sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
33a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos trinta dias de setembro de dois mil e vinte e quatro, com inicio às dezenove horas e trinta minutos
e término às vinte horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das
Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n°
435, sob a presidência do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Após a leitura do Evangelho, a pedido
dos Vereadores José Welington e Fábio, foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do
Sargento Enon Benoni Veloso e de Janaína Oliveira. O Primeiro Secretário Reinaldo dos Reis Silva
registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira,
Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington
da Silva, Reinaldo dos Reis Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente
colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 31a Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de
setembro de 2024. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não
houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Presidente
colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 32a Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de
setembro de 2024. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não
houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro
Secretário fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 26/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a substituição do
Relatório de Detalhamento da Receita presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025
(Projeto de Lei n° 029/2024). - Ofício n° 155/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a seguinte Lei: Lei n° 2.767/2024, que “Cria a Área de Proteção
Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”. - Ofício GAB n° 156/2024,
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando Mensagem
Aditiva ao Projeto de Lei n° 029/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de
2025”. E-mail, de autoria do Curador do Herbário CESJ, do Instituto de Ciências Biológicas da
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Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor Doutor Vinícius Antônio de Oliveira Dittrich,
encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei n° 048/2023. E-mail que reencaminha o
Ofício CBHSF n° 011/2024/CCR Alto SF, de autoria do Coordenador da Câmara Consultiva Regional
do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, com manifestação referente ao Projeto de Lei n°
048/2023. - Informativo aos Produtores Rurais da APA Serras e Águas de Piumhi, de autoria da
Associação de Defesa Ambiental de Piumhi - ADAP. E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, convidando para participar da Consulta Pública do Projeto de Lei 4/2023, que
“Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo”. - Ofício n° 316/2024, de autoria do Presidente da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao
Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, a redação final do Projeto de Lei
n° 048/2023, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras
providências”. - Ofício n° 317/2024, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis de
Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 032, de 24 de setembro
de 2024, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras
providências”. Edital de Convocação para a 33a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE:
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Poder Executivo as obras de
revitalização de uma ponte na região da Água Fria. Solicitou providências quanto à qualidade da água
fornecida na comunidade de Penedos. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves reiterou o pedido de
limpeza de um lote na Rua Soter Fernandes de Morais. Apresentou as Indicações 272/2024,
solicitando a limpeza de um lote na Rua José Goulart Sobrinho; 273/2024, solicitando a retirada de
animais e a desinfecção de área na mesma rua; 275/2024, solicitando o asfaltamento das Ruas Ana
Goulart e Alvarenga, em Penedos; 276/2024, solicitando a manutenção de uma estrada de acesso à
região da Mata dos Rosas; 277/2024, solicitando a instalação de um bebedouro comunitário na praça
de Penedos; e 278/2024, solicitando a construção de galpão na mesma comunidade. No GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira solicitou a reforma da quadra da
comunidade de Penedos. Em aparte, a Vereadora Shirley disse que apresentou a Indicação
287/2024, a qual se trata do mesmo assunto. O Vereador Fábio agradeceu ao Poder Executivo a
pintura da sinalização das vagas para idosos e deficientes em frente à agência do INSS. A Vereadora
Shirley Elaine Gonçalves apresentou as Indicações 280/2024, solicitando a manutenção de um
bueiro na Rua Agostinho Goulart, em Penedos; 283/2024, solicitando a construção de uma varanda
na UBS de Penedos; 284/2024, solicitando a reabertura do educandário sazonal na Escola Municipal
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Lindamar Martins Costa; 285/2024, solicitando a instalação de um parque infantil em Penedos;
286/2024, solicitando a melhoria da qualidade da água em Penedos; 288/2024, solicitando a
designação de auxiliar de transporte escolar para os alunos de Penedos; 289/2024, solicitando a
melhoria do atendimento na UBS de Penedos; 290/2024, solicitando a instalação de redutor de
velocidade na estrada de acesso a Penedos; 292/2024, solicitando a visita da equipe de assistência
social a uma residência na Rua Gustavo Sanches; 291/2024, solicitando a instalação de rede de
drenagem pluvial na Rua Ninico Alvarenga; 282/2024, solicitando a realização de uma campanha de
conscientização sobre o descarte de vidro ou material cortante; 281/2024, solicitando a visita da
equipe de assistência social a uma residência na Rua Emília Batista Lopes; e 279/2024, solicitando a
instalação de uma placa de “proibido estacionar” na Rua Artur de Lima. O Vereador José Antônio
Camargo Júnior solicitou a revitalização de uma estrada de acesso ao Porto da Mariquita, a solução
do problema de retorno do esgoto a residências da Rua Oswaldo Soares Machado, a revitalização da
sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Acácio da Costa Lopes e a pintura das faixas
elevadas na rotatória construída na saída para Vargem Bonita e São Roque de Minas. Em aparte, o
Vereador João Marcos reforçou a necessidade de pintura das faixas elevadas na rotatória e o
Vereador José Welington explicou que a prefeitura não pode realizar as obras necessárias até a
exclusão da empresa vencedora da licitação para a execução do empreendimento, a qual estaria em
processo de falência. O Vereador Júnior solicitou também o calçamento rural na estrada em um 
morro próximo à comunidade de Penedos. Em aparte, o Vereador Gilvan disse que as três entradas
da comunidade precisam ser calçadas. O Vereador Júnior agradeceu a instalação de academias ao
ar livre nas comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias
para discussão e votação. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente
ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que
estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 33a SESSÃO ORDINÁRIA
30/09/2024 (segunda-feira) -19h30
4a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 31a Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de
2024 e Ata da 32a Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de 2024;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há matérias em pauta para discussão e votação.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 27 de setembro de 2024.
WILDE WÉLLlS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a
legislação municipal.
Data de disponibilização: I 03 ijLC&l
Data de publicação: íY !
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 33a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 2o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 30/09/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
ANT0N1O DA SILVA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 27 de setembro de 2024.
WILDE WELLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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