sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
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E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
36a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos vinte e três dias de setembro de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas e trinta e
um minutos e término às vinte horas e trinta e seis minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto, n° 435, sob a presidência interina do Vereador Gilvan Antônio da Silva. Após a leitura do
Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores
Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de
Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria e Wender José de Oliveira e as ausências
justificadas dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente em
exercício colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 35a Sessão Ordinária, realizada no dia
16 de setembro de 2025. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em discussão,
não houve manifestação. Colocada em votação, foi declarada aprovada por 6 (seis) votos. O Primeiro
Secretário João Marcos Macedo Silveira fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E
EXPEDIDOS: Relatório n° 14/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira,
referente ao Procedimento n° 64/2025 - Requerimento n° 115/2025, o qual oficiou o Diretor Executivo
do SAAE-Piumhi para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca
de rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, concluindo pela satisfatoriedade
das informações prestadas, após a análise de todos os serviços a serem executados pela empresa
vencedora do certame licitatório. Moção n° 018/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos
Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e
Wender José de Oliveira, de congratulação e aplausos às servidoras do Departamento de Recursos
Humanos do Município de Piumhi, em reconhecimento ao trabalho desempenhado com dedicação,
competência e responsabilidade na gestão de pessoas, valorizando os servidores municipais e
contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da administração pública. - Moção n°
019/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira,
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Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e Wender José de Oliveira, de congratulação e
aplausos aos servidores do Departamento de Obras e Serviços Urbanos do Município de Piumhi, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. E-mail, de autoria do
Consórcio CICANASTRA, o qual convida para o Seminário “Caminhos da Inclusão Sanitária”, a ser
realizado nos dias 30 de setembro e 1o de outubro de 2025, no Auditório do Sicoob Credialto, em
Piumhi/MG. - E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informando que está
recebendo contribuições, até o dia 17 de outubro de 2025, referente à Consulta Pública do Projeto de
Lei n° 2.777/2024, de autoria do Deputado Rafael Martins, que “Institui o Dia Estadual do Rim, do
Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica”. E-mail, de autoria da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informando que está recebendo contribuições, até o dia 20
de outubro de 2025, referente à Consulta Pública do Projeto de Lei n° 2.837/2024, de autoria da
Deputada Nayara Rocha, que “Institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência”.
Ofício n° 487/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da
Silva, ao Excelentíssimo Senhor Dr. César Rodrigo lotti, Juiz de Direito da Comarca de Piumhi, o qual
manifesta seu profundo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à frente da 2a Vara Cível,
Criminal e de Execuções Penais de nossa Comarca. - Edital de Convocação para a 36a Sessão
Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Segundo Faria solicitou a manutenção
da sinalização do cruzamento das Ruas Visconde de Ouro Preto e Clodoaldo da Costa Lima. O
Vereador Gilvan Antônio da Silva solicitou a reinstalação de uma placa indicativa de direção para
localidades na zona rural de Piumhi, tendo em vista que a placa antiga foi arrancada. O Vereador
João Marcos Macedo Silveira informou que encaminhou ofício à Promotoria de Justiça solicitando
a intervenção do órgão para solucionar os problemas com o sinal de telefonia móvel no município.
Sugeriu a implantação de um posto avançado de coleta de sangue em Piumhi. Agradeceu ao Poder
Executivo a tomada de providências quanto à presença de cavalos soltos na Rua Lenir Soares. No 
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira sugeriu que a placa indicativa
solicitada pelo Vereador Gilvan seja colocada no alto de uma árvore para coibir o vandalismo. Em
aparte, o Vereador Gilvan relatou que a placa que estava no local foi quebrada duas vezes. O
Vereador Fábio fez agradecimentos pela manutenção de postes de iluminação pública, pelos reparos
no asfalto da rodovia MG-341, pela recuperação de uma ponte na região do Araras e pela iluminação
da Rua Regina Soares de Barros. Solicitou reparos no asfalto em estrada no Araras. Agradeceu ao
Poder Executivo a manutenção de estrada na região do São Leão e solicitou que os motoristas sejam
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prudentes com a velocidade na via. O Vereador João Lúcio de Matos reforçou o pedido de
providências para o descarte irregular de lixo na ponte localizada na extensão da Rua João Pereira
de Barros. Em aparte, o Vereador João Marcos afirmou que existe uma câmera de monitoramento
no local e sugeriu que fosse verificado o funcionamento dessa câmera. Relatou o problema do
descarte irregular de resíduos em outros pontos da cidade e defendeu a contratação de fiscais para
aplicação do Código de Posturas. Também em aparte, o Vereador Fábio recordou que, em mandatos
passados, já foram instaladas placas, cercas e até mesmo o sistema de monitoramento, mas os
moradores continuam utilizando o local de forma indevida. Também em aparte, o Vereador Fernando
