| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2017-05-29 |
| native_id | 58 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
l£>5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
22a SESSÃO ORDINÁRIA (2a SESSÃO ITINERANTE)
Ia SESSÃO LEGISLATIVA
Io PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete (29/05/2017), com início às
dezenove horas e trinta minutos às vinte horas e término as vinte uma horas e dez minutos,
reuniu-se na Escola Municipal Ludgero Lima Arantes, localizada na Rua Clodomiro Clóvis
Cunha, n° 614, no Bairro Nova Piumhi, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando
Gomes presentes, que saudou os presentes e determinou que fosse efetuada a chamada,
verificando a ausência, justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. Após a leitura
do trecho bíblico, colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 20a
Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2017, sendo a mesma aprovada. O Io
Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e
proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS : Pauta da 22a
Sessão Ordinária — 2a Sessão Itinerante da Casa Legislativa de Piumhi a se realizar na Escola
Municipal Ludgero Lima Arantes, no bairro Nova Piumhi, com presença dos cidadãos desse
bairro e também do bairro Capoeiras. A sessão deverá acontecer às 19h30 da segunda-feira,
dia 29 de maio. Ofício n° 113/2017 — do Vereador Antônio Fernando Gomes ao Senhor
Prefeito de Piumhi, pedindo a retirada do Projeto de Revitalização do Trânsito do Município
de Piumhi-MG, elaborado por empresa especializada em trânsito urbano, na Gestão do ExPrefeito Municipal Arlindo Barbosa Neto. Ofício n° 116/2017 - do Vereador Antônio
Fernando Gomes ao Senhor Prefeito de Piumhi, encaminhando a Proposição de Lei
Complementar n° 03, de 26 de maio de 2017. Ofício n° 241/2017 -do Vereador Antônio
Fernando Gomes e do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, ao Senhor Deputado
Federal, Sr. Domingos Sávio, pedindo intervenção junto ao Ministério da Saúde no sentido
de viabilizar o pedido de renovação do CEBAS da Casa de Maria. Ofício n° 247/2017 - da
Mesa Diretora da Casa Legislativa ao Senhor Odécio da Silva Melo, diretor executivo do
SAAE, pedindo cópias de Processos Licitatórios. Ofício n° 248/2017 - do Vereador Antônio
Fernando Gomes ao Senhor João Marcos de Oliveira Lima, Presidente da Associação dos
Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi, tratando sobre a implantação de rotatórias.
Ofício n° 249/2017 - do Vereador Antônio Fernando Gomes, do Prefeito de Piumhi e da
secretária municipal de agricultura ao Deputado Estadual, Sr. Emidinho Madeira, pedindo
empenho no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes uma patrol, dois caminhões
basculantes e uma pá carregadeira para Piumhi. Ofício n° 250/2017 - do Vereador Antônio
L05v.
jjicL
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
Fernando Gomes à Senhora Nair Maria Andrade de Melo, Diretora do Departamento
Municipal de Cultura, indicando os nomes pedidos em ofício para representarem a Câmara
Municipal de Piumhi e comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Piumhi,
sendo assim, as indicações são os Vereadores Gleisson Araújo Nunes e Magno Manoel
Marques. Ofício n° 252/2017 - do Vereador José Segundo Faria ao Senhor Djaniro da Silva,
Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais, pedindo
melhorias nas placas que estão na Rodovia MG 341. Ofício n° 253/2017 - do Vereador
Antônio Fernando Gomes à Promotora, Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, prestando
informações requeridas no Ofício n° 302/2017. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Projeto de Lei n° 33/2017 - vindo do Poder Executivo que “dá nome de Zilda Lopes ao
Centro de Especialidades e dá outras providências”. Ofício n° 104/2017 - do Senhor Prefeito
de Piumhi ao Presidente da Casa Legislativa, informando que as indicações de números 106;
111; 244 e 243 foram recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Ofício n° 105/2017
- do Senhor Prefeito de Piumhi ao Presidente da Casa Legislativa, informando que a
indicação do Vereador José Segundo Faria, que pede mais uma vaga em frente a Caixa
Econômica Federal foi encaminhada para o órgão competente. Salienta ainda que, caso a vaga
para deficiente físico esteja ocupada por quem não é de direito, o melhor é acionar a Polícia
Militar, pois há normatização legal para que somente usuários daquele espaço utilizem tal
vaga. Ofício n° 106/2017 - do Senhor Prefeito de Piumhi ao Presidente da Casa Legislativa,
informando que o Ofício n° 115/2017 já foi encaminhado ao órgão competente. Ofício n°
348/2017 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - referente ao Procedimento
Administrativo n° MPMG-0515.17.000273-4, encaminhado a Câmara Municipal de Piumhi.
