sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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35a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas e trinta
minutos e término às vinte e uma horas e trinta e um minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. Após a leitura do
Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores
Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de
Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria, José Welington da Silva e Wender José
de Oliveira e a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente colocou em
votação a dispensa de leitura da Ata da 34a Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de setembro de
2025. A dispensa foi aprovada por 7 (sete) votos. Colocada a Ata em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 7 (sete) votos. O Presidente
convidou o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Thiago Júnio Santos Augusto, para
compor a Mesa. Perguntou ao Secretário os motivos pelos quais o desfile cívico alusivo ao dia 7 de
setembro foi realizado no dia 6 de setembro e foi convidada a fanfarra da cidade de Formiga, em vez
de ser chamada a fanfarra de Piumhi. O Secretário Thiago alegou que, como o dia 7 de setembro foi
um domingo, preferiu transferir o desfile para o dia 6 para garantir a presença de mais escolas e
alunos. A respeito da ausência da fanfarra municipal, esclareceu que houve baixa adesão dos
integrantes nos ensaios, o que impossibilitou sua participação. Levantou a possibilidade de que, nos
próximos anos, a fanfarra seja organizada por uma escola da cidade, como já ocorre em outros
lugares. Solicitou apoio dos vereadores para que a fanfarra municipal não seja encerrada por falta de
recursos. Agradeceu e parabenizou a fanfarra da Escola Estadual Professor Tonico Leite, de Formiga,
que se apresentou no desfile, lamentando os comentários negativos sobre o grupo. Comentou os
atrasos nos desfiles das escolas, pediu desculpas pelas inconveniências causadas e relatou os
esforços quanto à infraestrutura do local do desfile. Sugeriu que fosse criado um projeto de lei para
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fixar o desfile cívico no dia 7 de setembro, preferencialmente à tarde, comentando o clima quente no
dia do desfile. O Vereador João Marcos relatou que algumas pessoas passaram mal durante o dia
do desfile por causa do calor e defendeu a realização do evento em um horário mais favorável. Disse
que não compete à Câmara legislar sobre datas cívicas federais e sugeriu que os vereadores
participem da elaboração do cronograma de futuros desfiles. O Vereador Fábio parabenizou o
Secretário Thiago pelo grande número de participantes no desfile e agradeceu sua presença na Casa
Legislativa. O Secretário Thiago ressaltou que o alto número de participantes reforça a necessidade
de se alterar o horário do desfile cívico. O Vereador Wender sugeriu a instalação de tendas de apoio
para os alunos que desfilarem. O Secretário Thiago mencionou que o desfile ocorreu sob o sol forte
e terminou ao meio-dia. Alegou que, no dia, ocorreu a filmagem por meio de drones, a qual seria
comprometida se fossem instaladas tendas; admitiu, no entanto, que o conforto dos alunos deve ser
prioridade. O Vereador Fernando agradeceu o trabalho do Secretário de Cultura, afirmando que ele
tem feito a diferença no Município. O Secretário Thiago ressaltou que, quando assumiu a Secretaria,
em 2021, colocou Piumhi no mapa do turismo e passou a receber repasses do ICMS, da Lei Paulo
Gustavo e da Lei Aldir Blanc. Citou os esforços para a instalação de placas de sinalização turística e
informou que o Município recebeu recursos para a conservação da Cruz do Monte, incluindo a
construção de um deck de madeira. Relatou também o trabalho de divulgação dos produtos feitos em
Piumhi. O Vereador José Segundo parabenizou as Secretarias de Cultura e de Educação pelo
trabalho realizado e questionou acerca do andamento do projeto de instalação de portais de entrada
e saída na cidade. O Secretário Thiago disse que está sendo finalizada a sinalização turística e
alegou que o recurso repassado para o setor de cultura e turismo é menor. Disse que ainda não há
projeto para a instalação de portais e que, quando esse projeto estiver pronto, pedirá ajuda dos
vereadores para a obtenção de emendas de deputados. Comentou a realização do festival
gastronômico, custeado com recursos da CEMIG, e a intenção de buscar recursos para o próximo
festival. O Vereador Fernando sugeriu o contato com expositores que se apresentaram no Festival
Gastronômico de Itapecerica. O Vereador Lúcio parabenizou o Secretário Thiago, ressaltando sua
humildade ao ouvir as críticas, e agradeceu a dedicação na realização de eventos da comunidade
evangélica da cidade, citando a Marcha para Jesus, a ser realizada em novembro. O Secretário
Thiago abordou a importância dos eventos religiosos e de atender a todos os grupos, citando um
evento para motociclistas realizado em agosto e o Car Rock Festival, ocorrido no última final de
semana. O Vereador João Marcos mencionou as leis referentes ao Dia do Evangélico e ao Dia da
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Marcha para Jesus. O Vereador Gilvan agradeceu ao Secretário a dedicação e o carinho com a
cidade, elogiou o Prefeito Dr. Paulo e ressaltou a atenção dada à comunidade de Penedos. O
Vereador Fábio parabenizou o Secretário e os envolvidos no Car Rock Festival, que atraiu
proprietários de veículos antigos da região e, inclusive, do estado de São Paulo. O Secretário Thiago
comentou que o espaço para a realização do evento foi ampliado neste ano, por causa do aumento
do número de participantes, e ressaltou a importância do setor de eventos para a economia da cidade.
