sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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38a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas e vinte e
nove minutos e término às vinte horas e dez minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência interina do Vereador João Marcos Macedo Silveira. O Primeiro
Secretário Reinaldo dos Reis Silva registrou a presença dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira,
Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José
Welington da Silva, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves e as ausências justificadas
dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente em exercício
colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 37a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de
outubro de 2024. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Primeiro Secretário
fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 63/2024, de autoria da
senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a Prestação de Contas do Município de Piumhi
n° 010/2024, relativa ao mês de setembro de 2024. E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, convidando para participar do debate público Privatização na Rede Estadual Pública
de Educação e os Impactos na Comunidade Escolar, o qual ocorrerá no dia 11 de novembro de 2024
- segunda-feira - das 9 às 18 horas no Auditório José Alencar Gomes da Silva - Rua Rodrigues Caldas,
30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG. - E-mail, de autoria da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, convidando para participar da Consulta Pública - Discussão Participativa do Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 - Revisão 2025 - em Belo Horizonte, a qual ocorrerá
entre os dias 05 e 08/11 na Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. -
Convite, de autoria da Associação de Turismo ATURCA, convidando para participar da Assembléia
de abertura e apresentação da Associação de Turismo Vale da Canastra. O evento ocorrerá no dia
05/11/2024, às 19h, no salão de eventos do Stalo Hotel. - Convite, de autoria do Presidente da
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Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP, José Geraldo Batista,
convidando para a Cerimônia de Encerramento do Projeto Encaminho 3, que acontecerá no dia 7 de
novembro de 2024, às 19h. Confirmar presença. Ofício n° 343/2024, de autoria do Presidente da
Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício GAB n° 170/2024,
comunicando que foi autorizado o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal para realização da
2a Oficina para elaboração do Plano de Manejo da “APA Serras e Águas de Piumhi” criada pela Lei 
Municipal n° 2.767/2024, no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 19 horas. - Ofício n° 345/2024,
de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao
Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° ° 034, de 29 de outubro de 2024, que “Aprova e
Ratifica o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto
de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá
outras providências”. Ofício n° 346/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor
Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento n° 061/2024,
de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer que seja informado: a) se em todas
as linhas que realizam o transporte escolar rural no Município há participação de auxiliar de transporte
na execução do serviço; se não, apresentar as justificativas; b) se os alunos que fazem uso do
transporte pertencem somente a zona rural do Município de Piumhi ou se há convênio para transporte
de alunos pertencentes a outros municípios limítrofes. - Edital de Convocação para a 38a Sessão
Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu à
equipe do SAAE as obras de manutenção de ruas que apresentavam buracos no asfalto. Solicitou a
relação dos gastos e das faltas dos vereadores durante a legislatura. O Vereador João Marcos
esclareceu que levaria a demanda ao Presidente Wilde. O Vereador Gilvan Antônio da Silva solicitou
que o Poder Executivo crie um projeto de lei que institua no município o programa “IPTU Verde”, que
reduziría a contribuição de quem executa ações de conservação do meio ambiente. O Vereador João
Marcos Macedo Silveira relatou recortes no asfalto causados por obras do SAAE, mencionando uma
rua no bairro Novo Tempo e um buraco na Rua Almir de Paiva Rezende, que recebeu uma reparação
paliativa. Agradeceu ao Prefeito Dr. Paulo o anúncio de calçamento da travessa da Rua Oito (Rua
José Ponciano da Cruz), no bairro Vila Agreny, e de extensão de rede elétrica e iluminação no final
da Rua Floriano Peixoto. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves
reforçou o pedido do Vereador Fábio por transparência nas faltas e diárias dos vereadores e solicitou
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que seja informado se valores de diárias de viagens são devolvidos caso um vereador tenha a
oportunidade de se hospedar na casa de algum parente. Agradeceu ao Poder Executivo a
revitalização de uma ponte próxima ao Haras do Banana. Relatou a visita das Deputadas Beatriz
Cerqueira e Lohanna França a Piumhi e seu apoio à causa ambiental, comunicou que a Deputada
Beatriz é autora do projeto de criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, mostrou
imagens da visita das deputadas à Fazenda Água Limpa e à Escola Estadual Professor João Menezes
e propôs uma moção de aplausos às parlamentares. Informou que encaminhou ofícios solicitando a
pintura das Escolas Municipais Dona Lidinha e Coronel Fidélis Vasconcelos e a construção de uma
nova sala para a biblioteca da Coronel Fidélis. Informou também que solicitou às Deputadas Beatriz
Cerqueira e Lohanna França que fossem destinadas emendas para a aquisição de um caminhão-pipa
e um rolo compactador. O Vereador João Marcos Macedo Silveira agradeceu ao Poder Executivo a
resolução do abatimento formado no cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e
Maria Natalina da Cunha. Informou que enviaria um ofício ao Ministério da Saúde solicitando
informações sobre um possível aumento do número de Agentes de Combate às Endemias em Piumhi,
com o auxílio de uma assistência financeira complementar da União. Solicitou a extensão da
iluminação pública no final da Rua Crispim Elias da Cunha, no bairro Elisa Leonel. Relatou a falta de
efetividade no escoamento pluvial no bairro Lagoa de Trás, sugeriu que fossem levantados recursos
para a implementação de uma solução e solicitou a poda da vegetação no local. Solicitou também
que fosse instalado um ponto de ônibus no bairro Jardim Betei. Comunicou que seria publicada uma
portaria do Ministério da Saúde para o 13° salário referente ao piso salarial da enfermagem e disse
que o piso deve ser corrigido anualmente e que os valores retroativos devem ser pagos o mais rápido
possível aos profissionais que ainda não os receberam. Relatou conversas com o Diretor Executivo
da Santa Casa de Piumhi, Guilherme Batista, sobre o recebimento dos valores do piso salarial e
informou que a Santa Casa realiza os pagamentos dentro dos trâmites legais, conforme são recebidos
os repasses do Governo Federal. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para discussão e votação.
No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não
havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme,
será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os
trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação,
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 38a SESSÃO ORDINÁRIA
04/11/2024 (segunda-feira) -19h30
4a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 2° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 37a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de
2024;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há matérias em pauta para discussão e votação.
***
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Alt 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 10 de novembro de 2024.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Data de disponibilização: Qj 11]
Data de publicação: Ô i H I
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a
legislação municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 38a SESSÃO ORDINÁRIA
4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 2o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 04/11/2024
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
.VAfÍANTÒNIO DA SILVA
josé antônioMargo júnior
JOÃO MAR^S MACEDO SILVEIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 1o de novembro de 2024.
WILDE WELLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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