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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2017-03-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI tur
CAMARA MUnNIitii Mui
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-155 1/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
9º SESSÃO ORDINÁRIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete (02/03/2017), com início às
dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e quinze minutos, reuniu-se a
Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira
Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador
Antônio Fernando Gomes que saudou os presentes, sendo registrada, eletronicamente, a
presença de todos os Vereadores, justificando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes.
O Senhor Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 7º Sessão
Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2017 e da Ata da 8º Sessão Ordinária realizada
no dia 20 de fevereiro de 2017, sendo as mesmas aprovadas. O 1º Secretário, em exercício,
José Seabra de Oliveira, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições
encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Projeto de Decreto
Legislativo nº 01/2017 da Mesa Diretora da Casa Legislativa que “Altera o Decreto
Legislativo nº 01/2013 que Dispõe sobre a homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras
providências”. Ofício GAB nº 26/2017 — encaminhando o Projeto de Lei Complementar
vindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder
desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e dá
outras providências”. Ofício Circular nº 37/2017 — do Vereador José Welington da Silva ao
Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes pedindo que oficie a
agência dos Correios, solicitando melhoria no atendimento à população. Ofício Circular nº
38/2017 — do Vereador Gleisson Nunes Araújo justificando sua ausência na 9º Sessão
Ordinária por motivos de ordem pessoal. Indicação nº 33/2017 — da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves Faria pedindo que seja realizada a “troca de lâmpada queimada próximo ao
número 1035”, na Rua Nossa Senhora do Livramento. Indicação nº 35/2017 — do Yereador
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José Segundo Faria que solicita ao executivo a colocação de “estacionamento 45º graus em
torno da Praça Zeca Soares”. Relatório da Comissão de Finanças € Orçamento referente os
documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Piumhi- MG — meses de
outubro e novembro de 2016. Relatório da Comissão de Finanças € Orçamento relativo à
movimentação do Município de Piumhi/MG — mês de dezembro de 2016. Relatório referente
ao Ofício nº 012/2017 da lavra da Secretária Municipal de Educação. Ofício GAB nº 27/2017
- do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, aos Vereadores da Câmara Municipal de
Piumhi pedindo prorrogação de prazo por 15 (quinze) dias, para envio dos documentos
solicitados no ofício nº 59/2017. Comunicado informando liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Carta nº 026/2017 — do Deputado Federal, Sr. Renato Andrade, à vereadora
Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que o Ofício nº 27/2017 enviado pela vereadora,
pedindo recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, para a Santa Casa de
Misericórdia de Piumhi tem sido acompanhado com a devida atenção. Informa ainda, que
determinou à sua Assessoria o cadastramento de sua solicitação como prioridade, quando
apresentado o Orçamento de 2018. Ofício PR/005/2017 — do Prefeito Municipal de Piumhi e
Presidente da AMEG, Sr. Adeberto José de Melo, ao Presidente da Casa Legislativa, o
Vereador Antônio Fernando Gomes pedindo que disponibilize o auditório da sede da Câmara
no dia 10 de março de 2017, de 7 às 13 horas, para a realização da 158º (centésima
quinquagésima oitava) Assembleia Geral Ordinária da AMEG — Associação dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio Grande. Carta de Agradecimento vindo do cidadão honorário
Piumhiense, o Sr. Nelson Valério Barbosa, endereçada ao Presidente da Casa Legislativa, o
Vereador Antônio Fernando Gomes ressaltando os serviços prestados pelos funcionários do
PSF João Guilherme Alves — Tó. em especial ao funcionário Humberto, onde foi atendido
com alto grau de profissionalismo, gentileza e dinamismo. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Edital de Convocação para à 9º Sessão Ordinária marcada para a quinta-
feira, dia 02 de março de 2017, às 19h30min, na sede da Câmara Municipal de Piumhi na Sala
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. Ofício nº 66/2017 — do Presidente
da Casa Legislativa, O Vereador Antônio Fernando Gomes para O Prefeito Municipal, Sr.
Adeberto José de Melo, encaminhando as indicações apresentadas na 8º Sessão Ordinária
realizada no dia 20 de fevereiro de 2017. Ofício nº 86/2017 e Ofício nº 87/2017/- do
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Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes, para o Secretário de
Estado de Transportes e Obras públicas, Sr. Murilo de Campos Valadares e ao Diretor-Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Sr.
Djaniro da Silva, encaminhando o Ofício Circular nº 31/2017, o qual pede a construção de um
trevo de acesso e/ou rotatória à Comunidade Penedos, na Rodovia 341, altura do KM 54.
Ofício nº 88/2017 — da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Diretor Executivo do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE requerendo cópia do ato normativo em vigor
(Portaria ou congênere) que fixa os valores das diárias no âmbito desta Autarquia. No
PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ressaltou sobre
má iluminação da Rua Nossa Senhora do Livramento, que os moradores já haviam realizado a
reivindicação, não sendo atendidos; destacou, ainda, que está ocorrendo assaltos e roubos no
local. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. ORDEM DO DIA: Não houve
projetos em pauta. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Seabra de Oliveira
cumprimentou o Chefe do Poder Executivo, Adeberto José de Melo, pelo carnaval que
aconteceu na praça Dr. Avelino de Queiroz. O senhor Presidente Antônio Fernando Gomes,
afirmou que no dia 10/03/2017 a sede desta Casa, estará sediando a Assembleia Geral da
AMESG, no qual convidou todos os Vereadores para participarem; este também lembrou que
no dia 23/02, foi comemorado o Dia Nacional do Rotariano, e também no mesmo dia foi
Comemorado o Dia Nacional do Surdo e Mudo; no dia 24/02 foi comemorado o dia da
conquista do voto feminino no Brasil, no qual aproveitou e cumprimentou a Vereadora Shirley
Elaine Gonçalves Faria, no dia 26/02 foi o Dia Nacional dos Comediantes, no dia 27/02 Dia
Nacional do Livro Didático, e hoje dia 02/03 é o Dia Nacional do Turismo; este Presidente
também relembrou aos Vereadores que no dia 06/03 esta Casa estará recebendo a visita do
Deputado Federal Renato Andrade. Na TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e
se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Senhor
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Presidente e por mim 1º Secretário. afora Vo s Y —
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