sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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34a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos sete dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas e trinta minutos
e término às vinte horas e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões
“Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob
a presidência do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O Segundo Secretário Carlos Leonel de Oliveira
registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira,
Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva, Shirley Elaine
Gonçalves e Wilde Wéllis de Oliveira e as ausências justificadas dos Vereadores José Antônio
Camargo Júnior e Reinaldo dos Reis Silva. O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura
da Ata da 33a Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2024. A dispensa foi aprovada
por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi
declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Segundo Secretário fez a leitura dos DOCUMENTOS
RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Requerimento n° 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo
Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1 - Se os motoristas do Município que trabalham
na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; 2 - Qual fonte
pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos; 3 - Qual o motivo dos motoristas
da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB. - Ofício n° 62/2024, de
autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a Prestação de Contas do Município
de Piumhi n° 009/2024, relativa ao mês de agosto de 2024. Ofício GAB n° 158/2024, de autoria do
senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei n° 031/2024
que “Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do
Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião
do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas
Gerais e dá outras providências. E-mail, de autoria da Assembleja Legislativa de Minas Gerais,
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convidando para participar do Encontro das Regiões Metropolitana de Belo Horizonte, Central e
Centro-Oeste - Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, em Belo Horizonte, o qual ocorrerá no dia
11 de outubro, sexta-feira, às 9 horas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Faculdade
de Ciências Econômicas - Auditório 1, Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG". - Ofício n° 317/2024, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis
de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 032, de 24 de
setembro de 2024, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá
outras providências". - Edital de Convocação para a 34a Sessão Ordinária. No PEQUENO
EXPEDIENTE: Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves agradeceu a votação recebida nas eleições e disse que continuará trabalhando da mesma
forma. Comentou a crise hídrica em Piumhi, com a escassez de água nos Ribeirões Araras e Tabuões
e no Rio Piumhi, e solicitou a conscientização da população para a economia dos recursos hídricos.
Apresentou as Indicações 298/2024, solicitando a retirada de uma árvore na Rua Saturno; 299/2024,
solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua João Leite; 294/2024, solicitando o
asfaltamento do final da Rua Pedro Veloso; 293/2024, solicitando a manutenção ou a troca do
aparelho de hemograma do Canil Municipal; 297/2024, solicitando a limpeza e a designação de gari
na Rua Francisco Camarano; 296/2024, solicitando a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua
Pedro Veloso; e 295/2024, solicitando a revitalização do início da Rua Conselheiro Lafaiete e a
instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo" no local. Solicitou ainda a manutenção de uma ponte
próxima ao Restaurante Vila Goga. O Vereador João Marcos Macedo Silveira relatou a falta de água
no bairro Jardim Santo Antônio e disse que conversou com o diretor executivo do SAAE, Eduardo de
Assis, que afirmou que a situação seria normalizada até a manhã do dia seguinte. Solicitou um melhor
planejamento para enfrentar os períodos de seca, recordando problemas enfrentados em 2021, e
relatou casos de falta de água no base do SAMU e em escolas do município. Solicitou a contratação
de profissionais de limpeza urbana, tendo em vista a falta de limpeza em vários bairros, como o Vila
Agreny e o Jardim Betei, e disse que a limpeza de vias é obrigação do Município. O Vereador Fábio
Henrique Novaes Ferreira agradeceu à população a tranquilidade observada nas eleições e os votos
recebidos. Agradeceu ao Poder Executivo as obras na ponte da região da Água Fria e solicitou o
fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança a funcionários da Prefeitura. Comentou a
situação do fornecimento de água na cidade, recordando que, em 2021, foi necessário o empréstimo
de uma bomba d’água de um empresário, e afirmando que a bomba comprada e usada atualmente
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não é capaz de bombear a mesma quantidade de água. Disse ter ouvido que houve um problema de
entrada de ar próxima à caixa d’água da Cruz do Monte, o qual deve ser solucionado no dia seguinte.
Disse também que cobrou a execução do Plano Diretor para a captação da água do Rio Piumhi e
solicitou providências ao SAAE, tendo em vista a falta de água nas proximidades da Cruz do Monte
e no bairro Pérola Negra. Na ORDEM DO DIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO N° 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer,
após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César
Vaz, para que informe: 1 - Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão
sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; 2 - Qual fonte pagadora os motoristas da área
da educação estão sendo pagos; 3 - Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem
sendo pagos pelos recursos do FUNDEB. Colocado em discussão, a Vereadora Shirley se
manifestou. Colocado em votação, foi aprovado por 6 (seis) votos. No USO DA PALAVRA: Não houve
inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Welington da Silva agradeceu a Deus e a
sua família e disse que os votos recebidos nas eleições foram resultado de muito trabalho durante a
campanha. Afirmou que trabalhará ainda mais em seu terceiro mandato e parabenizou os candidatos
eleitos e reeleitos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada
e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem
presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/10/2024 (segunda-feira) – 19h30
4ª Sessão Legislativa Ordinária – 19ª Legislatura – 2º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I – leitura e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 
2024;
II – leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III – breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não 
sendo permitidos apartes.
***
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que 
discorra sobre assunto de livre escolha.
***
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 059/2024, de autoria da 
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o 
Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1 - Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos 
com os recursos oriundos do FUNDEB;
2 - Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos;
3 - Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos 
recursos do FUNDEB.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
***
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
***
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 4 de outubro de 2024.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 2º PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 07/10/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
GILVAN ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
REINALDO DOS REIS SILVA 
SHIRLEY ELAINE GONÇALVES 
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 4 de outubro de 2024.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi