sessao 34 — Piumhi (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-09-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
34a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2° PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas e trinta e um
minutos e término às vinte e uma horas e dezesseis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. Após a leitura do
Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores
Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de
Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine
Gonçalves e Wender José de Oliveira. O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata
da 33a Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2025. A dispensa foi aprovada por 8 (oito)
votos. Colocada a Ata em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada
aprovada por 8 (oito) votos. O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 7a
Sessão Extraordinária, realizada em 2 de setembro de 2025. A dispensa foi aprovada por 8 (oito)
votos. Colocada a Ata em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada
aprovada por 8 (oito) votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício n° 469/2025, de autoria do Presidente da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador José Segundo Faria, encaminhando ao
Presidente da Câmara Municipal a redação final do Projeto de Resolução n° 6/2025, que “Dispõe
sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras
providências”. Ofício n° 470/2025, de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, Vereador José Segundo Faria, encaminhando ao Presidente da Câmara Municipal a
redação final do Projeto de Lei n° 49/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros
destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 054/2025,
de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Declara como de Utilidade Pública Municipal
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a Associação dos Cafeicultores da Canastra - ACANASTRA, e dá outras providências”. -
Requerimento n° 131/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita a
retirada do Projeto de Lei n° 054/2025, em razão da necessidade de análise mais detalhada da
documentação apresentada pela Associação. Despacho da Presidência: Determina a retirada,
encerramento e arquivo do projeto. - Ofício n° 73/2025, de autoria da contadora Maria Perpétua da
Silva Félix, encaminhando ao Presidente da Câmara Municipal arquivos digitalizados com toda a
movimentação do Município de Piumhi, relativa ao mês de julho de 2025, contendo balancetes,
demonstrativos, gastos com saúde, educação e pessoal, decretos de suplementação, notas de
empenho, notas fiscais e o rol de licitações correspondente.- E-mail, de Comunicação encaminhada
pela estagiária do Ministério Público de Minas Gerais, Taynara Silva Duarte, por determinação do Dr.
Humberto Henrique Rufino de Miranda, contendo notificação e promoção de arquivamento de
denúncia anônima referente às diárias de servidor.- E-mail, encaminhado pela Diretoria da ArsaeMG, por meio da servidora Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues, trazendo para conhecimento
e análise a Consulta Pública n° 65/2025 e a Audiência Pública n° 65/2025, referentes aos resultados
da 3a Revisão Tarifária da Copasa MG. - Ofício n° 472/2025, de autoria do Presidente da Câmara
Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal a Proposição de
Lei n° 45/2025, que ‘‘Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento - UPA a
ser construída no Bairro Nova Esperança, neste Município, e dá outras providências”.- Ofício n°
473/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva,
encaminhando ao Prefeito Municipal a Proposição de Lei n° 46/2025, que “Autoriza a liberação de
recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras
providências”.- Ofício n° 474/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José
Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal a Proposição de Lei n° 47/2025, que
“Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras
providências”. Ofício n° 475/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José
Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal a Proposição de Lei n° 48/2025, que “Dispõe
sobre denominação de logradouros públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências". -
Edital de Convocação, para a 34a Sessão Ordinária. Presente no plenário o senhor Gasparino dos
Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, o qual o presidente convidou para compor
a Mesa. A Câmara Municipal de Piumhi, por intermédio do Vereador João Marcos Macedo Silveira,
por meio do Ofício n° 467/2025, convidou a senhora Mariana Goulart Martins, idealizadora do
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Programa Bebê a Bordo, para participar da sessão. O Presidente convidou a Sra. Mariana Goulart
Martins, enfermeira e idealizadora do Projeto Bebê a Bordo, desenvolvido pela Maternidade da Santa
Casa de Misericórdia, para apresentar o programa. Ela iniciou enfatizando que o programa busca
garantir às gestantes atendidas pelo SUS segurança, confiança e acolhimento no momento do parto,
em conformidade com a Lei n° 11.634/2007 e com o Programa de Humanização no Pré-Natal e
Nascimento (PHPN). Entre as ações previstas, destacou-se a implantação da visita prévia à
maternidade, possibilitando que a gestante conheça o espaço antes do parto, fortalecendo o vínculo
com a equipe de saúde. Informou ainda que o projeto visa empoderar a mulher no processo de
nascimento, reduzir cesarianas eletivas e assegurar atendimento integral e humanizado, baseado em
evidências científicas. Concluiu ressaltando que “humanizar o nascer é humanizar o mundo”. O
Vereador João Marcos Macedo Silveira parabenizou a palestrante e a Santa Casa pela iniciativa,
enfatizando a relevância de projetos como este para o fortalecimento da saúde pública municipal, por
valorizarem a vida, humanizarem o atendimento e oferecerem às gestantes mais segurança e
confiança. O Presidente José Welington da Silva agradeceu a explanação e também parabenizou
pela realização do programa. Também a Câmara Municipal de Piumhi, por intermédio do Vereador
João Marcos Macedo Silveira, por meio do Ofício n° 487/2025, convidou a Comissão Organizadora
da 3a Edição Running da Santa Casa de Piumhi para participar da sessão. O presidente convidou as
servidoras da Santa Casa, Marina e Marcela, para fazerem a apresentação da 3a Edição do Running,
corrida promovida pela instituição. A senhorita Marina usando a tribuna disse que os objetivos da
corrida é incentivar a prática esportiva, aproximar a Santa Casa da comunidade e arrecadar recursos
para o hospital. Destacou que foi registrado que a 1a edição contou com 120 inscrições e arrecadação
superior a R$ 7 mil, a 2a edição registrou 233 inscrições e arrecadação superior a R$ 16 mil reais e
para a edição de 2025, a meta é alcançar 250 participantes. Informou ainda que a corrida deste ano
terá como tema o Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio, destacando a
importância do cuidado com a saúde mental. O percurso de 7 km, com 80 metros de elevação, foi
apresentado como metáfora da superação, simbolizando a força necessária para enfrentar os
desafios da vida. Marina ressaltou que o evento pretende transmitir uma mensagem de esperança,
empatia e valorização da vida. O prazo para inscrições encerra-se em 14 de setembro. O Vereador
João Marcos Macedo Silveira agradeceu a apresentação, relatou ter participado das edições
anteriores como apoiador e reforçou o pedido de divulgação das iniciativas para ampliar a participação
da comunidade. Em seguida, o Provedor da Santa Casa, Sr. Gasparino dos Santos, manifestou
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satisfação pelo convite para apresentar os projetos no Legislativo, destacando o orgulho de ver as
iniciativas da Santa Casa ganhando visibilidade junto à Câmara Municipal. Parabenizou a enfermeira
Mariana pela idealização do Projeto Bebê a Bordo, ressaltando sua consonância com a legislação
federal e os benefícios de humanização e segurança trazidos às gestantes. Dirigindo-se às servidoras
Marcela, Marina e Gabi, elogiou o empenho na organização do Running, ressaltando que o evento já
se consolidou na história da Santa Casa, com repercussão positiva para a saúde e o esporte local. O
Vereador João Marcos registrou ainda elogios ao Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia
de Piumhi, Sr. Gustavo Henrique Araújo Ferreira, considerado peça fundamental para a evolução da
instituição, e ao Diretor Técnico, Dr. Luís Flàvio Cozza Vaz, ambos reconhecidos pelo trabalho
prestado à Santa Casa e que serão homenageados com Moção de Aplauso, de iniciativa do Vereador
José Segundo Faria. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves
encaminhou o Ofício n° 477/2025 ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências para a
revitalização do “Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira”, localizado nas mediações da Rua
Amazonas, área de preservação permanente que atualmente encontra-se em estado de abandono,
com árvores sem poda adequada, presença de ervas-de-passarinho e mato alto. Requereu: Adoção
de medidas de poda e manejo das árvores; Implementação de ações de paisagismo e manutenção
periódica; Estudo de viabilidade para adoção do espaço por empresas locais, por meio de parceria
público-privada. Apresentou, ainda, a Indicação n° 534/2025, que solicita a doação de uniformes
esportivos infantis aos alunos da rede municipal que participarão do JOEPINHO - Jogos Estudantis
Piumhienses, e a Indicação n° 535/2025, que solicita melhorias no escoamento de águas pluviais na
Rua Joaquim Beijo, próximo ao n° 88. O Vereador João Lúcio de Matos relatou reunião realizada no
dia 8 de setembro entre a Associação dos Feirantes de Piumhi, representada por seu presidente
Mauro Guimarães, e feirantes da Praça Antônio de Oliveira Silva (Praça da Lagoinha), no bairro Nova
Esperança. Informou que a reunião tratou da unificação das duas feiras livres, medida que trará
padronização de ações e normas, além de melhores condições de trabalho. Ressaltou que a
Associação dos Feirantes passará a administrar oficialmente a feira da Lagoinha. O Vereador
destacou a importância da unificação e parabenizou o Presidente da Câmara pelo trabalho
desempenhado à frente do Legislativo. O Vereador Gilvan Antônio da Silva apresentou indicações
ao Executivo solicitando: repintura da sinalização horizontal no cruzamento das ruas Sacramento e
Joaquim Beijo com a Rua Juiz de Fora e melhorias na Creche Nolvina Alvarenga, especialmente na
pintura e revitalização dos brinquedos e áreas de lazer. O Vereador Antônio Fernando Gomes
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cumprimentou as Secretarias de Cultura e Educação pela realização do desfile cívico de 7 de
Setembro, destacando a boa preparação dos alunos, mas sugerindo a mudança do horário do evento
para o período da tarde, a fim de evitar a exposição prolongada das crianças ao sol. Manifestou pesar
pela ausência da fanfarra municipal e propôs envio de Moção de Agradecimento à Escola Estadual
Tônico Leite, de Formiga, que participou do desfile. Informou que o Diretor do Instituto Federal Sr.
