sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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26a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos doze dias de agosto de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas e trinta minutos e
término às vinte horas e dez minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões
“Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob
a presidência interina do Vereador João Marcos Macedo Silveira. Após a leitura do Evangelho, o
Primeiro Secretário Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de
Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José
Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva e as ausências
justificadas da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves e do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O
Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 6a Sessão Extraordinária, realizada
no dia 15 de julho de 2024. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em discussão,
não houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O
Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 25a Sessão Ordinária, realizada no
dia 5 de agosto de 2024. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em discussão,
não houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Primeiro
Secretário fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Projeto de Lei n°
027/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do valor
dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências". -
Ofício GAB n° 139/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz,
solicitando a realização de audiência pública para apresentação dos trabalhos e levantamentos
técnicos promovidos pela empresa Líder Engenharia destinados à criação da APA Araras. Ofício n°
135/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com respostas às
Indicações n° 186 a 192/2024 e n° 194 a 204/2024. Ofício n° 136/2024, de autoria do senhor Prefeito
Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com respostas aos Ofícios n° 208 a 211/2024 e n°
221/2024. - Ofício n° 137/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César
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Vaz, com respostas às Indicações n° 205 a 209/2024. Convite para a celebração do jubileu de 270
anos de criação da Paróquia Nossa Senhora do Livramento, a ser realizada no dia 26 de agosto de
2024, às 19h30, no Santuário Matriz Nossa Senhora do Livramento, na Praça Dr. Avelino de Queiroz,
s/n. Solicita-se confirmação de presença até o dia 15 de agosto. - Portaria n° 011, de 5 de agosto
de 2024, que "Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras
providências”, no dia 16 (sexta-feira) de agosto de 2024, tendo em vista o feriado municipal do dia 15
de agosto (Dia da Assunção de Nossa Senhora). Ofício n° 254/2024, de autoria do Presidente da
Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Diretor Executivo do SAAE
Piumhi, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 050/2024, de autoria dos Vereadores Fábio
Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, os quais solicitam informações sobre as
providências a serem tomadas a respeito da dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos
Martins. Ofício n° 256/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis
de Oliveira, encaminhando ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o requerimento de
um cidadão a respeito do trânsito de caminhões pesados em trecho da Rua Siqueira Campos. - Edital
de Convocação para a 26a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Carlos
Leonel de Oliveira convidou para a Audiência Pública para apresentação do estudo técnico
elaborado pela empresa Líder Engenharia para a criação da APA Araras. O Vereador José Antônio
Camargo Júnior agradeceu o trabalho realizado em Penedos e na Mata dos Rosas. Relatou visita à
Câmara Municipal do Rio de Janeiro e destacou a preservação da história e da cultura da cidade no
local. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao
Poder Executivo os reparos em uma estrada conhecida como ‘subida da Belinha”, a instalação de
manilhas na região do Cucurute e a manutenção de uma ponte na região do Onça. Relatou visita à
Secretaria de Estado de Infraestrutura, em Belo Horizonte, para tratar dos problemas no trevo do Café
Utam. Solicitou o calçamento do trecho final da Rua Pedro Veloso. O Vereador Carlos Leonel de
Oliveira apresentou um artigo do jornal Alto São Francisco no qual foi proposta a criação de um
museu no Sobrado dos Arantes, na Praça Avelino de Queiroz. Afirmou que contatou o Prefeito e que
pode ser estudada a possibilidade de compra do imóvel pelo Município. Sobre o trecho da matéria na
qual o autor indica que houve um "silêncio dos políticos” a respeito do assunto, disse que já foi
apresentada uma indicação solicitando a análise da possibilidade de tombamento do Sobrado dos
Arantes. O Vereador João Marcos Macedo Silveira reiterou uma solicitação de instalação de redutor
de velocidade na Rua Jair Ferreira Leite. Solicitou melhorias na drenagem pluvial no cruzamento das
Ruas Bambuí e Miguel Couto. Em aparte, o Vereador Gilvan reforçou o pedido, destacando as
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mudanças recentes no trânsito no referido cruzamento. O Vereador João Marcos solicitou também a
manutenção da estrada próxima à ponte da região do São Leão. Em aparte, o Vereador Júnior relatou
que alguns moradores solicitaram mudanças no trânsito em subida próxima ao Terminal Rodoviário,
devido ao trânsito de caminhões pesados, o Vereador Carlos Leonel solicitou a colocação de placas
de sinalização e o Vereador José Welington relatou as melhorias após uma mudança de trânsito na
subida para o Terminal Rodoviário. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para discussão e
votação. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve
inscritos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se
estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e
secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação,
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 26a SESSÃO ORDINÁRIA
12/08/2024 (segunda-feira) -19h30
4a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 6a Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de julho de
2024; Ata da 25a Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de agosto de 2024;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
***
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há matérias em pauta para discussão e votação.
***
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÀO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 9 de agosto de 2024.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a
legislação municipal.
Data de disponibilização: Ç 5 I 0 8 1.^2^
Data de publicação: P 9 I Oi /
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4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 2o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 12/08/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
&Y S
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
AN ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉANTÔNI IARGO JÚNIOR
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 9 de agosto de 2024.
WILDE WELLlS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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