| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-26 |
| native_id | 8 |
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X CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 3 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 8a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte e uma horas e trinta se seis minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores O Presidente comunicou que na data de hoje não haverá ata para deliberação O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes Oliveira, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Marielle Francisco da Silva "Marielle Franco", Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Motorista, Sr. Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018. OFICIO N° 63/2018 de autoria do Executivo o qual foi enviado ao senhor Presidente desta Casa Legislativa Antônio Fernando Gomes em resposta ao Oficio de n° 13/2018 encaminhando resposta ás informações solicitadas sobre medicamentos da Farmácia Básica e Aparelho de Tomografia.OFÍCIO N° 36/2018 de autoria do senhor Claúdio Alexandre Morais - Presidente do Lar São Francisco de Assis Centro de Convivência Vó Ana referente a comunicação do não repasse de valores em referencia as parcelas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 do Convênio MDS.OFÍCIO N° 18/2018 de autoria do senhor Presidente Antônio Fernando Gomes enviado ao senhor Maurício Silva- Secretário de Transportes e Manutenção da Prefeitura Municipal de Piumhi o qual solicita a tomada de providencias quanto a Casa de Apoio de Passos onde em conversas com seus usuários relataram a falta de bancos, para descanso, bebedouros e de mesas adequadas para suas refeições e café. No recebimento do oficio o senhor Secretário colocou de próprio punho no oficio que esses itens que estão faltando já estão sendo providenciados pelo departamento de compras da Administração. Ofício Circular n° 20/2018 da lavra do Presidente Antônio Fernando Gomes aos Vereadores desta Casa com o seguinte teor: Conforme é de conhecimento de V. Exas., na última Sessão Plenária (21/03/2018), foram trazidas para providências desta Casa várias indagações acerca de atos e ações irregulares supostamente praticadas no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde e Transporte, com consequências diretas nos serviços de transportes oferecidos aos pacientes que dele necessitam. Sendo função da Câmara fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo entendo necessário imediata tomada CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMH1-MG objetivo solicitar do Executivo Municipal, nas pessoas dos Secretários Municipais de Saúde e de Transporte, informações e esclarecimentos acerca do conteúdo das indagações trazidas pela cidadã, cuja cópia segue em áudio reproduzido no DVD anexo. A presente solicitação tem como justificativa, a necessidade desta Casa Legislativa dar resposta aos referidos questionamentos de forma a averiguar a veracidade dos mesmos, implementando as medidas cabíveis. Assim, certo do entendimento de V.Exas. aos termos do presente requerimento, solicito-lhes empenho no sentido de aprovação do mesmo, para que seja imediatamente encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Sr Adeberto José de Melo, para providências no prazo legal (caso seja aprovado pela Casa). Ofício Circular n° 21/2018 da lavra do Presidente Antônio Fernando Gomes aos Vereadores desta Casa com o seguinte teor: O cidadão Reni, esteve na 7a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa fazendo algumas indagações. Algumas dessas perguntas só poderão ter resposta, com o auxílio do Poder Executivo. Sendo assim, segue abaixo as indagações do mesmo. - A respeito das áreas institucionais da prefeitura, quais são elas? Ainda sobre o assunto, têm como a sociedade saber quais são e onde estão localizadas? A respeito da doação de terreno, isso não abre precedente para todas as demais igrejas e instituições que trabalham de certa forma com movimentos sociais? Sobre a doação dessas áreas, antes da doação das mesmas, gostaria que houvesse a oportunidade dessa doação ser debatida com a sociedade antes do projeto ser votado na Câmara! Por que essas áreas não podem ser doadas para a construção de um velório ou um salão de reuniões para ser usado pelas ONGs, igrejas e pessoas que necessitem dele? Se é inconstitucional a doação dessas áreas, qual o interesse público nestas doações? - Os redutores de velocidade estão fora dos padrões em Piumhi. Por que eles não seguem a Resolução 39, de 21 de maio de 1998? - Transparência do 1PTU. Como é feito a avaliação dos imóveis? Quem