sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos oito dias de julho de dois mil e vinte e cinco, com início às dezoito horas e quatorze minutos e
término às dezenove horas e vinte e três minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala
das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. O Primeiro Secretário João
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan
Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria, José
Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves, a ausência temporária do Vereador Wender José de
Oliveira, cuja presença foi registrada posteriormente, e a ausência justificada do Vereador Antônio
Fernando Gomes. O Presidente convidou para compor a Mesa a Secretária Municipal de Saúde
Pública, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e o Diretor do Departamento de Atenção à Saúde,
Adael Tavares Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 005/2025, de autoria da Controladora
Geral do Município - Lucimar Alves Silva, solicitando data e horário para apresentação dos
indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde,
concernentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, para o 1o Quadrimestre de
2025. Aviso de Edital de Convocação, expedido pela Sra, Rosângela Aparecida Terra e Guerra -
Secretária Municipal de Saúde, para esta audiência. Ofício n° 373/2025, de autoria do Presidente
da Câmara, Vereador José Welington da Silva, encaminhado à senhora Lucimar Alves Silva,
Controladora Geral do Município de Piumhi, em resposta ao Ofício n° 005/2025, no qual comunica
que foi agendada para o dia 8 de julho de 2025 (terça-feira), às 18h, a Sessão Extraordinária, para a
realização de Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados
e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral anterior -
RDQA para o 1o Quadrimestre competência 2025. Edital de Convocação para a 5a Sessão
Extraordinária - Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: O Presidente reforçou que a Audiência
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Pública seria destinada exclusivamente à apresentação de indicadores, metas e recursos
concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA - do 10 Quadrimestre de 2025, conforme
inciso IV do artigo 4o da Lei Federal n° 8.142/1990 e Lei Complementar Federal n° 141/2012. Em
seguida, passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan
Antônio da Silva. O Vereador ressaltou a importância da audiência pública como um processo de
transparência que permite aos cidadãos a exposição de sugestões no âmbito de controle da
Administração Pública. Em seguida, passou a palavra à Secretária Municipal de Saúde Pública,
Rosângela Aparecida Terra e Guerra, que a repassou ao Diretor do Departamento de Atenção à
Saúde, Adael Tavares Silva. O Diretor apresentou a estrutura atual da atenção básica à saúde e a
abrangência das unidades básicas e das unidades de apoio. Mostrou dados sobre os atendimentos
realizados pela estrutura de atenção básica. A Secretária Rosângela explicou a redivisão das áreas
atendidas por cada unidade básica e cumprimentou sua equipe pelo cumprimento de metas previstas
no cofinanciamento federal da atenção primária. O Diretor Adael mostrou dados sobre os
atendimentos realizados pela equipe multidisciplinar ampliada e os procedimentos odontológicos
realizados nas unidades de saúde. Apresentou o trabalho da vigilância epidemiológica, os acidentes
de trabalho notificados, os dados sobre gestações, nascimentos e óbitos, o cadastro ativo de
doadores de sangue e a cobertura vacinai. Mostrou também dados sobre as ações da Vigilância
Sanitária e da Vigilância Ambiental, enquanto a Secretária Rosângela elogiou o trabalho dos agentes
de combate às endemias. O Diretor Adael mostrou os números de casos de dengue no Município e
descreveu as ações de monitoramento de água e esgoto. Na apresentação dos dados do Centro de
Atendimento à Mulher e à Criança, a Secretária Rosângela informou que os atendimentos foram
transferidos para a UBS Joaquim Tomé. O Diretor Adael apresentou números do setor de fisioterapia,
do Centro de Fisioterapia Respiratória, dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Assistência
Social da Secretaria de Saúde. A Secretária Rosângela abordou a questão da demora do
fornecimento de aparelhos auditivos e passou a palavra à assistente social Léia Fernanda dos
Santos, que explicou o processo para provisão dos aparelhos, que passa por exames realizados na
cidade de Alfenas. Durante a exibição dos números da Farmácia Municipal, a Secretária Rosângela
passou a palavra à farmacêutica Tatiana Andréo, que disse que o Estado passou a fornecer canetas
de insulina reutilizáveis, motivo pelo qual foi realizado um treinamento com os pacientes que recebem
insulina. O Diretor Adael exibiu dados sobre o serviço de oxigenoterapia, o Centro de Especialidades
Médicas e a Central de Atendimento à Saúde e a relação de investimentos do Consórcio
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Intermunicipal. A Secretária Rosângela informou que os valores do consórcio foram menores devido
à lentidão no processo de credenciamento de profissionais e esclareceu que a lei de licitações exige
uma pesquisa detalhada de preços. Explicou o Programa de Ampliação da Atenção Especializada,
com uma equipe multiprofissional que passou a ser mantida com recursos municipais após o fim dos
repasses do Estado. O Diretor Adael apresentou os números de atendimentos desse programa.
