sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
10a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos oito dias de abril de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas e trinta minutos e
término às vinte horas e quarenta e quatro minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Após a leitura do Evangelho,
o Primeiro Secretário Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de
Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José
Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira
e a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente colocou em votação a
dispensa de leitura da Ata da 9a Sessão Ordinária, realizada no dia 1o de abril de 2024. A dispensa
foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada em discussão, a Ata não sofreu alterações. Colocada em
votação, foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Primeiro Secretário fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Moção n° 008/2024, de autoria do Vereador Gilvan
Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor Luciano Moura Firmino em forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como escritor,
apresentador e jornalista. - Relatório n° 003/2024, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes
Ferreira, referente ao Procedimento n° 055/2023 - Requerimentos n° 121/2023 e n° 011/2024 -
Informações referentes à conclusão da obra de drenagem da água pluvial na Rua Amazonas. Diante
da documentação apresentada, o Vereador concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.
- Relatório n° 004/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel
de Oliveira, referente ao Procedimento n° 007/2024 - Requerimento n° 012/2024 - Envio de
informações; providências sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins;
descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol. Diante das informações
recebidas, os Vereadores solicitaram o envio de ofício ao Diretor Executivo do SAAE para que realize
estudos técnicos com a finalidade de instalar equipamento (abrandador de água ou outro método
Página 1 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
eficaz) na comunidade de Lagoa dos Martins e resolva os transtornos recorrentes resultantes do
fornecimento de água aos moradores da localidade. Em relação à obra da rede coletora de esgoto do
bairro Morada do Sol, acompanharão os trabalhos até a finalização da obra com a instalação do
biodigestor e solicitarão informações em caso de dúvidas. - Projeto de Lei n° 016/2024, de autoria
do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia
do Ciclista dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024, de autoria dos
vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes
Mulheres” e dá outras providências”. - Moção n° 009/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves, de congratulação e aplausos ao 2o Sargento ítalo Flávio Araújo Gonçalves, ao 3o Sargento
Weber Vitor Câmara, ao 3o Sargento Clayton Pereira Neto e ao Soldado Ismaili Willian da Silva, em
forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como
servidores públicos militares. - E-mail, de autoria da senhora Lúcia de Fátima Oliveira Maciel
Rodrigues, encaminhando o Ofício Circular ARSAE/GAB n° 17/2024, da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, a qual informa que
publicou resolução que regulamenta a metodologia de cálculo de indenização de ativos não
amortizados pelas receitas da concessão, a ser seguida pelos prestadores de serviços de água e
esgoto regulados pela agência. - Convite, de autoria do Sindicato Rural de Piumhi, para a 20a Roda
de Agronegócios, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024 no Parque de Exposições
Tonico Gabriel. E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, convidando para
participar do 3° Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembléia Legislativa de Minas Gerais -
2024, no Centro de Referência da Pessoa Idosa do município de Sarzedo, na Rua Geraldo Pinheiro
Diniz, 412, Santa Rosa, Sarzedo, no dia 9 de abril de 2024. - Ofício s/n°, de autoria do tesoureiro da
Associação de Promoção Humana de Piumhi - Casa de Maria, senhor Matheus Santos Soares,
solicitando que sejam notificados os órgãos competentes e a sociedade a respeito da possibilidade
de encerramento abrupto de todos os serviços relacionados a internação voluntária gratuita em 
comunidades terapêuticas no Brasil, devido ao fim dos contratos vigentes com a União. - E-mail, de
autoria do Coordenador de Filial - Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG,
senhor Guilherme Von Rückert Heleno, e da Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo Belo
Horizonte, senhora Celita Fernandes, encaminhando informações sobre o crédito de recursos
financeiros no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “pavimentação em áreas
Página 2 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
rurais de Piumhi/MG”. Convite para Audiência Pública a ser realizada no dia 29/04/2024, às 20h30,
na sede da Câmara Municipal, para apresentação das demandas relacionadas ao trânsito e
mobilidade urbana no Município de Piumhi-MG e sugestões de políticas públicas e/ou normas
relativas à matéria com a finalidade de minimizar os problemas ocorridos nos últimos anos, em
atendimento ao Requerimento n° 021/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva. Todos