define o valor para a base de cálculo? Qual índice é usado? Assim, certo do entendimento de V.Exas. aos termos do presente requerimento, solicito-lhes empenho no sentido de aprovação do mesmo, para que seja imediatamente encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Sr. Adeberto José de Melo, para providências no prazo legal (caso seja aprovado pela Casa). Ofício Circular n° 22/2018 da lavra do Presidente Antônio Fernando Gomes aos Vereadores desta Casa com o seguinte teor: Conforme é de conhecimento de V. Exas., na última Sessão Plenária (21/03/2018), foram trazidas pelo colega José Welington da Silva, para providências desta Casa, questionamentos acerca da forma de gestão da Secretaria Municipal de Transporte tanto em relação ao transporte dos pacientes oncológicos para o Município de Passos, quanto ao número de servidores em setores específicos da referida Secretaria (excesso de servidor em determinado setor e falta de servidores em outros), prejudicando e, até comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população. Sendo função da Câmara fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo entendo necessário imediata tomada de providências, razão deste requerimento. Assim, o presente requerimento, tem por objetivo solicitar do Executivo Municipal, informações e esclarecimentos acerca do conteúdo das indagações trazidas pelo nobre Vereador, cuja cópia segue em áudio reproduzido no DVD anexo. A presente solicitação tem como justificativa, a necessidade desta Casa Legislativa dar resposta aos referidos questionamentos de forma a averiguar a veracidade dos mesmos, implementando as CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI íl Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG requerimento, solicito-lhes empenho no sentido de aprovação do mesmo, para que seja imediatamente encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Sr. Adeberto José de Melo, para providências no prazo legal (caso seja aprovado pela Casa). CONVITE: oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o qual o senhor Juiz de Direito do Foro da Comarca de Piumhi, Rogério Mendes Torres, convida o senhor Presidente desta Casa Legislativa para o lançamento do Projeto JUDISP á realizar aos 27 de março de 2018 ás 19 h na sede da OAB localizada a rua Siqueira Campos - 65 no bairro São Francisco. CONVITE: enviado ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa oriundo da Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas GeraisDeputado Adalclever Lopes, convidando para uma reunião especial, requerida pelo Deputado Antônio Carlos Arantes para comemorar o centenário da Diocese de Luz. a ser realizada no dia 09 de abril de 2018 as 20 hs no plenário Juscelino Kubitschek. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 8a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 26 de março de 2018 às 19h30.OFÍCIO N° 20/2018 G.PRES.- enviado ao senhor José Antônio Melo - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi-ACE referente a indicação de dois membros desta Casa Legislativa para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi, sendo indicado os Vereadores Antônio Astésio Tavares e José Wellington da Silva. OFÍCIO N° 21/2018 G.PRES. enviado ao senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, pelo senhor Gleisson Araújo Nunes - Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Piumhi, o qual com fulcro no art. 188. § 2o Regimento Interno através deste presente expediente solicitando providências no sentido de convocação da senhora Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira -DDa Secretária de Educação do Município de Piumhi, para apresentar-se na 8a Sessão Ordinária a realizar-se ás 19.30hs do dia 26/03/2018 na sede desta Casa Legislativa afim de prestar informações e esclarecimentos sobre o controle relativa ao setor de Educação do Munícipio de Piumhi. OFÍCIO 2018 de autoria dos Assessores Jurídicos desta Casa Legislativa Dr. Alessandro Felix e Dra. Celly Cristina Costa e Silva Alves enviado ao senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piumhi Dr. André Silva de Vasconcelos requerendo a concessão de vista dos autos de n° IC. 0515.17.000040-7 para extração de cópias, bem como dilação do prazo para manifestação referente à solicitação de informações se foram tomadas todas as providências referentes a desafetação de áreas institucionais de loteamento com o fim de casas populares. Portaria n° 011/2018 do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, estabelecendo ponto facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), tendo em vista o feriado nacional