sessao 5 — Piumhi (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2025-02-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
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5a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas e trinta minutos
e término às vinte e uma horas e dezessete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. Após a leitura do Evangelho,
o Primeiro Secretário registrou a presença dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique
Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José
Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wender José de Oliveira. O
Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 3a Sessão Ordinária, realizada no dia
20 de janeiro de 2025. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não
houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Presidente
colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 4a Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de
janeiro de 2025. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário
fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Ofício Contabilidade n° 68/2024,
datado de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, senhor Eduardo de Assis, e da Contadora senhora Liliane Aparecida Silva, os quais
encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos à execução orçamentária,
financeira e patrimonial do mês de dezembro/2024. - Ofício n° 013/2025, assinado pelo Secretário
Municipal de Turismo, Cultura e Esportes de Piumhi, Thiago Júnio Santos Augusto, e pelos
Vereadores do Poder Legislativo, solicitando apresentação da Esquadrilha da Fumaça no Município
de Piumhi/MG, durante a EXPÔ PIUMHI 2025, que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de julho de 2025.
- Ofício GAB n° 27/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o
Projeto de Lei n° 10/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para
a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”. - Ofício n° 02/2025, de autoria
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da Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Kátia Regina Faria Costa, e da Psicóloga e
Técnica de Referência da Escuta Especializada, senhora Kelem Cristina Lopes de Souza, solicitando
a inclusão na pauta da reunião ordinária de 18 de fevereiro da Câmara Municipal a apresentação do
Protocolo do Fluxo da Escuta Especializada pelo Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças
e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Ofício n° 66/2024, datado de 31 de janeiro
de 2025, de autoria da Contadora do Município de Piumhi, senhora Maria Perpétua da Silva Félix,
encaminhando a prestação de contas do Município de Piumhi/MG relativa à execução orçamentária,
financeira e patrimonial do mês de dezembro/2024. - Pedido de Providências n° 01/2025, de autoria
dos moradores da Rua Políbio Mourão, expedido através da sua Procuradora, Doutora Patrícia Alves
Caetano dos Santos, os quais solicitam providências quanto a um lote com vegetação alta e presença
de resíduos na mesma rua. - Ofício n° 04/2025, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres
de Peito, senhora Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, solicitando apoio efetivo desta Casa
Legislativa e o compromisso dos Vereadores na defesa e implementação de políticas de
conscientização e prevenção ao câncer. Na oportunidade, solicita também a iluminação das fachadas
ou espaços públicos de competência da Câmara Municipal de Piumhi nas cores azul e laranja no dia
4 de fevereiro de 2025, em alusão ao Dia Mundial do Câncer. Ofício n° 043/2025, de autoria do
Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder
Executivo a Proposição de Lei n° 2, de 29 de janeiro de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos
financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras
providências”. Ofício n° 044/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington
da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 3, de 29 de janeiro de
2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores
públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e
dá outras providências”. Ofício n° 047/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José
Welington da Silva, encaminhado ao Diretor Geral da ARISMIG, senhor Adriano Costa Reis Júnior,
comunicando que foi agendada para o dia 6 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 15h00, a reunião
virtual com os Vereadores desta Casa Legislativa para apresentação dos estudos relacionados ao
Projeto de Lei Complementar n° 007/2024, que "Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo
de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. -
Ofício n° 065/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva,
encaminhado ao Senador, senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco, solicitando o apoio para a
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realização das Oficinas Interlegis, com o objetivo de capacitar parlamentares e servidores desta Casa
Legislativa e das Câmaras Municipais limítrofes no uso dos produtos e serviços do Programa
Interlegis. Edital de Convocação para a 5a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O
Vereador Gilvan Antônio da Silva solicitou a manutenção de estradas nas regiões da Serrinha, de
Penedos e do Tapiocano que foram afetadas pelas chuvas. Solicitou também a disponibilização de
cesta básica aos pacientes renais crônicos, que realizam hemodiálise na cidade de Passos. O
Vereador Wender José de Oliveira relatou visita à APAE e solicitou ao Poder Executivo a
manutenção dos veículos da entidade e a aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes.