Ofício n° 369/2017 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - referente ao
Procedimento Administrativo n° MPMG-0515.17.000343-5, encaminhado a Câmara
Municipal de Piumhi. Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos
documentos do SAAE relativos aos meses de DEZEMBRO/2016, JANEIRO, FEVEREIRO,
MARÇO E ABRIL/2017. Indicação n° 113/2017 - dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves
Faria e José Segundo Faria pedindo a implantação da Guarda Municipal. Indicação n°
114/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo a construção de uma UBSUNIDADE DE SAÚDE BÁSICA no bairro Nova Piumhi. Ofício Circular n° 77/2017 - o
Vereador José Antônio Camargo Júnior justifica sua ausência na 22a Sessão Ordinária - 2a
Sessão Itinerante por motivos de ordem pessoal. Convite do coordenador de negócios,
Senhor João Carlos Borges para a Ia Unidade Demonstrativa da Cooxupé em Piumhi. Será
realizada na quarta-feira, dia 31 de maio, às 8 horas, na Unidade Avançada de Piumhi.
PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: A nobre
colega Shirley Elaine Gonçalves Faria, cumprimentou a todos os presentes, pediu ao Senhor
Presidente que viabilize junto ao Prefeito o Projeto da Guarda Municipal, e também uma UBS
no Bairro Nova Piumhi e Capoeiras. ORDEM DO DIA: Única discussão e votação do Ofício
n° 247/2017 - de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa ao Senhor Odécio da Silva
Melo, diretor executivo do SAAE, pedindo cópias dos processos licitatórios que deram M
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
origem as empresas Eletromarzinho Instalação e Manutenção Ltda. e Senezomar Faria Neto
no exercício 2016/2017, bem como cópias das cotações e empenho nota fiscal, colocado em
única discussão e votação, aprovado por 07 (sete) votos e uma falta justificada. Deixo agora o
uso da palavra para a comunidade indicar ou reivindicar, fazer alguma reclamação que está
acontecendo no bairro, o interessado pode fazer o uso da palavra. A moradora Rosélia
reivindicou obras no entorno do Bairro; também a poda das plantas na Av. JK sentido bairro,
placas de sinalização das ruas, limpeza dos lotes, vistorias no bairro, principalmente no
depósito de reciclagem e, por fim, solicitou ao Presidente uma reunião com o Prefeito para
tratar de assunto referente ao plano de governo em virtude das promessas feitas para o bairro
nova Piumhi. Em seguida, a palavra foi passada para o morador William, que salientou a
necessidade de ajuda ao bairro, a inexistência de praças, e a infinidade de melhorias a ser
realizadas para os moradores do bairro. Um outro morador reivindicou sobre o estande de
tiros, que está prejudicando até o psicológico dos moradores, pediu para os nobres Vereadores
olhar o novo código de postura o mais rápido possível. Um morador do Bairro Capoeiras
reivindicou uma quadra, travessia capoeira à Rua João Pinheiro, que a ponte está em estado
precário. Sr. Hermeto pediu que providencie a limpeza das ruas do bairro, principalmente
perto do Clube ABB. Sr. Marcelo do Bairro Capoeiras comentou que em 2013 foi solicitado
três quebra molas na Rua da Escola Clodomiro Clovis Cunha, e foi feito somente um, o fluxo
de ônibus na rua é grande e o perigo está constante devido à travessia de crianças, reforçando
aos pedidos anteriores, gostaria de estar pedindo uma creche para bairro, uma quadra, uma
USB- Posto de Saúde, lembrando também da iluminação que está precária. Um cidadão
comentou sobre a entrada da cidade que está um caos, trevo sentido Capitólio /Piumhi,
Pimenta/Piumhi, depósito de carros velhos; parabenizou os Vereadores pela Reunião e que
continue buscando da população as reinvindicações e procurando solução para tais,
agradeceu. O Presidente Antônio Fernando Gomes fez o uso da palavra e tornou a repetir que
não está ali para iludir e nem para prometer nada, estamos para ouvir a comunidade e também
cobrar, na medida do possível, junto ao Executivo as questões solicitadas, passou a palavra
para o Sr. Edson Baiano que além de morador do Bairro é também do Departamento de Obras
da Cidade e que ali está também representando o nosso Prefeito e poderá levar as
reinvindicações. Sr. Edson iniciou cumprimentando a todos e em seguida comentou que
anotou todas as reinvindicações para levar ao conhecimento do Prefeito, quanto a ponte que
liga Rua João Pinheiro ao Bairro capoeiras, já está sendo providenciada junto ao SETOP, onde