O Presidente José Welington agradeceu a participação do Secretário na sessão. O Secretário
Thiago disse que conta com a ajuda dos vereadores para buscar recursos para adquirir instrumentos
para a fanfarra municipal. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos
DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Documentos referentes ao Projeto de Lei n°
43/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza renúncia de cláusula
constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”: - Parecer Jurídico
n° 75/2025; - Parecer Contábil n° 78/2025; - Parecer das Comissões n° 87/2025, favoráveis à
tramitação do Projeto; - Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei n° 43/2025 na pauta
desta sessão, para deliberação plenária. Moção n° 15/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan
Antônio da Silva e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos servidores da Secretaria
Municipal Adjunta de Administração em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no
âmbito da gestão administrativa do Município. Moção n° 16/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan
Antônio da Silva e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos servidores da Secretaria
Municipal Adjunta de Finanças em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevante
trabalho desempenhado em prol da administração pública e da coletividade. Projeto de Decreto
Legislativo n° 11/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga
do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”. Fica concedido o
“Troféu Servidor Público Destaque” aos seguintes servidores: I - Márcio da Costa Melo; II - Maria
Cristina Couto Pereira; III - Júnio César Rosa; IV - Edmar Ferreira Campos; V - Marcos Antônio
Ferreira; VI - Raulivan Geraldo Caetano; VII - Juliana Graziela Mendonça; VIII - Antônio Wilson
Oliveira; IX - Juvenil José da Silva. - Moção n° 017/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da
Silva, de congratulação e aplausos ao Produtor Rural senhor Ovídio Soares Vilela, pela relevante
conquista de figurar entre os 100 maiores produtores de leite do Brasil. Ofício n° 250/2025, de
autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando sancionadas e publicadas as
seguintes Leis: - Lei n° 2.819/2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município
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de Piumhi/MG e dá outras providências; - Lei n° 2.820/2025 - Dá nome de Jordão Soares da Silva
“Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes,
Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras
providências; - Lei n° 2.821/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados à execução
do Programa Estadual “Auxílio Porta de Entrada - APE” e dá outras providências. - Ofício n°
254/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando sancionadas e
publicadas as seguintes Leis: - Lei n° 2.822/2025 - Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade
de Pronto Atendimento - UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua
Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá
outras providências; - Lei n° 2.823/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a
repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências; - Lei n° 2.824/2025 - Autoriza
a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras
providências. - Lei n° 2.825/2025 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município
de Piumhi/MG e dá outras providências. - Oficio n° 256/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr.
Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento n° 117/2025, de autoria da vereadora Shirley Elaine
Gonçalves, encaminhando informações sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.