Declarou também uma visita o asilo (Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra) e apresentou a
demanda de fraldas geriátricas para o local. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves apresentou as
Indicações n° 115/2025, que solicita a limpeza de trecho da Rua João Leite; n° 116/2025, que solicita
a limpeza de lotes dos bairros Santa Clara e Santa Clara II; n° 117/2025, que solicita o
reposicionamento do ponto de ônibus na Rua Conselheiro Lafaiete; n° 118/2025, que solicita o
recapeamento de trecho com asfalto comprometido na Rua São Vicente; n° 119/2025 e n° 120/2025,
que solicita a manutenção das estradas de acesso ao Varjão e a Penedos, tendo em vista a
necessidade de escoamento da produção agrícola e de transporte de alunos no início do ano letivo.
O Vereador José Segundo Faria comentou a indicação da Vereadora Shirley a respeito da Rua São
Vicente, informando que, devido às chuvas, houve um abatimento da massa asfáltica que foi colocada
após a manutenção de uma rede de esgoto. Comunicou que o reparo do asfalto será realizado na
próxima semana. Agradeceu ao Poder Executivo a poda da vegetação e limpeza da calçada na Rua
José Santinho. Solicitou a melhoria da rede de drenagem pluvial no final da Rua José Francisco, a
intervenção junto à Cemig para a substituição de um poste de energia elétrica na Rua Alaor Teodoro
da Silva, a construção de uma praça pública no bairro Pérola Negra e a manutenção de estradas nas
regiões do Rochedo, de São Leão e da Paciência. Solicitou também a instituição de um programa
Bolsa-Atleta para fomentar o esporte em Piumhi. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira
parabenizou o atleta piumhiense Antônio Manuel Ferreira Rodrigues, o Antônio Ligeirinho, de 8 anos
de idade, que obteve o vice-campeonato mundial de capoeira na cidade de Curitiba. Solicitou que foi
feita uma moção para homenageá-lo e apoiou a ideia de criação da bolsa-atleta para esportistas da
cidade. Agradeceu à equipe do SAAE a manutenção de um registro na Rua do Carvalho e da rede de
esgoto na Rua São Vicente. Solicitou o uso de paralelepípedos na construção dos condutores de
água pluvial nas esquinas das ruas, tendo em vista o desgaste dos condutores feitos de asfalto ou
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concreto. O Vereador João Marcos Macedo Silveira informou que o Poder Executivo planeja o
recapeamento da Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado. Relatou visita com o Vereador José
Segundo ao aterro municipal e disse que é necessária uma reflexão a respeito da degradação
ambiental. Relatou também visita ao centro de reciclagem, ressaltou a importância da conscientização
sobre o tema e sugeriu que a coleta de material reciclável seja ampliada a todos os bairros. Solicitou
providências para as estradas rurais afetadas pelas chuvas nas regiões do Rochedo, de São Leão,
da Vendinha e da Paciência, citando o início do ano escolar. No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora
Shirley Elaine Gonçalves apresentou as Indicações n° 121/2025 e n° 122/2025, que solicitam
melhorias para as Escolas Municipais Josino Alvim e Coronel Fidélis Vasconcelos; n° 123/2025, que
solicita providências quanto ao descarte de gordura animal na Rua Tereza Hostalácio; n° 124/2025,
que solicita vaga para criança em CMEI; e n° 126/2025, que solicita a notificação ao proprietário de
um lote sujo na Rua Sargento Veloso. O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira apresentou a
indicação n° 128/2025, que solicita a construção de um anel viário para ligação das rodovias MG-050
e MG-341, e recordou reuniões realizadas em 2023 com o DER-MG sobre o assunto. Relatou que os
telefones da Secretaria Municipal de Saúde não estão funcionando adequadamente e solicitou que o
problema seja resolvido. O Vereador João Lúcio de Matos relatou um acidente ocorrido na Cachoeira
da Belinha e solicitou que a Secretaria de Meio Ambiente, junto à Defesa Civil, realize uma vistoria no
local. Em aparte, o Vereador Fernando sugeriu a instalação de uma barreira para proteger crianças
e animais na cachoeira e o Vereador João Marcos solicitou que sejam realizadas avaliações
periódicas pela Defesa Civil no lugar. O Vereador Lúcio informou que os ônibus do transporte escolar
terceirizado foram devidamente revisados para o início das aulas. Declarou apoio à ideia do Vereador
Fernando de implantação do ônibus itinerante da saúde e parabenizou os vereadores que assinaram
a proposta. Sugeriu que, em reunião a ser realizada no dia 6 de fevereiro a respeito do manuseio de
resíduos, fosse convidado o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Eduardo
Barros. Pontuou a importância de assumir a responsabilidade de lidar com o descarte de lixo.