alegou que o Município é responsável por criar ecopontos, adquirir máquinas para reciclagem de
entulhos da construção civil e investir em campanhas de conscientização. O Vereador Lúcio sugeriu
o diálogo dos vereadores com o Departamento de Meio Ambiente para se conhecer as ações
programadas para o fechamento do lixão. Em aparte, o Vereador Fernando solicitou a convocação
do Departamento de Meio Ambiente para dar esclarecimentos na Câmara Municipal a respeito do
assunto. Também em aparte, o Vereador Gilvan relatou o descarte de lixo na estrada de acesso a
Penedos e concordou com a ideia de convidar o Departamento de Meio Ambiente para participar de
uma sessão plenária. Também em aparte, o Vereador João Marcos disse que recuou na proposta de
fazer um requerimento de informações sobre a coleta seletiva no município, tendo em vista que o
setor responsável estará presente na Câmara. O Vereador Gilvan acrescentou propondo campanhas
educativas em escolas e apoio dos agentes de combate às endemias em ações de conscientização
ambiental. O Vereador Lúcio relatou reuniões sobre a instalação do UAI em Piumhi e informou que o
Prefeito já está procurando um espaço para a unidade. Sugeriu que o beco localizado atrás da Praça
Dr. Avelino de Queiroz seja transformado em um calçadão exclusivo para pedestres. Convidou os
vereadores a um evento alusivo ao Dia das Crianças a ser realizado no Poliesportivo no dia 11 de
outubro. Em aparte, o Vereador João Marcos sugeriu que a Prefeitura faça a divulgação formal do
evento. O Vereador Lúcio respondeu que a Secretaria de Cultura convidará escolas e CMEI’s. O
Vereador João Marcos Macedo Silveira solicitou celeridade nas obras do SAAE na Rua Getúlio
Vargas. Disse que apresentará requerimento pedindo informações sobre o pagamento de adicional
de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. Solicitou a revitalização da Praça do Rosário e
a instalação de um parque infantil na comunidade de Lagoa dos Martins. Informou que encaminharia
à Prefeitura a minuta do projeto de criação de um conselho municipal de atenção à pessoa com
deficiência. Solicitou a construção de uma mureta de proteção na Rua João Pedro Goulart, a criação
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de um arquivo municipal para conservação de documentos históricos da cidade e a implementação
de faixas de pedestres e faixas elevadas na Rua Sacramento. Agradeceu ao Poder Executivo a
pintura de um estacionamento para motos na Rua Severo Veloso. Solicitou a ampliação do alcance
do caminhão de lixo e a instalação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo” na região do Araras. Relatou
sua presença no Running da Santa Casa de Piumhi, realizado no último fim de semana. Informou que
foi aberta licitação para a pavimentação e obras de drenagem pluvial de vias do Loteamento Alvorada,
no bairro Bela Vista. Comentou o julgamento no Supremo Tribunal Federal de uma ação relacionada
ao piso salarial da enfermagem. Em aparte, o Vereador Fernando informou que aguarda o projeto de
reforma do Matadouro Municipal e solicitou a revitalização do terminal rodoviário. Também em aparte,
o Vereador José Segundo admitiu os transtornos causados pelas obras do SAAE na Rua Getúlio
Vargas. Disse que as obras são realizadas por uma empresa escolhida em processo licitatório e estão
dentro do cronograma previsto. Solicitou a compreensão da população e argumentou que a troca das
tubulações no local trará benefícios para a rede de abastecimento de água na região. O Vereador
João Marcos encerrou solicitando a revitalização da Casa de Apoio em Passos e que o local passe
a fornecer almoço a quem o utiliza. Na ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI N° 43/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza
renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 6 (seis)
votos. Em atendimento ao artigo 18 do Regimento Interno, que impede a direção da sessão plenária
por membro da Mesa Diretora que seja autor da matéria a ser deliberada, o Presidente em exercício
passou a condução dos trabalhos ao Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 17/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva,
de Congratulação e Aplausos ao Produtor Rural Sr. Ovídio Soares Vilela. Colocado em discussão,
houve manifestação do Vereador Gilvan. Colocado em votação, foi aprovado por 6 (seis) votos. Após
a votação, a condução dos trabalhos foi devolvida ao Presidente em exercício Gilvan Antônio da
Silva. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve
inscritos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se
estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e
secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação.^^^h c^ /'A
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 36a SESSÃO ORDINÁRIA
23/09/2025 (terça-feira) - 19h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 20a Legislatura - 2° Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 35a Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de
2025.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitido apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 43/2025, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de
Piumhi/MG e dá outras providências”.
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 17/2025, de autoria do Vereador Gilvan
Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao Produtor Rural Sr. Ovídio Soares Vilela
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ WELINSfcOA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Data de disponibilização: íS^ / 0^ 1^03,5
Data de publicação: J^ / QT lo^CAS
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 36a SESSÃO ORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2o PERÍODO LEGISLATIVO
A SER REALIZADA NO DIA 23/09/2025
ANTÔNI
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
SHIRLEY ELAINE GONÇALVES
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ WELIh
Presidente da Câm
A SILVA
nicipal de Piumhi
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