sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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16a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos vinte e dois dias de abril de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas e trinta minutos
e término às vinte e uma horas e trinta e quatro minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. Após a leitura do Evangelho,
foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do Papa Francisco. O Primeiro Secretário João
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio
Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo
Silveira, José Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wender José de
Oliveira. Foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Piumhi, em atendimento ao
disposto no artigo 92 do Regimento Interno, tendo em vista as passagens do Dia do Hino Nacional
Brasileiro, no dia 13 de abril, do Dia de Tiradentes e das Polícias Civil e Militar, no dia 21 de abril, e
do Dia do Descobrimento do Brasil, no dia 22 de abril. O Primeiro Secretário fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Documentos referentes ao Projeto de Lei n°
21/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de
sede própria em imóvel doado e dá outras providências” (Associação de Valorização e Apoio aos
Menores de Piumhi -AVAMEP). Parecer Jurídico n° 29/2025; Parecer das Comissões n° 29/2025
- Requerimento n° 57/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos,
João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única
discussão e votação; - Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento n° 57/2025 e do
Projeto de Lei n° 21/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária. Documentos
referentes ao Projeto de Lei n° 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que
“Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências"
(Associação Sinhana Eva). - Parecer Jurídico n° 33/2025; - Parecer das Comissões n° 30/2025 -
Requerimento n° 60/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos,
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João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única
discussão e votação; Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento n° 60/2025 e do
Projeto de Lei n° 25/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária. - Documentos
referentes ao Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que
“Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências. Parecer Jurídico n° 27/2025; Parecer
Contábil n° 31/2025; - Parecer das Comissões n° 36/2025; Requerimento n° 54/2025, de autoria
dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação; - Despacho da
Presidência de inclusão do Requerimento n° 60/2025 e do Projeto de Lei n° 18/2025 na pauta desta
sessão, para deliberação plenária. - Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 19/2025, de
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de
Piumhi o Mês 'Agosto Lilás', dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar
contra a mulher e dá outras providências. Parecer Jurídico n° 26/2025; Parecer das Comissões
n° 28/2025; - Requerimento n° 55/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João
Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a
deliberação em única discussão e votação; - Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento
n° 55/2025 e do Projeto de Lei n° 19/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo
Silveira, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em
prol da causa animal e dá outras providências. - Parecer Jurídico n° 28/2025; - Parecer Contábil n°
30/2025; - Emenda Geral n° 3/2025, que contêm a Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n°
20/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR,
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, VereadorAntônio Fernando Gomes. Parecer das Comissões
n° 32/2025; Requerimento n° 56/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João
Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a
deliberação em única discussão e votação; - Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento
n° 56/2025 e do Projeto de Lei n° 20/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da
Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências. Parecer Jurídico
n° 35/2025; - Parecer Contábil n° 32/2025; - Parecer das Comissões n° 33/2025 Requerimento
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n° 58/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos
Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e
votação; - Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento n° 58/2025 e do Projeto de Lei n°
22/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária. Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do
Vereador João Lúcio de Matos, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana
Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. - Projeto
de Resolução n° 05/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe
sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras
providências. - Relatório n° 04/2025, de. autoria do Vereador João Lúcio de Matos, referente ao
Procedimento n° 017/2025 - Requerimento n° 025/2025, o qual requereu a seguinte informação: que
fosse informado sobre a quantidade de alunos na rede municipal, profissionais qualificados e
quantidade de crianças com transtorno espectro do autista (TEA). O autor concluiu pela
satisfatoriedade das informações prestadas. - Relatório n° 05/2025, de autoria dos Vereadores João
Lúcio de Matos e José Segundo Faria, referente ao Procedimento n° 019/2025 - Requerimento n°
027/2025, os quais requereram a seguinte informação: que encaminhasse a lista dos pacientes
acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde
do Município; e encaminhasse a lista dos beneficiários da Lei Municipal n° 2.252/2016. Os autores
concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas e encaminhamento do Ofício n°
0033/2025/Secr.Saúde - Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela
Aparecida Terra e Guerra, e do Ofício n° 05/2025, de autoria do Secretário Municipal de Governo,
Planejamento e Desenvolvimento, senhor Ézio Goulart de Souza à Autarquia SAAE-Piumhi.