amanhã estarei em Belo Horizonte, levando o Projeto da Ponte, e uma empresa já está fazendo
a sondagem da ponte, se alguém quiser verificar é só ir até lá; esclareceu sobre os assuntos:
Posto de Saúde, Creche e Praça já estão sendo providenciados e outras questões levará ao
conhecimento do Prefeito. O Presidente esclareceu a fala de um morador a respeito dos lotes
doados pela gestão passada como não foi construído nada no prazo de três anos já levamos ao
conhecimento do Prefeito e também ao Ministério Público da reversão dessa área para o
Município não só aqui do Bairro, mas de todo o Município de Piumhi, é um trabalho que nós
do Legislativo estamos fazendo, para reversão de terrenos que f----- " ~s~
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
construíram nada, é função da Câmara rever junto ao Município todos os novos loteamentos
cobrando Leis mais rígidas para tais empreendimentos. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O uso
da palavra ao Nobre Vereador José Segundo Faria, que agradeceu a presença de todos e fez
uma pergunta para o Sr. Edson Baiano a respeito de uma área ociosa do bairro denominada de
Praça Alfredo Arantes, gostaria de saber de quem é está área. A resposta foi que no primeiro
mandato do Prefeito Wilson Craide ele trocou essa área pela área da Construção do
Poliesportivo, hoje é uma área particular era do Sr. Euclides Garcia Pereira e, hoje, de
terceiro. O Vereador José Seabra de Oliveira aproveitou a oportunidade e firmou que tais
questionamentos feitos ali pela comunidade serão revistas e encaminhadas ao Prefeito. O
Vereador Gleisson Araújo Nunes, agradeceu a todos os presentes e que não só ele como todos
os colegas ali presentes irão empenhar junto à administração pública para que as
reivindicações se consolidem e que o Bairro Nova Piumhi e Capoeiras se tomem referenciais,
e que o plano piloto de arborização comesse aqui no Bairro. O Vereador José Welington
repetindo as palavras do Presidente, estamos aqui para fazer a diferença, para trabalhar e não
deixar só no papel. O Vereador Antônio Astésio completou que, estamos empenhados a todo
assunto que melhore a qualidade de vida da população, com a certeza que estamos
trabalhando. Por falar em diferença, o Presidente ressaltou que esta fazendo sim a diferença a
começar pela economia de trezentos mil reais na Câmara, dinheiro do povo que vai voltar
para o povo na saúde e educação. Nós estamos trabalhando com respeito e dignidade para que
o dinheiro volte realmente em políticas públicas, agradeceu a todos e à Diretora da Escola, e
convidou todos para participarem das sessões ordinárias, todas às segundas-feiras às 19 horas
na Câmara Municipal.de Piumhi. Nada mais havendo a tratar declaro encerradq a Sessão. Boa
Noite! «o ^ ^ P^ t f S Vo/V />J {jlfi L/
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/ 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PAUTA DA 22* SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI (2º Sessão Itinerante — Escola Municipal Ludgero Lima Arantes, Bairro Nova Piumhi) 29/05/2017 (Segunda-feira) — 19h30 1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura 1º Período Legislativo Escola Municipal Ludgero Lima Arantes, Bairro Nova Piumhi PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) 1 — leitura e aprovada da Ata da 20º Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2017: HI - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. HT - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. IV- breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitidos apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) Única Discussão e Votação do Ofício nº 247/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, a qual solicita ao Diretor Executivo do SAAE. Sr. Odécio da Silva Melo. à seguinte documentação: Cópias dos Processos Licitatórios que deram origem à contratação das empresas: Eletromarzinho Instalação e Manutenção Ltda e Senezomar Faria Neto - EPP, nos exercícios de 2016 e 2017, bem como cópias das cotações de preço, ordem de compras. nota de empenho e nota fiscal. ao TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) wH% Piumhi-MG, Sala das Sessões, 25 de maio de 2017. b) ANTÔNIO FERNANDO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, Para os devidos fins de direito, que foi bublicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim O que determina a Lei Urgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da “isponhiizaço:çÃo 1) pg, 13 Data da Publicação: 26 ,