sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com início às vinte horas e trinta minutos
e término às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O senhor Presidente
convidou para comporem a Mesa a Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida
Terra e Guerra, e o Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, Sr. Adael Tavares Silva.O Primeiro
Secretário Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira,
Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Reinaldo dos
Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira e as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo
Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves. Havendo número legal o senhor
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 003/2024, de autoria da Controladora
Geral do Município - Lucimar Alves Silva, solicitando data e horário para apresentação dos
indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde,
concernentes ao Relatório Quadrimestral Anterior - RDQA para o 2o e 3o Quadrimestres e Relatório
Anual de Gestão - RAG 2023 conforme item IV, do art. 4o, da Lei 8142/1990 e pela Lei Complementar
141/2012. Aviso de Edital de Convocação, expedido pela Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra
- Secretária Municipal de Saúde, para esta audiência. - Oficio n° 017/2024, de autoria do Presidente
da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado à senhora Lucimar Alves Silva,
Controladora Geral do Município de Piumhi, em resposta ao Ofício n° 003/2024, comunica que foi
agendada para o dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 20h30, a Sessão Extraordinária,
para a realização de Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados
alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral
anterior - RDQA para o 2o e 3o Quadrimestres e Relatório Anual da Gestão - RAG 2023, conforme
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item IV, do art.49, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012. Edital de Convocação para
a 2a Sessão Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente ressaltou que a
Audiência Pública seria destinada exclusivamente à apresentação dos indicadores, metas, resultados
alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral
Anterior - RDQA para o 2° e 3° Quadrimestres e Relatório Anual da Gestão - RAG 2023, conforme
item IV, do art.49, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012. Em seguida, passou a
palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva. O
Vereador afirmou que “toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar
a oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no âmbito de controle da Administração
Pública”. O Primeiro Secretário, Reinaldo dos Reis Silva, fez menção da presença da Coordenadora
de Atenção Primária à Saúde, senhora Kátia Aparecida Soares, Coordenadora de Vigilância em
Saúde, senhora Rozilene Machado de Melo e demais conselheiros de saúde. Passou a palavra à
Secretária Municipal de Saúde Pública, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, a qual fez
referência aos temas que seriam apresentados e repassou a palavra ao senhor Adael Tavares Silva
- Diretor do Departamento de Atenção à Saúde para fazer a apresentação. O Diretor Adael disse
que estaria passando o Resumo Operacional Referente as Ações e Serviços de Saúde Ofertados
Concernentes ao 2° e 3° Quadrimestre 2023 e Relatório Anual de Gestão - RAG para competência
de 2023. Iniciou mostrando: Horários de Funcionamento das Unidades de Saúde; - População
Cadastrada e Assistida; Atendimento de Enfermagem na Atenção Básica - 2022; Resumo de
Ações Atenção Básica; - Total de atendimento das onze (11) - ESF - Estratégia Saúde de Família; •
Atendimento de Enfermagem na Atenção Básica 2022; Atendimento de Médico na Atenção Básica
2022; - Equipe Multidisciplinar Ampliada; - Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF - 2023;
Saúde Bucal - Relatório dos principais procedimentos realizados -Atenção Básica -Atendimento no
Presídio Municipal - Centro de Especialidades Odontológicas - Brasil Sorridente - Confecção de
Prótese Dentária; Vigilância em Saúde; Vigilância Sanitária; Vigilância Ambiental; Vigilância
Epidemiológica; Vigilância Saúde do Trabalhador; - Vigilância Epidemiológica; Principais doenças
de notificação; - Vigilância Saúde do Trabalhador - Saúde do Trabalhador - Número Total de
Acidentes de trabalho notificados, investigados e acompanhados; - Promoção da Saúde - doação de
sangue - Vacinas - Situação vacinai - Programa Nacional de Vacinas - Situação Gripe; - Vigilância
Sanitária - Ações de Informação, Educação e Comunicação em Vigilância Sanitária - Vigilância
Ambiental Endemias - Zoonoses - Vigilância Ambiental Endemias - Mutirão de Limpeza - Vigilância
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Ambiental Endemias - Casos de dengue em 2023 e 2024; Centro de Atendimento à Mulher e à
Criança - atendimentos; Setor de Fisioterapia - atendimentos/agendamentos; CAPS - Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS II - Atendimentos Usuários - Total de Atendimentos - Atendimento
Microrregião de Saúde CAPS AD; Assistência Social - Secretaria Municipal de Saúde Piumhi - MG;
- Estratégia Social - SUS; - Serviço Social - SUS - Benefícios Ofertados; Farmácia Municipal;
Oxigenoterapia; - CEM - Centro de Especialidades Médicas; - Ostomizados; - CAS - SUS Central
de Atendimento à Saúde - Núcleo de Controle, avaliação, regulação e auditoria; Consórcio -
Consórcio Intermunicipal de Saúde - Valores Investidos; Comparativo SUS X Consórcio de Saúde; -
Cirurgias eletivas; - Emendas Impositivas - Câmara dos Vereadores; - Contratos e convênios;
Cirurgias realizadas; Cirurgia Valora Minas; - Cirurgias FAEC - Governo Federal; - Cirurgias
Emidinho Madeira; CINSC - Cirurgias realizadas; - Cataratas SUS - Cirurgias realizadas; - Alô
Saúde; - Transporte SUS. A Secretária Rosângela fez algumas colocações referentes à
apresentação e se colocou à disposição para outras informações. O Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento deixou a palavra aberta aos Vereadores e demais pessoas. Os Vereadores
Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, Carlos Leonel de Oliveira e Wilde
parabenizaram à Secretaria Municipal de Saúde Pública, e demais secretarias, e destacou e
agradeceu o trabalho na área de saúde. A Secretária Rosângela agradeceu ao espaço para realizar
a audiência e agradeceu aos companheiros de sua equipe que estiveram na sessão, também todos
os servidores de sua secretaria. O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador
Gilvan, agradeceu a participação de todos, retornou a condução dos trabalhos ao Presidente,
Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão.
A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos
Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada
sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/02/2024 (segunda-feira) - 20h30
4a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I - não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
ORDEM DO DIA .
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados
e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral anterior -
RDQA para o 2° e 3° Quadrimestres e Relatório Anual da Gestão - RAG 2023, conforme item IV, do
art. 49, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012. (Secretaria Municipal de Saúde).
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2024.
WIL LLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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5 CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
7 E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 26/02/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2024.
WILDE W^SDÍOLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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