Relatório n° 06/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves,
referente ao Procedimento n° 018/2025 - Requerimento n° 026/2025, os quais requereram a seguinte
informação: que fosse informado o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da
contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, se
o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos
municipais estão sendo realizados. Os autores concluíram pela satisfatoriedade das informações
prestadas. Relatório n° 07/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente
ao Procedimento n° 26/2025 - Requerimento n° 30/2025, o qual requereu informações sobre a dureza
da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins. O autor concluiu pela satisfatoriedade das
informações prestadas. Ofício GAB n° 138/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
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Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei n° 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”. Ofício S/N, de autoria do
Engenheiro Agrônomo da EMATER-MG, senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, encaminhando o
Relatório Anual de Ações - RAA, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater MG, e
os resultados alcançados no ano de 2024. - Ofício S/N, de autoria do Presidente da Associação
Comercial e Empresarial de Piumhi - ACE Piumhi, senhor Kássio Bianor de Oliveira Ferreira, o qual
solicita esclarecimentos da atual situação referente à Praça do Rosário, com a sugestão do trânsito
voltar a ser mão dupla da esquina do Armazém do Toninho até o Açougue 2 Irmãos, com
estacionamento somente de um lado da via pública. E-mail, de autoria da Coordenadora de
Engajamento da Coalizão Cidades no Controle do Câncer, senhora Cibele Carneiro, a qual solicita a
fiscalização na implementação e a ampliação da cobertura vacinai do HPV para meninas e meninos
de 8 a 14 anos. Portaria n° 034, de 17 de abril de 2025, que “Dispõe sobre data e horário para
outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, conforme
art. 2° do Decreto Legislativo n° 02/2025”. Ofício n° 238/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara
Municipal de Piumhi, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz,
um estudo técnico de análise de amostra das águas constantes no interior do Parque da Mina. Ofício
n° 239/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual solicita ao Presidente da
Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, o retorno das atividades do intérprete
de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Edital de Convocação para a 16a Sessão Ordinária. No
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Poder
Executivo a manutenção da estrada na extensão da Rua Floriano Peixoto. O Vereador João Marcos
Macedo Silveira mencionou ofício solicitando o retorno do intérprete de Libras às sessões plenárias
da Câmara. Relatou visita ao SAAE para verificar o plano diretor de abastecimento de água, disse
que enviará requerimento solicitando que esse plano seja enviado à Câmara e sugeriu que o Diretor
Executivo da autarquia, Eduardo de Assis, seja convidado para participar de uma sessão plenária
para falar das medidas adotadas para evitar a falta de água no município. Solicitou que seja realizado
em Piumhi um curso de capacitação para profissionais do SAMU com simulado realístico. Solicitou
também a revitalização da sinalização de trânsito no bairro Novo Tempo e na rotatória próxima à
Praça Dr. Avelino de Queiroz. Cumprimentou o Sicoob Credialto pela cessão de um novo gerador de
energia para a Santa Casa de Piumhi, em parceria com o CICANASTRA. No GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador João Lúcio de Matos expressou seus sentimentos pelo falecimento da senhora Ana
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Maria Florêncio Oliveira, viúva do “Zé Tôco”. Sugeriu a criação de um memorial dos caminhoneiros
para os que morreram nas estradas, disse que apresentará um projeto de lei para instaurar o Dia do
Caminhoneiro no município e que busca a criação de uma associação dos caminhoneiros. Convidou
a população para o 4o Fest Gospel, a ser realizado no dia 26 de abril, agradeceu o empenho dos
envolvidos e mencionou convite ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio para participar do
evento. Solicitou a construção de uma sala para diretores e a cessão de tendas para a Escola
Municipal Dr. Avelino de Queiroz, que completou cento e doze anos de existência. Relatou visita à
Santa Casa e informou que está sendo projetada a construção de um local específico para o serviço
de hemodiálise na instituição. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves reforçou a solicitação de
revisão das diárias e concessão de adicional de insalubridade para os motoristas da área da saúde.
Relatou a presença de vegetação alta, bueiros entupidos e lotes sujos no bairro Cruzeiro e a
solicitação de moradores de instalação de um redutor de velocidade em uma rua do bairro.
Apresentou relatório sobre a resposta a requerimento que solicitou informações sobre a contagem de
tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020 para os
servidores públicos municipais. Em aparte, o Vereador Fernando comentou que solicitou ao Poder
Executivo a contagem de tempo suspenso para os servidores municipais e afirmou que o Prefeito
respondeu positivamente. Pediu que o mesmo ato seja feito para os servidores da Câmara Municipal.
