sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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6a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos onze dias de março de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas e trinta minutos e
término às vinte horas e um minuto, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões
“Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob
a presidência do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Após a leitura do Evangelho, o Primeiro Secretário
Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio
Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Reinaldo dos Reis
Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wilde Wéllis de Oliveira, a ausência justificada do Vereador José
Welington da Silva e a ausência temporária do Vereador João Marcos Macedo Silveira. O Presidente
colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 5a Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de março
de 2024. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada em discussão, a Ata não sofreu
alterações. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Primeiro Secretário
fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Moção n° 003/2024, de autoria do
Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor José Augusto de Andrade,
em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando
como jornalista. Moção n° 004/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de
congratulação e aplausos ao senhor Antônio Lopes Guimarães, em forma de reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como dentista. Ofício n° 048/2024,
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às
indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. - Convite, de autoria da Associação Mineira
de Municípios, para participar do evento AMM nas Micros", na Região Sul, em Guaxupé em parceria
com a CNM, AMOG E CIMOG, no dia 19 de março, às 8 horas, no Teatro Municipal - Aríete Souza
Mendes, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 13 - Centro - Guaxupé/MG. E-mail, de autoria de
autoria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública e Ministério das
Mulheres, as quais encaminham convite para participar do curso “Mulheres em Foco”. Os encontros
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acontecem nos dias 13,14, 21 e 22 de março, de 8h às 17h e será aberto ao público. A realização
será no Auditório da DPMG (Rua dos Guajajaras, 1.707/2° andar - Barro Preto, em Belo Horizonte),
com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira). Portaria n° 004,
de 5 de março de 2024, que “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no §
2°, do art. 95, da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de
prestação de serviços de pronto pagamento”. Ofício n° 043/2024, de autoria do Presidente da
Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Juíza Eleitoral, Dra. Ana Luíza Pinto de
Castro Silva, em resposta ao ofício n° 048/2023, informando que o número de cadeiras que compõem
a Câmara Legislativa Municipal é de nove, conforme dispõe o art. 11, parágrafo único da Lei Orgânica
Municipal. Ofício n° 045/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira,
encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 011, de 5 março de 2024, que
“Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Educação do Município de Piumhi e dá outras providências' e dá outras providências”. Ofício n°
046/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao
Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 012, de 5 de março de 2024, que “Inclui no
Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências”.
Ofício n° 047/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira,
encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 013, de 5 março de 2024, que
“Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”. - Ofício n°
048/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao
Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 014, de 5 março de 2024, que “Convalida o disposto
na Lei Municipal n° 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências" (Autoriza o Município de
Piumhi a contratar como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de
crédito com outorga de garantia e dá outras providências). - Ofício n° 054/2024, de autoria da
Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao chefe da Equipe local da
EMATER-MG, senhor Eduardo A. P. Uliana, o Requerimento n° 020/2024, de autoria da Vereadora
Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de março de 2024, a qual, diante
da resposta ao Ofício n° 425/2023, encaminhada a esta Casa Legislativa através do Ofício n°
11/2023, de autoria do Sr. Edson Aparecido Gazeta, Gerente Regional - EMATER-MG de Passos￾MG, e Sr. Sérgio Marcelino Silva, Extensionista do Escritório Local de Piumhi, protocolizado em
22/11/2023, referente ao Procedimento n° 054/2023 - Requerimento n° 120/2023 (fornecimento de
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dados sobre tamanho médio das propriedades e características socioeconômicas das propriedades
inseridas na área de abrangência da pretensa Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de
Piumhi). Edital de Convocação para a 6a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: A
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves apresentou as Indicações 076/2024, que solicita a revitalização
da via rural que liga a Fazenda Cruzeiro à estrada do São Leão; 072/2024, que solicita benfeitorias
na base do SAMU; 074/2024, que solicita a manutenção de estrada de acesso a Lagoa dos Martins;
e 075/2024, que solicita providências para a sinalização do cruzamento entre as Ruas Conselheiro
Lafaiete e Bueno Brandão. Relatou que o Prefeito Dr. Paulo disse que seriam realizados o calçamento
na estrada de acesso à Cruz do Monte, com a instalação de iluminação em LED, e a repintura da
Escola Municipal Lourdes Ferraz Cunha. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira registrou a
passagem do aniversário do Deputado Federal Emidinho Madeira. No GRANDE EXPEDIENTE: O
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira mostrou sedimentos retirados de uma caixa d’água de
uma residência em Lagoa dos Martins e disse que aguardaria uma resposta do SAAE a respeito da
dureza da água fornecida à comunidade. Relatou a falta d’água na torneira presente na Cruz do
Monte. O Vereador Gilvan Antônio da Silva solicitou o controle de qualidade da água fornecida a
Penedos e a instalação de um reservatório reserva de água na comunidade. Solicitou também a
revitalização da sinalização dos cruzamentos das Ruas Ari Almada e Beraldo Soares Ferreira e das
Ruas João Pereira de Barros e Uberlândia e a limpeza do mato no Cemitério da Saudade. Encerrou
agradecendo aos secretários municipais o atendimento às demandas dos vereadores. Na ORDEM
DO DIA: Foi registrada a presença do Vereador João Marcos Macedo Silveira. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2024, de autoria dos Vereadores da
Câmara Municipal de Piumhi, que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores
Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências”. Colocado em discussão,
ninguém se manifestou. Colocado em votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 003/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de
congratulação e aplausos ao senhor José Augusto de Andrade, em forma de reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como jornalista. Colocada em
discussão, ninguém se manifestou. Colocada em votação, foi aprovada por 7 (sete) votos. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 004/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva,
de congratulação e aplausos ao senhor Antônio Lopes Guimarães, em forma de reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como dentista. Colocada em
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discussão, ninguém se manifestou. Colocada em votação, foi aprovada por 7 (sete) votos. No USO
DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Antônio
Camargo Júnior agradeceu a sinalização da via próxima à Escola Municipal Acácio da Costa Lopes
e solicitou a construção de uma faixa elevada no local. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada
aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da
sessão em que for comunicada sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 6a SESSÃO ORDINÁRIA
11/03/2024 (segunda-feira) - 19h30
4a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho’’
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 5a Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de março de 2024;
II -leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO )O PROJETO DE LEI N° 010/2024, de autoria dos Vereadores
da Câmara Municipal de Piumhi, que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores
Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 003/2024, de autoria do Vereador Gilvan
Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor José Augusto de Andrade, em forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como
jornalista.
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 004/2024, de autoria do Vereador Gilvan
Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor Antônio Lopes Guimarães, em forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como
dentista.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 8 de março de 2024.
A
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicai este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data publicarão: O 8 í 03
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 1o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 11/03/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FABIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 8 de março de 2024.
WILDE WÉLLISDE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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