| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-03-02 |
| native_id | 45 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI tur CAMARA MUnNIitii Mui Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-155 1/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 9º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SESSÃO LEGISLATIVA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete (02/03/2017), com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e quinze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes que saudou os presentes, sendo registrada, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores, justificando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes. O Senhor Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 7º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2017 e da Ata da 8º Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2017, sendo as mesmas aprovadas. O 1º Secretário, em exercício, José Seabra de Oliveira, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 da Mesa Diretora da Casa Legislativa que “Altera o Decreto Legislativo nº 01/2013 que Dispõe sobre a homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências”. Ofício GAB nº 26/2017 — encaminhando o Projeto de Lei Complementar vindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e dá outras providências”. Ofício Circular nº 37/2017 — do Vereador José Welington da Silva ao Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes pedindo que oficie a agência dos Correios, solicitando melhoria no atendimento à população. Ofício Circular nº 38/2017 — do Vereador Gleisson Nunes Araújo justificando sua ausência na 9º Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal. Indicação nº 33/2017 — da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo que seja realizada a “troca de lâmpada queimada próximo ao número 1035”, na Rua Nossa Senhora do Livramento. Indicação nº 35/2017 — do Yereador a q na CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI dp Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1 551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara piumhi(Oterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG José Segundo Faria que solicita ao executivo a colocação de “estacionamento 45º graus em torno da Praça Zeca Soares”. Relatório da Comissão de Finanças € Orçamento referente os documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Piumhi- MG — meses de outubro e novembro de 2016. Relatório da Comissão de Finanças € Orçamento relativo à movimentação do Município de Piumhi/MG — mês de dezembro de 2016. Relatório referente ao Ofício nº 012/2017 da lavra da Secretária Municipal de Educação. Ofício GAB nº 27/2017 - do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, aos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi pedindo prorrogação de prazo por 15 (quinze) dias, para envio dos documentos solicitados no ofício nº 59/2017. Comunicado informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Carta nº 026/2017 — do Deputado Federal, Sr. Renato Andrade, à vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que o Ofício nº 27/2017 enviado pela vereadora, pedindo recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi tem sido acompanhado com a devida atenção. Informa ainda, que determinou à sua Assessoria o cadastramento de sua solicitação como prioridade, quando apresentado o Orçamento de 2018. Ofício PR/005/2017 — do Prefeito Municipal de Piumhi e Presidente da AMEG, Sr. Adeberto José de Melo, ao Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes pedindo que disponibilize o auditório da sede da Câmara no dia 10 de março de 2017, de 7 às 13 horas, para a realização da 158º (centésima quinquagésima oitava) Assembleia Geral Ordinária da AMEG — Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande. Carta de Agradecimento vindo do cidadão honorário Piumhiense, o Sr. Nelson Valério Barbosa, endereçada ao Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes ressaltando os serviços prestados pelos funcionários do PSF João Guilherme Alves — Tó. em especial ao funcionário Humberto, onde foi atendido com alto grau de profissionalismo, gentileza e dinamismo. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para à 9º Sessão Ordinária marcada para a quinta- feira, dia 02 de março de 2017, às 19h30min, na sede da Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. Ofício nº 66/2017 — do Presidente da Casa Legislativa, O Vereador Antônio Fernando Gomes para O Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, encaminhando as indicações apresentadas na 8º Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2017. Ofício nº 86/2017 e Ofício nº 87/2017/- do q CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI tá Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(dterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes, para o Secretário de Estado de Transportes e Obras públicas, Sr. Murilo de Campos Valadares e ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Sr. Djaniro da Silva, encaminhando o Ofício Circular nº 31/2017, o qual pede a construção de um trevo de acesso e/ou rotatória à Comunidade Penedos, na Rodovia 341, altura do KM 54. Ofício nº 88/2017 — da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE requerendo cópia do ato normativo em vigor (Portaria ou congênere) que fixa os valores das diárias no âmbito desta Autarquia. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ressaltou sobre má iluminação da Rua Nossa Senhora do Livramento, que os moradores já haviam realizado a reivindicação, não sendo atendidos; destacou, ainda, que está ocorrendo assaltos e roubos no local. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. ORDEM DO DIA: Não houve projetos em pauta. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Seabra de Oliveira cumprimentou o Chefe do Poder Executivo, Adeberto José de Melo, pelo carnaval que aconteceu na praça Dr. Avelino de Queiroz. O senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, afirmou que no dia 10/03/2017 a sede desta Casa, estará sediando a Assembleia Geral da AMESG, no qual convidou todos os Vereadores para participarem; este também lembrou que no dia 23/02, foi comemorado o Dia Nacional do Rotariano, e também no mesmo dia foi Comemorado o Dia Nacional do Surdo e Mudo; no dia 24/02 foi comemorado o dia da conquista do voto feminino no Brasil, no qual aproveitou e cumprimentou a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, no dia 26/02 foi o Dia Nacional dos Comediantes, no dia 27/02 Dia Nacional do Livro Didático, e hoje dia 02/03 é o Dia Nacional do Turismo; este Presidente também relembrou aos Vereadores que no dia 06/03 esta Casa estará recebendo a visita do Deputado Federal Renato Andrade. Na TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Senhor . . Vo ms picado Fm Presidente e por mim 1º Secretário. afora Vo s Y — der —