| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-01-30 |
| native_id | 41 |
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VA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI pu ç ; Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(Qterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG 5º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SESSÃO LEGISLATIVA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete (30/01/2017), com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e quatro minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, que saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a chamada. Após a leitura do trecho bíblico, colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação das Ata da 4º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017, e Ata da 1º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2017, sendo aprovadas. O 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos seguintes documentos: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação nº 08/2017 do Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitando a construção de calçada na Avenida Querobino Mourão Filho; Indicação nº 09/2017 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que reivindica a execução da infraestrutura da rua Vigilato Correa, no Bairro Nova Piumhi; Ofício nº 01/2017 do Diretor Técnico da Qualieng — Qualidade e Engenharia Ltda — João Batista dos Santos, pedindo o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de uma palestra coletiva e de interesse social, com o tema: Fontes de Energia Renováveis, no dia 16/02/2017 das 18h às 22h; Email do CEAC — Centro de Apoio às Câmaras da ALMG saudando os eleitos no pleito de 2016 e solicitando o envio da nova composição da Mesa dessa Câmara; Edital de Convocação para a 5º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2017 (segunda-feira) às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi; Ofício nº 11/2017 do Presidente desta Casa, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo a PROPOSIÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG LEI Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 que “ Institui e Disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”; Oficio nº 07/2017 do Vereador José Segundo Faria que agradece aos Senhores Rodrigo Soares Faria e Patrícia Barbosa o convite de inauguração do CT Shalon e parabeniza essa importante iniciativa, fortalecedora das políticas de saúde e que assegura o direito do dependente químico de se reinserir na sociedade capacitando-o para exercer com plenitude o seu direito à cidadania; Ofício nº 12/2017 do Presidente desta Casa, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo a Indicação nº 07/2017, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques apresentada na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017; Ofício nº 13/2017 do Presidente desta Casa, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, e PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providência”; Ofício nº 08/2017 do Presidente desta Casa convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG — José Soares de Melo e demais membros de sua Diretoria para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h para ESCLARECER o noticiado sobre a suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, ocasião em que também estará presente o Secretário Municipal de Saúde, convocado para mesma finalidade; Ofício nº 09/2017 do Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Magno Manoel Marques, que convida o Secretário Municipal de Saúde — Onício Eustáquio de Melo para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, - no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h, para ESCLARECER os fatos noticiados já acima mencionados; Ofício nº 14/2017 dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal empenho no sentido de que seja dada CONTINUIDADE ao projeto denominado "Peixamento", a fim de que o SAAE continue realizando atividades que beneficiem o meio ambiente; Ofícios do Senhor no: ee CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhifaterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG Secretários Municipais de Saúde e Vereadores das cidades de Guapé, Capitólio, Pimenta, Doresópolis, Pains, Vargem Bonita, São Roque de Minas e Bambuí, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h, ocasião em que estarão presentes o Provedor, Sr. José Soares de Melo, e membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, bem como o Secretário Municipal de Saúde, Onício Eustáquio de Melo, para prestarem ESCLARECIMENTOS acerca dos fatos noticiados. No PEQUENO EXPEDIENTE: o Vereador José Wellington da Silva ressaltou sobre a indicação da rua Dom Pedro II e complementou que é de suma importância a contratação de uma empresa com especialidade em trânsito para a elaboração do projeto; a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria solicitou providência na infraestrutura da rua Vigilato Correa, no Bairro Nova Piumhi, diante a ausência de passeio, meio fio e marcação e, também, frisou a necessidade de iluminação pública para os moradores; o Vereador José Antônio Camargo Júnior indicou a Avenida Querobino Mourão, solicitado ao Chefe do Poder Excutivo solução dos problemas atinentes a esta. E, ainda, aproveitou para agradecer ao cidadão Lázaro sobre o alerta dos transtornos ocasionados na avenida. O Senhor Presidente salientou que encaminhará todas as solicitações dos Nobres Edis. Referente a questão do trânsito, o Chefe do Poder Executivo já assumiu o compromisso de contratar uma empresa especializada para realização de estudo. Com relação aos pedidos da infraestrutura do Bairro Nova Piumhi e a reivindicação da Avenida Querobino Mourão, lembrou que já foi encaminhado ao Executivo uma proposição do Código de Postura do Município. Ressaltou a reunião realizada com o Deputado Cássio Soares e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, em que os vereadores obtiveram maior conhecimento da situação. Ainda estendeu o convite da reunião do dia 01/02/2017, às 19h a todos os Vereadores, Prefeitos, Secretários de Saúde e Presidentes das Câmaras das cidades vizinhas para que tomem ciência e solidarizem-—se com a atual situação da Santa Casa; o Vereador José Segundo Faria observou a importância da clínica Shalom, inaugurada no dia 26/01/2017; em visita realizada com o Vereador José Antônio Camargo Júnior, foram recepcionados pelos coordenadores que convida a comunidade para conhecer a clínica. Não houve projetos em pauta na Ordem do Dia. Não houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: o Po é Antôni go Gir CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhifaterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG Júnior, cumprimentou a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves apoiando-a na solicitação. Também parabenizou o coordenador do centro de recuperação. Destacou a construção da padaria escolar na APROMIP que está atendendo o pessoal do bairro e, simultaneamente, preparando as crianças para o mercado de trabalho, convidando todos para conhecer o projeto. Ainda salientou sobre a reunião com o Deputado Cássio Soares e que viram de perto a situação da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Por fim, cumprimentou o Senhor Presidente pela reunião que ocorrerá no dia 01/02/2017 a fim de solucionar a situação da Santa Casa; O Vereador José Seabra de Oliveira afirmou que está convencido que após a reunião com o Deputado haverá meio para resolver o problema da entidade e, ainda, que a comunidade não pode ficar sem o atendimento prestado por essa; o Senhor Presidente agradeceu aos colegas pela harmonia e empenho de todos em prol de um mesmo objetivo. Ressaltou a reunião realizada com o secretário de obras, Edson, de modo que buscam soluções aos problemas apresentados. Finalmente, solicitou à população que acesse o site para verificar as informações publicadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente e por mim 1º Secretário. Gy” E . pr =. Jenrtioin alhos Ao ctSsSor (lAvro Voss Nebguia + ap (AA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5º SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 30/01/2017 (Segunda-feira) — 19h30 1º Sessão Legislativa — 18' Legislatura 1º Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I— leitura e aprovação das Atas da 4º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017 e da 1º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2017; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG - Não há projetos em pauta para discussão e votação. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) * Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica e o Sr. Edson Pereira da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, dia 30/01/2017 (segunda- feira) às 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. Piumhi-MG, Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2017. ANTÔNIO FERNANDO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi