sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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21a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos vinte e sete dias de maio de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas e trinta e três
minutos e término às vinte horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. Após a leitura do Evangelho,
o Primeiro Secretário registrou a presença dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique
Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José
Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wender José de Oliveira. O
Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 20a Sessão Ordinária, realizada no
dia 20 de maio de 2025. A dispensa foi aprovada por 8 (oito) votos. Colocada a Ata em discussão,
não houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro
Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E
EXPEDIDOS: - Requerimento n° 84/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o
qual solicita que após deliberação Plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr.
Paulo César Vaz, para que informe: I. Se os exames e procedimentos realizados via consórcio público
de saúde credenciados já estão sendo ofertados para a população; II. Quais os exames e
procedimentos estão ainda pendentes da realização de credenciamento; III. Qual a previsão para que
seja normalizado o agendamento de todos os procedimentos e exames via consórcio público de
saúde ofertados para a população. Ofício n° 182/2025, de autoria da Secretária Municipal de
Assistência Social, senhora Kátia Regina Faria Costa, e do Diretor do Departamento Municipal de
Assistência Social, senhor Maikon José da Costa, os quais solicitam a utilização das dependências
da Câmara Municipal de Piumhi para a realização da Conferência Municipal das Cidades 2025, etapa
preparatória para a 6a Conferência Nacional das Cidades, promovida pela Prefeitura Municipal de
Piumhi por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Ofício n° 72/2025, datado de 10 de
abril de 2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor
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Eduardo de Assis e da Contadora senhora Liliane Aparecida Silva, os quais encaminham a prestação
de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês
de abril/2025. - E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, com o objetivo de divulgação da criação de Unidades de Atendimento ao
Eleitor (UAE), com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e
ampliar a identificação biométrica do eleitorado mineiro. Ofício n° 06/2025, de autoria da Presidente
da Associação de Defesa Ambiental de Piumhi, senhora Carmen Lúcia Arantes Costa, a respeito
processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Serras e Águas de Piumhi. Ofício n° 303/2025,
de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva,
encaminhando ao Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, acusando o
recebimento do ofício requisitório, no qual requisita o envio das prestações de contas do Município
de Piumhi/MG relativas aos anos de 2011 e 2012, os quais foram encaminhados em anexo. Portaria
n° 38, de 23 de maio de 2025, que “Dispõe sobre data e horário para outorga do Troféu “Profissional
Destaque da Saúde” e da Homenagem ao “Dia das Mães". Edital de Convocação para a 21a
Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves apresentou
a Indicação n° 376/2025, que solicita a remoção de árvore na Rua Delfinópolis. Comentou
requerimento enviado ao Prefeito Municipal no qual solicita informações sobre a composição do
Conselho Municipal de Saúde. Apresentou as Indicações n° 393/2025, que solicita reparos na Rua
Honorino Soares de Oliveira; n° 392/2025, que solicita a troca de lâmpada de poste na esquina da
Rua Realino Soares com a Rua Horácio Albertini; n° 391/2025, que solicita a manutenção da estrada
de acesso à região da Santa Luzia; n° 397/2025, que solicita reparos na Rua Sargento Veloso; n°
398/2025, que solicita a retirada de árvores na Rua Aleixo José de Souza; e n° 396/2025, que solicita
a retirada de árvore na Rua Delfinópolis. O Vereador José Segundo Faria comentou indicação
solicitando a construção de praça pública e academia ao ar livre na área institucional localizada no
cruzamento das Ruas Francisco de Paula Xavier e Rosinei Maria de Faria. Agradeceu ao Poder
Executivo a construção de faixas elevadas nas proximidades do entroncamento das Ruas Jacob
Polcaro e Maria Salomé. O Vereador Gilvan Antônio da Silva solicitou a instalação de placa de
“Proibido Estacionar / Entrada e Saída de Veículos” em frente à entrada que dá acesso ao Centro de
Referência em Assistência Social - CRAS. Comentou a inauguração de academia ao ar livre em
Penedos e agradeceu ao Prefeito Dr. Paulo a atenção com a comunidade, mencionando as obras na
Escola Municipal Lindamar Martins Costa. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique
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Novaes Ferreira agradeceu ao Poder Executivo os reparos em estrada próxima ao Haras do Banana
e à região do Cucurute, a manutenção de postes de iluminação pública na cidade, a revitalização da
pintura da sinalização de ruas do bairro Nova Esperança, o início da pavimentação das Ruas Vigilato
Manoel Castro, Vitor Soares Silva e Elidia Maria Santos, a retirada de lixo no cruzamento das Ruas
18 do Forte e Leonel Gonçalves de Moura e os reparos da grelha de escoamento pluvial na ponte da
Rua do Carvalho. Mostrou imagens de um morador agradecendo a manutenção de estrada no Morro
do Tabaco. Informou que será entregue uma nova viatura do SAMU para a base de Piumhi. Em aparte,
o Vereador João Marcos agradeceu a chegada da nova ambulância, relatou os esforços para a
reposição da frota junto ao CISSUL-SAMU e sugeriu que a entrega dessa ambulância seja realizada
na Câmara Municipal, em complemento à cerimônia oficial na cidade de Varginha. O Vereador Fábio
apresentou a Indicação n° 394/2025, que solicita a revitalização do passeio da Rua Antônio Tobias,
ao lado do Cemitério da Saudade. Em aparte, o Vereador João Marcos relatou problemas de
acessibilidade no cemitério. O Vereador Antônio Fernando Gomes parabenizou a Secretaria
Municipal de Assistência Social e o Diretor Maikon pela realização da Conferência Municipal de
Assistência Social. Cumprimentou também a Secretaria Municipal de Saúde Pública, por meio da
Secretária Rosângela e do Diretor Adael, pela Conferência Municipal da Saúde, e esclareceu que os
delegados representantes na conferência já foram escolhidos. O Vereador João Marcos Macedo
Silveira relatou uma solicitação de instalação de um banheiro no parque anexo à Praça Guia Lopes.
Em aparte, o Vereador Lúcio informou que o Secretário Tadeu já tem conhecimento da demanda e
ressaltou a necessidade de instalação de lâmpadas de LED para a iluminação do parque. O Vereador
João Marcos solicitou ao Poder Executivo atenção para a sinalização dos redutores de velocidade.
Informou que encaminhou ofício à Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Jordana, solicitando
o encaminhamento de um veículo do pelotão de Piumhi para vistoria e o repasse de uma caminhonete
para o combate a incêndios florestais. Agradeceu a instalação do ponto de ônibus no Jardim Betei e
solicitou que o transporte escolar também passe pelo bairro. Solicitou também a instalação de redutor
de velocidade na Rua Aluízio Arantes. Agradeceu a fixação dos bloqueies nas Ruas Professora
Leontina Ribeiro e Zoroastro da Costa Lima e a instalação de placas de sinalização no redutor de
velocidade da Rua Jair Ferreira Leite. Mencionou a realização das Conferências Municipais de
Assistência Social e de Saúde. Comentou o estado de superlotação na Santa Casa de Piumhi,
causado pelo avanço de doenças respiratórias, sugeriu a realização de visita ao hospital para
conhecer seu plano de contingência e a conscientização da população a respeito da procura às
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unidades de saúde e da necessidade de manter a vacinação em dia. Solicitou a criação de uma casa
de passagem em Piumhi para abrigar moradores de rua e a notificação dessa situação às Secretarias
de Assistência Social e de Saúde. Por fim, demonstrou repúdio a um caso de injúria racial a uma
profissional de saúde na Santa Casa. Na ORDEM DO DIA: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves se
ausentou durante a Ordem do Dia. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°
31/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a liberação de recursos
financeiros destinados a repasse de contribuição social e dà outras providências’’. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. No USO
DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos
Macedo Silveira agradeceu convite da Igreja Cristã Maranata para evento a ser realizado no dia 31
de maio. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se
estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e
secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. <&& ^/>M^^<44
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 21a SESSÃO ORDINÁRIA
26/05/2025 (terça-feira) - 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 20a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 20a Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitido apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
***
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 31/2025, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de
contribuição social e dá outras providências”.
***
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
**
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 26 de maio de 2025.
JOSÉ WELIHGTON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização: ^^ / o? / ^
Data de publicação: Z-4 / q^ / Z6
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1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 1o PERÍDO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 27/05/2025
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
JOÃO MARCOSMACEDO SILVEIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 26 de maio de 2025.
JOSÉ WELÍ DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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