A Vereadora Shirley parabenizou a iniciativa do Vereador Fernando de se lembrar dos servidores do
Poder Legislativo. Relatou que, na resposta enviada pelo Ppder Executivo, foi sinalizado que a
contagem de tempo não seria realizada no momento, com citações à legislação vigente. O Vereador
Gilvan Antônio da Silva solicitou melhorias na sinalização no cruzamento das Ruas José Domingos
de Araújo e Américo Arantes e no cruzamento das Ruas João Pedro Goulart e Ari Almada, a limpeza
de um lote na Rua Bom Jardim e a revitalização das entradas e da sinalização de trânsito na
comunidade de Penedos. Reforçou indicação de 2024 que solicitou a implementação do IPTU Verde
no município. Em aparte, o Vereador João Marcos apoiou a ideia como incentivo à preservação
ambiental e sugeriu que todos os vereadores assinem uma solicitação ao Prefeito. O Vereador Gilvan
disse que fará uma indicação ou um projeto de lei para a criação de áreas verdes em novos
loteamentos residenciais. Em aparte, o Vereador João Marcos mencionou uma reunião no IFMG em
que foi ressaltada a necessidade de criação de novas áreas verdes na cidade. O Vereador Gilvan
destacou a relevância de conscientizar a população acerca da preservação do meio ambiente. O
Vereador João Marcos Macedo Silveira cumprimentou os membros do grupo de teatro Reviver, que
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realizaram uma encenação da Paixão de Cristo no Parque de Exposições. Relatou a chegada dos
equipamentos necessários para a instalação de um laboratório da saúde na Escola Estadual
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, onde será oferecido gratuitamente um curso técnico de
enfermagem. Informou que os equipamentos foram obtidos por meio de emendas do Ex-Deputado
Estadual Coronel Sandro. Em aparte, o Vereador Fábio agradeceu ao Ex-Deputado Coronel Sandro,
ao Fabrício e ao Frank Almada o apoio na criação do curso. O Vereador João Marcos recordou que
buscou reformas para a Escola Estadual Professor Horta e relatou que os diretores da instituição
buscam recursos para a construção de três novas salas. Parabenizou o Prefeito pelo anúncio da
criação de um programa habitacional, relembrando que havia abordado a questão anteriormente, e
sugeriu que o Município auxilie as famílias na construção de suas casas. Solicitou a concessão de
exames de saúde periódicos para os servidores públicos municipais. Disse que encaminhará
indicação requisitando a criação de um programa de acompanhamento para as famílias de crianças
atípicas. Solicitou a construção de um novo Centro de Fisioterapia e uma nova unidade da Farmácia
Básica e a instalação de banheiros e bebedouros na Cruz do Monte. Em aparte, o Vereador Lúcio
mencionou um projeto da Secretaria de Cultura para revitalização da Cruz do Monte. O Vereador
João Marcos comentou que esse projeto contempla a revitalização da iluminação da escadaria, a
construção de um novo deck e a inclusão de bebedouros e banheiros. Solicitou o recapeamento
asfáltico da Rua Treze de Maio. Informou que será realizada uma reunião para tratar da integração
entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o SAMU. Relatou participação em evento da AVAMEP
em alusão à Semana do Jovem Aprendiz. Reforçou o convite para o Fest Gospel e disse que procurou
o Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio para receber emendas para o evento. Comentou que
solicitou à Secretaria de Cultura a revitalização do Monumento da Bíblia e a instalação de uma placa
identificadora. Na ORDEM DO DIA: A Assessoria Jurídica, solicitada pelo Presidente, manifestou-se
sobre o conteúdo do Requerimento n° 57/2025 e do Projeto de Lei n° 21/2025. ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 57/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva,
João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a
deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 21/2025, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá
outras providências". Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi
aprovado por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2025,
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede
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própria em imóvel doado e dá outras providências". Colocado em discussão, houve manifestação do
Vereador Fernando. Colocado em votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. A Assessoria Jurídica,
solicitada pelo Presidente, manifestou-se sobre o conteúdo do Requerimento n° 60/2025 e do Projeto
de Lei n° 25/2025. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 60/2025, de autoria
dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção
de sede própria em imóvel doado e dá outras providências". Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências".
