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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2017-02-06
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
6º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete (06/02/2017), com início às
dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de
Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua
Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, o
qual saudou os presentes, sendo registrada, eletronicamente, a presença de todos os
Vereadores. Após a leitura do trecho bíblico, colocou em votação a dispensa de leitura e
aprovação das Ata da 5º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2017, sendo a
mesma aprovada. O 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos
recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Projeto de Lei nº 08/2017 vindo do Poder Executivo que “Dá Nova redação
aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.521/2.002, que dispõe sobre a adesão do Município
de Piumhi/MG, à Associação do Circuito Nascentes das Gerais, sobre contribuições
associativas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 09/2017 do Executivo que
“Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a
ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”. Moção de agradecimento nº
01, de 31 de janeiro de 2017 do Vereador José Seabra de Oliveira ao Senhor Sebastião Camilo
dos Reis Costa, extensivo a toda família, especialmente ao Senhor José Sebastião da Costa —
“Zé Camilo”, pelo ato de generosidade ao ceder uma área de terreno localizada em sua
propriedade rural, o que possibilitou o acesso à nova ponte que liga as comunidades Camilos,
Roseira e outras. Ofício Gab. Nº 13/2017 — do Prefeito Municipal de Piumhi, o Senhor
Adeberto José de Melo, ao Presidente/Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, Senhor
Antônio Fernando Gomes, respondendo o Vereador Antônio Astésio Tavares que solicitou o
retorno do funcionamento diário da Casa da Cultura no período noturno. Em resposta, o
Prefeito esclareceu que para reduzir custos e oferecer mais cursos, foi idido que a Casa
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funcionaria apenas dois dias no período noturno sem perdas para a comunidade. Comunicado
do Ministério da Educação informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Ofício vindo da Pastoral da Sobriedade assinado por seus
coordenadores Wemerson Roberto Rocha e Zenaide Galesso Jorge, pedindo empenho por
parte do Vice-Presidente/Vereador José Welington da Silva para conseguir, através da
Prefeitura Municipal de Piumhi, um veículo para relizar a locomoção dos familiares de
internos da Clínica “Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis” situada em Santo
Antônio do Monte. Ofício nº 002/2017 da Senhora Maria Perpétua da Silva Félix - técnica
contábil do Município de Piumhi - referente ao mês de Dezembro de 2016. Ofício nº 08/2017
da Diretoria Regional de Divinópolis da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, que convida o Prefeito, Vereadores e Secretários de Assistência Social para a Reunião
do dia 08/02/2017, às 09 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de
orientá-los a respeito do sistema único de Assistência Social e o uso dos recursos
descentralizados do Governo Estadual e Federal. Convite de autoria do Engenheiro, João
Batista dos Santos, Diretor Técnico da Qualieng - Qualidade e Engenharia LTDA, para
apresentação do sistema de geração elétrica fotovoltaico, que ocorrerá dia 16 de fevereiro de
2017, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Piumhi. Correspondências Expedidas:
Edital de Convocação para a 6º Sessão Ordinária que será realizada na segunda-feira, dia
06, na sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, às 19h30. Ofício nº
17/2017 do Presidente/Vereador, Senhor Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de
Piumhi, senhor Adeberto José de Melo, encaminhado à indicação nº 08/2017 do Vereador José
Antônio Camargo Júnior que solicita as seguintes providências: construção de calçada na
Avenida Querobino Mourão Filho e indicação nº 09/2017 da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves Faria, que sugere as seguintes providências: execução da infraestrutura da Rua
Vigilato Correa, no Bairro Nova Piumhi. Ofício nº 27/2017 da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves Faria, ao Deputado Federal, Senhor Renato Andrade, pedindo viabilização de
verba no valor de R$ 300 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Ofício nº 45/2017
do Presidente/Vereador, senhor Antônio Fernando Gomes, para o Diretor Executivo do SAAE,
o Senhor Odécio da Silva Melo em resposta ao Ofício nº 20/2017 agradece manifestação em
concordância com os atos praticados pela Câmara Municipal de Piumhi, referente aos cortes
de gastos, transparência, probidade e responsabilidade no trato com a
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51/2017 do Presidente/Vereador, Senhor Antônio Fernando Gomes ao Presidente do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, Senhor Sebastião Helvecio Ramos de Castro,
parabenizando os conselheiros eleitos na posse que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 15
de fevereiro. Ofício nº 52/20017 do Presidente Antônio Fernando Gomes, ao Diretor do
Piumhi na TV, o Senhor Luciano Firmino, congratulando-o pelos 13 anos de programa. Ofício
nº 58/2017 do Vice-Presidente/Vereador José Welington da Silva ao Prefeito Municipal de
Piumhi, Senhor Adeberto José de Melo, solicitando o empréstimo de um veículo para levar
familiares uma vez por mês até a clínica “Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis”,
em Santo Antônio do Monte. Ofício nº 59/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ao Prefeito Municipal de Piumhi, Senhor Adeberto José de Melo, solicitando
informações e a documentação referentes ao concurso público — edital nº 001/2011. Ofício nº
63/2017 — do Vice-Presidente/Vereador, Senhor José Welington da Silva encaminhado
à Presidente da Associação de Amparo aos portadores de câncer de Piumhi e região “Arildo
Gonçalves”, a senhora Fabiana Faria Costa, parabenizando-a pelo almoço beneficente
realizado no Parque de Exposição Tonico Gabriel no último domingo. No Pequeno
Expediente: Não houve inscritos. No Grande Expediente: O Vereador José Antônio
Camargo Júnior destacou a viagem realizada juntamente com os Vereadores Magno Manoel
Marques e Shirley Elaine Gonçalves Faria, estiveram Belo Horizonte com o Deputado
Estadual, Cássio Soares, e o Secretário de Saúde do Estado, Sávio Souza Cruz, solicitando
recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, ressaltou que todos os Vereadores
estão lutando em prol da entidade. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria afirmou que
foi uma reunião bastante proveitosa; na oportunidade solicitaram ao Deputado Cássio Soares,
vacinas para todos os profissionais da rede municipal, além do mais, conseguiram kits
esportivos destinados a escolas do município. Não houve projetos em pauta na Ordem do
Dia, bem como cidadãos inscritos na Tribuna Livre e Vereadores para explicação pessoal. O
Senhor Presidente cumprimentou a todos os Vereadores pelo empenho em prol da Santa Casa
de Misericórdia. Também lembrou que dia 01/02 foi celebrado o dia do publicitário,
parabenizando Luciano Firmino pelos seus trabalhos em frente ao Piumhi na TV; o dia
internacional do Câncer (04/02), cumprimentado e parabenizando a Associação Amparo
através do Vice-Presidente José Welington, destacando seu trabalho realizado na cidade; além
de convidar a comunidade para conhecer a associação; destacou também o dia-do
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dermatologista (05/02), o dia nacional da mamografia e a importância da prevenção feita
pelas mulheres, e o dia do agente de defesa ambiental (06/02). Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver
conforme, será deeiga a aprovada e regimentalmente assinada pelo senhor Presidente e por
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
06/02/2017 (Segunda-feira) — 19h30
1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura
1º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I-— leitura e aprovação da Ata da 5º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro
de 2017;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos,
não sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
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- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
* Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessoria Jurídica, dia 06/02/2017
(segunda-feira) às 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2017.
À
ANTÔNIO FERNANDO GOMES
Nigesga
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lel
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilização: 02 / (24 LÍ
Data da publicação: OS 4 QUITE

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