do dia 30 de março (sexta-feira da Paixão). No PEQUENO EXPEDIENTE: O nobre Vereador José Welington da Silva cumprimentou a todos, explanou a respeito da Casa de Apoio de Belo Horizonte, comentou a respeito do PSF Joaquim Terra, o compressor da sala dos dentistas está com muito barulho sem condições de trabalhar, não tem Alvará Sanitário devido às péssimas condições de trabalho, pediu ao Senhor Presidente para tomar as devidas providências, também comentou sobre o asfalto na rua Políbio Mourão atrás do ABC, agradeceu.O Vereador José Antônio Camargo Júnior informou que junto com o Vereador Magno Manoel fizeram uma reunião com o pessoal que pratica moto cross, e os mesmos solicitaram para que fosse informado ao departamenla-respotisável para da^ uma CAMARA MUNICIPAL PE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG atenção na pista para prática do esporte, explanou a respeito do lixo com relação a saída de Piumhi a Penedos, Vargem bonita, São Roque, agradeceu. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, explanou sobre o CRIATI solicito que esta casa entre em contato com a Assistência Social para explicar o motivo do fechamento do mesmo. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior explanou sobre a criação e implantação do distrito industrial, cobrando sim do Executivo esta implantação. A vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, horário do transporte escolar da zona rural, alimentação para as crianças que sai de suas casas às nove horas da manhã e retornam às 19 horas, reitero pedido de notas fiscais, notas de empenho para as máquinas de veículos leves ou pesados adquiridos no ano de 2017, empenhos e notas fiscais nas compras de medicamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Piumhi, o pedido que reitero nesta data é baseada da Lei de acesso à informação, em treze de setembro de 2017 havia solicitado cópia de todos os contratos de prestadores de serviços de janeiro2017 até a presente data, agradeceu. O Presidente ponderou, que em resposta ao Vereador José Antônio Camargo Júnior, comentou que amanhã teremos uma reunião para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Piumhi, tudo isso através do projeto Pró Município lembrando que temos que colocar tudo isso no Plano Diretor, onde se torna impossível tratar de Desenvolvimento Econômico se ainda não temos uma Lei de uso e ocupação do solo se ainda não temos uma revisão do Plano Diretor, tudo isso de maneira conjunta. Falou para Vereadora Shirley lembrando que, tendo em vista a apresentação dos problemas e as reclamação apresentadas dos vereadores e população que esta casa baixou uma Portaria nomeando a comissão de serviços e Políticas Públicas onde você e o Vereador José Welington farão parte e estarão apurando estas denuncias seria então de imediato onde estou passando para vocês. Na ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n°03/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “ Dá nome de Ivo de Moraes a Rua C no Loteamento Santa Clara 11 neste Município de Piumhi MG e dá outras providências”. Aprovado por oito votos . Única discussão e votação do Ofício n° 14/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria dirigido a CEMIG solicitando informações sobre o serviço de trocas de Lâmpadas queimadas em postes públicos no Município de Piumhi, aprovado por oito votos. Única discussão e votação do ofício circular n° 18/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes dirigido aos senhores Vereadores o qual requer seja o presente requerimento encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo solicitando um posicionamento oficial e definitivo referente ao pedido de providências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, com relação à matéria dos servidores em especial aos contínuos serventes e monitoras de forma a viabilizar o enquadramento dessas e adequação a carga horária daqueles cuja situação perdura por mais de doze anos, aprovado por oito votos. Única discussão e votação da moção de pesar do falecimento da Vereadora Mariele Franco da Silva e o motorista Anderson Pedro Gomes ocorrido no dia 14 de março de 2018, aprovado por sete votos e uma abstenção. Tendo em vista a convocação da Secretária de Educação Dona Maria Amélia Mourão e o Assessor Jurídico Joselito e Luis Gustavo, convido para compor a mesa. A Secretária Dona Maria Amélia agradeceu a presença e logo em seguida os vereadores começaram aos questionamentos. O CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG & Amélia respondeu que ao transcorrer várias reuniões, e a legalidade ainda não foi apresentada. A Vereadora