os presentes poderão dar suas opiniões, sugestões, fazer reivindicações, esclarecer dúvidas e ouvir
as respostas das autoridades. As sugestões também poderão ser protocolizadas nesta Casa
Legislativa ou encaminhadas no e-mail apoio@camarapiumhi.mg.gov.br até o dia 29/04/2024. -
Ofício n° 063/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira,
convidando a Corporação Musical Lira São José para participar e realizar apresentação no evento de
outorga da Honraria “Brilhantes Mulheres”, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira),
às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara
Municipal de Piumhi. Ofício n° 064/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor
Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, da equipe local da
EMATER-MG, reiterando o Ofício n° 054/2024, no qual encaminhou o Requerimento n° 020/2024, de
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 07/03/2024. - Oficio n° 093/2024,
de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o
jornalista José Augusto de Andrade para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da
Moção de Congratulação e Aplausos em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados à sociedade piumhiense como jornalista, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva,
aprovada na 6a Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2024. Ofício n° 094/2024, de
autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o narrador,
locutor e comentarista esportivo Osvaldo Cavalcante Ciríaco para participar desta Sessão, quando
acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em forma de reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como narrador, locutor e comentarista
esportivo, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada na 8a Sessão Ordinária, realizada
no dia 25 de março de 2024. - Portaria n° 006 de 4 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação
de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital n° 01/2024 e
dá outras providências”. - Edital de Convocação para a 10a Sessão Ordinária. No PEQUENO
EXPEDIENTE: Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique
Novaes Ferreira agradeceu à equipe do SAAE a manutenção do asfalto da Rua Salviano
Página 3 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Damasceno. Relatou visita a Belo Horizonte com o Presidente Wilde para receber uma viatura para
o patrulhamento rural da Polícia Militar em Piumhi e agradeceu ao Deputado Federal Marcelo Álvaro
Antônio e ao seu chefe de gabinete Frank Almada o apoio por meio das emendas parlamentares.
Disse que a viatura já foi enviada à cidade de Passos e será encaminhada de lá a Piumhi. O Vereador
João Marcos Macedo Silveira relatou visita com o Vereador Carlos Leonel à Creche Municipal Dercy
Alves Praça para verificar a cobertura instalada na entrada e solicitou que seja coberta também a
entrada da Creche Municipal Nolvina Rezende Alvarenga. Declarou que recebeu reclamações quanto
à sujeira do espaço com banheiro próximo ao Presídio e sugeriu a revitalização do local e a destinação
de uma pessoa para conservá-lo limpo para uso pelos familiares dos detentos no Presídio. Solicitou
também a revitalização do Centro de Especialidades Médicas, levando em conta as demandas
recebidas pela equipe presente no local. Disse que a diretora da Escola Municipal Josino Alvim o
contatou para pedir o apoio da Câmara, dizendo que os projetores multimídia adquiridos com recursos
de emendas parlamentares ainda não foram instalados nas salas de aula. Comunicou que enviaria
ao Executivo uma indicação para que seja analisada a possibilidade de se distribuir aos que
receberem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista um cordão de
girassol para os que desejarem usá-lo para identificação e controle. Solicitou ainda a destinação de
garis para a limpeza das ruas dos bairros Vila Agreny e Totonha Tomé, bem como a pintura das faixas
de trânsito e a poda da vegetação nos bairros. Por fim, agradeceu ao Vereador Fábio a representação
em Belo Horizonte com o Presidente Wilde na entrega da viatura para a patrulha rural da Polícia
Militar, enfatizando a importância de se ter uma segurança de qualidade. Em aparte, o Vereador Fábio
mencionou a presença do Major Valério na cerimônia de entrega do veículo. Na ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 008/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio
da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor Luciano Moura Firmino em forma de reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como escritor, apresentador e
jornalista. Colocada em discussão, ninguém se manifestou. Colocada em votação, foi aprovada por 7
(sete) votos. APÓS A ORDEM DO DIA: A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 6a Sessão
Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2024, a Moção n° 003/2024, de autoria do Vereador Gilvan
Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao senhor José Augusto de Andrade em forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como
jornalista. O Primeiro Secretário Reinaldo leu carta redigida pelo homenageado e dirigida aos
vereadores, na qual José Augusto ressaltou os desafios durantes suas três décadas de carreira e sua
Página 4 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
busca por informar bem a população e agradeceu ao Vereador Gilvan por destacar seu trabalho. O
