sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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1a SESSÃO SOLENE
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, com início às dezoito horas e vinte e um minutos
e término às dezenove horas e quarenta e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, para a instalação da 20a Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, com a posse dos
Vereadores eleitos, eleição e posse da Mesa Diretora do Legislativo, e a posse do Prefeito e Vice￾Prefeito eleitos. Iniciando os trabalhos, o cerimonialista convidou o senhor João Lúcio de Matos,
vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, para presidir a Sessão e ocupar a mesa. Em
seguida, foram convidados a ocupar a mesa os demais vereadores eleitos: Antônio Fernando Gomes,
Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José
Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wender José de Oliveira.
Após a execução do Hino Nacional e do Hino de Piumhi, o Presidente da Sessão João Lúcio de Matos
declarou abertos os trabalhos e nomeou o Vereador João Marcos Macedo Silveira como Secretário
ad hoc. Em seguida, declarou que os vereadores eleitos entregaram à Câmara Municipal seus
diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações de bens, conforme determina a Lei
Orgânica Municipal e o artigo 7°, parágrafo 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
O cerimonialista convidou o Presidente da Sessão para prestar o compromisso na forma do artigo 7°,
parágrafo 1° do Regimento Interno, com as seguintes palavras: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Piumhi, o Regimento Interno da
Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Os demais vereadores eleitos,
chamados nominalmente pelo Secretário ad hoc, declararam: “Assim o prometo”. O Presidente da
Sessão declarou então empossados os vereadores da 20a Legislatura e o Secretário ad hoc realizou
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^é leitura do termo de posse e o recoihimento das devidas assinaturas. Procedeu-se à eleição e posse
da Mesa Diretora, nos termos dos artigos 8o, 9° e 11 do Regimento Interno. Após a leitura dos
dispositivos regimentais, iniciou-se a eleição do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. O
Secretário ad hoc efetuou a chamada nominal dos vereadores para a votação: o Vereador Antônio
Fernando Gomes votou no Vereador José Welington da Silva; o Vereador Fábio Henrique Novaes
Ferreira votou no Vereador José Welington da Silva: o Vereador Gilvan Antônio da Silva votou no
Vereador José Welington da Silva; o Vereador João Lúcio de Matos votou no Vereador José Welington
da Silva; o Vereador João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador José Welington da Silva; o
Vereador José Segundo Faria votou no Vereador José Welington da Silva; o Vereador José Welington
da Silva votou no Vereador José Welington da Silva; a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria
votou no Vereador José Welington da Silva; o Vereador Wender José de Oliveira votou no Vereador
José Welington da Silva. Foi apurado o seguinte resultado: o Vereador José Welington da Silva obteve
9 (nove) votos. O Vereador José Welington da Silva foi declarado eleito Presidente da Câmara
Municipal de Piumhi para o biênio 2025/2026 com 9 (nove) votos. Em ato continuo, iniciou-se a eleição
do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário ad hoc efetuou a chamada
nominal dos vereadores para a votação: o Vereador Antônio Fernando Gomes votou no Vereador
Gilvan Antônio da Silva; o Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador Gilvan Antônio
da Silva; o Vereador Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador Gilvan Antônio da Silva; o Vereador
João Lúcio de Matos votou no Vereador Gilvan Antônio da Silva; o Vereador João Marcos Macedo
Silveira votou no Vereador Gilvan Antônio da Silva; o Vereador José Segundo Faria votou no Vereador
Gilvan Antônio da Silva; o Vereador José Welington da Silva votou no Vereador Gilvan Antônio da
Silva; a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador Gilvan Antônio da Silva; o
Vereador Wender José de Oliveira votou no Vereador Gilvan Antônio da Silva. Foi apurado o seguinte
resultado: o Vereador Gilvan Antônio da Silva obteve 9 (nove) votos. O Vereador Gilvan Antônio da
Silva foi declarado eleito Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o biênio 2025/2026
com 9 (nove) votos. Em seguida, passou-se à eleição do Primeiro Secretário da Câmara Municipal
de Piumhi. O Secretário ad hoc efetuou a chamada nominal dos vereadores para a votação: o
Vereador Antônio Fernando Gomes votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira; o Vereador
Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira; o Vereador Gilvan
Antônio da Silva votou no reador João Marcos Macedo Silveira: o Vereador João Lúcio de Matos
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MHI votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira; o Vereador João Marcos Macedo Silveira votou
Vereador João Marcos Macedo Silveira; o Vereador José Segundo Faria votou no Vereador Joa^
Marcos Macedo Silveira; o Vereador José Welington da Silva votou no Vereador João Marcos Macedo
Silveira; a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira;
o Vereador Wender José de Oliveira votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira. Foi apurado o
seguinte resultado: o Vereador João Marcos Macedo Silveira obteve 9 (nove) votos. O Vereador João