- E-mail, de autoria do Fórum Técnico “Minas sem Miséria”, convidando para participação na Consulta
Pública. Informa-se que, no período de 8 de setembro a 8 de outubro, a sociedade poderá apresentar
contribuições por meio da Consulta Pública disponível no Portal da Assembleia. O objetivo da
iniciativa é subsidiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria e apoiar o aprimoramento
das políticas públicas necessárias à erradicação da miséria em nosso Estado. - E-mail, de autoria da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participação na Consulta Pública do Fórum
Técnico Minas sem Miséria, no período de 8 de setembro a 8 de outubro. As contribuições poderão
ser apresentadas no Portal da Assembleia. O objetivo da iniciativa é subsidiar a elaboração do Plano
Mineiro de Combate à Miséria e apoiar o aprimoramento das políticas públicas necessárias à
erradicação da miséria em nosso Estado. - Documento, de autoria da Presidente da Associação das
Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, encaminhando a esta Casa
Legislativa Minuta de Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização, Prevenção
e Combate ao HPV’ e dá outras providências”. - Ofício n° 62/2025, de autoria da Presidente da
Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, a qual solicita
Câmara Municipal que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente quanto à instalação de lixeiras
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na feira coberta da Praça Francisco Campos. - Ofício n° 54/2025, de autoria do Presidente do Projeto
Reconstruindo Vidas, Sr. Carlos Alberto Alves Arantes, o qual solicita agendamento de reunião com
os Vereadores, com o objetivo de pontuar a situação financeira referente aos exercícios de 2025 e
2026. - Ofício n° 478/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington
da Silva, o qual convida o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte para participar da 35a
Sessão Ordinária, com a finalidade de prestar esclarecimentos à população acerca do Desfile Cívico
de 7 de Setembro. - Ofício n° 482/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi,
José Welington da Silva, ao Presidente do Projeto Reconstruindo Vidas, agendando a reunião,
conforme solicitado, para o dia 16/09, às 18h30. Edital de Convocação para a 35a Sessão
Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Segundo Faria solicitou a revitalização e
a poda das árvores da Praça José Firmino Pereira. Sugeriu a implantação de atendimentos médicos
por meio de teleconsultas e de coleta domiciliar de sangue para pessoas com esclerose múltipla,
Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Alzheimer, Parkinson, doenças neurológicas, deficiências
limitadoras de locomoção. O Vereador João Marcos Macedo Silveira informou que será julgada no
Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade referente aos critérios para o
recebimento integral do piso salarial da enfermagem. Cumprimentou o trabalho do Corpo de
Bombeiros no combate às queimadas e solicitou a conscientização da população para prevenir
queimadas em lotes e matas secas, abordando os possíveis riscos à saúde e às residências. No 
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Poder
Executivo a pintura e sinalização de redutores de velocidade na Rua Regina Soares de Barros e
mencionou a instalação de postes de iluminação pública na via. Agradeceu a manutenção de postes
de iluminação pública em diversos pontos da cidade. Agradeceu também a instalação de um mata￾burro na região do Araras. Apresentou a Indicação n° 547/2025, que solicita a ampliação da
arquibancada do campo de futebol anexo ao Poliesportivo. O Vereador Gilvan Antônio da Silva
reforçou o pedido de revitalização da arquibancada do campo de futebol. Solicitou a repintura da
sinalização nos cruzamentos das Ruas Homero Arantes e Francisco Júlio Neves, das Ruas Modesto
Caldeira e Artur Rodrigues da Costa e das Ruas Homero Arantes e João Alberto. Requisitou a
colocação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em área próxima ao campo de futebol em Penedos
e sugeriu a instalação de um parque infantil na comunidade. O Vereador João Marcos Macedo
Silveira comentou a importância de se reforçar as demandas da sociedade para que as melhorias
propostas sejam realizadas. Solicitou a limpeza das folhas e a revitalização do gramado no parque
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anexo à Praça Guia Lopes. Disse que apresentará, em conjunto com o Vereador Wender, indicação
para a inclusão de modalidades esportivas voltadas a pessoas com deficiência em Piumhi. Convidou
os senadores de Minas Gerais a ajudarem a Santa Casa com recursos para melhorias no atendimento
e implantação do serviço de hemodiálise. Elogiou a campanha Saúde na Praça realizada no bairro
Morada do Sol e sugeriu que o projeto seja estendido aos demais bairros, com a inclusão de oficinas
do CRAS. Solicitou a utilização dos espaços esportivos da cidade em programas que incentivem a
prática de esportes pela comunidade. Em aparte, o Vereador Lúcio informou que existem tratativas
para firmar parcerias com as escolas de futebol do Coritiba Foot Bali Club e do Clube de Regatas do
Flamengo, com o objetivo de implantar um projeto social do Poliesportivo. Informou também que está
em andamento a criação da Associação Esportiva Piumhiense, que lidará com diversas modalidades.
O Vereador João Marcos cobrou o funcionamento regular do castramóvel para atendimento às
comunidades rurais. Solicitou apoio dos demais vereadores quanto ao pedido de sinalização e
instalação de redutores de velocidade na Avenida Dario de Melo, tendo em vista os acidentes e rachas
de veículos na via. Pediu a instalação de brinquedos infantis na Avenida Dario de Melo, nos bairros
Américo Arantes e Morada do Sol. Informou que o Município está elaborando projeto para a
construção de banheiros na Praça Dr. Avelino de Queiroz. Cobrou que os responsáveis pela
infraestrutura da Rua José Faria Filho cumpram o termo de ajuste de conduta assinado e concluam
a pavimentação do local. Solicitou a manutenção de um trecho de estrada na região do Rochedo.
Encerrou cumprimentando os organizadores da primeira Marcha para Jesus na cidade de Capitólio.
Na ORDEM DO DIA: A Assessoria Jurídica, solicitada pelo Presidente, manifestou-se sobre o
conteúdo do Projeto de Lei n° 43/2025. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
N° 43/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza renúncia de cláusula
constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. Em
atendimento ao artigo 18 do Regimento Interno, que impede a direção da sessão plenária por membro
da Mesa Diretora que seja autor da matéria a ser deliberada, o Presidente passou a condução dos
trabalhos ao Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA MOÇÃO N° 15/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da
Silva, de Congratulação e Aplausos aos servidores da Secretaria Municipal Adjunta de Administração.
Colocado em discussão, houve manifestação do Vereador Gilvan. Colocado em votação, foi aprovado
por 7 (sete) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 16/2025, de autoria dos
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Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, de Congratulação e Aplausos aos
servidores da Secretaria Municipal Adjunta de Finanças. Colocado em discussão, houve
manifestação do Vereador Gilvan. Colocado em votação, foi aprovado por 7 (sete) votos. Após a
votação, a condução dos trabalhos foi devolvida ao Presidente José Welington da Silva. No USO
DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos
Macedo Silveira solicitou a presença de um representante das pessoas com deficiência em uma
futura sessão para comentar a campanha Setembro Verde. O Vereador Gilvan Antônio da Silva
disse que solicitou que fosse convidada a coordenadora do CAPS, Sandra Siris, para discursar sobre
a campanha Setembro Amarelo, alusiva à prevenção ao suicídio. O Vereador João Marcos sugeriu
que fosse convidada a psicopedagoga Débora Kelly, que tem experiência em saúde mental. Não
havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme,
será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os
trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. //^' /^) ^6 ^^^
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 35a SESSÃO ORDINÁRIA
16/09/2025 (terça-feira) - 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 20a Legislatura - 2° Período Legislativo
Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 34a Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de setembro de
2025.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitido apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
***
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 43/2025, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de
Piumhi/MG e dá outras providências”.
**
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 15/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan
Antônio da Silva e José Welington da Silva, de Congratulação e Aplausos aos servidores da Secretaria
Municipal Adjunta de Administração.
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 16/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan
Antônio da Silva e José Welington da Silva, de Congratulação e Aplausos aos servidores da
Secretaria Municipal Adjunta de Finanças.
***
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 15 de setembro de 2025.
JOSÉWEL
Presidente da Câmara
A SILVA
unicipal de Piumhi
AVISO:
Ofício n° 478/2025:
A Câmara Municipal de Piumhi, convidou ao senhor Thyago Santos Júnio, Secretário
Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para participar da 35a Sessão Ordinária.
Assunto: Desfile 7 Setembro
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização: Jí / 09 /^
Data de publicação: J5 / 0.5 ! JÁ2^
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