homenageado foi convidado à frente do Plenário e recebido pelos vereadores. O Vereador Gilvan
cumprimentou o jornalista pelo seu trabalho e fez a leitura da Moção. O homenageado agradeceu o
recebimento da Moção e o Vereador Carlos Leonel cumprimentou o homenageado e o Vereador
Gilvan, autor da homenagem. A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 8a Sessão Ordinária,
realizada no dia 25 de março de 2024, a Moção n° 006/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio
da Silva, de Congratulação e Aplausos ao senhor Osvaldo Cavalcante Ciríaco, em forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como narrador, locutor
e comentarista esportivo. O homenageado foi convidado à frente do Plenário e recebido pelos
vereadores. O Vereador Gilvan cumprimentou o senhor Osvaldo pelo seu trabalho no esporte e fez a
leitura da Moção. O senhor Osvaldo afirmou que foi uma das homenagens mais importantes que
recebeu e que, após cada eleição, pede a Deus que abençoe os parlamentares. Fez elogios a cada
vereador presente e salientou que a composição atual da Câmara é uma das melhores de todos os
tempos, com coerência, educação e bom senso na relação com o Poder Executivo. Relatou que sua
maior façanha na área esportiva foi quando ajudou como gandula durante uma edição dos Jogos
Escolares, na Escola Estadual Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, por ter sido útil no esporte
de Piumhi, e aconselhou os presentes a aproveitar com orgulho qualquer oportunidade de ser útil aos
que estão à volta. Agradeceu aos vereadores o reconhecimento e a sua esposa Vânia e lembrou que,
nos anos de 2011, 2012 e 2013, orientava duzentas e dez crianças representando o América
Piumhiense Futebol Clube. Encerrou agradecendo também a suas filhas, mencionando sua filha
formada pela PUC Minas, Thais de Souza Carvalho, aos senhores Miller e Raul Fontes, à rádio Boa
FM e à Assessora Jurídica da Câmara Jaqueline. No USO DA PALAVRA: O cidadão Raul Fontes
afirmou que indicou muitas pessoas que hoje fazem carreira no rádio e que o rádio deu a ele a
oportunidade de ser cidadão honorário em Pimenta, Pains, Doresópolis, São Roque de Minas e
Vargem Bonita. Mencionou as amizades feitas na carreira, como o cidadão Miller, com o qual
administra a Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco (Rádio Boa FM) e que
é diretor proprietário da Rádio Chapadão FM. Parabenizou o senhor Osvaldo pela Moção, destacando
que o homenageado veio à Câmara receber a honraria utilizando a camisa da Boa FM, e agradeceu
a ele o trabalho realizado na rádio. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos Macedo
Silveira mencionou a presença da senhora Camila e de toda a família do senhor Osvaldo,
homenageado na Sessão. Relatou o apoio do cidadão Raul Fontes, que em certo tempo cedeu parte
Página 5 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
de sua programação em uma web rádio para que o Vereador falasse sobre sua igreja. Mencionou
ainda o cidadão Eduardo Júnior, que o ajudou em sua campanha eleitoral, e afirmou que ele seria
seu parceiro de todas as campanhas. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e
assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que
for comunicada sua aprovação.
Página 6 de 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 10a SESSÃO ORDINÁRIA
08/04/2024 (segunda-feira) -19h30
4a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I -leitura e aprovação da Ata da 9a Sessão Ordinária, realizada no dia 1° de abril de 2024;
I I - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
I II - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO )A MOÇÃO N° 008/2024, de autoria do Vereador Gilvan
Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor Luciano Moura Firmino em forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como
escritor, apresentador e jornalista.
***
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
APÓS A ORDEM DO DIA
Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos:
- Sr. José Augusto de Andrade - Jornalista
- Sr. Osvaldo Cavalcante Ciríaco - Narrador, Locutor e Comentarista Esportivo
- Ofício n° 093/2024 e Ofício n° 094/2024 - A Câmara Municipal de Piumhi, através seu
Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, convidou ao Sr. José Augusto de Andrade, para a 10a Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 8 de abril de 2024, com a finalidade de outorga-lhe a Moção de
Congratulação e Aplausos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como
jornalista, aprovada na 6a Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2024.
E convidou ao Sr. Osvaldo Cavalcante Ciríaco, também para de outorga-lhe a Moção de
Congratulação e Aplausos, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
sociedade piumhiense como narrador, locutor e comentarista esportivo, de autoria do Vereador
Gilvan Antônio da Silva, aprovada na 8a Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 5 de abril de 2024.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Data fia dispontbilização: yy /
Página 2 de 3
DECLARO, ^ra os devidos fins de direito, que loi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 10a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 1o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
Ta
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 5 de abril de 2024.
WILDE WÉttíS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Página 3 de 3