Apresentou imagens de cabos deixados soltos por provedoras de internet na fiação elétrica e
ressaltou o risco de acidentes com os fios. Solicitou o diálogo com as empresas responsáveis para
que seja feita a destinação correta desses fios após eventuais manutenções. Em aparte, o Vereador
João Marcos relatou a dificuldade de se identificar a empresa que deixou um dado cabo em caso de
acidente e sugeriu que os fios sejam devidamente identificados. Também em aparte, o Vereador
Fernando sugeriu a criação de uma lei municipal para a retirada dos cabos extras nos postes, sejam
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eles de internet, televisão ou energia elétrica. O Vereador João Marcos Macedo Silveira apresentou
a solicitação de moradores do bairro Capoeiras de instalação de um ponto de ônibus adicional na Rua
Clodomiro Clóvis Cunha e agradeceu ao Poder Executivo a mudança do local de um ponto de ônibus
no Jardim Betei. Solicitou a instalação de uma cobertura no parquinho da Escola Municipal Lourdes
Ferraz Cunha. Relatou a requisição ao poder público de iluminação e recapeamento do trevo do Café
Utam e de recapeamento de trechos da MG-341. Solicitou a contratação de mais agentes de combate
às endemias para melhorar os resultados relacionados às metas estipuladas aos profissionais.
Defendeu a sugestão do Vereador Lúcio de implementação de uma tarifa social para subsidiar
terrenos do cemitério. Propôs a criação de um programa de caçamba solidária para ajudar as famílias
de baixa renda na limpeza de terrenos. Reforçou o apoio à proposta de criação de um bolsa-atleta no
município, mencionando como exemplos as iniciativas das cidades de Capitólio e Passos. Solicitou a
construção de uma mureta de proteção na calçada da Rua João Pedro Goulart, devido ao declive
acentuado da via. Relatou visita com os Vereadores Fábio e José Segundo ao CISSUL-SAMU, em
Varginha, para requisitar uma nova ambulância para renovar a frota da base de Piumhi. Apresentou
imagens de resíduos em bueiros em uma praça que ficou alagada com as chuvas. Cumprimentou os
garis por seu trabalho e solicitou ao Poder Executivo a limpeza dos bueiros. Em aparte, o Vereador
Fábio afirmou que, naquela região, apenas a parte com bueiros entupidos ficou alagada, devido à
dificuldade de escoamento da água da chuva. O Vereador João Marcos comentou que viu peças de
roupa descartadas na rua e solicitou a conscientização da população a respeito do descarte irregular
de lixo. Disse também que a Prefeitura deveria realizar uma manutenção preventiva dos bueiros. Em
aparte, o Vereador José Segundo pediu a conscientização dos moradores quanto ao descarte de
lixo fora dos períodos de coleta pelos garis. O Vereador João Marcos alegou que são vários os
fatores que causam alagamentos, entre eles as fortes chuvas e o acúmulo de lixo nos bueiros. Em
aparte, a Vereadora Shirley sugeriu a realização de campanhas de conscientização ambiental nas
escolas e a instalação de banners alusivos em pontos estratégicos para que a população faça sua
parte. Alegou ainda que é pequena a quantidade de lixo que é separado para a reciclagem e
mencionou uma solicitação de que fossem dispostas lixeiras específicas para o descarte de materiais
recicláveis. O Presidente José Welington da Silva reiterou uma indicação feita inicialmente em 2024
solicitando a pintura dos nomes das ruas nos postes de iluminação pública. Informou que as
demandas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos competentes. Apresentou uma prestação
de contas das ações realizadas pela Câmara Municipal em janeiro de 2025, com dados sobre os
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projetos aprovados, as indicações enviadas ao Poder Executivo, os documentos produzidos, as
reuniões realizadas, os eventos com a presença de vereadores e servidores da Casa, os
atendimentos do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), as publicações nas mídias, entre outros.
Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para discussão e votação. No USO DA PALAVRA: Não
houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar,
foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e
assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que
for comunicada sua aprovação.
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sessao nº 5

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