Mostrou também a destinação de recursos provenientes de emendas impositivas dos Vereadores,
números das cirurgias realizadas em Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso e das cirurgias
obtidas com o programa Valora Minas, o PMAE, o Consórcio Intermunicipal, as emendas do Deputado
Federal Emidinho Madeira e o PPL Exibiu ainda dados das cirurgias de alta complexidade, com
valores do risco cirúrgico. Por fim, foram exibidas informações sobre o serviço Alô Saúde e os
transportes de pacientes para outros municípios, enquanto a Secretária Rosângela comentou as
mudanças no sistema de cadastro desses transportes. O Vereador Lúcio tirou dúvidas a respeito dos
nascimentos e óbitos em Piumhi e do fornecimento de próteses dentárias. O Diretor Adael informou
que os números de nascimentos e óbitos estão dentro da normalidade e a Secretária Rosângela
passou a palavra à servidora Cyntia, que explicou que o Município recebia próteses dentárias
excedentes de outras cidades, o que não acontece mais devido à mudança de gestão nesses
municípios. O Diretor Adael acrescentou que houve problemas na licitação para a aquisição de novas
próteses e a servidora Cyntia informou que, pelo contrato com a empresa vencedora da nova
licitação, o dentista vem a Piumhi a cada quinze dias. O Diretor Adael explicou o processo de
fabricação das próteses dentárias, alegou que a empresa fornece próteses de boa qualidade e elogiou
o dentista responsável. O Vereador João Marcos relatou que alguns pacientes que iam à Secretaria
Municipal de Saúde eram orientados a não realizar agendamentos. A Secretária Rosângela
respondeu que ficou determinado em reunião que o agendamento de exames realizados por meio do
consórcio fosse suspenso até a semana seguinte. O Vereador Fábio parabenizou o trabalho da
equipe da Secretaria de Saúde. O Vereador Gilvan agradeceu à Secretária Rosângela e ao Diretor
Adael e colocou a Câmara à disposição. O Vereador João Marcos cumprimentou a Secretária
Rosângela e sua equipe pelo atendimento à comunidade na saúde e ressaltou que, apesar de haver
sempre pontos a melhorar, a pasta vem sendo bem conduzida. A Secretária Rosângela agradeceu à
sua equipe a parceria e o acolhimento aos pacientes. O Vereador Gilvan agradeceu a participação
de todos e repassou a condução dos trabalhos ao Presidente José Welington da Silva. Não havendo
mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será
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declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os
trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. Jaím Wcva ^^U) ÍÂxà
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
08/07/2025 (terça-feira) - 18h
1a Sessão Legislativa Ordinária - 20a Legislatura -1° Período Legislativo
Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I - não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e
recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral anterior -
RDQA para o 1° Quadrimestre competência 2025, conforme determina a Lei Complementar
n°101/2000 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. (Secretaria Municipal de Saúde Pública).
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 7 de julho de 2025.
JOSÉ WELIN^TÕN^ASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização: () T / L Z IJÚ2
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A SER REALIZADA NO DIA 08/07/2025
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