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 8 (oito)
votos. A Assessoria Jurídica, solicitada pelo Presidente, manifestou-se sobre o conteúdo do
Requerimento n° 54/2025 e do Projeto de Lei n° 18/2025. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO N° 54/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de
Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação
em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências”. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votaçao, foi aprovado por 8 (oito) votos. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2025 de autoria da Vereadora Shirley Elaine
Gonçalves, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências”. Colocado em
discussão, houve manifestação da Vereadora Shirley e do Vereador Fernando. Colocado em votação,
foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. A Assessoria Jurídica, solicitada
pelo Presidente, manifestou-se sobre o conteúdo do Requerimento n° 55/2025 e do Projeto de Lei n°
19/2025. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 55/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do
Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás', dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica
e familiar contra a mulher e dá outras providências”. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E
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VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves,
que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás', dedicado à
conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”.
Colocado em discussão, houve manifestação do Vereador Fernando e da Vereadora Shirley.
Colocado em votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. A Assessoria Jurídica, solicitada pelo
Presidente, manifestou-se sobre o conteúdo do Requerimento n° 56/2025, da Emenda Geral n°
3/2025 e do Projeto de Lei n° 20/2025. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N°
56/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos
Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e
votação do Projeto de Lei n° 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que
“Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa
animal e dá outras providências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA GERAL N°
3/2025, que contém a Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2025, de autoria do
Secretário/Relatorda Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças
e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes. Colocada em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira,
que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da
causa animal e dá outras providências”. Colocado em discussão, houve manifestação da Vereadora
Shirley e dos Vereadores João Marcos e Fernando. Colocado em votação, foi aprovado por 7 (sete)
votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. A Assessoria Jurídica, solicitada pelo Presidente, manifestou￾se sobre o conteúdo do Requerimento n° 58/2025 e do Projeto de Lei n° 22/2025. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 58/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan
Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os
quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria
do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras
providências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado
por 8 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22/2025 de autoria
do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras
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providências”. Colocado em discussão, houve manifestação dos Vereadores Gilvan, Fernando e João
Marcos. Colocado em votação, foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Em
atendimento ao artigo 18 do Regimento Interno, que impede a direção da sessão plenária por membro
da Mesa Diretora que seja autor da matéria, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Vice￾Presidente Gilvan Antônio da Silva. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÁO DA MOÇÀO N° 6/2025, de
autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi José Welington da Silva, de congratulação e
aplausos aos valorosos integrantes da Banda de Música do 12o Batalhão da Polícia Militar de Passos,
em reconhecimento pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização
dos nossos heróis de farda. Colocada em discussão, houve manifestação do Vereador José
Welington. Colocada em votação, foi aprovada por 8 (oito) votos. Após a votação, o Vice-Presidente
devolveu a direção dos trabalhos da sessão ao Presidente José Welington da Silva. No USO DA
PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo
mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será
declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os
trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. ^ Ují^j^^ 3« -QM^
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA 16a SESSÃO ORDINÁRIA
22/04/2025 (terça-feira)-19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 20a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho’’
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - não haverá deliberação de ata na Sessão Ordinária;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitido apartes.
***
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 57/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 21/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção
de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (Associação de Valorização e Apoio aos
Menores de Piumhi - AVAMEP).
1a/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2025, de autoria do Chefe
do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado
e dá outras providências" (Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP).
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 60/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção
de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (Associação Sinhana Eva).
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Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
1a/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/2025, de autoria do Chefe
do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado
e dá outras providências" (Associação Sinhana Eva).
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUER lMENTO N° 54/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o Dia Municipal do Homem
e dá outras providências”.
1a/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2025 de autoria da
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras
providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 55/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do
Município de Piumhi o Mês 'Agosto Lilás', dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica
e familiar contra a mulher e dá outras providências".
1a/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2025, de autoria da
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês
'Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher
e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 56/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Comenda “Pata
Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras
providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA GERAL N° 3/2025, que contém a Emenda
Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio
Fernando Gomes.
1a/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2025, de autoria do
Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento
aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 58/2025, de autoria dos
Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley
Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
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n° 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador
do Ano e dá outras providências”.
1a/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22/2025 de autoria do
Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras
providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 6/2025, de autoria do Presidente da
Câmara Municipal de Piumhi José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos valorosos
integrantes da Banda de Música do 12° Batalhão da Polícia Militar de Passos, em reconhecimento
pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização dos nossos heróis de
farda.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 17 de abril de 2025.
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 16a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 1o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2025
ANTÓNIO FERNANDO GOMES
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 17 de abril de 2025.
JOSÉ WEL
Presidente da Câ
A SILVA
nicipal de Piumhi
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