Humberto solicitou comunicação prévia para que a instituição possa inserir a participação no desfile
em sua grade curricular. O Vereador José Welington da Silva também se manifestou sobre o desfile,
defendendo que não deveria ter sido antecipado para o dia 6. Reforçou a necessidade de retomada
da fanfarra municipal, considerada tradição em Piumhi, e sugeriu envio de ofício à Secretaria de
Cultura solicitando esclarecimentos e providências, inclusive com aquisição de novos instrumentos
musicais por meio de emenda parlamentar. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio
Henrique Novaes Ferreira relatou serviços emergenciais em ponte rural danificada pela passagem
de caminhão pesado, agradecendo aos servidores municipais pelo empenho. Justificou sua ausência
no desfile de 7 de Setembro em razão do acompanhamento dos trabalhos. Ressaltou ainda o início
do desmonte da ponte para reparos definitivos e agradeceu autoridades e servidores envolvidos.
Registrou agradecimento pelos serviços de roçada na rodovia MG-341 e citou sua participação no
desfile de 7 de Setembro na cidade de Pimenta, que aconteceu no domingo. A Vereadora Shirley
Elaine Gonçalves destacou os problemas enfrentados pelas crianças durante o desfile de 7 de
Setembro devido ao calor, sugerindo que o evento seja realizado no período da tarde, conforme já
ocorrido em gestões anteriores. Ressaltou a ausência da fanfarra municipal, reconhecendo a
participação da fanfarra de Formiga, mas cobrando esclarecimentos sobre os instrumentos e
integrantes da fanfarra local. Defendeu a retomada da parceria com a Polícia Militar para revitalização
do projeto. Apresentou as Indicações n° 536/2025, que solicita a substituição de ponto de ônibus na
Avenida José Alvarenga; n° 541/2025, que solicita vaga em creche municipal; e n° 542/2025, que
solicita limpeza e manutenção na Rua José Ponciano (Rua 8), no bairro Vila Agreny. O Vereador João
Marcos Macedo Silveira também se manifestou sobre o desfile cívico, elogiando a estrutura, mas
destacando situações que precisam de ajustes, como o atendimento a crianças que passaram mal
devido ao calor. Defendeu o retorno da fanfarra municipal e maior participação das escolas estaduais
e do Instituto Federal. Sugeriu envio de documento ao Executivo com propostas de melhorias. Em
aparte, a Vereadora Shirley apontou que a ausência de algumas escolas pode estar relacionada à
preparação para avaliações externas que impactam o índice de Desenvolvimento da Educação
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Básica (IDEB). O Vereador João Marcos também apresentou solicitações relacionadas à
infraestrutura urbana: limpeza e revitalização de brinquedos da rodoviária e da praça do bairro
Capoeiras; asfaltamento de trecho da Rua Capitão Parreira; limpeza de área com descarte irregular
no bairro Vila Agreny; e medidas contra poeira na Rua Nossa Senhora do Livramento. Relatou reunião
no Corpo de Bombeiros sobre a reposição de viatura e deficiências de telefonia móvel no município,
propondo encaminhamento conjunto ao Ministério Público. Em aparte, a Vereadora Shirley
recomendou que a população formalize reclamações ao Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, e o Vereador Gilvan reforçou que também sejam registradas junto à Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL. O Vereador José Welington da Silva informou sobre
reunião com o Prefeito, representantes da Polícia Militar e da Associação Comunitária para Assuntos
de Polícia Ostensiva de Piumhi - ACASPO, tratando da implantação do sistema de
videomonitoramento urbano e rural, com previsão de instalação de cerca de 100 câmeras até
dezembro. Na sequência, apresentou o Balanço Legislativo de Agosto de 2025. Na ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para discussão e votação. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Lúcio de Matos relatou dificuldades no setor de
emissão de carteiras de identidade, informando que o problema persiste por falta de material, apesar
do retorno da funcionária responsável. Noticiou reunião com o Prefeito sobre a instalação de uma
Unidade de Atendimento Integrado - UAI em Piumhi, prevista para fevereiro. O Vereador João
Marcos Macedo Silveira comentou reunião da Companhia de Habitação Popular - COHAB com o
Executivo, manifestando expectativa quanto à criação de programa habitacional municipal. A presente
ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que
estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.
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sessao nº 34

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