Shirley questionou a Secretária que as contínuos serventes cumprem esta carga horária desde a época que era da Assistência Social. A Secretária responde que várias partes questionadas entende a posição da vereadora mas que não tem resposta para tais questionamentos, uma vez que ela é colaboradora da administração e tais perguntas cabe a administração, eu não tenho como falar . A vereadora concluiu a pergunta junto a secretária e questionou que na administração passada também ocorreu esta situação e a mesma ficou acordada que as continuas continuassem cumprindo as trinta horas. O Vereador José Welington da Silva, questionou em relação a professores ficarem dois anos como eventual, bibliotecária ou reforço? Algumas perguntas em relação as suas respostas, afim de buscar maiores subsidios a Secretária de Educação Maria Amélia, solicitou o envio dessas perguntas através de oficio para esta, afim de buscar junto aos órgãoes competentes da administração municipal respostas adequadas e corretas para tal finalidade. O Presidente fez as perguntas encaminhadas pela platéia e encaminharei para a Senhora responder e as respostas serão entregues para as escolas e também estarão disponíveis no site da Câmara. No USO DA PALAVRA: O Senhor Marco Aurélio Nogueira abordou problemas de cunho social, e pediu para que os vereadores continuem fiscalizando sim, e que não só convidasse a secretária de educação e sim secretária de saúde, transporte, pediu mais apoio para os estudantes e Piumhi O Presidente lembrou aos nobres vereadores do pro município, onde formará o conselho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e tegimentalmente assinada pelo Senhor Presidente e por mim 1*Secretário. rro U Ai p j
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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 8a SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
26/03/2018 (Segunda-feira) - 19h30
2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
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PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Ordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitido apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/2018 de autoria do Vereador
Antônio Astésio Tavares que “Dá Nome de Ivo de Morais à “Rua C ” no Loteamento Santa Clara II,
neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO N° 14/2018 de autoria do Vereador José
Segundo Faria dirigido à CEMIG Distribuição S/A, solicitando informações sobre os serviços de
troca de lâmpadas queimadas em postes públicos do município.
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR N° 18/2018 de autoria do
Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido aos Senhores Vereadores, o qual requer seja o
presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adeberto
CAM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI
I
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
José de Melo, solicitando um posicionamento oficial e definitivo referente ao pedido de
providências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais com relação a matéria
envolvendo os servidores, em especial, os contínuos Serventes e Monitoras, de forma a
viabilizar o enquadramento destas e, a adequação da carga horária daqueles, cuja situação
fática perdura por mais de 12 (doze) anos.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOCÁO DE PESAR pelo falecimento da Sra.
Marielle Francisco da Silva "Marielle Franco", Vereadora da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro e do Motorista, Sr. Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018.
***
Aguarda-se a presença do Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, DDa Secretária
Municipal de Educação, a qual foi convocada para participar da 8a Sessão Ordinária às 19h30.
O assunto em pauta será relacionado ao controle relativo ao setor Educação do Município de
Piumhi, tendo em vista o recebimento de reclamações sobre as escolas municipais, transportes
escolares e creches.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
* Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 26/03/2018 (segundafeira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
* * *
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 23 de março de 2018.
ANTÔNIO FERNAhjDÍ os devidos fins tle direito, que foi
Presidente da Carhara Municgpul-deüPãtínhm quatiro de avisos da Câmara
Municipal, Cumprindo assim o que determina a Lei
CSrgamca Municipal no seu Artigo 72.
üata da disoonibilizaçâo: o ^3 t D3
Data da publicação: o<?3 /{) 16 IcPc, Iff
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