| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2017-09-11 |
| native_id | 69 |
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI }<& 34a SESSÃO ORDINÁRIA Ia SESSÃO LEGISLATIVA 2o PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, com início às dezenove horas e trinta minutos com término vinte uma horas e vinte três minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes. O Vereador José Antônio Camargo Júnior fez a leitura do Evangelho. O Io Secretário registrou eletronicamente, a presença de todos os Vereadores. O Io Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Projeto de Lei n° 50/2017 - de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi que “Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Munícipio de Piumhi e dá outras providências”. Moção de Elogio n° 05, de 06 de setembro de 2017 - de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi ao Senhor Jorge Corrêa Neto, pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício do cargo de Secretário Municipal de Políticas Sociais e Educacionais, que vem sendo prestado no Município de Piumhi-MG. Relatórios da Comissão de Finanças e Orçamento correspondentes aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG referentes aos meses de maio, junho e julho/2017, bem como Relatório relativo à movimentação do Município nos meses de maio e junho do corrente ano. Indicação n° 170/2017 de autoria dos Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Segundo de Faria, os quais requerem a “Colocação de semáforos em lugares estratégicos nos cruzamentos das ruas Maria Salomé com Lagoa de Traz e Joaquim Beijo”. Indicação n° 172/2017 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual requer as seguintes intervenções na Cruz do Monte : “Colocação de mais cestas de lixo em pontos estratégicos, banheiros públicos e bebedouros de água no referido local.” Indicação n° 173/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer a “Renovação da pintura da faixa de travessia de pedestre e colocação de um redutor de velocidade antes do cruzamento da rua Bambuí com Modesto Caldeira. Ofício 204/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo que em resposta ao ofício n° 151/2017 expedido ao mesmo por esta Casa, encaminha em anexo para conhecimento, a dilação de prazo entabulada entre o MP e o Munícipio de Piumhi com relação ao Portal da Transparência. Ofício n° 516/2017 de autoria da Sr3 Promotora de Justiça, Dr3 Giselle Ribeiro de Oliveira ao Presidente desta Casa Legislativa, informando o encerramento do procedimento administrativo n° MGMG-0515.17.000343-5 por motivo de arquivamento. Descrição de fato: Acompanhar e fiscalizar a regularidade da normatização do custeio de viagens de agentes públicos da Câmara Municipal de Piumhi. Ofício n° 1102/2017 - GDRL/CD de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, ao Presidente desta Casa Legislativa, informando a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$110.296,50 para o município de Piumhi/MG no intuito de encaminhar—a mesrna à Santa Casa de Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Misericórdia. Ofício n° 350/2017 de autoria do Senador Antônio Anastasia ao Presidente desta Casa Legislativa, o qual informa que técnicos do Interlegis /ILB irão ministrar oficina de tecnologia para servidores das Câmaras Municipais da região na cidade de Capitólio-MG no período de 19 a 21 de setembro de 2017, com foco na capacitação para a atualização de seu Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Comunicados de autoria do Ministério da Educação, informando as liberações de recursos financeiros para o município, sendo que os mesmo são destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ofício/2017 de autoria da Sr3. Zeila Miranda ao Presidente desta Casa Legislativa, por meio do qual requer o empréstimo do auditório da Câmara Municipal de Piumhi, para a realização de uma palestra com o psicólogo Lindomar Afonso que tratará sobre o tema Família, na data de 27 de outubro de 2017 (sexta-feira) às 19:00 horas. Convite de autoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a apresentação do Secretário de Estado Miguel Côrrea, sobre programas e ações do Minas Digital, no dia 13/09/2017 (quarta-feira), às 19:00 horas, no auditório do Bloco II - CIRE (Prédio 2) na cidade de Passos-MG. Ofício Circular PR/023/2017 de autoria do Presidente da AMEG, Sr. Adeberto José de Melo, o qual convida os membros desta Casa, para participarem da 160a Assembleia Geral Ordinária da Associação, que será realizada no dia 15 de setembro (sexta-feira), no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em São Sebastião do Paraíso. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Pauta da 34a Sessão Ordinária a ser realizada nesta Casa Legislativa no dia 11 de setembro de 2017 (segundafeira) às 19h30. Convite para a I Etapa Municipal da Gincana do Saber-2017 a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Piumhi, na quarta-feira (13/09) às 18 horas. Ofício n° 153/2017/GPres. de autoria do Presidente da Casa Legislativa Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Senhor Prefeito a Indicação de n° 171/2017 apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria na 33a Sessão Ordinária. Ofício n° 362/2017 de autoria dos vereadores Antônio Fernando Gomes, José Segundo de Faria e José Wellington da Silva ao Sr. Arnaldo Gontijo de Freitas, Secretário de Estado de Esportes de Minas Gerais, solicitando a intervenção do mesmo junto a Secretaria de Esportes e órgãos governamentais para que haja a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Casa de Maria, visando que os pacientes que lá se encontram em recuperação da dependência do álcool e das drogas, possam contar com os exercícios como um meio de saúde e distração. No PEQUENO EXPEDIENTE: Não há inscritos. No GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria parabenizou o Senhor Magno Manoel (Gaguinho) que esteve no local e ajudou solucionou o problema referente a limpeza na Rua Geni, Bairro Nova Piumhi, e também ao Dr. Geovanni pela cooperação junto ao incêndio que ocorreu no Bairro Elisa Leonel e foi solucionado, comentou sobre a indicação de número 173/2017, o nobre Vereador Gleisson Araújo Nunes também comentou sobre as indicações feitas a respeito do trânsito, pedindo ao Poder Executivo para olhar com carinho a questão do trânsito. Na ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 41/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, coloco em segunda discussão e votação o referido projeto, aprovado por sete votos e um contra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. Única discussão e votação do Ofício Circular 112/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Presidente desta Casa Legislativa pedindo que ao mesmo requeira informações ao Poder Executivo sobre os documentos que comprove o acordo feito com a promotoria e a declaração da empresa Memory em relação ao PortaJ-éa-TransDarência colocou Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG em única discussão o referido ofício, aprovado por oito votos, colocou em única votação a moção de elogio n° 05/2017, aprovada por cinco votos, duas abstenções do Vereador Magno Manoel Marques e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e um contra do Vereador José Antônio Camargo Júnior. Com a aprovação da Moção de Elogio n° 05/2017 o Presidente Antônio Fernando Gomes convidou o Senhor Jorge Corrêa Neto para receber o certificado da mesma. O Vereador José Welington da Silva leu a moção que foi aprovada por cinco votos e entregue ao Senhor Jorge. No USO DA PALAVRA: Sr. Warley Rodrigues, pronunciou sobre a Assistência Social, bem como a Senhora Nice Rodrigues também falou sobre a Assistência Social, Sr. Fábio Garcia comentou sobre o Conselho Tutelar, Sra Lúcia Goulart falou sobre o Aterro Sanitário, todos agradeceram. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: A nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria fez um comentário da Assistência Social e o que está sendo cobrada dos Conselheiros Tutelares, o Vereador José Antônio Camargo Júnior agradeceu e elogiou os trabalhos do Conselho Tutelar, teceu comentários sobre o trabalho da Assistência Social e que ela trabalhe em parceira com esta Casa, o Vereador Antônio Astésio Tavares, respondeu a cidadã Lúcia Goulart, sobre seu conceito de aterro sanitário e aterro controlado. O Presidente Antônio Fernando Gomes confirmou com a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que suas reivindicações serão encaminhadas e cobradas ao executivo, O vereador Gleisson juntamente com o presidente fizeram explanação sobre o que é aterro sanitário e que os vídeos apresentados estarão disponíveis no site da Câmara e Facebook em relação ao lixo e meio ambiente, o Vereador Gleisson citou alguns itens que não são reciclados, o Presidente alertou para a educação ambiental e respondeu algumas questões relativas sobre o tema à vereadora Shirley. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada assinada pelo senhor CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI regimentalmente e se estiver conforme, será declarada aprovada e Presidente e por nfiim Io Secretário. ,
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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PAUTA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 11/09/2017 (Segunda-feira) - 19h30 Ia Sessão Legislativa - 18a Legislatura - 2o Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - Não haverá deliberação de atas nesta Sessão Ordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 2a Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 41/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. *** Única Discussão e Votação do Ofício Circular n° 112/2017 - de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao presidente desta Casa Legislativa Antônio Fernando Gomes, pedindo que ele requeira informações ao Poder Executivo sobre os documentos que comprovem o acordo feito com a Promotoria e a declaração da empresa Memory em relação ao Portal da Transparência. *** TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) *** EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) * Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 11/09/2017 (segunda-feira) às 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. Piumhi-MQ Sala das Sessões, 05 de setembro de 2017. c ANTONIO FERNANDO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilizacâo: 05 I Q*! I °íOl~h Data da publicação: Ofc / ' ; ___________ t f