as informações
publicadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e
regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente e por mim 1º Secretário.
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
30/01/2017 (Segunda-feira) — 19h30
1º Sessão Legislativa — 18' Legislatura
1º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I— leitura e aprovação das Atas da 4º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro
de 2017 e da 1º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2017;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos,
não sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
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- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
* Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica e o Sr. Edson Pereira da
Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, dia 30/01/2017 (segunda-
feira) às 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2017.
ANTÔNIO FERNANDO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

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