Marcos Macedo Silveira foi declarado eleito Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Piumhi
para o biênio 2025/2026 com 9 (nove) votos. Por fim, procedeu-se à eleição do Segundo Secretário
da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário ad hoc efetuou a chamada nominal dos vereadores
para a votação: o Vereador Antônio Fernando Gomes votou no Vereador José Segundo Faria; o
Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador José Segundo Faria; o Vereador Gilvan
Antônio da Silva votou no Vereador José Segundo Faria; o Vereador João Lúcio de Matos votou no
Vereador José Segundo Faria; o Vereador João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador José
Segundo Faria; o Vereador José Segundo Faria votou no Vereador José Segundo Faria; o Vereador
José Welington da Silva votou no Vereador José Segundo Faria; a Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves Faria votou no Vereador José Segundo Faria; o Vereador Wender José de Oliveira votou
no Vereador José Segundo Faria. Foi apurado o seguinte resultado: o Vereador José Segundo Faria
obteve 9 (nove) votos. O Vereador José Segundo Faria foi declarado eleito Segundo Secretário da
Câmara Municipal de Piumhi para o biênio 2025/2026 com 9 (nove) votos. A Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Piumhi foi então empossada em seus respectivos cargos, sendo lavrado o termo de
posse e recolhidas as assinaturas, com a seguinte formação: Presidente: José Welington da Silva;
Vice-Presidente: Gilvan Antônio da Silva; Primeiro Secretário: João Marcos Macedo Silveira;
Segundo Secretário: José Segundo Faria. O cerimonialista convidou a Mesa Diretora eleita para
ocupar seus respectivos assentos. Foi registrada a presença na Sessão do Procurador Municipal Elon
de Souza Silva, do Prefeito Municipal de Pimenta, Geovane Macedo, do Vice-Prefeito Municipal de
Pimenta, Fabricio Clemente, da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Maria Perpétua
da Silva Félix, do Comandante da 110a Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, Capitão
Henrique Marinho Furtado, do Ex-Prefeito Municipal de Piumhi José Garcia Pereira, do Ex-Vereador
de Piumhi Carlos Leonel de Oliveira, do Ex-Prefeito Municipal de Piumhi Wilson Marega Craide, da
Procuradora Municipal Cely Cristina Costa e Silva Alves, do Secretario Municip e Transporte,
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Trânsito e Mobilidade Urbana, Antônio Garcia Goulart, do Ex-Vereador de Piumhi José Seabra de
Oliveira, do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, Frank Almada, do
Assessor do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, Guilherme de Faria, da viúva do Ex￾Deputado Estadual Eurípedes Craide, Zenith Craide, e da Secretária Municipal de Saúde, Rosângela
Aparecida Terra e Guerra. Em seguida, procedeu-se à posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para
o mandato 2025/2028, conforme o artigo 28. inciso V da Lei Orgânica Municipal. O Presidente José
Welington da Silva convidou o Prefeito eleito Dr. Paulo César Vaz e o Vice-Prefeito eleito José Cirineu
Silva para comporem a mesa. Em atendimento as disposições do artigo 258 da Constituição Estadual,
do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 7o do Regimento Interno, o Presidente declarou
que o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos apresentaram à Câmara Municipal as declarações de bens e
os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. O cerimonialista convidou o Prefeito e o Vice-Prefeito
eleitos a se dirigirem à tribuna e prestarem o compromisso na forma do artigo 49 da Lei Orgânica
Municipal, com as seguintes palavras: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar
as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo
sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade”.
Logo após, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Oliveira lavrou os respectivos termos de posse
e recolheu as assinaturas necessárias. O Presidente José Welington da Silva, em cumprimento às
determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, declarou
empossados o Dr. Paulo César Vaz no cargo de Prefeito Municipal de Piumhi e o Sr. José Cirineu
Silva no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Piumhi. Com a palavra aberta, fizeram seus
pronunciamentos o Prefeito Dr. Paulo César Vaz, o Vice-Prefeito José Cirineu Silva e o Vereador José
Welington da Silva. O Presidente agradeceu a presença das autoridades, familiares e convidados
presentes na Sessão. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi
lavrada e assinada pelos membros dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais^ 7d» W«m ftW «v^
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JOSÉ
ANTÓNIO FERI
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FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
ÏLVANÂNTÔNIO DA SILVA
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
SHI FARIA
PAOLO CESAR V
WEN DE OLIVEIRA
JOSÉ SE FARIA
CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTO E CIVIL DAS PESSOA JURÍDICAS DE PIUMHI-MG
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PROTOCOLO; 21683 l REGISTRO: 8173
LIVRO: 8-82 | FOLHA: 83'87 | DATA: 03/01/2025
Cotação. Emol.: R$ 104.86 - TFJ RS 28.97 -Racorrioa RS 6,28
ISS RS 5.25 - Valor F nal R$ 145.35
Códigos 5201-9(1) 5202-7(1-. 5550-9(1) 8101-8(3)
Pablo Ariônic • Escrevente Substituto
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3
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